O Coordenador da Coordenadoria do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 29.750, de 21 de agosto de 2008, e

Considerando o disposto no art. 1º da Resolução SMF nº 2.658, de 05 de abril de 2011,

Resolve:

Art. 1º O resultado do nono sorteio de prêmios, previsto na Resolução SMF nº 2.702, de 01 de dezembro de 2011, do qual participaram pessoas naturais tomadoras de serviços que receberam a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, consta do anexo desta Portaria.

Parágrafo único. O sorteio que trata o caput teve como referência os números sorteados na extração da Loteria Federal do dia 07 de dezembro de 2011.

Art. 2º A pessoa sorteada solicitará o pagamento de seu prêmio por meio do formulário "Requerimento de Pagamento de Prêmio de Sorteio - NOTA CARIOCA", que deverá ser apresentado, juntamente com os documentos necessários para o recebimento do prêmio, no protocolo da Coordenadoria do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas - F/SUBTF/CIS, situado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2.ª sobreloja, sala 318, Cidade Nova, Rio de Janeiro.

§ 1º O formulário e os documentos referidos no caput constam da Resolução SMF nº 2.658, de 5 de abril de 2011, disponível para consulta em https://notacarioca.rio.gov.br/legislacao.aspx.

§ 2º O pagamento do prêmio deverá ser solicitado no prazo de cento e oitenta dias a contar da publicação desta Portaria, sob pena de perda do direito de fazê-lo.

§ 3º Será indeferido o pedido de pagamento de prêmio relativo a NFS-e - NOTA CARIOCA emitida com dolo, fraude ou simulação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Código premiado: 1.98/83173, da Nota Carioca nº 548 emitida em 01.11.2011 por CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO SPECIALE LTDA, Inscrição: 0.421.633-4, CNPJ: 09.633.095/0001-55.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.99/83173, da Nota Carioca nº 199918 emitida em 02.11.2011 por GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, Inscrição: 0.285.063-0, CNPJ: 01.518.211/0001-83

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.00/83173, da Nota Carioca nº 841518 emitida em 03.11.2011 por GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Inscrição: 0.339.564-2, CNPJ: 27.865.757/0024-90.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.01/83173, da Nota Carioca nº 15.786, emitida em 04.11.2011 por INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA, Inscrição: 0.106.395-2, CNPJ: 34.106.518/0001-26

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.02/83173, da Nota Carioca nº 2279691 emitida em 04.11.2011 por TELEMAR NORTE LESTE S/A, Inscrição: 0.038.534-4, CNPJ: 33.000.118/0001-79.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.03/83173, da Nota Carioca nº 2358525 emitida em 04.11.2011 por TELEMAR NORTE LESTE S/A, Inscrição: 0.038.534-4, CNPJ: 33.000.118/0001-79.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.04/83173, da Nota Carioca nº 566845 emitida em 05.11.2011 por AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A, Inscrição: 0.323.483-5, CNPJ: 29.309.127/0122-66.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.05/83173, da Nota Carioca nº 2495527 emitida em 05.11.2011 por TELEMAR NORTE LESTE S/A, Inscrição: 0.038.534-4, CNPJ: 33.000.118/0001-79.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.06/83173, da Nota Carioca nº 5672 emitida em 07.11.2011 por SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA, Inscrição: 0.095.427-6, CNPJ: 57.036.030/0004-18.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.07/83173, da Nota Carioca nº 2589980 emitida em 07.11.2011 por TELEMAR NORTE LESTE S/A, Inscrição: 0.038.534-4, CNPJ: 33.000.118/0001-79.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.08/83173, da Nota Carioca nº 2432 emitida em 08.11.2011 por MOTTA LAMEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA, Inscrição: 6.001.801-4, CNPJ: 04.291.026/0001-97

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.09/83173, da Nota Carioca nº 59.005, emitida em 08.11.2011 por WB/BRASIL CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA, Inscrição: 0.196.168-3, CNPJ: 00.863.663/0001-30.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.10/83173, da Nota Carioca nº 737 emitida em 09.11.2011 por CLINICA MEDICA DOUTOR VALIM LTDA, Inscrição: 0.273.995-0, CNPJ: 03.659.763/0001-37.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.11/83173, da Nota Carioca nº 3805 emitida em 10.11.2011 por COLEGIO MIGUEL COUTO LTDA, Inscrição: 0.040.751-8, CNPJ: 39.078.506/0001-59.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.12/83173, da Nota Carioca nº 2198963 emitida em 11.11.2011 por UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Inscrição: 0.026.288-9, CNPJ: 42.163.881/0001-01.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.13/83173, da Nota Carioca nº 90.638, emitida em 14.11.2011 por SAMIG SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA, Inscrição: 0.134.207-0, CNPJ: 42.425.561/0001-82.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.14/83173, da Nota Carioca nº 10.741, emitida em 16.11.2011 por UNIVERSIDADE DO PELLO INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA, Inscrição: 0.405.825-9, CNPJ: 09.144.055/0005-73.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.15/83173, da Nota Carioca nº 7280 emitida em 17.11.2011 por SMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, Inscrição: 0.501.949-4, CNPJ: 11.135.814/0006-64.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.16/83173, da Nota Carioca nº 1232 emitida em 18.11.2011 por CONSULTORIO DE PNEUMOLOGIA DISTURBIO DO SONO E BRONCOSCOPIA DN LTDA, Inscrição: 0.472.446-1, CNPJ: 11.739.435/0001-79.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.17/83173, da Nota Carioca nº 20.986, emitida em 21.11.2011 por WEBX INTERMEDIACOES E AGENCIAMENTO VIA INTERNET LTDA, Inscrição: 0.487.183-9, CNPJ: 12.616.632/0001-63.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.18/83173, da Nota Carioca nº 1422737 emitida em 22.11.2011 por GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA, Inscrição: 0.019.998-2, CNPJ: 31.925.548/0001-76.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.19/83173, da Nota Carioca nº 740261 emitida em 23.11.2011 por MEMORIAL SAUDE LTDA, Inscrição: 0.255.006-7, CNPJ: 02.902.680/0001-64.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.20/83173, da Nota Carioca nº 501 emitida em 24.11.2011 por IE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Inscrição: 0.388.442-2, CNPJ: 02.447.949/0004-02.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.21/83173, da Nota Carioca nº 2313 emitida em 25.11.2011 por CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL LTDA, Inscrição: 0.047.263-8, CNPJ: 31.512.502/0001-25.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.22/83173, da Nota Carioca nº 2313 emitida em 28.11.2011 por CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA, Inscrição: 0.444.219-9, CNPJ: 03.008.357/0002-95.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.23/83173, da Nota Carioca nº 6610 emitida em 29.11.2011 por INSTITUTO ISRAELITA BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCACAO, Inscrição: 0.124.151-6, CNPJ: 33.651.704/0001-83.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.24/83173, da Nota Carioca nº 3985 emitida em 30.11.2011 por TIJUCA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA, Inscrição: 0.023.610-1, CNPJ: 29.094.414/0001-09.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 2.25/83173, da Nota Carioca nº 559780 emitida em 30.11.2011 por FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA, Inscrição: 0.164.829-2, CNPJ: 74.036.112/0001-39.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00