Portaria SMDS nº 20 DE 16/05/2014

Norma Municipal - Palmas - TO - Publicado no DOM em 16 mai 2014

Altera o horário de expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

A Secretária de Desenvolvimento Social, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV e V, da Lei Orgânica do Município de palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013. Amparada nas determinações do Decreto Municipal nº 773 de 16 de maio de 2014.

Resolve:

Art. 1º Estabelecer horário de funcionamento especial para todas as unidades da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social nos dias 19 e 21 de maio de 2014 das 12:00 as 18:00 horas, devido a comemoração do aniversário de Palmas.

Parágrafo único. Excetuam-se do disposto do "Caput" deste Artigo os serviços prestados pelo plantão social desta Secretaria, o qual manterá o horário de expediente das 08:00 às 18:00 horas ininterruptamente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária de Desenvolvimento Social, aos 16 dias do mês de maio de 2014.

Maria Luiza Felizola Leão Gomes

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social