Portaria SMF nº 20 DE 08/11/2013

Norma Municipal - Belo Horizonte - MG - Publicado no DOM em 13 nov 2013

Promove alterações na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, constante do Anexo I do Decreto 12.109 de 14 de julho de 2005.

O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 1º do Decreto nº 12.109 de 14 de julho de 2005,

Considerando ainda a atualização feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTe da Tabela da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO em março/2013, e, visando a adequação da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO às necessidades da Administração Tributária,

Resolve:


Art. 1º Alterar o Anexo I do Decreto nº 12.109/1995, acrescido das seguintes ocupações:

Código Descrição
122520 Turismólogo
131215 Tecnólogo em gestão hospitalar
142325 Relações públicas
142330 Analista de negócios
142335 Analista de pesquisa de mercado
142340 Ouvidor
142710 Tecnólogo em sistemas biomédicos
202110 Engenheiro de controle e automação
202115 Tecnólogo em mecatrônica
202120 Tecnólogo em automação industrial
223415 Farmacêutico analista clínico
223420 Farmacêutico de alimentos
223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
223430 Farmacêutico em saúde pública
223435 Farmacêutico industrial
223440 Farmacêutico toxicologista
223445 Farmacêutico hospitalar e clínico
223570 Perfusionista
223810 Fonoaudiólogo
223815 Fonoaudiólogo educacional
223820 Fonoaudiólogo em audiologia
223825 Fonoaudiólogo em disfagia
223830 Fonoaudiólogo em linguagem
223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
223845 Fonoaudiólogo em voz
223905 Terapeuta ocupacional
223910 Ortopedista
225103 Médico infectologista
225105 Médico acupunturista
225106 Médico legista
225109 Médico nefrologista
225110 Médico alergista e imunologista
225112 Médico neurologista
225115 Médico angiologista
225118 Médico nutrologista
225120 Médico cardiologista
225121 Médico oncologista clínico
225122 Médico cancerologista pediátrico
225124 Médico pediatra
225125 Médico clínico
225127 Médico pneumologista
225130 Médico de família e comunidade
225133 Médico psiquiatra
225135 Médico dermatologista
225136 Médico reumatologista
225139 Médico sanitarista
225140 Médico do trabalho
225142 Médico da estratégia de saúde da família
225145 Médico em medicina de tráfego
225148 Médico anatomopatologista
225150 Médico em medicina intensiva
225151 Médico anestesiologista
225155 Médico endocrinologista e metabologista
225160 Médico fisiatra
225165 Médico gastroenterologista
225170 Médico generalista
225175 Médico geneticista
225180 Médico geriatra
225185 Médico hematologista
225195 Médico homeopata
225203 Médico em cirurgia vascular
225210 Médico cirurgião cardiovascular
225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225 Médico cirurgião geral
225230 Médico cirurgião pediátrico
225235 Médico cirurgião plástico
225240 Médico cirurgião torácico
225250 Médico ginecologista e obstetra
225255 Médico mastologista
225260 Médico neurocirurgião
225265 Médico oftalmologista
225270 Médico ortopedista e traumatologista
225275 Médico otorrinolaringologista
225280 Médico coloproctologista
225285 Médico urologista
225290 Médico cancerologista cirurgíco
225295 Médico cirurgião da mão
225305 Médico citopatologista
225310 Médico em endoscopia
225315 Médico em medicina nuclear
225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325 Médico patologista
225330 Médico radioterapeuta
225335 Médico patologista clínico/medicina laboratorial
225340 Médico hemoterapeuta
225345 Médico hiperbarista
225350 Médico neurofisiologista clínico
226105 Quiropraxista
226110 Osteopata
226305 Musicoterapeuta
226310 Arteterapeuta
226315 Equoterapeuta
242905 Oficial de inteligência
242910 Oficial técnico de inteligência
252320 Tecnólogo em secretariado escolar
261430 Audiodescritor
322130 Esteticista
322135 Doula
324120 Tecnólogo em radiologia
324125 Tecnólogo oftálmico
334115 Monitor de transporte escolar
342550 Agente de proteção de aviação civil
351905 Agente de inteligência
351910 Agente técnico de inteligência
354150 Propagandista de produtos famacêuticos
374145 Dj (disc jockey)
375120 Decorador de eventos
513440 Barista
515135 Socorrista (exceto médicos e enfermeiros)
515325 Sócioeducador
516220 Cuidador em saúde
519210 Selecionador de material reciclável
519215 Operador de prensa de material reciclável
783230 Bloqueiro (trabalhador portuário)
791105 Artesão bordador
791110 Artesão ceramista
791115 Artesão com material reciclável
791120 Artesão confeccionador de biojóias e ecojóias
791125 Artesão do couro
791130 Artesão escultor
791135 Artesão moveleiro (exceto reciclado)
791140 Artesão tecelão
791145 Artesão trançador
791150 Artesão crocheteiro
791155 Artesão tricoteiro
791160 Artesão rendeiro

Art. 2º Alterar o Anexo I do Decreto nº 12.109/1995, excluindo do mesmo as seguintes ocupações:

Código Descrição
214355 Engenheiro de controle e automação
223101 Médico acupunturista
223102 Médico alergista e imunologista
223103 Médico anatomopatologista
223104 Médico anestesiologista
223105 Médico angiologista
223106 Médico cardiologista
223107 Médico cirurgião cardiovascular
223108 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
223109 Médico cirurgião do aparelho digestivo
223110 Médico cirurgião geral
223111 Médico cirurgião pediátrico
223112 Médico cirurgião plástico
223113 Médico cirurgião torácico
223114 Médico citopatologista
223115 Médico clínico
223116 Médico de família e comunidade
223117 Médico dermatologista
223118 Médico do trabalho
223119 Médico em eletroencefalografia
223120 Médico em endoscopia
223121 Médico em medicina de tráfego
223122 Médico em medicina intensiva
223123 Médico em medicina nuclear
223124 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
223125 Médico endocrinologista e metabologista
223126 Médico fisiatra
223127 Médico foniatra
223128 Médico gastroenterologista
223129 Médico generalista
223130 Médico geneticista
223131 Médico geriatra
223132 Médico ginecologista e obstetra
223133 Médico hematologista
223134 Médico hemoterapeuta
223135 Médico homeopata
223136 Médico infectologista
223137 Médico legista
223138 Médico mastologista
223139 Médico nefrologista
223140 Médico neurocirurgião
223141 Médico neurofisiologista
223142 Médico neurologista
223143 Médico nutrologista
223144 Médico oftalmologista
223145 Médico oncologista
223146 Médico ortopedista e traumatologista
223147 Médico otorrinolaringologista
223148 Médico patologista clínico
223149 Médico pediatra
223150 Médico perito
223151 Médico pneumologista
223152 Médico proctologista
223153 Médico psiquiatra
223154 Médico radioterapeuta
223155 Médico reumatologista
223156 Médico sanitarista
223157 Médico urologista
223162 Médico da estratégia de saúde da família
223410 Farmacêutico bioquímico
223610 Fonoaudiólogo
223615 Ortoptista
223620 Terapeuta Ocupacional
223915 Musicoterapeuta
253105 Relações públicas
253120 Analista de negócios
253125 Analista de pesquisa de mercado
352415 Ouvidor (ombudsman) do meio de comunicação
516115 Esteticista

Art. 3º Alterar o Anexo I do Decreto nº 12.109/1995, alterando a descrição das seguintes ocupações:

DE PARA
  Descrição Código Descrição
122515 Turismólogo 122515 Diretor de produção e operações de turismo
322115 Quiropraxista 322115 Técnico em quiropraxia

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de 25 de novembro de 2.013, revogando-se as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 08 de novembro de 2013

Marcelo Piancastelli de Siqueira

Secretário Municipal de Finanças