O Coordenador da Coordenadoria do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 29.750, de 21 de agosto de 2008, e

Considerando o disposto no art. 1º da Resolução SMF nº 2.658, de 5 de abril de 2011,

Resolve:

Art. 1º O resultado do sétimo sorteio de prêmios, previsto na Resolução SMF nº 2.696, de 07 de outubro de 2011, do qual participaram pessoas naturais tomadoras de serviços que receberam a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, consta do Anexo desta Portaria.

Parágrafo único. O sorteio de que trata o caput teve como referência os números sorteados na extração da Loteria Federal do dia 13 de outubro de 2011.

Art. 2º A pessoa sorteada solicitará o pagamento de seu prêmio por meio do formulário "Requerimento de Pagamento de Prêmio de Sorteio - NOTA CARIOCA", que deverá ser apresentado, juntamente com os documentos necessários para o recebimento do prêmio, no protocolo da Coordenadoria do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas - F/SUBTF/CIS, situado na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 318, Cidade Nova, Rio de Janeiro.

§ 1º O formulário e os documentos referidos no caput constam da Resolução SMF nº 2.658, de 5 de abril de 2011, disponível para consulta em https://notacarioca.rio.gov.br/legislacao.aspx.

§ 2º O pagamento do prêmio deverá ser solicitado no prazo de cento e oitenta dias a contar da publicação desta Portaria, sob pena de perda do direito de fazê-lo.

§ 3º Será indeferido o pedido de pagamento de prêmio relativo a NFS-e - NOTA CARIOCA emitida com dolo, fraude ou simulação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE CALVET LIMA

Resultado do 7º Sorteio de Prêmios da Nota Carioca

Código premiado: 1.46/24637, da Nota Carioca nº 8.726 emitida em 01.09.2011

por CURSO MARTINS LTDA, Inscrição: 0.050.570-6, CNPJ: 33.832.072/0004-05.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.47/24637, da Nota Carioca nº 243.399 emitida em 02.09.2011

por CONSORCIO AUTO EXPRESSO - DBTRANS,

Inscrição: 0.483.336-8, CNPJ: 11.300.849/0001-05.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.48/24637, da Nota Carioca nº 715.612 emitida em 02.09.2011

por CINEMARK BRASIL S/A, Inscrição: 0.287.686-8, CNPJ: 00.779.721/0020-04.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.49/24637, da Nota Carioca nº 434.795, emitida em 05.09.2011

por AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A,

Inscrição: 0.323.483-5, CNPJ: 29.309.127/0122-66.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.50/24637, da Nota Carioca nº 57.161 emitida em 05.09.2011

por WIRELESS INTERNET S/A,

Inscrição: 0.257.878-6, CNPJ: 03.088.530/0001-21.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.51/24637, da Nota Carioca nº 8.191 emitida em 06.09.2011

por SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S/A,

Inscrição: 0.347.211-6, CNPJ: 04.054.272/0012-88.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.52/24637, da Nota Carioca nº 1.785.958 emitida em 06.09.2011

por UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Inscrição: 0.026.288-9, CNPJ: 42.163.881/0001-01.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.53/24637, da Nota Carioca nº 16.891 emitida em 08.09.2011

por SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO,

Inscrição: 0.258.211-2, CNPJ: 33.809.609/0009-12.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.54/24637, da Nota Carioca nº 143.069 emitida em 08.09.2011

por ESTAÇÃO CINEMA E CULTURA LTDA,

Inscrição: 0.419.898-0, CNPJ: 02.745.624/0005-97.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.55/24637, da Nota Carioca nº 72.735 emitida em 08.09.2011

por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE S/A,

Inscrição: 0.311.091-5, CNPJ: 34.075.739/0089-16.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.56/24637, da Nota Carioca nº 1.907.557 emitida em 09.09.2011

por TELEMAR NORTE LESTE S/A,

Inscrição: 0.038.534-4, CNPJ: 33.000.118/0001-79.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.57/24637, da Nota Carioca nº 637 emitida em 09.09.2011

por XAVIER REGO INSTITUTO DE BELEZA LTDA,

Inscrição: 0.477.170-2, CNPJ: 12.245.210/0001-29.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.58/24637, da Nota Carioca nº 4.083 emitida em 12.09.2011

por PROLIMITS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA,

Inscrição: 0.258.176-0, CNPJ: 02.675.672/0001-22.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.59/24637, da Nota Carioca nº 12.804 emitida em 14.09.2011

por WIDMEN AUTO CENTER LTDA,

Inscrição: 0.103.295-0, CNPJ: 68.578.814/0001-41.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.60/24637, da Nota Carioca nº 771.473 emitida em 15.09.2011

por CINEMARK BRASIL S/A,

Inscrição: 0.245.340-1, CNPJ: 00.779.721/0009-07.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.61/24637, da Nota Carioca nº 10.306 emitida em 16.09.2011

por ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA,

Inscrição: 0.307.961-9, CNPJ: 34.150.771/0040-93.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.62/24637, da Nota Carioca nº 4.956 emitida em 19.09.2011

por LAR DOS MENINOS, Inscrição: 0.345.475-4, CNPJ: 33.850.421/0018-09.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.63/24637, da Nota Carioca nº 761.189 emitida em 20.09.2011

por EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A,

Inscrição: 0.198.600-7, CNPJ: 33.497.660/0138-33.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.64/24637, da Nota Carioca nº 941, emitida em 22.09.2011

por CLINITRAN CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA,

Inscrição: 0.314.120-9, CNPJ: 04.876.619/0001-15.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.65/24637, da Nota Carioca nº 1.234.534 emitida em 23.09.2011

por GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA,

Inscrição: 0.019.998-2 CNPJ: 31.925.548/0001-76.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.66/24637, da Nota Carioca nº 648.705 emitida em 23.09.2011

por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE S/A,

Inscrição: 0.301.311-1, CNPJ: 34.075.739/0076-00.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.67/24637, da Nota Carioca nº 32.769 emitida em 26.09.2011

por SMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA,

Inscrição: 0.453.965-6 CNPJ: 11.135.814/0001-50.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.68/24637, da Nota Carioca nº 27.539 emitida em 28.09.2011

por COLEGIO SANTO AGOSTINHO,

Inscrição: 0.018.326-1, CNPJ: 33.667.098/0002-75.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.69/24637, da Nota Carioca nº 2.777 emitida em 29.09.2011

por DEBY CONSERTO DE ROUPAS LTDA. ME.,

Inscrição: 0.479.778-7, CNPJ: 12.559.790/0001-29.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.70/24637, da Nota Carioca nº 77.853 emitida em 30.09.2011

por LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,

Inscrição: 0.079.467-8, CNPJ: 60.444.437/0001-46.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.71/24637, da Nota Carioca nº 19.515 emitida em 30.09.2011

por SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT,

Inscrição: 0.081.338-9, CNPJ: 33.476.276/0002-80.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00