O Coordenador da Coordenadoria do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 29.750, de 21 de agosto de 2008, e

Considerando o disposto no art. 1º da Resolução SMF nº 2.658, de 5 de abril de 2011,

Resolve:

Art. 1º O resultado do sexto sorteio de prêmios, previsto na Resolução SMF nº 2.687, de 09 de setembro de 2011, do qual participaram pessoas naturais tomadoras de serviços que receberam a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, consta do Anexo desta Portaria.

Parágrafo único. O sorteio de que trata o caput teve como referência os números sorteados na extração da Loteria Federal do dia 14 de setembro de 2011.

Art. 2º A pessoa sorteada solicitará o pagamento de seu prêmio por meio do formulário "Requerimento de Pagamento de Prêmio de Sorteio - NOTA CARIOCA", que deverá ser apresentado, juntamente com os documentos necessários para o recebimento do prêmio, no protocolo da Coordenadoria do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas - F/SUBTF/CIS, situado na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, anexo, 2.ª sobreloja, sala 318, Cidade Nova, Rio de Janeiro.

§ 1º O formulário e os documentos referidos no caput constam da Resolução SMF nº 2.658, de 5 de abril de 2011, disponível para consulta em https://notacarioca.rio.gov.br/legislacao.aspx.

§ 2º O pagamento do prêmio deverá ser solicitado no prazo de cento e oitenta dias a contar da publicação desta Portaria, sob pena de perda do direito de fazê-lo.

§ 3º Será indeferido o pedido de pagamento de prêmio relativo a NFS-e - NOTA CARIOCA emitida com dolo, fraude ou simulação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Código premiado: 1.21/44761

Nota Carioca nº 7.922, emitida em 02.08.2011.

Emitente: CURSO MARTINS LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.103.558-4, CNPJ: 33.832.072/0008-20.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.22/44761

Nota Carioca nº 371, emitida em 02.08.2011.

Emitente: BRITTOBRAZ ODONTOLOGIA LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.436.210-1, CNPJ: 10.265.182/0001-86.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.23/44761

Nota Carioca nº 3.507, emitida em 03.08.2011.

Emitente: ELEVATOR MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.341.439-6, CNPJ: 05.913.313/0001-54.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.24/44761

Nota Carioca nº 42.880, emitida em 04.08.2011.

Emitente: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO,

Inscrição Municipal nº 0.090.430-9, CNPJ: 33.809.609/0001-65.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.25/44761

Nota Carioca nº 83.755, emitida em 05.08.2011.

Emitente: REDECINE-RIO CINEMATOGRAFICA LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.503.564-3, CNPJ: 07.524.011/0004-62.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.26/44761

Nota Carioca nº 1.573.020, emitida em 05.08.2011.

Emitente: TELEMAR NORTE LESTE S/A,

Inscrição Municipal nº 0.038.534-4, CNPJ: 33.000.118/0001-79.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.27/44761

Nota Carioca nº 1.662.599, emitida em 05.08.2011.

Emitente: TELEMAR NORTE LESTE S/A,

Inscrição Municipal nº 0.038.534-4, CNPJ: 33.000.118/0001-79.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.28/44761

Nota Carioca nº 379.704, emitida em 05.08.2011.

Emitente: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A,

Inscrição Municipal nº 0.323.483-5, CNPJ: 29.309.127/0122-66.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.29/44761

Nota Carioca nº 2.057, emitida em 08.08.2011.

Emitente: LUCCHESI ADVOCACIA,

Inscrição Municipal nº 0.361.297-0, CNPJ: 07.248.522/0001-56.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.30/44761

Nota Carioca nº 1.599.743, emitida em 09.08.2011.

Emitente: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.026.288-9, CNPJ: 42.163.881/0001-01.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.31/44761

Nota Carioca nº 1.627.318, emitida em 10.08.2011.

Emitente: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.026.288-9, CNPJ: 42.163.881/0001-01.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.32/44761

Nota Carioca nº 888, emitida em 11.08.2011.

Emitente: CLINICA MEDICA VETERINARIA DOG S VET DA BARRA LTDA, Inscrição Municipal nº 0.436.732-4, CNPJ: 10.299.359/0001-65.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.33/44761

Nota Carioca nº 109.814, emitida em 12.08.2011.

Emitente: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.398.841-4, CNPJ: 02.546.009/0003-90.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.34/44761

Nota Carioca nº 97.637, emitida em 16.08.2011.

Emitente: ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SEVICOS LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.443.009-3, CNPJ: 60.537.263/0226-40.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.35/44761

Nota Carioca nº 5.002, emitida em 17.08.2011.

Emitente: COLEGIO GAUDIUM ET SPES LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.046.848-7, CNPJ: 30.526.909/0001-49.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.36/44761

Nota Carioca nº 1.106.097, emitida em 18.08.2011.

Emitente: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.019.998-2, CNPJ: 31.925.548/0001-76.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.37/44761

Nota Carioca nº 1.685.506, emitida em 19.08.2011.

Emitente: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.026.288-9, CNPJ: 42.163.881/0001-01.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.38/44761

Nota Carioca nº 1.026, emitida em 22.08.2011

Emitente: CTSC CENTRO DE TRANSITO DE SAO CRISTOVAO LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.328.979-6, CNPJ: 05.516.694/0001-38.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.39/44761

Nota Carioca nº 34.917, emitida em 23.08.2011.

Emitente: BOURBON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.422.419-1, CNPJ: 09.571.882/0001-10.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.40/44761

Nota Carioca nº 864, emitida em 24.08.2011.

Emitente: CLINICA ODONTOLOGICA CARIOCA LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.481.978-0, CNPJ: 07.957.744/0001-48.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.41/44761

Nota Carioca nº 19.707, emitida em 26.08.2011.

Emitente: ODONTO RIO 2007 ASSIS ORTO E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.436.023-0, CNPJ: 10.373.623/0001-63.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.42/44761

Nota Carioca nº 253.550, emitida em 29.08.2011.

Emitente: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A,

Inscrição Municipal nº 0.307.385-8, CNPJ: 61.486.650/0050-61.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.43/44761

Nota Carioca nº 227.476, emitida em 30.08.2011.

Emitente: CONSORCIO AUTO EXPRESSO - DBTRANS,

Inscrição Municipal nº 0.483.336-8, CNPJ: 11.300.849/0001-05.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.44/44761

Nota Carioca nº 134, emitida em 31.08.2011

Emitente: VALESAN CURSOS DE IDIOMAS LTDA,

Inscrição Municipal nº 0.498.679-2, CNPJ: 12.227.244/0001-90.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00

Código premiado: 1.45/44761

Nota Carioca nº 48.177, emitida em 31.08.2011.

Emitente: ESCOL@ 24 HORAS S/A,

Inscrição Municipal nº 0.275.183-6, CNPJ: 03.752.015/0001-02.

Valor do prêmio: R$ 20.000,00