Portaria IAPAR/EMATER nº 180 DE 29/08/2023

Norma Estadual - Paraná - Publicado no DOE em 30 ago 2023

Fixa os preços para comercialização de sementes e demais materiais propagativos de cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RNC/MAPA).

O Diretor-Presidente, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, no uso de suas atribuições, em decorrência da Lei Estadual nº 20121, de 31 de dezembro de 2020,

RESOLVE :

Art.1º FIXAR os preços para comercialização de sementes e demais materiais propagativos de cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RNC/MAPA) nas condições especificadas no ANEXO ÚNICO desta Portaria.

Art.2º INFORMAR que despesas com impostos incidentes, transporte e seguros serão de responsabilidade exclusiva do adquirente, que deverá responsabilizar-se pelo correto cumprimento das leis, normas, regulamentos e correto recolhimento de tributos/impostos aplicáveis.

Art.3º REVOGAR a Portaria nº 030/2023.

Registre-se e Publique-se

Curitiba, 29 de agosto de 2023

(assinado digitalmente)

NATALINO AVANCE DE SOUZA

Diretor-Presidente

PORTARIA N° 180/2023 – IDR-Paraná

ANEXO ÚNICO

FOLHA 01/01

Espécie

Cultivar

Classe Genética e Básica

Demais Classes

Teste de Germinação

100% a 80%

Inferior a 80%

100% a 80%

Inferior a 80%

R$/Kg

AVEIA FORRAGEIRA BRANCA

IPR Esmeralda

3,20

2,60

2,90

2,30

IPR Suprema

6,40

5,10

5,80

4,60

AVEIA FORRAGEIRA PRETA

Iapar 61 (Ibiporã)

6,40

5,10

5,80

4,60

IPR Cabocla

4,00

3,20

3,60

2,90

AVEIA GRANÍFERA

Todas

3,20

2,60

2,90

2,30

CAFÉ

Todas

90,00

72,00

81,00

65,00

CÁRTAMO

IPR 211

12,00

9,60

10,80

8,40

CANOLA

IPR 212

20,00

16,00

18,00

14,00

CENTEIO

IPR 89

3,60

2,90

3,20

2,60

CITROS (Sementes)

Todas

370,00

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CITROS (Borbulha para borbulheira)

Todas

6,50/unidade

CITROS (Borbulha para mudas)

Todas

0,65/unidade

ERVILHA FORRAGEIRA

Iapar 83

4,80

3,80

4,30

3,50

FEIJÃO (CARIOCA)

IPR Águia

17,00

13,60

15,30

12,20

FEIJÃO (CARIOCA)

Demais

15,00

12,00

13,50

10,80

FEIJÃO (PRETO)

Todas

15,00

12,00

13,50

10,80

FEIJÃO (ESPECIAL)

Todas

17,00

13,60

15,30

12,20

GUANDÚ FORRAGEIRO

Iapar 43 (Aratã)

10,00

8,00

9,00

7,20

MARACUJÁ

IPR Luz da Manhã

250,00/50 gramas

MILHO AMARELO

Todas

15,00

12,00

13,50

10,80

MILHO LINHAGEM

Todas

17,00

13,60

15,30

12,20

NABO FORRAGEIRO

Todas

6,80

5,40

6,10

4,90

SOJA

Todas

9,60

7,70

8,60

6,90

TREMOÇO AZUL

Iapar 24 (Vila Velha)

6,80

5,40

6,10

4,90

TRIGO

Todas

4,50

3,60

4,00

3,20

TRIGO MOURISCO

Todas

6,50

5,20

5,80

4,70

TRITICALE

Todas

4,50

3,60

4,00

3,20