Portaria SSER nº 171 DE 19/12/2018

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 16 jan 2019

Rep. - Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

(Substituída pela Portaria SSER Nº 212 DE 18/12/2019):

O Subsecretário de Estado da Receita, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º da Resolução SEFAZ nº 358/2018 e no Processo nº E-04/044/100164/2018,

Resolve:

Art. 1º Nas operações com as mercadorias listadas no Anexo Único desta Portaria, o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária, mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF), constante do referido Anexo, em conformidade com o disposto nos §§ 7º e 10 do artigo 24 da Lei Estadual nº 2.657/1996, de 26 de dezembro de 1996, e no § 6º do artigo 5º do Livro II do RICMS/00, no item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/00 e na Resolução SEFAZ nº 358/2018 .

Art. 2º O Anexo Único desta Portaria substitui o Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, em conformidade ao artigo 7º da Resolução SEFAZ nº 358/2018 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2019.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2018

ADILSON ZEGUR

Subsecretário de Estado de Receita

ANEXO ÚNICO -

I - CERVEJAS

1.1 - AMBEV

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro Descartável Vidro/Pet Retornável
1.1.1 Antarctica Pilsen Ate 310   2,30    
1.1.2 Antarctica Pilsen Ate 360       2,55
1.1.3 Antarctica Pilsen De 276 a 310     3,09  
1.1.4 Antarctica Pilsen De 311 a 360   3,12 4,05  
1.1.7 Antarctica Pilsen (Pack 18 unidades) De 311 a 360   43,32    
1.1.9 Antarctica Pilsen De 361 a 660   3,90   7,04
1.1.10 Antarctica Pilsen Acima de 661     8,48 7,98
1.1.11 Antarctica Sub Zero De 311 a 360   2,96    
1.1.12 Antarctica Sub Zero De 361 a 660   3,34    
1.1.13 Bass One De 361 a 660     20,26  
1.1.14 Becasse Kriek Ate 275     41,20  
1.1.15 Beck´s Ate 275     4,33  
1.1.17 Belle-Vue-Gueuze Ate 275     41,20  
1.1.18 Birra del Borgo (Todas) De 311 a 360     32,17  
1.1.19 Birra del Borgo (Todas) Acima de 661     54,97  
1.1.20 Boddington Pub Ale De 361 a 660   16,24    
1.1.21 Bohemia Escura De 311 a 360   3,47    
1.1.22 Bohemia Imperial De 361 a 660     22,35  
1.1.23 Bohemia Pilsen Ate 310   1,84    
1.1.24 Bohemia Pilsen Ate 360       2,29
1.1.25 Bohemia Pilsen De 276 a 310     3,16  
1.1.26 Bohemia Pilsen De 311 a 360   3,34 4,31  
1.1.28 Bohemia Pilsen De 411 a 660   3,76   8,22
1.1.29 Bohemia Pilsen Acima de 661 a 1000       9,10
1.1.30 Bohemia Reserva De 361 a 660     123,92  
1.1.31 Bohemia Variações (1) De 276 a 310     6,88  
1.1.32 Brahma, Skol, Budweiser e Corona até 340 9,19      
1.1.33 Brahma, Skol, Budweiser e Corona De 341 a 473 7,73      
1.1.34 Brahma Chopp Ate 310   1,95    
1.1.35 Brahma Chopp Ate 360       2,54
1.1.36 Brahma Chopp De 276 a 310     3,34  
1.1.37 Brahma Chopp De 311 a 360   3,03 4,09  
1.1.39 Brahma Chopp (Pack 18 unidades) De 311 a 360   38,47    
1.1.41 Brahma Chopp De 361 a 660   3,65   7,00
1.1.42 Brahma Chopp De 661 a 1000       7,72
1.1.43 Brahma Extra Variações (2) Ate 310   1,98    
1.1.44 Brahma Extra Variações (2) De 311 a 360   3,42 4,36  
1.1.46 Brahma Extra Variações (2) De 411 a 660   4,10 9,10 7,52
1.1.47 Brahma Zero De 311 a 360   3,64 4,46  
1.1.48 Brahma Zero De 361 a 660       7,62
1.1.49 Bucanero De 311 a 360     7,77  
1.1.50 Budweiser Ate 310   2,60    
1.1.51 Budweiser De 311 a 360   3,45 4,54  
1.1.53 Budweiser De 411 a 660   3,95 6,84 8,03
1.1.54 Budweiser De 661 a 1000       8,94
1.1.55 Bud Light De 311 a 360     11,26  
1.1.58 Colorado Cauim De 276 a 310     8,36  
1.1.59 Colorado Cauim De 361 a 660     15,06  
1.1.61 Colorado Outras De 276 a 310     8,35  
1.1.62 Colorado Outras De 361 a 660     17,72  
1.1.63 Corona / Coronita Ate 275     3,79  
1.1.64 Corona / Coronita De 311 a 360     6,14  
1.1.65 Franziskaner De 361 a 660     24,40  
1.1.66 Goose Island (Outras) De 311 a 360     20,78  
1.1.67 Goose Island (Outras) De 661 a 1000     58,34  
1.1.70 Hertog De 361 a 660     49,72  
1.1.72 Hoegaarden De 311 a 360     10,57  
1.1.73 Jupiler De 276 a 310     9,19  
1.1.74 Kona (Outras) De 311 a 360     17,87  
1.1.77 Leffe De 311 a 360     11,14  
1.1.78 Lowenbrau De 311 a 360     16,32  
1.1.79 Negra Modelo De 311 a 360     11,49  
1.1.80 Nortena / Quilmes De 661 a 1000     20,54  
1.1.83 Patagonia (Todas) De 661 a 1000     19,47  
1.1.84 Redhook De 311 a 360     16,16  
1.1.85 Skol Hops De 361 a 660       6,09
1.1.86 Skol Hops De 661 a 1000       6,62
1.1.87 Skol Hops Até 310   2,05    
1.1.88 Skol Hops De 311 a 360   2,92    
1.1.89 Skol Pilsen Ate 310   2,11    
1.1.90 Skol Pilsen Ate 360       2,38
1.1.91 Skol Pilsen Ate 275     3,13  
1.1.92 Skol Pilsen De 276 a 310     3,53  
1.1.93 Skol Pilsen De 311 a 360   2,80 3,91  
1.1.95 Skol Pilsen (Pack 18 unidades) De 311 a 360   36,27    
1.1.96 Skol Pilsen De 361 a 660   3,20   6,42
1.1.97 Skol Pilsen De 661 a 1000     7,53 7,13
1.1.104 Spaten De 311 a 360     16,94  
1.1.105 Spaten De 361 a 660     22,62  
1.1.106 Stella Artois Ate 275     3,99  
1.1.107 Stella Artois Ate 310   3,23    
1.1.109 Stella Artois De 361 a 660     8,84 7,35
1.1.110 Stella Artois De 661 a 1000     15,33  
1.1.112 Tenent´s Super De 311 a 360     13,88  
1.1.113 Wals (Outras) De 276 a 310     9,19  
1.1.114 Wals(Outras) De 361 a 660     24,43  
1.1.118 Outras AMBEV (3) Ate 360       3,67
1.1.119 Outras AMBEV (3) De 276 a 310     4,71  
1.1.120 Outras AMBEV (3) De 311 a 360   3,84 4,60  
1.1.121 Outras AMBEV (3) De 361 a 660     9,02 7,96

(1) Bohemia Variações - Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.

(2) Brahma Extra Variações - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.

(3) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.

1.2 - HEINEKEN

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro Descartável Vidro/Pet Retornável
1.2.1 Amstel Lager até 310 ml   2,54    
1.2.2 Amstel Lager de 311 a 360 ml   3,19    
1.2.3 Amstel Lager de 361 a 660 ml   3,84 6,19 7,74
1.2.6 Baden Baden Crystal de 361 a 660 ml     16,00  
1.2.7 Baden Baden Outras de 361 a 660 ml     17,16  
1.2.8 Bavaria até 310 ml   1,38    
1.2.9 Bavaria de 311 a 360 ml   1,97    
1.2.10 Bavaria de 361 a 660 ml   2,25   4,54
1.2.11 Bavaria 0,0% de 311 a 360 ml   2,94    
1.2.12 Cintra de 311 a 360 ml   1,82    
1.2.13 Cintra de 361 a 660 ml   2,25   4,15
1.2.14 Cintra acima de 661 ml       4,95
1.2.15 Devassa até 310 ml   2,18    
1.2.16 Devassa de 311 a 360 ml   3,00 4,05  
1.2.17 Devassa de 361 a 660 ml   3,90 7,01 6,74
1.2.18 Devassa de 661 ml a 1000 ml       6,29
1.2.19 Eisenbahn Pale Ale de 311 a 360 ml     5,95  
1.2.20 Eisenbahn Pilsen de 311 a 360 ml   3,92 4,75  
1.2.21 Eisenbahn Pilsen de 361 a 660 ml     7,00 8,48
1.2.22 Eisenbahn Outras de 311 a 360 ml     5,78  
1.2.23 Eisenbahn Outras de 361 a 660 ml     11,59  
1.2.24 Glacial até 300 ml     1,99 1,83
1.2.25 Glacial de 311 a 360 ml   1,84    
1.2.26 Glacial de 361 a 660 ml   2,12   3,33
1.2.27 Glacial de 661 ml a 1000 ml       4,68
1.2.28 Heineken até 275 ml     3,15  
1.2.29 Heineken até 310 ml   3,21    
1.2.30 Heineken de 311 a 360 ml   4,08 5,05  
1.2.31 Heineken de 361 a 660 ml     8,05 9,15
1.2.32 Heineken 5 litros 72,58      
1.2.33 Kaiser até 275 ml     1,88  
1.2.34 Kaiser de 311 a 360 ml   1,95    
1.2.35 Kaiser de 361 a 660 ml   2,69   5,00
1.2.36 Kirin Ichiban de 311 a 360 ml   4,14 4,63  
1.2.37 No Grau de 311 a 360 ml   1,93    
1.2.38 No Grau de 361 a 660 ml       3,46
1.2.39 Outras Heineken (1) de 311 a 360 ml   3,04 3,51  
1.2.40 Outras Heineken (1) de 361 a 660 ml       4,67
1.2.41 Schin até 360 ml   1,85   1,90
1.2.42 Schin de 311 a 360 ml   2,02    
1.2.43 Schin de 361 a 660 ml   2,43   4,31
1.2.44 Schin de 661 ml a 1000 ml     5,45 5,23
1.2.45 Sol Premium até 310 ml   3,67    
1.2.46 Sol Premium de 311 a 360 ml     4,42  
1.2.47 Sol Premium de 361 a 660 ml     7,83  
1.2.48 Xingu de 311 a 360 ml     4,21  

(1) Outras Heineken - Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool.

1.3 - PETRÓPOLIS

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro Descartável Vidro Retornável
1.3.1 Black Princess De 311 a 360     6,62  
1.3.2 Black Princess De 361 a 660     11,77  
1.3.3 Crystal Pilsen De 311 a 360   2,17    
1.3.4 Crystal Pilsen De 361 a 660   2,42   4,14
1.3.5 Crystal Pilsen De 661 a 1000       5,25
1.3.6 Itaipava Go Draft De 311 a 360     3,86  
1.3.7 Itaipava Go Draft De 361 a 660     6,79  
1.3.8 Itaipava Malzbier De 311 a 360   3,12 3,38  
1.3.9 Itaipava Malzbier De 361 a 660       6,25
1.3.10 Itaipava Pilsen Até 275   1,77 1,96  
1.3.11 Itaipava Pilsen De 276 a 310     2,17 2,28
1.3.12 Itaipava Pilsen De 311 a 360   2,39 2,73  
1.3.13 Itaipava Pilsen De 361 a 660   2,82   5,58
1.3.14 Itaipava Pilsen De 661 a 1000     5,79 6,35
1.3.15 Itaipava Premium Até 310   2,74    
1.3.16 Itaipava Premium De 311 a 360   3,08 3,43  
1.3.17 Itaipava Premium De 361 a 660     6,36 6,56
1.3.18 Itaipava Zero Alcool De 311 a 360   2,95 3,39  
1.3.19 Lokal Pilsen De 311 a 360   1,96    
1.3.20 Lokal Pilsen De 361 a 660   2,01   3,84
1.3.21 Lokal Pilsen De 661 a 1000       5,37
1.3.22 Petra Premium De 311 a 360   3,25 3,59  
1.3.23 Petra Premium De 361 a 660     15,76  
1.3.24 Petra Puro Malte De 311 a 360   2,94    
1.3.25 Petra Puro Malte De 361 a 660     6,14 6,17
1.3.26 Weltenburger De 361 a 660     17,15  

1.4 - Outras Marcas

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro Descartável Vidro/Pet Retornável
1.4.1 1500 Até 360 ml       2,50
1.4.2 1500 De 361 a 660 ml       7,50
1.4.3 1500 De 276 a 310 ml     2,55  
1.4.4 1500 De 361 a 660 ml     6,90  
1.4.5 1500 Até 310 ml   1,94    
1.4.6 1500 De 311 a 360 ml   2,26    
1.4.7 1906 Black Coupage De 311 a 360 ml     9,29  
1.4.8 1906 Red Vintage De 311 a 360 ml     6,47  
1.4.9 1906 Reserva Especial De 311 a 360 ml     6,76  
1.4.10 1906 Reserva Especial De 361 a 500 ml     9,79  
1.4.11 A Outra (todas) De 361 a 660 ml       3,69
1.4.12 A Outra (todas) Acima de 661 ml       5,67
1.4.13 A Outra (todas) De 361 a 660 ml     6,20  
1.4.14 A Outra (todas) Acima de 661 ml     5,28  
1.4.15 A Outra (todas) Até 310 ml   1,76    
1.4.16 A Outra (todas) De 311 a 360 ml   1,96    
1.4.17 Ashby Outras De 276 a 310 ml     8,35  
1.4.18 Ashby Outras De 361 a 660 ml     11,90  
1.4.19 Ashby Outras De 311 a 360 ml   2,69    
1.4.20 Ashby Pilsen De 361 a 660 ml     9,94  
1.4.21 Bamboa Até 310   1,92    
1.4.22 Bamboa De 311 a 360   2,02    
1.4.23 Bamboa De 361 a 660   2,83    
1.4.24 Burguesa Até 360 ml       2,01
1.4.25 Burguesa De 361 a 660 ml       5,17
1.4.26 Burguesa De 276 a 310 ml     2,31  
1.4.27 Burguesa De 361 a 660 ml     6,46  
1.4.28 Burguesa Até 310 ml   1,75    
1.4.29 Burguesa De 311 a 360 ml   2,13    
1.4.30 Conti Até 360 ml       2,02
1.4.31 Conti De 361 a 660 ml       4,21
1.4.32 Conti Acima de 661 ml       5,40
1.4.33 Conti De 276 a 310 ml     2,10  
1.4.34 Conti Até 310 ml   1,50    
1.4.35 Conti De 311 a 360 ml   1,91    
1.4.36 Conti De 361 a 660 ml   2,80    
1.4.37 Conti Zero Grau Até 360 ml       2,47
1.4.38 Conti Zero Grau De 361 a 660 ml       4,05
1.4.39 Conti Zero Grau Acima de 661 ml       5,09
1.4.40 Conti Zero Grau De 276 a 310 ml     2,11  
1.4.41 Conti Zero Grau Até 310 ml   1,62    
1.4.42 Conti Zero Grau De 311 a 360 ml   1,84    
1.4.43 Conti Zero Grau De 361 a 660 ml   2,81    
1.4.44 Conti Malzbier De 276 a 310 ml     2,11  
1.4.45 Conti Malzbier De 311 a 360 ml   2,36    
1.4.46 Ecobier Pílsen De 361 a 660 ml       4,99
1.4.47 Estrella Galicia Até 275 ml     4,50  
1.4.48 Estrella Galicia De 311 a 360 ml     4,94  
1.4.49 Estrella Galicia De 361 a 500 ml     6,53  
1.4.50 Estrella Galicia De 501 a 660 ml     6,71  
1.4.51 Estrella Galicia Até 310 ml   3,07    
1.4.52 Estrella Galicia De 311 a 360 ml   3,49    
1.4.53 Estrella Galicia German Pils De 311 a 360 ml     4,34  
1.4.54 Estrella Galícia 0% Até 275 ml     4,46  
1.4.55 Estrella Galícia 0% De 311 a 360 ml   4,42    
1.4.56 Estrella Galicia Ed. Comemorativa Acima de 661 ml     18,07  
1.4.57 Golden Puro Malte Até 360 ml       2,50
1.4.58 Golden Puro Malte De 361 a 660 ml       6,32
1.4.59 Golden Puro Malte De 276 a 310 ml     2,55  
1.4.60 Golden Puro Malte De 311 a 360 ml   2,57    
1.4.61 Golden Puro Malte De 361 a 660 ml     6,90  
1.4.62 Guitt´s Chopp Leve De 311 a 360 ml     3,64  
1.4.63 Guitt´s Malzbier De 311 a 360 ml     3,17  
1.4.64 Guitt´s Pilsen De 361 a 660 ml       3,81
1.4.65 Guitt´s Pilsen De 311 a 360 ml   2,20    
1.4.66 Guitt's Pilsen Até 310 ml   2,03    
1.4.67 Malta Malzebier Até 360 ml       2,01
1.4.68 Malta Malzebier De 361 a 660 ml       4,19
1.4.69 Malta Malzebier De 276 a 310 ml     2,31  
1.4.70 Malta Malzebier De 311 a 360 ml   2,43    
1.4.71 Malta Malzebier De 361 a 660 ml   2,94    
1.4.72 Malta Malzebier De 361 a 660 ml     6,46  
1.4.73 Malta Malzebier s/álcool Até 360 ml       4,96
1.4.74 Malta Malzebier s/álcool De 361 a 660 ml       5,99
1.4.75 Malta Malzebier s/álcool De 276 a 310 ml     2,31  
1.4.76 Malta Malzebier s/álcool De 311 a 360 ml   2,43    
1.4.77 Malta Malzebier s/álcool De 361 a 660 ml   2,94    
1.4.78 Malta Malzebier s/álcool De 361 a 660 ml     6,46  
1.4.79 Malta Pilsen / Golden Pilsen Até 360 ml       2,01
1.4.80 Malta Pilsen / Golden Pilsen De 361 a 660 ml       3,91
1.4.81 Malta Pilsen / Golden Pilsen De 276 a 310 ml     2,10  
1.4.82 Malta Pilsen / Golden Pilsen Até 310 ml   1,50    
1.4.83 Malta Pilsen / Golden Pilsen De 311 a 360 ml   1,84    
1.4.84 Malta Pilsen / Golden Pilsen De 361 a 660 ml   2,47    
1.4.85 Malta Pilsen / Golden Pilsen De 361 a 660 ml     6,20  
1.4.86 Malta Pilsen s/álcool Até 360 ml       4,96
1.4.87 Malta Pilsen s/álcool De 361 a 660 ml       5,99
1.4.88 Malta Pilsen s/álcool De 276 a 310 ml     2,31  
1.4.89 Malta Pilsen s/álcool De 311 a 360 ml   2,43    
1.4.90 Malta Pilsen s/álcool De 311 a 360 ml   2,94    
1.4.91 Malta Pilsen s/álcool De 361 a 660 ml     6,46  
1.4.92 Malta Ponto Zero Até 360 ml       1,84
1.4.93 Malta Ponto Zero De 361 a 660 ml       3,91
1.4.94 Malta Ponto Zero De 276 a 310 ml     2,10  
1.4.95 Malta Ponto Zero De 311 a 360 ml   1,84    
1.4.96 Malta Ponto Zero De 311 a 360 ml   2,47    
1.4.97 Malta Ponto Zero De 361 a 660 ml     6,20  
1.4.98 Moema De 311 a 360   1,69    
1.4.99 Moema De 361 a 660   2,19    
1.4.100 Proibida Pilsen Até 310 ml   1,88    
1.4.101 Proibida Pilsen De 311 a 360 ml   2,01    
1.4.102 Proibida Pilsen De 361 a 660 ml   2,35    
1.4.103 Proibida Pilsen De 361 a 660 ml       6,00
1.4.104 Proibida Puro Malte De 311 a 360 ml     3,12  
1.4.105 Proibida Puro Malte De 361 a 660 ml     8,81  
1.4.106 Proibida Puro Malte Até 310 ml   2,26    
1.4.107 Proibida Puro Malte Forte De 311 a 360 ml   2,67 3,25  
1.4.108 Proibida Puro Malte Forte De 361 a 660 ml     7,93  
1.4.109 Proibida Puro Malte Forte Até 310 ml   2,54    
1.4.110 Proibida Puro Malte Forte De 361 a 660 ml   2,67    
1.4.111 Proibida Puro Malte Leve De 311 a 360 ml     3,29  
1.4.112 Proibida Puro Malte Leve De 361 a 660 ml     8,66  
1.4.113 Proibida Puro Malte Leve Até 310 ml   2,26    
1.4.114 Proibida Puro Malte Leve De 311 a 360 ml   2,63    
1.4.115 Proibida Puro Malte Leve De 361 a 660 ml   3,02    
1.4.116 Proibida Puro Malte Mulher De 311 a 360 ml     3,08  
1.4.117 Proibida Puro Malte Mulher Até 310 ml   2,29    
1.4.118 Ravache (todas) De 311 a 360 ml     5,09  
1.4.119 Ravache (todas) De 361 a 660 ml     10,26  
1.4.120 Samba Até 360 ml       2,50
1.4.121 Samba De 361 a 660 ml       4,73
1.4.122 Samba Acima de 661 ml       6,35
1.4.123 Samba De 276 a 310 ml     2,11  
1.4.124 Samba Até 310 ml   1,62    
1.4.125 Samba De 311 a 360 ml   1,84    
1.4.126 Samba De 361 a 660 ml   2,47    
1.4.127 Sulamericana De 361 a 660     7,73  
1.4.128 Sulamericana De 661 a 1000     11,63  
1.4.129 Sulamericana Black De 361 a 660     9,81  
1.4.130 Therezopolis Copper Pale Ale De 361 a 660     14,00  
1.4.131 Therezopolis Diamant Tripel De 361 a 660     13,45  
1.4.132 Therezopolis Ebenholz De 361 a 660     13,95  
1.4.133 Therezopolis Elfenbein De 361 a 660     14,06  
1.4.134 Therezopolis Gold De 311 a 360     9,32  
1.4.135 Therezopolis Gold De 361 a 660   6,35 13,04  
1.4.136 Therezopolis Jade De 361 a 660     13,36  
1.4.137 Therezópolis Juicy Ipa De 361 a 660     13,01  
1.4.138 Therezopolis Or Blanc De 361 a 660     13,32  
1.4.139 Therezopolis Rubine De 361 a 660     13,82  
1.4.140 Zebu Bock De 311 a 360 ml     3,92  
1.4.141 Zebu Stout De 311 a 360 ml     3,83  

II - REFRIGERANTES

2.1 - AMBEV

Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro/PET Retornável Lata Vidro Não Retornável / Descartável
2.1.1 Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 261 a 599   2,95    
2.1.2 Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 270 até 360     3,49  
2.1.5 Citrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 270 até 360     3,49  
2.1.6 Citrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 1001 a 1500 5,69      
2.1.7 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (To- dos os Sabores) (1) Até 250 1,14      
2.1.8 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (To- dos os Sabores) (1) De 261 a 599   2,89    
2.1.9 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (To- dos os Sabores) (1) Até 269     1,90  
2.1.11 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (To- dos os Sabores) (1) De 270 até 360     3,23  
2.1.13 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (To- dos os Sabores) (1) De 401 a 600 4,41      
2.1.14 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (To- dos os Sabores) (1) De 601 a 1000 3,76      
2.1.16 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) De 751 a 1000   2,97   3,12
2.1.17 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (To- dos os Sabores) (1) De 1001 a 1500 4,89      
2.1.18 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (To- dos os Sabores) (1) De 1751 a 2000 6,17      
2.1.19 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (To- dos os Sabores) (1) De 2001 a 2250 6,84      
2.1.20 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (To- dos os Sabores) (1) De 2251 a 2500 6,15      
2.1.21 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (To- dos os Sabores) (1) Acima de 2751 7,09      
2.1.22 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (To- dos os Sabores) (1) Pack 6 un. Até 269     8,34  
2.1.23 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (To- dos os Sabores) (1) Pack 18 un. De 270 até 360     35,10  
2.1.24 H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabo- res) (2) De 270 até 360     2,11  
2.1.25 H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabo- res) (2) De 401 a 600 3,83      
2.1.26 H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabo- res) (2) De 1001 a 1500 5,96      
2.1.27 Mountain Dew De 401 a 600 3,33      
2.1.28 Mountain Dew De 1001 a 1500 6,35      
2.1.29 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Até 250 1,11      
2.1.30 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 261 a 599   2,89    
2.1.31 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Até 269     2,06  
2.1.32 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 270 até 360     3,16  
2.1.34 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 401 a 600 4,35      
2.1.35 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 601 a 1000 3,73      
2.1.37 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 751 a 1000   2,91   3,16
2.1.38 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 1001 a 1500 4,70      
2.1.39 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 1751 a 2000 5,94      
2.1.40 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 2001 a 2250 6,37      
2.1.41 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 2251 a 2500 6,32      
2.1.42 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Acima de 2751 7,07      
2.1.43 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Pack 6 un. Até 269     8,34  
2.1.44 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Pack 18 un. De 270 até 360     35,10  
2.1.45 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Ze- ro/Diet (Todos os Sabores) Até 250 1,11      
2.1.46 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Ze- ro/Diet (Todos os Sabores) De 261 a 599   2,90    
2.1.47 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Ze- ro/Diet (Todos os Sabores) De 270 até 360     3,18  
2.1.48 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Ze- ro/Diet (Todos os Sabores) De 401 a 600 4,24      
2.1.49 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Ze- ro/Diet (Todos os Sabores) De 1751 a 2000 5,39      
2.1.50 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabo- res) Até 250 1,11      
2.1.51 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabo- res) De 261 a 599   2,89    
2.1.52 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabo- res) De 270 a 360     2,99  
2.1.53 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabo- res) De 401 a 600 4,12      
2.1.54 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabo- res) De 601 a 1000 3,52      
2.1.55 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabo- res) De 1751 a 2000 5,37      
2.1.56 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabo- res) De 2251 a 2500 6,63      

(1) Guaraná Antarctica: Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí, Black e Guaraná Antárctica Ice.

(2) H2Oh!: Refrigerantes das marca H2OH! / Guarah / Hello.

(3) Pepsi-Cola: Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist, Pepsi-Cola Twist Ginger e Pepsi-Cola Max.

2.2 - Coca-Cola

Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro/PET Retornável Lata Vidro Não Retornável / Descartável
2.2.1 Coca-Cola Até 270 1,45 1,89 2,08 2,55
2.2.2 Coca-Cola De 271 a 400 2,60 2,90 3,33  
2.2.3 Coca-Cola De 401 a 600 4,64      
2.2.4 Coca-Cola De 601 a 1000 5,03 3,37    
2.2.5 Coca-Cola De 1001 a 1500 5,29 3,57    
2.2.6 Coca-Cola De 1751 a 2000 6,84 4,72    
2.2.7 Coca-Cola De 2001 a 2250 6,26      
2.2.8 Coca-Cola De 2251 a 2500 7,01      
2.2.9 Coca-Cola Acima de 2751 7,30      
2.2.10 Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar Até 270 1,30 1,93 2,08 2,59
2.2.11 Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar De 271 a 400   2,99 3,43  
2.2.12 Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar De 401 a 600 4,67      
2.2.13 Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar De 601 a 1000        
2.2.14 Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar De 1001 a 1500 5,27 3,57    
2.2.15 Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar De 1751 a 2000 6,88 4,73    
2.2.16 Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar De 2001 a 2250 6,23      
2.2.17 Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar De 2251 a 2500 7,50      
2.2.18 Coca-Cola Stevia Até 270 1,54      
2.2.19 Coca-Cola Stevia De 271 a 400   2,92 3,48  
2.2.20 Coca-Cola Stevia De 401 a 600 4,73      
2.2.21 Coca-Cola Stevia De 1001 a 1500 5,07      
2.2.22 Coca-Cola Stevia De 1751 a 2000 6,41      
2.2.23 Coca-Cola Stevia De 2251 a 2500 6,99      
2.2.24 Coca-Cola Com Café Expresso Até 270     2,18  
2.2.26 Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar Até 270 1,17   2,04  
2.2.26 Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar De 271 a 400   2,88 3,15  
2.2.27 Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar De 401 a 600 4,44      
2.2.28 Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar De 1001 a 1500 4,97 3,44    
2.2.29 Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar De 1751 a 2000 5,88 4,68    
2.2.30 Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar De 2251 a 2500 6,36      
2.2.31 Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar Acima de 2751 6,05      
2.2.32 Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar Até 270 1,16   1,88  
2.2.33 Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar De 271 a 400   2,88 3,13  
2.2.34 Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar De 401 a 600 4,41      
2.2.35 Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar De 1001 a 1500 4,67 3,44    
2.2.36 Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar De 1751 a 2000 5,80 4,58    
2.2.37 Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar De 2251 a 2500 5,27      
2.2.38 Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar Acima de 2751 5,75      
2.2.39 Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar Até 270 1,14   2,04  
2.2.40 Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar De 271 a 400   2,91 3,17  
2.2.41 Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar De 401 a 600 4,43      
2.2.42 Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar De 1001 a 1500 4,60 3,44    
2.2.43 Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar De 1751 a 2000 5,86 4,58    
2.2.44 Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar De 2251 a 2500 6,50      
2.2.45 Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar Acima de 2751 6,03      
2.2.46 Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar Até 270 1,32   1,99  
2.2.47 Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar De 271 a 400   2,87 3,10  
2.2.48 Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar De 401 a 600 4,40      
2.2.49 Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar De 1001 a 1500 4,51 3,44    
2.2.50 Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar De 1751 a 2000 5,05 4,58    
2.2.51 Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar De 2251 a 2500 5,27      
2.2.52 Schweppes Regular / Zero / Sem Açúcar Até 270     2,00 2,63
2.2.53 Schweppes Regular / Zero / Sem Açúcar De 271 a 400     3,66  
2.2.54 Schweppes Regular / Zero / Sem Açúcar De 1001 a 1500 6,07      
2.2.55 Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar Até 270 1,12   2,03  
2.2.56 Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar De 271 a 400   2,91 3,18  
2.2.57 Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar De 401 a 600 4,50      
2.2.58 Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar De 1001 a 1500 4,62 3,44    
2.2.59 Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar De 1751 a 2000 5,71 4,74    
2.2.60 Simba Regular / Zero / Sem Açúcar De 1751 a 2000 3,06      

2.3 - Outras Marcas de refrigerantes

Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro/PET Retornável Lata Vidro Não Retornável / Descartável
2.3.1 Campinho De 401 a 600 4,43      
2.3.2 Campinho De 1001 a 1500 5,08      
2.3.3 Casa Do Arroz De 1501 a 2000 3,00      
2.3.4 Cibal / Guaranita Até 260   0,92    
2.3.5 Cibal / Guaranita De 601 a 999   1,64    
2.3.6 Cibal / Guaranita De 251 a 400 1,90      
2.3.7 Cibal / Guaranita De 401 a 600 2,47      
2.3.8 Cibal / Guaranita De 1501 a 2000 3,90      
2.3.9 Chinotto Até 269     3,06  
2.3.10 Classic De 270 a 360     2,90  
2.3.11 Classic De 1000 a 2500 5,47      
2.3.12 Convenção De 251 a 400 1,49      
2.3.13 Convenção De 401 a 600 2,11      
2.3.14 Convenção De 1000 a 2500 3,69      
2.3.15 Coroa De 201 a 300   0,93    
2.3.16 Coroa De 311 a 600     1,82  
2.3.17 Coroa Até 250 1,02      
2.3.18 Coroa De 251 a 600 2,22      
2.3.19 Coroa De 601 a 1000 2,83      
2.3.20 Coroa 1751 a 2000 3,21      
2.3.21 Coroa Sabores Até 269     1,22  
2.3.22 Cliper De 1501 a 2000 2,75      
2.3.23 Coroa Até 250 0,99      
2.3.24 Coroa De 251 a 400 2,23      
2.3.25 Coroa De 401 a 600 2,23      
2.3.26 Coroa De 1501 a 2000 3,51      
2.3.27 Dolly De 251 a 400 1,14      
2.3.28 Dolly De 1000 a 2500 3,20      
2.3.29 Ei! Tubaína Até 250 0,90      
2.3.30 Ei! Tubaína Até 269     1,22  
2.3.31 Ei! Tubaína De 270 a 360     1,31  
2.3.32 Ei! Tubaína Até 600 1,72 1,22    
2.3.33 Ei! Tubaína De 1000 a 2500 2,53      
2.3.34 Flexa Até 250 1,40      
2.3.35 Flexa De 1501 a 2000 3,33      
2.3.36 Friish De 311 a 600   1,22    
2.3.37 Friish Sabores Até 2000 2,40      
2.3.38 Grapette De 261 a 599   1,78    
2.3.39 Grapette De 251 a 400 1,64      
2.3.40 Grapette De 1000 a 2500 4,69      
2.3.41 Ice Cola Até 250 1,17      
2.3.42 Ice Cola De 401 a 600 1,64      
2.3.43 Ice Cola De 1501 a 2000 3,31      
2.3.44 It! De 1501 a 2000 3,76      
2.3.45 It! De 270 a 360     2,18  
2.3.46 Ita Up! De 1501 a 2000 3,31      
2.3.47 Mantiqueira Até 260   1,74    
2.3.48 Mantiqueira De 261 a 599   2,23    
2.3.49 Mantiqueira De 601 a 999   2,87    
2.3.50 Mantiqueira Até 250 1,64      
2.3.51 Mantiqueira De 401 a 600 2,46      
2.3.52 Mantiqueira De 1501 a 2000 3,81      
2.3.53 Mil De 401 a 600 1,86      
2.3.54 Mil De 1501 a 2000 3,17      
2.3.55 Mil De 270 a 360     1,67  
2.3.56 Milzinho Até 250 1,21      
2.3.57 Mineirinho Até 250 2,06      
2.3.58 Mineirinho De 251 a 400 2,96      
2.3.59 Mineirinho De 401 a 600 3,82      
2.3.60 Mineirinho De 1501 a 2000 5,38      
2.3.61 Mineirinho Diet De 251 a 400 3,03      
2.3.62 Mineirinho Diet De 1501 a 2000 5,34      
2.3.63 Mineirinho Zero De 251 a 400 2,99      
2.3.64 Mineirinho Zero De 1501 a 2000 5,32      
2.3.65 Newage De 1000 a 2500 2,83      
2.3.66 Newage Acima de 2751 3,88      
2.3.67 Pakera De 251 a 400 1,52      
2.3.68 Pakera De 1000 a 2500 3,38      
2.3.69 Refri Indaiá Aré 250 0,93      
2.3.70 Refri Indaiá De 1000 a 2500 2,79      
2.3.71 Soft De 1501 a 2000 2,91      
2.3.72 Tobi Até 250 1,15      
2.3.73 Tobi De 251 a 400 1,45      
2.3.74 Tobi De 1000 a 2500 3,56      
2.3.75 Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores) Até 250 1,19      
2.3.76 Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores) Até 355        
2.3.77 Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores) De 270 a 360     1,79 2,87
2.3.78 Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores) De 1751 a 2000 3,76      

2.4 - Refrigerante Pós-Mix

Subitem Produto Volume Qualquer
2.4.1 Refrigerante Pós-Mix Por Litro - Xarope 18,27

III - ENERGÉTICOS

Subitem Marca Volume (ml) Lata PET
3.1.1 Bad Boy Power De 661 a 1200   8,80
3.1.2 Bad Wolf Até 310 2,83  
3.1.3 Bad Wolf De 661 a 1200   4,89
3.1.4 Bad Wolf De 1751 a 2499   8,59
3.1.5 Burn Até 310 6,18  
3.1.6 Burn De 661 a 1200   10,89
3.1.7 Fontt Energy Drink Até 310 5,92  
3.1.8 Fontt Energy Drink De 661 a 1200   8,80
3.1.9 Fontt Energy Drink De 1751 a 2499   7,00
3.1.10 Furioso Até 310 3,04 1,52
3.1.11 Furioso De 661 a 1200   4,57
3.1.12 Furioso De 1751 a 2499   7,41
3.1.13 Fusion Até 310 5,28  
3.1.14 Fusion De 661 a 1200   7,26
3.1.15 Infinity Até 310 3,79  
3.1.16 Infinity De 1501 a 2000   8,57
3.1.17 K Energy De 361 a 660   4,76
3.1.18 K Energy De 1751 a 2499   7,44
3.1.19 Magneto Energy De 661 a 1200   9,41
3.1.20 Monster De 361 a 660 7,23  
3.1.21 Bad Wolf De 261 a 350 2,79  
3.1.22 Bad Wolf De 601 a 1000   4,81
3.1.23 Bad Wolf De 1000 a 2500   7,37
3.1.24 Flying Horse Até 310 5,04  
3.1.25 Flying Horse De 361 a 660   6,15
3.1.26 Flying Horse De 661 a 1200   6,88
3.1.27 Flying Horse De 1751 a 2499   10,09
3.1.28 220V De 1751 a 2499   7,59
3.1.29 220V De 2500 e acima   11,53
3.1.30 Minotauro De 661 a 1200   6,19
3.1.31 Minotauro De 1751 a 2499   6,56
3.1.32 MSX Até 310 5,01  
3.1.33 MSX De 1751 a 2499   9,95
3.1.34 Night Power Até 310 3,59  
3.1.35 Night Power De 1201 a 1750   5,24
3.1.36 Red Bull Até 310 8,28  
3.1.37 Red Bull De 311 a 360 9,81  
3.1.38 Red Bull De 361 a 660 12,33  
3.1.39 Red Hot Até 310 4,83  
3.1.40 Red Hot De 661 a 1200   6,99
3.1.41 Red Hot De 1751 a 2499   9,94
3.1.42 Tnt Até 310 5,72  
3.1.43 Tnt De 361 a 600 7,55  
3.1.44 Tsunami De 1751 a 2499   8,59

IV - ISOTÔNICOS

Subitem Marca Volume (ml) PET
4.1.1 Gatorade De 401 a 660 4,53
4.1.2 Gatorade De 661 a 1000 7,23
4.1.3 i9 Até 600 3,76
4.1.4 Ironage Até 600 3,92
4.1.5 Powerade Até 600 4,52
4.1.6 Taeq De 401 a 660 2,92

V - ÁGUA ENVASADA (ÁGUA MINERAL, POTÁVEL DE MESA E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS)

TODAS AS MARCAS E TIPOS NACIONAIS IMPORTADAS
Copo até 210 ml 0,97  
Copo de 211 até 310 ml 1,50  
Até 260 ml   8,39
De 261 a 360 ml 1,82 8,27
De 361 a 510 ml 1,63 10,55
De 511 a 750 ml   14,16
De 751 a 1.000 ml 1,74 22,16
De 1.001 a 1.350 ml 4,09  
De 1.351 a 1.500 ml 2,12  
De 1.751 a 2.000 ml 2,26  
De 2.001 a 2.250 ml 3,08  
De 2.251 a 2.750 ml 4,98  
De 3.001 a 5.000 ml 8,05  
De 5.001 a 8.000 ml 8,49  
De 8.001 a 10.000 ml 14,57  
Vidro descartável até 310 ml 4,34  

*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 26.12.2018.