Portaria SEFIN nº 16 DE 16/05/2014

Norma Municipal - Palmas - TO - Publicado no DOM em 16 mai 2014

Altera o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças.

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, observadas as disposições do art. 18 da Lei Complementar 08, de 16 de novembro de 1999 e do art. 41, X, da Lei 1.954, de 1º de abril de 2013,

Considerando as atividades relativas à comemoração de 25 anos do Município de Palmas.

Resolve:

Art. 1º Em caráter excepcional, o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças para os dias 19 e 21 de maio de 2014 será das 12 às 18 horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, aos 16 dias do mês de maio de 2014.

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHÜLLER

Secretário