Portaria MEC nº 1.413 de 17/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 20 dez 2010
Divulga os resultados finais do Censo Escolar de 2010.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 316, de 04 de abril de 2007 ,
Resolve:
Art. 1º Divulgar os resultados finais do Censo Escolar de 2010 na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO I ANEXO II