Norma Federal - Publicado no DO em 14 jan 2004
Aprova, para o exercício de 2003, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.334, de 11 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2003, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAQUES WAGNER
ANEXO I
| REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO 2003 |
| | | |
| ANEXO I - RECEITA |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop |
| (R$ 1,00) |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| 1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 54.281.619 |
| 1200.00.00 | Receitas de Contribuições | 27.389.341 |
| 1210.00.00 | Contribuições Sociais | 27.389.341 |
| 1210.44.00 | Contribuição e Adicional para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 27.389.341 |
| 1210.44.01 | Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 27.389.341 |
| 1210.44.02 | Adicional à Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 0 |
| 1300.00.00 | Receita Patrimonial | 2.962.665 |
| 1310.00.00 | Receitas Imobiliárias | 175 |
| 1311.00.00 | Aluguéis | 175 |
| 1319.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias | 0 |
| 1320.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | 2.944.490 |
| 1321.00.00 | Juros de Títulos de Renda | 2.944.490 |
| 1390.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | 18.000 |
| 1600.00.00 | Receitas de Serviços | 1.001.256 |
| 1600.16.00 | Serviços Educacionais | 830.897 |
| 1600.19.00 | Serviços Recrea. Atividades e Culturais | 12.000 |
| 1600.20.00 | Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos | 141.007 |
| 1600.22.00 | Serviços de Estudos e Pesquisas | 0 |
| 1600.99.00 | Outros Serviços | 17.370 |
| 1700.00.00 | Transferências Correntes | 9.454.607 |
| 1721.00.00 | Transferência da União | 100.676 |
| 1722.00.00 | Transferências dos Estados | 6.747.316 |
| 1722.09.00 | Outras Transferências Correntes | 6.692.100 |
| 1723.00.00 | Transferências dos Municípios | 0,00 |
| 1730.00.00 | Transferências de Instituições Privadas | 30.326,00 |
| 1760.00.00 | Transferências de Convênios | 2.576.290 |
| 1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | 13.473.750 |
| 1912.00.00 | Multas e Juros de Mora das Contribuições | 385 |
| 1920.00.00 | Indenizações de Restituições | 385,00 |
| 1921.00.00 | Indenizações | 7.000,00 |
| 1922.00.00 | Restituições | 0 |
| 1990.00.00 | Receitas Diversas | 13.466.365 |
| 1990.05.00 | Saldos de Exercícios Anteriores | 13.105.830 |
| 1990.05.01 | Saldos de Exercícios Anteriores - Convênios | 0 |
| 1990.05.99 | Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Diversos | 13.105.830 |
| 1990.99.00 | Outras Receitas | 360.535 |
| 1990.99.00 | Outras Receitas Diversas | 360.535 |
| 2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 73.830 |
| 2100.00.00 | Operações de Crédito | 0 |
| 2200.00.00 | Alienação de Bens | 73.830 |
| 2210.00.00 | Alienação de Bens Móveis | 0 |
| 2219.00.00 | Alienação de Outros Bens Móveis | 0 |
| 2220.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | 73.830 |
| 2229.00.00 | Alienação de Outros Bens Imóveis | 73830 |
| 2400.00.00 | Transferências de Capital | 0 |
| 2470.00.00 | Transferências Convênios | 0 |
| 2500.00.00 | Outras Receitas de Capital | 0 |
| 2580.00.00 | Saldo de Exercícios Anteriores | 0 |
| 2590.00.00 | Outras Receitas | 0 |
| TOTAL | 54.355.449 |
ANEXO II
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 503.043 |
| 8938 | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | Planejamento Instituído/Reunião Realizada | 28 | 503.043 |
| | | | | |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP |
| Programa 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 3.965.396 |
| 8911 | Gestão Administrativa | Entidade Mantida | 28 | 3.965.396 |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 14.765.198 |
| 8901 | Manutenção de Serviços Administrativos | Unidade Mantida | 28 | 14.765.198 |
| | | | | |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 707.858 |
| 8938 | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | Planejamento Instituído (Reuniões mantidas) | 150 | 707.858 |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0773 - GESTÃO DA POLITICA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONT E CONTROLE |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle interno, buscando maior eficiência e a melhoria dos gastos do Sescoop. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 677.290 |
| 8914 | Serviço de Adminst e Controle Financeiro Serviço | Financeiro Mantido | 82 | 136.327 |
| 8951 | Serviço de Auditoria | Auditoria Realizada | 13 | 540.963 |
| | | | | |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Garantir a prestação de serviços de comunicação com qualidade, eficiência e economicidade. | Indicador: Taxa de Crescimento das Ações Institucionais | Total |
| |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 1.209.591 |
| 8919 | Divulgação de Ações Institucionais | Divulgação/Ação Realizada | 31.926 | 1.209.591 |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0773 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO FINANC CONT E CONTROLE |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Proporcionar renda suplementar aos empregados do Sescoop, bem como desenvolver atividades de promoção social para associados e seus respectivos dependentes nas áreas médica e odontológica. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 6.630.864 |
| 8979 | Monitoramento, Supervisão, Audit e Contr de Cooperativas | Cooperativa Beneficiada | 4707 | 6.630.864 |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Proporcionar aos empregados e associados de cooperativas, inclusive seus dependentes, condições de participar de atividades desportivas e socioculturais, objetivando a melhoria de sua condição de vida. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 1.290.205 |
| 8954 | Atividades Desportivas e Socioculturais | Pessoa Beneficiada | 57.109 | 1.244.775 |
| 8978 | Assist Médica e Odont Trab, Coop e Dependentes | Pessoa Beneficiada | 750 | 45.430 |
| | | | | |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os risco de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 23.231.751 |
| 8952 | Qualificação Profissional na Área do Cooperativismo | Pessoa Beneficiada | 137.496 | 23.231.751 |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Conceder aos empregados e associados de cooperativas e seus respectivos dependentes, cursos de alfabetização visando a execução de instrumentos em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de emprego e renda. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 1.350.253 |
| 8972 | Cursos de Alfabetização | Pessoa Beneficiada | 6.396 | 1.350.253 |
| | | | | |
| ANEXO - II |
|
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0681 - GESTÃO DA PART. EM ORG. INTERNACIONAIS |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Assegurar a presença do Sescoop em Organismos Internacionais de seu interesse, bem como empreender ações de cooperação institucionais nas áreas científica, tecnológica, comercial e de recursos humanos. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 24.000 |
| 8976 | Aç. Coop. Cient, Tec, Comerc e Desenv. RH | Acordo Celebrado | 11 | 24.000 |
ANEXO III
| ANEXO - III |
| QUADRO SÍNTESE: | FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA |
| Órgão: | Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
| R$ 1,00 |
| Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total |
| 54.355.449 | 54.355.449 | 11 | Trabalho | 54.355.449 | 121 | Planejamento e orçamento | 503.043 | 0106 | Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 503.043 |
| | | | | | 122 | Administração Geral | 18.693.404 | 0106 | Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 3.965.396 |
| | | | | | 125 | Normatização e Fiscalização | 1.385.148 | 0750 | Apoio Administrativo | 14.765.198 |
| | | | | | | | - | 0106 | Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 707.858 |
| | | | | | 131 | Comunicação Social | 1.209.591 | 0773 | Gestão Polit Exec Financ, Contabilidade e Controle. | 677.290 |
| | | | | | 212 | Cooperação Internacional | 24.000 | 0253 | Serviços de Comunicação de Massa | 1.209.591 |
| | | | | | | | - | 0681 | Gestão da Participação em Organismos Internacionais | 24.000 |
| | | | | | 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 1.290.205 | 0108 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 1.290.205 |
| | | | | | 333 | Empregabilidade | 29.899.805 | 0101 | Qualificação Profissional do Trabalhador | 23.231.751 |
| | | | | | 366 | Educação de Jovens e Adultos | 1.350.253 | 0773 | Gestão da Política de Execução Financeira, Contabilidade e de Controle | 6.630.864 |
| | | | | | | | | 0108 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 1.350.253 |
| ANEXO - III |
| TOTAL POR GRUPO DE DESPESA |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
| R$ 1,00 |
| Total | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inversões Financeiras | Amortização da Dívida |
| 54.355.449 | 12.640.220 | - | 36.188.791 | 4.019.784 | 1.506.654 | - |
| ANEXO - III |
| DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
| R$ 1,00 |
| Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
| 11 - Trabalho | 0106 | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | 503.043 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 401.993 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 77.550 |
| | | | | 4 - Investimento | 23.500 |
| | 0106 | Gestão Administrativa | 3.965.396 | | |
| | | | | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 3.241.493 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 697.322 |
| | | | | 4 - Investimento | 26.581 |
| | 0750 | Manutenção de Serviços Administrativos | 14.765.198 | | |
| | | | | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 3.897.424 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 7.423.631 |
| | | | | 4 - Investimento | 3.353.611 |
| | | | | 5 - Inversões Financeiras | 90.532 |
| | 0106 | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | 707.858 | | |
| | | | | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 538.773 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 169.085 |
| | | | | 4 - Investimento | |
| | 0773 | Serviços de Administração e Controle Financeiro | 136.327 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 94.084 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 42.243 |
| | 0773 | Serviços de Auditoria | 540.963 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 266.745 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 267.268 |
| | | | | 4 - Investimento | 6.950 |
| ANEXO - III |
| DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
| R$ 1,00 |
| Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
| 11 - Trabalho | | | | | |
| | 0253 | Divulgação de Ações Institucionais | 1.209.591 | | |
| | | | | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 172.342 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 995.225 |
| | | | | 4 - Investimento | 42.024 |
| | 0681 | Ações de Cooperação Cient, Tec. Comerc. E Desenv. RH | 24000 | | |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 24.000 |
| | 0108 | Atividades Desportivas e Socioculturais | 1.244.775 | | |
| | | | | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 123.690 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 854.274 |
| | | | | 4 - Investimento | 13.863 |
| | | | | 5 - Inversões Financeiras | 252.948 |
| | 0108 | Assist. Médica e Odont. Trab, Cooperados e Dependentes | 45.430 | | |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 45.430 |
| | 0101 | Qualificação Profissional na Área de Cooperativismo | 23.231.751 | | |
| | | | | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 1.690.159 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 20.579.597 |
| | | | | 4 - Investimento | 361.994 |
| | | | | 5 - Inversões Financeiras | 600.001 |
| | 0773 | Monitoramento, Supervisão, Auditoria e Controle de Cooperativas | 6.630.864 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 2.198.197 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 3.678.233 |
| | | | | 4 - Investimento | 191.261 |
| | | | | 5 - Inversões Financeiras | 563.173 |
| | 0108 | Cursos de Alfabetização | 1.350.253 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 15.320 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 1.334.933 |
ANEXO IV
| ANEXO - IV |
| Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as Categorias Econômicas |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP |
| R$1,00 |
| Receita | Despesa |
| Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
| RECEITAS CORRENTES | | 54.281.619 | DESPESAS CORRENTES | | 48.829.011 |
| Receita de Contribuições | 27.389.341 | | Pessoal e Encargos Sociais | 12.640.220 | |
| Receita Patrimonial | 2.962.665 | | Juros e Encargos da Dívida | | |
| Receita de Serviços | 1.001.256 | | Outras Despesas Correntes | 36.188.791 | |
| Transferências Correntes | 9.454.607 | | | | |
| Outras Receitas Correntes | 13.473.750 | | | | |
| Superávit do Orçamento Corrente | | 54.281.619 | Superávit do Orçamento Corrente | | 5.425.608 |
| TOTAL | | | TOTAL | | 54.281.619 |
| RECEITAS DE CAPITAL | | 73.830 | DESPESAS DE CAPITAL | | 5.526.438 |
| Operações de Crédito | | | Investimentos | 4.019.784 | |
| Alienação de Bens | 73.830 | | Inversões Financeiras | 1.506.654 | |
| Outras Receitas de Capital | | | Amortização da Dívida | - | |
| Superávit do Orçamento Corrente | | 5.452.608 | | | |
| TOTAL | | 5.526.438 | TOTAL | | 5.526.438 |
| Resumo |
| Receitas Correntes: | 54.281.619 | Despesas Correntes | 48.829.011 |
| Receitas de Capital: | 73.830 | Despesas de Capital: | 5.526.438 |
| Total: | 54.355.449 | Total: | 54.355.449 |