ERRATA - DOE PE de 24.08.2021

No Anexo Único da Portaria SF nº 128 , de 28.7.2021, que divulga as quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea "a" do inciso I do artigo 436 do Decreto nº 44.650 , de 30.6.2017, relativamente ao mês de agosto de 2021,

Onde se lê:

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Leia-se:

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