O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, no uso de suas atribuibuições legais,

Considerando a realização do Processo Seletivo ENEM 2010, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de novembro (sábado e domingo, respectivamente), das 12:00 às 18:00h (horário local).

Resolve:

Art. 1º As empresas permissionárias do Sistema de Transporte Urbano de São Luís e as empresas do Sistema Semiurbano, gerenciadas por esta Secretaria, deverão operar nos dias 06 e 07 de novembro de 2010 com a frota total operante programada para os dias de sábado.

Art. 2º Nos dias 06 e 07 de novembro de 2010 a frota reserva dos Terminais de Integração deverá ser aquela programada para os dias úteis.

Art. 3º Os veículos que operam nas linhas T - 070 - UEMA/IPASE, 305 - CAMPUS e 311 - CAMPUS/TERMINAL DA PRAIA GRANDE, deverão operar nos dias 06 e 07 de novembro de 2010 com frota total programada para os dias úteis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir das 10:00h do dia 06.11.2010.

JOSÉ RIBAMAR BARBOSA OLIVEIRA FILHO

SECRETÁRIO