Portaria COMAER nº 1.216 de 29/12/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jan 2007

Aprova a reedição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que trata das Linhas Internacionais do CAN.

Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 877/GC2, de 26.12.2007, DOU 27.12.2007..

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da DCA 4-2 "Linhas Internacionais do Correio Aéreo Nacional", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Diretriz entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 181/GC2, de 6 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de fevereiro de 2006, Seção 1, página 12.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) A Diretriz de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."