Portaria CAT nº 121 DE 26/12/2016

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 27 dez 2016

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 54 DE 30/06/2017):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681 , de 24.07.2007, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/1997, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Art. 1º Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01.01.2017 a 30.06.2017, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:

1. MARCAS AMBEV

Descrição/Tipo de produto Antarctica Antarctica Sub Zero Bohemia Brahma Budweiser Skol
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 2,09   3,04 2,28   2,21
de 361 a 660 ml 5,86 5,13 8,66 6,60 8,26 6,69
de 661 a 1000 ml 6,64 5,62 8,53 7,20 9,50 7,24
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml           2,09
de 271 a 310ml 2,29   3,04 2,65   2,58
de 311 a 360 ml 3,24   3,90 3,68 4,07 3,68
de 361 a 660 ml         5,31  
de 661 a 1000 ml 6,79 6,84 7,59 7,19 7,95 6,75
Lata
até 310 ml   1,75   2,06 2,63 2,11
de 311 a 360 ml 2,64 2,45 3,16 2,67 3,39 2,80
de 361 a 660 ml   2,79   3,53   3,59

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Descrição/Tipo de produto Beck's Boddington Pub Ale Bohemia Escura/Weiss Bohemia Imperial Bohemia Reserva Bohemia Variações (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml 5,68         5,05
de 311 a 360 ml     4,48      
de 361 a 660 ml       14,64 120,00 11,92
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml     3,76      
de 361 a 660 ml   14,69        

(1) BOHEMIA VARIAÇÕES - Bohemia Bela Rosa, Boemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Vienna Lager, Bohemia Magna

Descrição/Tipo de produto Brahma Extra Variações (2) Brahma Zero Bucanero Colorado Cauim (todas) Colorado Ithaca Colorado Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml   2,53        
de 361 a 660 ml 8,39 7,21        
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml       8,43 8,53 8,53
de 311 a 360 ml 3,04 3,70 7,02      
de 361 a 660 ml       13,62 41,22 14,04
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml 3,01 3,07        
de 361 a 660 ml            

(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss.

Descrição/Tipo de produto Corona/Coronita Franziskaner Goose Island Hertog Hoegaarden Kona
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml 4,59          
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml 7,06 13,34 17,12   12,13 14,99
de 361 a 660 ml   16,46   39,83    
de 661 a 1000ml     41,27      
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

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Descrição/Tipo de produto Leffe Lowenbrau Modelo Negra Modelo Norteña, Quilmes, Patrícia e Pilsen Outras - AMBEV (3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml           4,94
de 361 a 660 ml           8,73
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml 10,81          
de 271 a 310ml           4,37
de 311 a 360 ml 11,82 15,41 11,27 10,85 7,14 4,20
de 361 a 660 ml   22,65       7,75
de 661 a 1000ml         12,42  
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml           3,41
de 361 a 660 ml   10,50        

(3) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber e Serramalte.

Descrição/Tipo de produto Patagonia (todas) Red Hook Skol Beats Skol Beats Extreme Skol Ultra Spaten
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml         3,43  
de 311 a 360 ml 10,24 13,34 3,98 4,10   15,41
de 361 a 660 ml           21,62
de 661 a 1000ml 16,23          
Lata
até 310 ml     2,66 2,66 2,75  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

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Descrição/Tipo de produto Stella Artois Wäls (outras) Wäls Brut
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml 8,84    
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml 4,36 8,17  
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml 7,84 16,98  
de 661 a 1000ml 12,94   126,56
Lata
até 310 ml 3,08    
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml      

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Descrição/Tipo de produto R$
Brahma/Skol/Budweiser - garrafa de alumínio - 473 ml 6,99

2. MARCAS BRASIL KIRIN

Descrição/Tipo de produto Eisenbahn Pilsen Glacial Schin Cintra Baden Baden Crystal Baden Baden Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml   1,48 1,78      
de 361 a 660 ml 8,40 3,16 4,44 4,08    
de 661 a 1000ml   4,38 5,51 5,10    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml   1,39 1,46      
de 311 a 360 ml 4,28   1,75      
de 361 a 660 ml 6,05       13,83 15,83
de 661 a 1000ml     4,60      
Lata
até 310 ml     1,53      
de 311 a 360 ml 3,19 1,57 1,96 2,06    
de 361 a 660 ml   2,25 2,57      

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Descrição/Tipo de produto Devassa Devassa Sunset Eisenbahn Outras Kirin Ichiban Outras - BRASIL KIRIN (4) No Grau
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 2,00          
de 361 a 660 ml 5,03       5,25 3,78
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml 2,37 3,40        
de 311 a 360 ml 3,19   4,90 3,90 3,25  
de 361 a 660 ml 5,44   13,15      
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml 2,21         1,25
de 311 a 360 ml 2,69     3,81 2,54 1,66
de 361 a 660 ml 3,32          

(4) Outras BRASIL KIRIN - Apenas as marcas Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

Descrição/Tipo de produto Brooklyn (todos os sabores) Eisenbahn Pale Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml   7,10
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml 7,07 3,61
de 361 a 660 ml   6,67
de 661 a 1000ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    

3. MARCAS HEINEKEN

Descrição/Tipo de produto Amstel Lager Bavária Pílsen Heineken Kaiser Bavária 0,0 % Bavária Premium
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml 7,10 4,21 8,35 4,62   5,40
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml   1,38 2,90 1,70    
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml     4,24     2,75
de 361 a 660 ml 5,37   6,86      
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml 2,30 1,37 2,83 1,64    
de 311 a 360 ml 2,97 1,88 3,53 2,16 2,74 2,75
de 361 a 660 ml 3,48 2,34   2,50    

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Descrição/Tipo de produto R$
Heineken Barril 5 litros 70,13

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Descrição/Tipo de produto Birra Moretti Desperados Dos Equis Edelweiss Hefetru Kaiser Radler Sol Premium Xingu (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml         2,08    
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml 7,56 5,31 5,56     3,80 4,32
de 361 a 660 ml       15,28   6,39  
de 661 a 1000ml              
Lata
até 310 ml   4,57     2,10    
de 311 a 360 ml         2,58   3,68
de 361 a 660 ml              

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

Descrição/Tipo de produto Crystal Pilsen Itaipava Pilsen Itaipava Fest Itaipava Light Itaipava Malzbier Itaipava Premium Itaipava Zero Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 1,68 1,93          
de 361 a 660 ml 4,07 5,04     4,96 6,41  
de 661 a 1000ml 4,94 6,02          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml 1,58 1,81   2,09      
de 271 a 310ml 1,87 2,06          
de 311 a 360 ml 1,95 2,53 3,57   3,25 3,22 3,15
de 361 a 660 ml           5,69  
de 661 a 1000ml 4,15 5,86          
Lata
até 310 ml 1,68 1,91 2,45     2,59  
de 311 a 360 ml 2,03 2,35   2,60 2,89 2,96 2,84
de 361 a 660 ml 2,42 3,11          

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Descrição/Tipo de produto Petra Escura Petra Premium Black Princess Gold Black Princess Escura Lokal Miller Draft Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml         3,18    
de 661 a 1000ml         4,18    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml 3,74   6,05 6,25   3,89 14,74
de 361 a 660 ml   13,18 10,34 9,79   6,84  
de 661 a 1000ml              
Lata
até 310 ml           2,74  
de 311 a 360 ml 3,32       1,74 3,35  
de 361 a 660 ml              

5. OUTRAS MARCAS

Descrição/Tipo de produto A Outra A Outra Chope Claro/Escuro A Outra Malzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml 3,00 3,10 3,65
de 661 a 1000ml 4,98 5,00  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml   4,33  
de 661 a 1000ml 4,69 5,20  
Lata
até 310 ml 1,35 1,49  
de 311 a 360 ml 1,60    
de 361 a 660 ml      

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Descrição/Tipo de produto Ecobier Baixo Teor Alcóolico Ecobier Malzbier Ecobier Pílsen Ecobier Puro Malte Chopp Ecobier Claro
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml     3,77 4,54 3,91
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml       2,57 2,27
de 361 a 660 ml     4,14 5,03 4,64
de 661 a 1000ml         5,69
Lata
até 310 ml     1,65    
de 311 a 360 ml 2,23 2,39 1,96 2,61  
de 361 a 660 ml          

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Descrição/Tipo de produto 1500 Burguesa Conti Malzbier Conti Pílsen Conti Zero Grau Samba
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 2,54 1,96   1,94 1,77 1,69
de 361 a 660 ml 6,02 4,05   4,01 3,67 3,45
de 661 a 1000ml       5,10 4,84 4,37
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml 2,44 1,80   1,67 1,49  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml 5,60          
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml 1,84 1,61   1,36 1,49 1,29
de 311 a 360 ml 2,12 2,00 2,25 1,79 1,73 1,56
de 361 a 660 ml   2,59 2,74 2,67 2,59 2,23

.

Descrição/Tipo de produto Proibida Proibida Puro Malte Proibida Puro Malte Forte Proibida Puro Malte Leve Proibida Puro Malte RV Mulher
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml         3,02
de 361 a 660 ml 5,46        
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml 2,33 3,02 3,02 2,79  
de 361 a 660 ml 4,29 5,73 5,73 5,39  
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml 1,51 2,19 2,19 1,79 2,19
de 311 a 360 ml 1,82 3,29 2,99 1,99  
de 361 a 660 ml 2,53     2,79  

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Descrição/Tipo de produto Malta Outras Malta Pilsen/Golden Pilsen Malta Ponto Zero Bendicta Malta Malzbier Malta Pílsen sem Álcool Malta Malzbier sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml   1,55 1,48 2,00 1,68 1,68 1,68
de 361 a 660 ml 3,25 3,00 2,81 4,54      
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml   1,59 1,49 2,20 1,70 1,70 1,70
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml       5,00      
de 661 a 1000ml              
Lata
até 310 ml   1,39          
de 311 a 360 ml 2,09 1,92 1,72        
de 361 a 660 ml 2,67 2,41 2,23        

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Descrição/Tipo de produto Bamberg Outras Bamberg Pílsen Ashby Outras Ashby Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml     5,96 4,63
de 311 a 360 ml 10,17 8,70   5,00
de 361 a 660 ml 16,50 14,75 9,95 7,49
de 661 a 1000ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        

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Descrição/Tipo de produto Ashby Porter Ashby Ale Forte Ashby Pale Ale Extra Ashby de Trigo Forte Ashby Nirvana IPA Ashby Wheat Orange Ashby Wheat Raspberry
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml 6,51 6,51 6,51 6,51 6,51 6,51 6,51
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml              

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Descrição/Tipo de produto Ashby Hops Pilsen Clara Ashby Britsh Strong Ale Ashby American Pale Ale Ashby Oatmeal Stout Ashby Pilsen Puro Malte Ashby Fest
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml 6,51          
de 361 a 660 ml           4,12
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml           1,98
de 311 a 360 ml   6,99 6,99 6,99 5,05 2,90
de 361 a 660 ml            

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Descrição/Tipo de produto 1906 1906 Black Coupage 1906 Red Vintage Estrella Galícia Estrella Galícia 0%
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml       3,55 3,41
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml 5,67 8,00 6,10 4,75  
de 361 a 660 ml       6,75  
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml       2,84  
de 311 a 360 ml       3,15  
de 361 a 660 ml          

.

Descrição/Tipo de produto Coruja (todas) Outras Cervejaria Santa Catarina Saint Bier (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml 12,75 9,28 8,93
de 311 a 360 ml   9,45  
de 361 a 660 ml 18,32 18,01 16,38
de 661 a 1000ml 24,28 18,40 19,67
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml      

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Descrição/Tipo de produto Guitt's Galega Radler Guitt's Malzbier Guitt's Pilsen Ravache Gold Ravache Munich Dunkel Zebu Bock Zebu Stout
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml     3,32        
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml   2,94       4,27 3,35
de 361 a 660 ml       10,49 11,15    
de 661 a 1000ml              
Lata
até 310 ml 2,23   1,26        
de 311 a 360 ml     1,52        
de 361 a 660 ml              

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Descrição/Tipo de produto Germânia 55 Pílsen Germânia 56 Black Germânia Puro Malte 57 Weiss Província
Garrafa de vidro retornável    
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml         7,80
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml 3,53 4,44      
acima 361 ml 5,37 4,96 6,90 6,90  

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Descrição/Tipo de produto R$
Cerveja Salzburg - Embalagem PET descartável 600 ml 4,99

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Descrição/Tipo de produto Colônia Malzbier Colônia Pilsen Colônia sem Álcool Colônia Zero Álcool Kalena
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml   2,64     3,34
de 661 a 1000ml   3,50      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml   2,58     7,09
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml 1,94 1,43 1,99 1,89  
de 361 a 660 ml          

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Descrição/Tipo de produto Schmitt Ale Schmitt La Brunette Schmitt Big Ale Schmitt Barley Wine Schmitt Schlau Hefeweizen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml 6,00 7,00   9,35  
de 361 a 660 ml   12,50   13,90 13,50
de 661 a 1000ml     15,00    
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          
Igual ou acima de 661 ml          

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Descrição/Tipo de produto Schmitt IPA Schmitt German Lager Schmitt Sparkling Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml 13,90 11,90 12,90
de 661 a 1000ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml      
Igual ou acima de 661 ml      

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Descrição/Tipo de produto Nobre Belco
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml 2,83
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml 3,80
de 661 a 1000ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml 1,40
de 361 a 660 ml  

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Descrição/Tipo de produto Prosit Clara Leve Dourada Clara Leve
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml   2,64
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml 1,40  
de 361 a 660 ml    

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Descrição/Tipo de produto Pierina Ércole Néro Antonella Trieste
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml         4,90
de 361 a 660 ml 12,90 14,90 14,90 23,90 6,90
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          

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Descrição/Tipo de produto Saint Gallen Red Alle Saint Gallen Stout Porter Sulamericana Sulamericana Black Therezópolis Copper Pale Ale Therezópolis Diamant Tripel
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml   12,38   9,43 12,42 16,10 14,48
de 661 a 1000ml 14,81 15,79 17,39 12,95      
Lata
até 310 ml       10,57      
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml              

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Descrição/Tipo de produto Therezópolis Ebenholz Therezópolis Elfenbein Therezópolis Gold Therezópolis Jade Therezópolis Or Blanc Therezópolis Rubine
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml     8,40      
de 361 a 660 ml 16,11 16,34 13,58 15,85 14,94 15,43
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml     9,09      

§ 1º A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, nas hipóteses a seguir:

1. quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2. para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;

3. quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4. quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

5. a partir de 01.07.2017, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 01.01.2017, a Portaria CAT- 73/2016 , de 29.06.2016.