Portaria SEFAZ nº 111 de 18/04/2001

Norma Estadual - Acre - Publicado no DOE em 18 abr 2001

Aprova a pauta de preços de bebidas Alcoólicas Quentes.

O Diretor Geral da Secretaria de Fazenda, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 369, de 4 de dezembro de 2000;

Considerando, as atribuições definidas nas disposições versadas no art. 12, I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 07, de 30 de dezembro de 1982,

Resolve:

Art. 1º Aprova a pauta de preços de bebidas Alcoólicas Quentes.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Rio Branco- AC, 18 de abril de 2001.

JOSÉ ALCIMAR DA SILVA COSTA

Diretor Geral da SEFAZ