Portaria SEMDU nº 109 DE 16/05/2014

Norma Municipal - Palmas - TO - Publicado no DOM em 16 mai 2014

Estabelece horário especial de funcionamento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, nos termos que especifica.

A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município, ATO Nº 0166 - NM

Resolve:

Art. 1º Estabelecer horário especial de funcionamento a partir das 12hs nos dias 19 e 21 de maio de 2014, de acordo com o Decreto nº 773 , de 16 de maio de 2014

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Germana Pires Coriolano

Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano