Portaria ST nº 1024 DE 22/10/2014
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 23 out 2014
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de outubro a 02 de novembro 2014.
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,
Resolve:
Art. 1º Divulgar, para o período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
Valor da saca de 60 Kg em Dólar
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 205,5000 | US$ 117,0000 |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2014
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação