Portaria SEFAZ/SAPE nº 1 DE 29/02/2024
Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 05 mar 2024
Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 068.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Dezembro 2023 do Programa Nota MT, no dia 11 de Janeiro de 2024 - Concurso n° 068, conforme cronograma divulgado no Anexo Único da Portaria n° 003/2023-SEFAZ, de 6 de janeiro de 2023 (DOE de 10/01/2023);
CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);
CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 0074/2024;
RESOLVE:
Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Dezembro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 068, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA - SE.
Gabinete do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, em Cuiabá - MT, 29 de Fevereiro de 2024.
VINÍCIUS JOSÉ SIMIONI DA SILVA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
(Assinado via SIGADOC)