Portaria IC nº 1"N" DE 14/01/2015
Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 15 jan 2015
Estabelece preços de Publicações, Assinaturas e Vendas Avulsas de exemplares do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro a serem praticados a partir de 01 de fevereiro de 2015.
O diretor Presidente da Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A.- Imprensa da Cidade, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
Considerando o que consta do processo instrutivo
01/400.097/2014 e despacho autorizativo que consta às folhas 11 do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, nº 81 de 15.07.2014;
Resolve:
Art. 1º Os preços de publicações por "centímetro de coluna" no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro são os fixados na tabela abaixo:
a) Empresas Públicas, Fundações, Autarquias e Sociedades de Economia Mista do Município - R$ 5,00 (cinco reais).
b) Terceiros (entidades externas ao Município) - R$ 89,30 (oitenta nove reais e trinta centavos)
Art. 2º Os preços de assinaturas, semestral, do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro são os fixados na tabela abaixo:
a) Retirados no balcão da Agência D. O. RIO - R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais)
b) Entrega em domicílio - R$ 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro reais)
Art. 3º Os preços de exemplares do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro são os fixados na tabela abaixo:
a) Exemplar avulso retirado no balcão da Agência D. O. RIO - R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos)
b) Exemplar atrasado retirado no balcão (sujeito à disponibilidade) - R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos)
Art. 4º As publicações a pedido devem observar rigorosamente o disposto no artigo 441 do Regulamento Geral de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro - RGCAF.
Franck Corrêa de Oliveira