Pauta de Preços Mínimos de Pecuária CRE nº 2 de 15/07/2004

Norma Estadual - Rondônia - Publicado no DOE em 15 jul 2004

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no Art. 26 do Decreto nº 8.321 de 30/04/98, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Fazenda, referentes aos valores efetivamente utilizados nesta data, nas operações de saídas de produtos relacionados,

DETERMINA, que a partir de 0 (zero) hora do dia 16 (dezesseis) de junho de 2.004, sejam observados para fins de recolhimento do ICMS, nas operações comerciais que envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados:

PRODUTOS
GRUPO
PECUÁRIA
02

01 - GADO BOVINO

Espécie
Código
Unidade
Valor R$
Boi gordo, inclusive touruno
02.01.01
cb
670,00
Vaca gorda
02.01.02
cb
500,00
Bezerro/bezerra para vitelo
02.01.03
cb
250,00
Boi magro, inclusive touruno
02.01.04
cb
500,00
Vaca magra
02.01.05
cb
330,00
Vaca c/cria até 6 meses
02.01.06
cb
470,00
Vaca solteira
02.01.07
cb
510,00
Vaca registrada até 36 meses
02.01.08
cb
1.150,00
Touro registrado até 36 meses
02.01.09
cb
1.900,00
Touro reprodutor raça européia leiteira
02.01.10
cb
1.500,00
Bezerro Mestiço até 12 meses
02.01.11
cb
250,00
Bezerro Nelore até 12 meses
02.01.12
cb
330,00
Bezerra Mestiça até 12 meses
02.01.13
cb
200,00
Bezerra Nelore até 12 meses
02.01.14
cb
250,00
Novilha 18 a 24 meses
02.01.15
cb
310,00
Garrote Mestiço
02.01.16
cb
310,00
Garrote Nelore
02.01.17
cb
380,00
Novilha Mestiça
02.01.18
cb
250,00
Novilha Nelore
02.01.19
cb
310,00
GADO BOVINO PARA ABATE - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Boi gordo, inclusive touruno
860,00
 
 
Vaca gorda
590,00
 
 
GADO BOVINO - OPERAÇÕES INTERESTDUAIS
Novilho Precoce
790,00
 
 
Novilha Precoce
600,00
 
 
02.02 - CARNE BOVINA
Boi casado c/ponta de agulha
02.02.01
Kg
3,07
Vaca casada c/ponta de agulha
02.02.02
Kg
2,89
Traseiro de boi c/osso
02.02.03
Kg
3,94
Dianteiro de boi c/osso
02.02.04
Kg
2,60
Traseiro de vaca c/osso
02.02.05
Kg
3,65
Dianteiro de vaca c/osso
02.02.06
Kg
2,32
Ponta de agulha - boi c/ ou sem osso
02.02.09
Kg
2,10
Ponta de agulha - vaca c/ ou sem osso
02.02.10
Kg
2,00
Carne desossada (Traseiro e dianteiro )
02.02.12
Kg
3,00
Carne industrial (sangria)
02.02.13
Kg
1,35
Fígado
02.02.14
Kg
2,55
Rabo
02.02.15
Kg
3,30
Língua
02.02.16
Kg
1,40
Coração
02.02.17
Kg
1,30
Pulmão
02.02.18
Kg
0,55
Bucho
02.02.19
Kg
1,60
Rins
02.02.20
Kg
0,55
Miolo
02.02.21
Kg
0,30
Charque de traseiro
02.02.22
Kg
3,20
Charque dianteiro
02.02.23
Kg
3,00
Charque ponta de agulha
02.02.24
Kg
2,80
Charque de Cupim
02.02.25
Kg
3,30
Outros tipos de charque
02.02.26
Kg
3,00
02.03 - CARNE BOVINA NO VAREJO
Acém c/osso
02.03.01
Kg
2,50
Acém s/osso
02.03.02
Kg
3,80
Alcatra
02.03.03
Kg
5,50
Bananinha
02.03.04
Kg
3,50
Bisteca
02.03.05
Kg
3,80
Chã de dentro
02.03.06
Kg
4,50
Chã de fora
02.03.07
Kg
4,00
Contra filé
02.03.08
Kg
5,50
Costela
02.03.09
Kg
2,00
Cupim
02.03.10
Kg
4,00
Filé e Picanha
02.03.11
Kg
7,50
Fraldinha
02.03.12
Kg
4,00
Lagarto
02.03.13
Kg
4,00
Lombo
02.03.14
Kg
3,80
Músculo
02.03.15
Kg
3,00
Músculo c/osso
02.03.16
Kg
2,40
Paleta c/ osso
02.03.17
Kg
3,50
Paleta sem osso e Patinho
02.03.18
Kg
4,50
02.04 - MIUDOS NO VAREJO
Bucho
02.04.01
Kg
1,55
Coração
02.04.02
Kg
2,00
Fígado
02.04.03
Kg
3,00
Lingua
02.04.04
Peça
2,00
Mocotó
02.04.05
Kg
1,30
Rabada
02.04.06
Kg
2,80
Rins
02.04.07
Kg
1,30
Tripa
02.04.08
Kg
0,85
02.05 - BUBALINO
Macho/fêmea p/cria
02.05.01
cb
350,00
Macho para abate
02.05.02
cb
560,00
Fêmea para abate
02.05.03
cb
540,00
Fêmea com cria
02.05.04
cb
750,00
Bezerro até 12 meses
02.05.05
cb
180,00
Bezerra até 12 meses
02.05.06
cb
140,00
Fêmea 12 a 18 meses (10 arrobas)
02.05.07
cb
250,00
Fêmea 18 a 24 meses (16 arrobas)
02.05.08
cb
380,00
02.06 - SUÍNO
Suíno para abate - tipo banha
02.06.01
arroba
16,50
Suíno para abate - tipo carne
02.06.02
arroba
20,00
Leitão ou leitôa até 10 Kg
02.06.03
unidade
20,00
Suíno abatido
02.06.04
arroba
30,00
Suíno abatido s/ cabeça e s/ pé
02.06.05
Kg
2,50
Suíno Matriz
02.06.06
unidade
150,00
Suíno reprodutor
02.06.07
unidade
400,00
02.07 - EQUINO
Cavalo ou égua para abate
02.07.01
unidade
150,00
Cavalo ou égua para trabalho
02.07.02
unidade
260,00
Cavalo ou égua - controlados
02.07.03
unidade
800,00
Cavalo ou égua registrado (exceto inglês)
02.07.04
unidade
950,00
Cavalo ou égua inglês
02.07.05
unidade
1.150,00
Égua com cria
02.07.06
unidade
330,00
Potro ou potranca para cria
02.07.07
unidade
160,00
Potro ou potranca registrado até 36 meses
02.07.08
unidade
850,00
02.08 - CAPRINO
Macho ou fêmea para abate
02.08.01
unidade
31,00
Macho ou fêmea para cria
02.08.02
unidade
25,00
02.09 - CRINAS/ PELOS /CASCOS/CHIFRES/OSSO/ETC
Crinas
02.09.01
Kg
0,80
Pelo de orelha
02.09.02
Kg
0,20
Cascos e chifres
02.09.03
Kg
0,20
Sebo industrial (creme)
02.09.04
Kg
0,65
Borra de sebo (marron)
02.09.05
Kg
0,12
N/ comestíveis (barrigada, placenta, sebo in natura, etc )
02.09.06
Kg
0,10
Farinha de osso/sangue/carne
02.09.07
Kg
0,25
Osso
02.09.08
Kg
0,05
Torta de farinha de carne a granel
02.09.09
Kg
0,08
Gordura bovina
02.09.10
Kg
0,60
Gordura suina
02.09.11
Kg
1,40
02.10 - COUROS
Couro bovino verde natural
02.10.01
Kg
3,10
Couro bovino salgado/salmorado
02.10.03
Kg
4,80
Couro bovino curtido - tipo "wet blue"
02.10.05
Peça
180,00
Couro bovino curtido - outros tipos
02.10.06
Peça
225,00
Outros tipos de couro (caprino/ovino)
02.10.07
Kg
3,00
Couro bovino curtido - tipo "wet blue" bica-corrida
02.10.08
Peça
130,00
Couro bovino curtido - tipo "wet blue" bica-corrida
02.10.09
m2
31,00

Os valores constantes em pauta corresponde ao preço FOB do produto à vista, não estando incluso o frete.

Nelson Detofol

Gerente de Fiscalização CRE/SEFIN

Renaldo Souza da Silva

Coordenador da Receita Estadual CRE/SEFIN