Pauta de Preços Mínimos de Pecuária CRE nº 1 de 30/03/2004

Norma Estadual - Rondônia - Publicado no DOE em 30 mar 2004

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no Art. 26 do Decreto nº 8.321 de 30.04.1998, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Fazenda, referentes aos valores efetivamente utilizados nesta data, nas operações de saídas de produtos relacionados,

DETERMINA, que a partir de 0 (zero) hora do dia 22 (vinte e dois) de março de 2.004, sejam observados para fins de recolhimento do ICMS, nas operações comerciais que envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados

PRODUTOS
GRUPO
PECUÁRIA
02

02.01 - GADO BOVINO

Espécie
Código
Unid.
Valor R$
Boi gordo, inclusive touruno
02.01.01
cb
670,00
Vaca gorda
02.01.02
cb
500,00
Bezerro/bezerra para vitelo
02.01.03
cb
250,00
Boi magro, inclusive touruno
02.01.04
cb
500,00
Vaca magra
02.01.05
cb
330,00
Vaca c/cria até 6 meses
02.01.06
cb
470,00
Vaca solteira
02.01.07
cb
510,00
Vaca registrada até 36 meses
02.01.08
cb
1.150,00
Touro registrado até 36 meses
02.01.09
cb
1.900,00
Touro reprodutor raça européia leiteira
02.01.10
cb
1.500,00
Bezerro Mestiço até 12 meses
02.01.11
cb
250,00
Bezerro Nelore até 12 meses
02.01.12
cb
330,00
Bezerra Mestiça até 12 meses
02.01.13
cb
200,00
Bezerra Nelore até 12 meses
02.01.14
cb
250,00
Novilho 18 a 24 meses
02.0115
cb
310,00
Garrote Mestiço
02.01.16
cb
310,00
Garrote Nelore
02.01.17
cb
380,00
Novilha Mestiça
02.01.18
cb
250,00
Novilha Nelore
02.01.19
cb
310,00
GADO BOVINO PARA ABATE - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
 
Boi gordo, inclusive touruno
860,00
Vaca gorda
590,00
GADO BOVINO - OPERAÇÕES INTERESTDUAIS
 
Novilho Precoce
790,00
Novilha Precoce
600,00
02.02 - CARNE BOVINA
 
 
 
Boi casado c/ponta de agulha
02.02.01
Kg
3,07
Vaca casada c/ponta de agulha
02.02.02
Kg
2,89
Traseiro de boi c/osso
02.02.03
Kg
3,94
Dianteiro de boi c/osso
02.02.04
Kg
2,60
Traseiro de vaca c/osso
02.02.05
Kg
3,65
Dianteiro de vaca c/osso
02.02.06
Kg
2,32
Ponta de agulha - boi c/ ou sem osso
02.02.09
Kg
2,10
Ponta de agulha - vaca c/ ou sem osso
02.02.10
Kg
2,00
Carne desossada (Traseiro e dianteiro)
02.02.12
kg
3,00
Carne industrial
02.02.13
Kg
1,35
Fígado
02.02.14
Kg
2,55
Rabo
02.02.15
Kg
3,30
Língua
02.02.16
Kg
1,40
Coração
02.02.17
Kg
1,30
Pulmão
02.02.18
Kg
0,55
Bucho
02.02.19
Kg
1,60
Rins
02.02.20
Kg
0,55
Miolo
02.02.21
Kg
0,30
Charque de traseiro
02.02.22
Kg
3,20
Charque dianteiro
02.02.23
Kg
3,00
Charque ponta de agulha
02.02.24
Kg
2,80
Charque de Cupim
02.02.25
Kg
3,30
Outros tipos de charque
02.02.26
Kg
3,00
02.03 - CARNE BOVINA NO VAREJO
 
 
 
Acém c/osso
02.03.01
Kg
2,50
Acém s/osso
02.03.02
Kg
3,80
Alcatra
02.03.03
Kg
5,50
Bananinha
02.03.04
Kg
3,50
Bisteca
02.03.05
Kg
3,80
Chã de dentro
02.03.06
Kg
4,50
Chã de fora
02.03.07
Kg
4,00
Contra filé
02.03.08
Kg
5,50
Costela
02.03.09
Kg
2,00
Cupim
02.03.10
Kg
4,00
Filé e Picanha
02.03.11
Kg
7,50
Fraldinha
02.03.12
Kg
4,00
Lagarto
02.03.13
Kg
4,00
Lombo
02.03.14
Kg
3,80
Músculo
02.03.15
Kg
3,00
Músculo c/osso
02.03.16
Kg
2,40
Paleta c/ osso
02.03.17
Kg
3,50
Paleta sem osso e Patinho
02.03.18
Kg
4,50
02.04 - MIUDOS NO VAREJO
 
 
 
Bucho
02.04.01
Kg
1,55
Coração
02.04.02
Kg
2,00
Fígado
02.04.03
Kg
3,00
Lingua
02.04.04

2,00
Mocotó
02.04.05
Kg
1,30
Rabada
02.04.06
Kg
2,80
Rins
02.04.07
Kg
1,30
Tripa
02.04.08
Kg
0,85
02.05 - BUBALINO
 
 
 
Macho/fêmea p/cria
02.05.01
cb
350,00
Macho para abate
02.05.02
cb
560,00
Fêmea para abate
02.05.03
cb
540,00
Fêmea com cria
02.05.04
cb
750,00
Bezerro até 12 meses
02.05.05
cb
180,00
Bezerra até 12 meses
02.05.06
cb
140,00
Fêmea 12 a 18 meses (10 arrobas)l
02.05.07
cb
250,00
Fêmea 18 a 24 meses (16 arrobas)
02.05.08
cb
380,00
02.06 - SUÍNO
 
 
 
Suíno para abate - tipo banha
02.06.01
arroba
16,50
Suíno para abate - tipo carne
02.06.02
arroba
20,00
Leitão ou leitôa até 10 Kg
02.06.03
Unid.
20,00
Suíno abatido
02.06.04
arroba
30,00
Suíno abatido s/ cabeça e s/ pé
02.06.05
Kg
2,50
Suíno Matriz
02.06.06
Unid.
150,00
Suíno reprodutor
02.06.07
Unid.
400,00
02.07 - EQUINO
 
 
 
Cavalo ou égua para abate
02.07.01
Unid.
150,00
Cavalo ou égua para trabalho
02.07.02
Unid.
260,00
Cavalo ou égua - controlados
02.07.03
Unid.
800,00
Cavalo ou égua registrado (exceto inglês)
02.07.04
Unid.
950,00
Cavalo ou égua inglês
02.07.05
Unid.
1.150,00
Égua com cria
02.07.06
Unid.
330,00
Potro ou potranca para cria
02.07.07
Unid.
160,00
Potro ou potranca registrado até 36 meses
02.07.08
Unid.
850,00
02.08 - CAPRINO
 
 
 
Macho ou fêmea para abate
02.08.01
Unid.
31,00
Macho ou fêmea para cria
02.08.02
Unid.
25,00
02.09 - CRINAS/ PELOS /CASCOS/CHIFRES/OSSO/ETC
 
 
 
Crinas
02.09.01
Kg
0,80
Pelo de orelha
02.09.02
Kg
0,20
Cascos e chifres
02.09.03
Kg
0,20
Sebo industrial (creme)
02.09.04
Kg
0,65
Borra de sebo (marron)
02.09.05
Kg
0,12
N/ comestíveis (barrigada, placenta, sebo in natura, etc )
02.09.06
Kg
0,10
Farinha de osso/sangue/carne
02.09.07
Kg
0,25
Osso
02.09.08
Kg
0,05
Torta de farinha de carne a granel
02.09.09
Kg
0,08
Gordura bovina
02.09.10
Kg
0,60
Gordura suina
02.09.11
Kg
1,40
02.10 - COUROS
 
 
 
Couro bovino verde natural
02.10.01
Kg
3,10
Couro bovino verde natural
02.10.02

110,00
Couro bovino salgado/salmorado
02.10.03
Kg
4,80
Couro bovino salgado/salmorado
02.10.04

125,00
Couro bovino curtido - tipo "wet blue"
02.10.05

180,00
Couro bovino curtido - outros tipos
02.10.06

225,00
Outros tipos de couro (caprino/ovino)
02.10.07
Kg
3,00
Couro bovino curtido - tipo "wet blue" bica-corrida
02.10.08

130,00
Couro bovino curtido - tipo "wet blue" bica-corrida
02.10.09
m2
31,00

Os valores constantes em pauta corresponde ao preço FOB do produto à vista, não estando incluso o frete.

NELSON DETOFOL

Gerente de Fiscalização GEFIS/CRE/SEFIN

RENALDO SOUZA DA SILVA

Coordenador Geral da Receita Estadual CRE/SEFIN