Pauta GF/CRE nº 3 de 28/09/2005

Norma Estadual - Rondônia - Publicado no DOE em 05 out 2005

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no Art. 26 do Decreto nº 8.321 de 30.04.1998, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais de Fazenda, referentes aos valores efetivamente utilizados nesta data, nas operações de saídas de produtos relacionados.

DETERMINA, que a partir de 0 (zero) hora de 1º (primeiro) de outubro de 2.005, sejam observados para fins de recolhimento do ICMS, nas operações comerciais que envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra-indicados:

PRODUTOS
GRUPO
PECUÁRIA
02

FRANCISCO JOÃO MOTTA

Gerente de Fiscalização CRE/SEFIN

CIRO MUNEO FUNADA

Coordenador da Receita Estadual CRE/SEFIN

GRUPO 02 - PECUÁRIA 02.01 - GADO BOVINO
 
 
 
Espécie
Código
Unidade
Valor R$
Boi gordo, inclusive touruno
02.01.01
cb
670,00
Vaca gorda
02.01.02
cb
500,00
Bezerro/bezerra para vitelo.
02.01.03
cb
250,00
Boi magro, inclusive touruno
02.01.04
cb
500,00
Vaca magra
02.01.05
cb
330,00
Vaca c/cria atè 6 meses
02.01.06
cb
470,00
Vaca solteira
02.01.07
cb
510,00
vaca registrada atè 36 meses
02.01.08
cb
1.150,00
touro registrado atè 36 meses
02.01.09
cb
1.900,00
touro reprodutor raáa européia leiteira
02.01.10
cb
1.500,00
bezerro mestiáo atè 12 meses
02.01.11
cb
250,00
bezerro nelore atè 12 meses
02.01.12
Cb
330,00
bezerra mestiáa atè 12 meses
02.01.13
cb
200,00
bezerra nelore atè 12 meses
02.01.14
Cb
250,00
Novilha 18 a 24 meses
02.01.15
cb
310,00
Garrote MestiÁo
02.01.16
cb
310,00
Garrote Nelore
02.01.17
cb
380,00
Novilha MestiÁa
02.01.18
cb
250,00
Novilha Nelore
02.01.19
cb
310,00
02.02 -GADO BOVINO - OPERA«'ES INTERESTADUAIS
 
 
 
Boi gordo, inclusive touruno
02.02.01
cb
860,00
Vaca gorda
02.02.02
cb
590,00
Bezerro/bezerra para vitelo.
02.02.03
cb
250,00
Boi magro, inclusive touruno
02.02.04
cb
500,00
Vaca magra
02.02.05
cb
330,00
vaca c/cria atè 6 meses
02.02.06
cb
470,00
vaca solteira
02.02.07
cb
510,00
vaca registrada atè 36 meses
02.02.08
Cb
1.150,00
touro registrado atè 36 meses
02.02.09
cb
1.900,00
touro reprodutor raáa européia leiteira
02.02.10
cb
1.500,00
bezerro mestiáo atè 12 meses
02.02.11
cb
250,00
bezerro nelore atè 12 meses
02.02.12
Cb
330,00
bezerra mestiáa atè 12 meses
02.02.13
cb
200,00
bezerra nelore atè 12 meses
02.02.14
cb
250,00
Novilha 18 a 24 meses
02.02.15
cb
310,00
Garrote Mestiço
02.02.16
cb
310,00
Garrote Nelore
02.02.17
cb
380,00
Novilha MestiÁa
02.02.18
cb
250,00
Novilha Nelore
02.02.19
cb
310,00
Novilho Precoce
02.02.20
cb
790,00
Novilha Precoce
02.02.21
cb
600,00
02.03 - Carne Bovina
 
 
 
Boi casado c/ponta de agulha
02.03.01
Kg
3,07
Vaca casada c/ponta de agulha
02.03.02
Kg
2,89
Traseiro de boi c/osso
02.03.03
Kg
3,94
Dianteiro de boi c/osso
02.03.04
Kg
2,60
Traseiro de vaca c/osso
02.03.05
Kg
3,65
Dianteiro de vaca c/osso
02.0306
Kg
2,32
Ponta de agulha - boi c/ ou sem osso
02.03.07
Kg
2,10
Ponta de agulha - vaca c/ ou sem osso
02.03.08
Kg
2,00
Carne desossada (Traseiro e dianteiro )
02.03.09
Kg
3,00
Carne industrial (sangria)
02.03.10
Kg
1,35
Charque de traseiro
02.03.11
Kg
3,20
Charque dianteiro
02.03.12
Kg
3,00
Charque ponta de agulha
02.03.13
Kg
2,80
Charque de Cupim
02.03.14
Kg
3,30
Outros tipos de charque
02.03.15
Kg
3,00
02.04 - Carne Bovina (Cortes)
 
 
 
Acém c/osso
02.04.01
Kg
2,50
Acém s/osso
02.04.02
Kg
3,80
Alcatra
02.04.03
Kg
5,50
Bananinha
02.04.04
Kg
3,50
Bisteca
02.04.05
Kg
3,80
Chá de dentro
02.04.06
Kg
4,50
Chá de fora
02.04.07
Kg
4,00
Contra filé
02.04.08
Kg
5,50
Costela
02.04.09
Kg
2,00
Cupim
02.04.10
Kg
4,00
Filé e Picanha
02.04.11
Kg
7,50
Fraldinha
02.04.12
Kg
4,00
Lagarto
02.04.13
Kg
4,00
Lombo
02.04.14
Kg
3,80
Mÿsculo
02.04.15
Kg
3,00
Mÿsculo c/osso
02.04.16
Kg
2,40
Paleta c/ osso
02.04.17
Kg
3,50
Paleta sem osso e Patinho
02.04.18
Kg
4,50
02.05 - Miúdos (Bovino)
 
 
 
Bucho
02.05.01
Kg
2,15
Coração
02.05.02
Kg
1,70
Fígado
02.05.03
Kg
2,95
Língua
02.05.04
Peça
2,00
Mocotó
02.05.06
Kg
1,65
Miolo
02.05.07
Kg
0,50
Pulmão
02.05.08
Kg
0,92
Rabada
02.05.09
Kg
3,72
Rins
02.05.10
Kg
0,92
Tripa (in natura)
02.05.11
Kg
1,11
Tripa (seca)
02.05.12
10m ou 170gr
4,33
02.06 - BUBALINO
 
 
 
Macho/fÍmea p/cria
02.06.01
Cb
350,00
Macho para abate
02.06.02
Cb
560,00
fêmea para abate
02.06.03
cb
540,00
fêmea com cria
02.06.04
cb
750,00
bezerro até 12 meses
02.06.05
cb
180,00
bezerra até 12 meses
02.06.06
cb
140,00
Fêmea 12 a 18 meses (10 ambas)
02.06.07
cb
250,00
Fêmea 18 a 24 meses (16 arrobas)
02.06.08
cb
380,00
02.07 - suíno
 
 
 
suíno para abate - tipo banha
02.07.01
arroba
16,50
Suíno para abate - tipo carne
02.07.02
arroba
20,00
leitão ou leitôa até 10 kg
02.07.03
unidade
20,00
suíno abatido
02.07.04
arroba
30,00
suíno abatido s/ cabeça e s/ pé
02.07.05
Kg
2,50
suíno matriz
02.07.06
unidade
150,00
suíno reprodutor
02.07.07
unidade
400,00
02.08 - equino
 
 
 

Cavalo ou égua para abate
02.08.01
unidade
150,00
Cavalo ou égua para trabalho
02.08.02
unidade
260,00
Cavalo ou égua - controlados
02.08.03
unidade
800,00
Cavalo ou égua registrado (exceto inglês)
02.08.04
unidade
950,00
Cavalo ou égua inglês
02.08.05
unidade
1.150,00
égua com cria
02.08.06
unidade
330,00
Potro ou potranca para cria
02.08.07
unidade
160,00
Potro ou potranca registrado até 36 meses
02.08.08
unidade
850,00
02.09 - CAPRINO
 
 
 
Macho ou fêmea para abate
02.09.01
unidade
31,00
Macho ou fêmea para cria
02.09.02
unidade
25,00
02.10 - CRINAS/ PELOS /CASCOS/CHIFRES/OSSO/ETC
 
 
 
Crinas
02.10.01
Kg
0,80
Pelo de orelha
02.10.02
Kg
0,20
Cascos e chifres
02.10.03
Kg
0,20
Sebo industrial (creme)
02.10.04
Kg
0,65
Borra de sebo (marrom)
02.10.05
Kg
0,12
N/ comestíveis (barrigada, placenta, sebo in natura, etc)
02.10.06
Kg
0,10
Farinha de osso/sangue/carne
02.10.07
Kg
0,25
Osso
02.10.08
Kg
0,05
Torta de farinha de carne a granel
02.10.09
Kg
0,08
Gordura bovina
02.10.10
Kg
0,60
Gordura suína
02.10.11
Kg
1,40
02.11 - COUROS
 
 
 
Couro bovino verde natural
02.11.01
Kg
2,20
Couro bovino salgado/salmorado
02.11.03
Kg
4,00
Couro bovino curtido - tipo "wet blue"
02.11.05
Peça
180,00
Couro bovino curtido - outros tipos
02.11.06
Peça
225,00
Outros tipos de couro (caprino/ovino)
02.11.07
Kg
3,00
Couro bovino curtido - tipo "wet blue" bica-corrida
02.11.08
Peça
130,00
Couro bovino curtido - tipo "wet blue" bica-corrida
02.11.09
m2
31,00
 
 
 
 

Os valores constantes em pauta corresponde ao preço FOB do produto vista, não estando incluso o frete.