1. Trata-se de atualizar e consolidar os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de compostos heterocíclicos.

2. Os compostos heterocíclicos classificam-se na Posição 29.35 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI e da Tarifa Aduaneira do Brasil - TAB, onde estão nominalmente citados.

3. Segundo as Notas Explicativas da Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NENCCA, relativas à Posição 29.35 - Compostos Heterocíclicos, inclusive os Ácidos Nucléicos - chamam-se "heterocíclicos os compostos orgânicos em que o núcleo, constituído por uma ou mais cadeias fechadas, contêm, independentemente dos átomos de carbono da cadeia, átomos de outras naturezas, como oxigênio, azoto e enxofre; derivam dos seguintes heterociclos:

a) Heterociclos Pentagonais:

1 - que contenham 1 (um) heteroátomo:

a) de oxigênio: grupo do furano;

b) de enxofre: grupo do tiofeno;

c) de azoto: grupo do pirrol.

2 - que contenham 2 (dois) heteroátomos: a) 1 (um) de oxigênio e outro de azoto: grupos de oxazol e do isoxazol; b) 1 (um) de enxofre e outro de azoto: grupo do tiazol; 2 (dois) de azoto: grupos do imidazol e do pirazol.

3 - que contenham 3 (três) heteroátomos ou mais: a) 1 (um) de oxigênio e dois de azoto: grupo do furazano; b) 3 (três) de azoto: grupo dos triazóis; c) 4 (quatro) de azoto: grupo dos tetrazóis.

B) Heterociclos Hexagonais:

1 - que contenham 1 (um) heteroátomo: a) de oxigênio: grupo do pirano; b) de enxofre: grupo do tiopirano; c) de azoto: grupo da piridina.

2 - que contenham 2 (dois) heteroátomos: a) 1 (um) de oxigênio e 1 (um) de azoto: grupo da oxazina; b) 1 (um) de enxofre e 1 (um) de azoto: grupo da tiazina; c) 2 (dois) de azoto: grupos da piridazina, da pirimidina e da pirazina.

C) Outros Compostos Heterocíclicos:

Outros compostos heterocíclicos mais complexos resultam da condensação destes heterociclos pentagonais e hexagonais com outros núcleos carbocíclicos ou heterocíclicos; citam-se os seguintes grupos:

1 - grupo da cumarona;

2 - grupo do benzopirano;

3 - grupo do xanteno;

4 - grupo do indol;

5 - grupo da quinolina e da isoquinolina;

6 - grupo da acridina;

7 - grupo do tionafteno;

8 - grupo do indazol;

9 - grupo do benzimidazol;

10 - grupo da fenazina;

11 - grupo da fenoxazina;

12 - grupo do benzoxazol;

13 - grupo do carbazol;

14 - grupo da quinazolina;

15 - grupo do benzotiazol.

Podem citar-se, entre os compostos heterocíclicos incluídos nesta posição, os seguintes:

1 - Furfural (furfurol): é um aldeído furânico que se prepara por destilação do farelo, obtido na moagem de cereais, ou das cápsulas florais destes últimos, com ácido sulfúrico. É um líquido incolor, de cheiro aromático característico, que se torna primeiramente amarelo ao ar, acastanhando depois. Emprega-se na purificação de óleos minerais, na preparação de resinas sintéticas, como solvente da nitrocelulose e dos vernizes, como inseticida, etc.

2 - Álcool furfurílico: é um líquido incolor que, quando exposto ao ar, toma um tom escuro. Reage violentamente com os ácidos minerais concentrados. Emprega-se como solvente da nitrocelulose e na preparação de vernizes e revestimentos protetores à prova de água.

3 - Benzofurano (cumarona): encontra-se nos óleos leves da destilação do alcatrão da hulha. É um líquido incolor, que se emprega no fabrico de matérias plásticas artificiais (resinas de cumarona, etc.).

4 - Álcool tetraidrofurforílico.

5 - Tiofeno: existe nos alcatrões da hulha e da lignite e também se obtém sinteticamente. É um líquido móvel, incolor, com cheiro a benzeno.

6 - Carbazol e derivados: provém da condensação de dois núcleos benzênicos com um núcleo pirrólico. Encontra-se nas frações pesadas do óleo de alcatrão da hulha, mas também se obtém por síntese. Apresenta-se em palhetas cristalinas e brilhantes e emprega-se no fabrico de matérias corantes e de matérias plásticas.

7 - Piridina: encontra-se no alcatrão da hulha, no óleo de Dippel e em númerosos compostos. É um líquido incolor ou levemente amarelado, de cheiro fortemente empireumático, desagradável. Emprega-se em síntese orgânica, na indústria da borracha, em tinturaria e estampagem de tecidos, como desnaturante do álcool, em medicina, etc.

Para se incluir na presente posição, a fração de 1% (um por cento) a 96% (noventa e seis por cento) em volume de piridina deve destilar num intervalo máximo de 2ºC, compreendendo a temperatura de 115ºC. Exclui-se a piridina com um grau de pureza inferior (Posição 27.07).

Dentre os derivados mais importantes. da piridina, podem citar-se:

a) a metilpiridina (picolina), a 5-etil-2-metilpiridina (5-etil-2-picolina) e a 2-vinilpiridina.

Para se incluírem na presente posição, estes derivados devem ter uma pureza mínima de 90% (noventa por cento), em peso, calculada sobre o produto anidro (no caso da metilpiridina, todos os seus isômeros se consideram em conjunto). Excluem-se os derivados com um grau de pureza inferior (Posição 27.07).

b) os ácidos piridinocarboxílicos.

O ácido piridino--carboxílico ou ácido nicotínico está, contudo, incluído na Posição 29.38.

c) o ácido isonocotínico (piridino--carboxílico) e derivados, que se apresentam em cristais incolores; formam-se por oxidação da -picolina ou por outros processos sintéticos. A sua hidrazina emprega-se no tratamento da tuberculose.

8 - Dietilamida do ácido piridino--carboxílico: é um líquido oleoso, quase incolor, que tem aplicações medicinais como excitante da circulação e da respiração.

9 - Quinolina e derivados: este composto, que é proveniente da condensação de um núcleo benzênico com um núcleo piridínico, encontra-se no alcatrão da hulha, mas também se pode obter por síntese. É um líquido incolor, muito refringente, de cheiro característico, desagradável e penetrante. Emprega-se em síntese orgânica (por exemplo, na preparação de corantes), em medicina, etc.

Entre os derivados da quinolina aqui compreendidos, citam-se:

a) a parametilquinolina;

b) a isobutilquinolina;

c) a isopropilquinolina;

d) a tetraidroparametilquinolina;

e) as 3-, 4-, 5-, 6-, 7- e 8-hidroxiquinolinas e respectivos sais. As hidroxiquinolinas formam-se por introdução de um oxidrilo em diversos pontos do núcleo da quinolina;

f) o ácido fenilquinolina carboxílico (ácido fenilcinchonínico), que se apresenta em agulhas incolores ou em pó branco-amarelado. É um medicamento contra a gota e o reumatismo.

10 - Acridina e derivados: a acridina provém da condensação de 2 (dois) núcleos benzênicos com um núcleo piridínico. Encontra-se no alcatrão da hulha em pequenas quantidades e também pode preparar-se por síntese. Emprega-se na preparação de corantes e de alguns medicamentos.

Entre os derivados da acridina aqui compreedidos, exceto os que constituem matérias corantes, citam-se:

a) a proflavina (hidrogenossulfato de 3,6-diaminoacridinio), pó cristalino, vermelho-acastanhado;

b) o lactato de 2-5-diamino-7-etoxiacridina, pó amarelo.

Estes 3 (três) derivados têm propriedades anti-sépticas e germicidas.

11 - Fenildimetilpirazolona (analgesina), em pó cristalino ou lamelas, incolores e inodoros: tem aplicações medicinais, como febrífugo e antinevrálgico.

12 - Fenil-1-dimetil-2-3-dimetilamino-4-pirazolona (dimetilaminoanalgesina), em cristais lamelares, incolores, que têm ação febrífuga e antinevrálgica mais forte do que a analgesina.

13 - Dietilenodiamina (piperazina): massa cristalina, branca, higroscópica, de cheiro especial. Tem aplicações medicinais contra a gota.

14 - Dimetil-2:5-dietilenodiamina (dimetilpiperazina): líquido oleoso incolor ou produto pastoso, com aplicações análogas às da piperazina.

15 - Triaminotriazina (melamina): apresenta-se em cristais brancos, brilhantes, e emprega-se no fabrico de matérias plásticas.

16 - Ácidos nucléicos, compostos de natureza complexa que, combinados com as proteínas, formam as nucleoproteínas do núcleo da célula animal ou vegetal. São combinações de ácidos fosfóricos com açúcar e compostos pirimídicos ou púricos. Apresentam-se, em geral, como pó branco solúvel na água.

São tônicos e estimulantes do sistema nervoso e solventes do ácido úrico e, como tal, empregam-se em medicina, especialmente sob a forma de sais, por exemplo os nucleatos de sódio, mercúrio, cobre, etc.

17 - Ácido I-metil 4-fenilpiperidinocarboxílico.

18 - Indol: este produto, que se encontra no alcatrão da hulha, obtém-se, em geral, por síntese. Apresenta-se em pequenas lâminas cristalinas, incolores ou muito levemente amarelas e que pela ação da luz e do ar se tornam vermelhas. Quando impuro tem cheiro fecal forte; porém, por refinação adquire, pelo contrário, um cheiro penetrante a flores. Emprega-se na preparação de perfumes sintéticos e em medicina.

19 - -metilindol (escatol): cristaliza em palhetas incolores, que, quando impuras, têm cheiro fecal.

20 - Lisidina: cristais brancos, higroscópicos, que se empregam como solvente do ácido úrico, tendo, portanto, aplicação medicinal.

21 - Deidrotioparatoluidina.

22 - Tiodifenilamina: lamelas amareladas ou pó cinzento-esverdeado, que se empregam na preparação de corantes, etc.

23 - Mercaptobenzotiazol, em pó muito fino, branco-amarelado: é um acelerador de vulcanização muito ativo.

24 - Bissulfureto de benzotiazilo, acelerador de vulcanização.

25 - Mercaptobenzimidazol.

26 - Sais complexos da 8-hidroxiquinolina.

27 - Hidromercuridibromofluoresceína.

28 - Lactonas: estes produtos podem considerar-se como ésteres internos de oxiácidos que se formam por eliminação de água, dando origem a compostos bastante estáveis. Caracterizam-se pelo fato de a sua cadeia poder ser aberta pela ação de matérias alcalinas. De entre elas, podem citar-se as seguintes:

a) Nonalactona, líquido incolor ou amarelado, que se utiliza em perfumaria;

b) Undecalactona, com o mesmo aspecto e utilização da anterior;

c) Butirolactona (lactona do ácido hidroxibutírico), líquido incolor, de cheiro agradável, miscível na água. É um produto intermediário que dissolve as resinas sintéticas. Emprega-se na preparação de produtos destinados a eliminar nódoas de tinta e na indústria do petróleo;

d) Propionolactona, líquido solúvel na água, que se usa como desinfetante, esterilizante e germicida;

e) Glucuronolactona (lactona do ácido glucurônico), pó branco, muito solúvel na água. Utiliza-se em medicina e como fator de crescimento;

f) Pantotenolactona, em cristais solúveis, que se destine a preparar o ácido pantotênico;

g) Santonina, éster interno do ácido santônico. Extrai-se das sementes do sêmen-contra e apresenta-se em cristais incolores e inodoros que amarelecem ao ar e irritam as mucosas. É um vermífugo bastante enérgico;

h) Cumarina (1:2-benzopirona), lactona do ácido ortocumarico. Apresenta-se em cristais lamelares brancos, de cheiro agradável. Emprega-se em perfumaria, em medicina, na aromatização de manteiga, óleo de rícino e medicamentos, etc. A cumarina também é um inibidor da germinação das plantas;

i) Metilcumarina, com o mesmo aspecto da cumarina, que também se utiliza em perfumaria;

j) Dicumarol (dicumarina), em cristais, que se use em cirurgia como anticoagulante do sangue;

I) 7-hidroxicumarina (umbeliferona), em cristais brancos. Absorve os raios ultravioletas e daí o seu emprego em loções e cremes para banhos de sol;

m) Diidroxicumarinas (aesculetina e dafnetina), em cristais solúveis na água quente;

As diidrocumarinas glucósidos (aesculina e dafnina) classificam-se pela Posição 29.41.

n) Fenolftaleína: provém da condensação do anidrido ftálico com fenol. Apresenta-se em pó branco ou branco-amarelado, inodoro, solúvel no álcool. Com os álcalis produz uma cor vermelho-cereja, que desaparece quando se acidifica a solução. Emprega-se como reagente químico e como laxante;

A iodofenolftaleína, pó amarelo, também se usa como laxante.

Todavia, excluem-se da presente posição:

a) os derivados sódicos dos tetra-halogenetos de ftaleína (Posição 29.16);

b) a fluoresceína (ftaleína de dirresorcinol) (Posição 32.05);

o) Timolftaleína, em cristais brancos, que também se utiliza como reagente analítico e em medicina;

p) Ácido isoascórbico, em cristais granulares.

O ácido ascórbico inclui-se na Posição 29.38;

q) Ácido deidroacético, em cristais incolores insolúveis na água;

r) Ambretólido, líquido incolor com cheiro a musgo, que se utilize em perfumaria;

s) Diceteno, líquido incolor, não higroscópico.

29 -Lactamas: estes produtos podem considerar-se como amidas internas, semelhantes às lactonas, que provêm dos aminoácidos por eliminação de uma molécula de água. As lactimas (enólicas), forma tautomérica das lactamas (cetônicas), também cabem na presente posição. De entre as lactamas, citam-se as seguintes:

a) Epsilão-caprolactama, em cristais brancos solúveis na água, com vapores irritantes, que se emprega no fabrico de matéria. plástico e de fibras têxteis sintéticas;

b) Isatina (lactama do ácido isático), que se apresenta em cristais brilhantes de cor amarelo-avermelhada. Emprega-se em síntese de matéria. corantes e em farmácia;

c) A 2-hidroxiquinolina (carbostirilo), lactama do ácido orto-aminocinâmico;

d) Diacetildiidroxidifenilisatina, ou 3:3-bis (parecetoxifenil) oxindol, pó cristalino, insolúvel na água, que se utilize como laxante;

e) 1-vinil-2-pirrolidona, pó cristalino amarelado, de cheiro agradável, que serve para preparar a polivinilpirrolidona do Capítulo 39; também se usa em medicina.

Exclui-se da presente rubrica a betaína (trimetilglicina, trimetilglicocola), sal de amônio quaternário intramolecular (Posição 29.24).

Também se excluem desta posição:

a) os éteres-óxidos internos (compreendendo os pexóxidos cíclicos, tais como dímeros e trímeros de pexóxidos de cetonas), os hemiacetais internos e os éteresoxidos metilênicos dos ortodifenóis, por exemplo o 1:4-dioxano (Posição 29.08), o safrol (Posição 29.10), o piperonal (Posição 29.11) e o ácido peperonílico (Posição 29.16);

b) os epóxidos (Posição 29.09);

c) os acetais cíclicos, por exemplo o 1:3-dioxolano e o 1:3-dioxano (Posição 29.10);

d) os polímeros cíclicos dos aldeídos (Posição 29.11);

e) os anidridos de ácidos polibásicos e os ésteres cíclicos de polialcoóis com ácidos polibásicos (Posição 29.15);

f) as ureídas cíclicas (Posição 29.25);

g) as imidas de ácidos polibásicos, a hexametilenatetramina e a trimetilenatrinitramina, bem como os polímeros cíclicos das aldiminas (Posição 29.26);

h) as tioureídas cíclicas e os polímeros cíclicos dos tioaldeídos (Posição 29.31).

4. Com relação aos produtos químicos classificados na Posição 29.35 devem ser observadas, entre outras notas do Capítulo 29, principalmente as Notas (29-1), (29-3) e (29-7), que abaixo se transcrevem:

5. Entre outros compostos heterocíclicos se acham incluídos na Posição 29.35:

1 - n,n' (bis-metil-quinaliliometilsulfato-6) uréia, C23H26N4O9S2: comercialmente denominado "Acaprin Substância" e também conhecido como quinorium sulphate, usado como matéria-prima na elaboração do produto veterinário "Acaprina", indicado no combate à piroplasmose, e que, de acordo com a Informação nº. 51/77 do Laboratório de Análises da SRRF/7.ª. RF, é um composto orgânico heterocíclico, que, embora derivado da quinolina, não constitui um sal da mesma;

2 - ácido 1-(4-sulfofenido)-5-pirazolona-3-carboxílico, C10H8N2O6S, comercialmente denominado "Ácido Carboxi-pirazólico 4", com o máximo de 33% de impurezas provenientes do processo de obtenção, apresentado na forma de pasta úmida, usado como matéria-prima para a produção de corantes azóicos, e que, de acordo com as Informações nºs. 51/81 e 133/82 do Laboratório de Análises da SRRF/7.ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, apresentado isoladamente, heterocíclico do grupo do pirazol, contendo cloreto de sódio e sulfato de sódio entre as impurezas, que são decorrentes do processo de obtenção e não dão ao produto qualquer característica particular, cabendo mencionar, ainda, que os produtos intermediários para corantes em geral não sofrem processo de beneficiamento ou purificação, razão pela qual o grau de pureza do mesmo não é constante. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1) letra a e (32-1) letra c;

3 - ácido 2-[ [3-(trifluorometil)fenil]-amino] -3-piridino-carboxílico, C13H9F3N2O2, ou ácido niflúmico, que, de acordo com a Informação nº. 138/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico, obtido por síntese, não tendo função de vitamina, provitamina ou seus derivados;

4 - -2-(0,0-dietil-tiofosforil)-5-metil-6-carbetoxipirazol-(1,5 a)- pirimidino estabilizado com xileno, C14H20N3O5PS, nome vulgar "Afugan", nome técnico "Pyrasophos", nome comercial "Afugan Técnico" ou "Pyrasophos", usado na formulação do fungicida Afugan 30 CE, apresentado na forma de líquido concentrado de coloração marrom-escuro e com odor leve semelhante ao de outros ésteres do ácido fosfórico, solúvel em diversos solventes orgânicos, sendo a concentração do produto de 60% (concentrações acima de 60% provocam instabilidade do ingrediente ativo, motivo pelo qual a concentração de 60% é a máxima possível para assegurar a durabilidade química do produto), e que, de acordo com as Informações nºs. 79/78, 171/78, 20/79 e 13/79, do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida com as funções de (éster do ácido tiofosfórico e de composto heterocíclico, porém se caracteriza mais especificamente como composto heterocíclico, sendo as impurezas, inclusive o solvente "xileno ou xilol", provenientes do próprio processo de fabricação e deixadas propositadamente, visto que a sua total remoção pró-judicária a estabilidade química do produto, devendo o xileno ou xilol ser considerado um estabilizante. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1) e (29-3) do Capítulo 29 da TIPI/TAB;

5 - 2-amino-4-metil benzotiazol (nome químico, vulgar, comercial e técnico), C8H8N2S, contendo 5% de impurezas provenientes do processo de obtenção, apresentado na forma de sólido cristalino de coloração branca ao marrom-claro, usado como ingrediente ativo na formulação de fungicida, para controle da bruzone do arroz, e que, de acordo com as Informações nºs. 131/81 e 181/81 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um produto químico de constituição definida, com um mínimo de impureza, heterocíclico do grupo benzotiazol, e não um derivado do mercaptobenzotiazol. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1) letra a :

6 - 3-amino 5-metil isoxazol, C4H6N2O, apresentado na forma de massa ou cristais de coloração amarela ou marrom, de odor desagradável, usado como intermediário químico específico para a fabricação de sulfa metoxazol (que, por sua vez, é ingrediente ativo de medicamento), e que, de acordo com a Informação nº. 15/82 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, heterocíclico, cujas impurezas são decorrentes do processo de obtenção. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1) letra a ;

7 - 3-amino-2-oxazolidinona, C3H6N2O2, comercialmente denominado "3-amino-2-oxazolidinona", apresentado na forma de pó cristalino branco, inodoro, solúvel em água, usado como matéria-prima para a fabricação de "Furazolidona", e que é um composto heterocíclico do grupo oxazol (Parecer CST nº. 963/77);

8 - alfa-fenil-1-aziridine-etanol ou 1 (beta-hidroxi-fenetil)-aziridine, C10H13NO, nome vulgar "Aziridine", nome comercial "PAE", apresentado na forma de cristais amarelo-alaranjados, usado como matéria-prima que participa na síntese de anti-helmíntico para utilização em veterinária, e que, de acordo com a Informação nº. 28/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico.

9 - 1-(4 clorofenixi)-3,3-dimetil-1 (1,2,4 triazol-1-il)-2 butanona, C14H16ClN3O2, nome técnico "Triadimefon", nome comercial "Bayleton Técnico", apresentado na forma de cristais amarelo-claro, grau de pureza 97%, usado como fungicida, e que, de acordo com a Informação nº. 46/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico;

10 - metil-1-(butil-carbamoil)-2-benzimidazole-carbamato, C14H18N4O3, comercialmente denominado "Benomyl Técnico", grau de pureza de 95% a 99%, sendo o restante de ingredientes inertes, apresentado na forma de sólido cristalino, de cor branca, usado na preparação de fungicidas, especialmente para tratamento da cultura do trigo, e que, de acordo com a Informação nº. 17/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico do grupo do imidazol, cujo grau de pureza é normal em produtos técnicos;

11 - 3-isopropil-2,1,3-benzotiadiazon-(4)-2,2 dióxido, C10H11N2O3SNa, comercialmente denominado "Bentazon-Na Técnico", apresentado na forma de líquido, sal sódico de cor marrom escuro, com cheiro típico, usado na formulação de "Basagran", herbicida de uso exclusivo na agricultura, nas culturas de soja, feijão e amendoim, e que, de acordo com a Informação nº. 75/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é "uma solução aquosa do sal sódico de 3 isopropil 1H 2,1,3 benzotiodiazina 4 one 2,2 dióxido, na concentração de 600 g/1 (correspondente a 500 g/1 de Bentazon)", tratando-se de "um produto heterocíclico, do grupo das tiodiazinas";

12 - 4,4'-bipiridilium dihidrato, C10H8N22H2O, comercialmente denominado "Bipiridilio" e cientificamente 4,4'Bipiridilium, apresentado em estado sólido, de cor marrom-claro, usado como matéria-prima para, em reação com o cloreto de metila, obter-se o paraquat (1,1 dimetil 4,4 dicloreto de bipiridilio), utilizado na formulação de "Gramoxone", herbicida dessecante de contato, e que, de acordo com a Informação nº. 56/77 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um produto químico orgânico de fórmula definida, composto heterocíclico, sendo que a água de cristalização faz parte da molécula do produto que o contém, não se apresetando, portanto, o produto sob a forma de solução aquosa, nem se tratando de um sal de piridina;

13 - 2-(4-cloro-6-etilamino-S-triazina-2-ilamino)-2-metil-propionitrila, C9H13ClN6, nome técnico ou comum "Cyanazine", nome comercial "Bladex Técnico", com o máximo de 5% de impurezas decorrentes do processo de obtenção, apresentado na forma de pó esbranquiçado, usado como herbicida para controle de ervas daninhas de folhas largas, e que, de acordo com a Informação nº. 156/82 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, "embora apresente também outras funções químicas (amina e nitrila), constitui um composto heterocíclico, de núcleo hexagonal, contendo três átomos de nitrogênio (S-triazina)". Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1) letra a ;

14 - 5-bromo-3-secbutil-6-metiluracil, C9H13BrN2O2, comercialmente denominado "Bromacil Técnico", apresentado na forma de pó granulado, de cor parda-clara, usado na preparação de formulações herbicidas, e que, de acordo com a Informação nº. 6/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico do grupo da pirimidina, cujo grau de pureza (95%, sendo os 5% restantes de ingredientes inertes) é o comum nas processos usuais de obtenção;

15 - 2-etilamino-4-dimetilsulfamato-5-butil-6-metilpirimidina, C13H24O3N4S, comercialmente denominado "Bupirimate Técnico", grau de pureza de 90% a 96%, sendo o restante de ingredientes inertes, apresentado na forma de sólido ceroso, de cor marrom-pálido, e que, de acordo com a Informação nº. 20/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico do grupo da pirimidina, usado em preparações fungicidas sistêmicas específicas para o controle de oídio, não contendo substâncias estranhas ao seu processo de fabricação e com grau de pureza normal, principalmente no caso de produtos químicos utilizados como pesticidas, inseticidas, herbicidas, etc.;

16 - metil-2-benzimidazol-carbamato, C9H9N3O2, comercialmente denominado "Carbendazim Técnico", grau de pureza de 90%, sendo os 10% restantes de ingredientes inertes, apresentado na forma de sólido cristalino, de cor branca, usado na preparação de fungicidas, e que, de acordo com a Informação nº. 14/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico do grupo do imidazol, cujo grau de pureza é normal em produtos técnicos;

17 - 2-(2-quinoxalinilmetileno) hidrazinecarboxílico ácido metil éster N1N4-dióxido ou 3-(2-quinoxalinilmetileno) carbazic ácido metil éster N,N'-dióxido ou metil 3-(2-quinoxalinilmetileno) carbazato N1,N4-dióxido ou 2-formilquinoxaline-1,4-dióxido carbometoxihidrazone, C11H10N4O, nome comercial "Carbadox", apresentado em pó, na concentração mínima de 70%, usado como matéria-prima na formulação de produto veterinário destinado ao tratamento e prevenção das diarréias dos leitões, e que, de acordo com a Informação nº. 52/81 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, heterocíclico, do grupo da quinoxalina. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra a ;

18 - 2,3-diidro-2,2-dimetil-7-benzofuranil-metil-carbamato, C12H15NO3, nome vulgar "Chinufur", ou "Furadan" ou "Currater", comercialmente denominado "Carbofuran Técnico", apresentado na forma de pó cristalino, de coloração clara e odor típico do "Carbofuran", usado na formulação de inseticidas, e que, de acordo com a Informação nº. 140/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico que apresenta o núcleo típico do furano, não devendo ser considerado apenas como composto de função amida, sendo a presença de 13% a 15% de impurezas normal e resultantes do processo de obtenção, não dando ao produto características especiais para qualquer outro uso. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-3);

19 - carboximetil-3-metil-S-pirazolona, C6H8N2O3, comercialmente denominado "Carboximetilpirazolona", com o máximo de 34% de impurezas provenientes de seu processo de obtenção, apresentado na forma de pasta úmida, usado como matéria-prima para a produção de corantes azóicos, e que, de acordo com as Informações nºs. 51/81 e 133/82 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, apresentado isoladamente, heterocíclico do grupo do pirazol, contendo cloreto de sódio entre as impurezas, que são decorrentes do processo de obtenção e não dão ao produto qualquer característica particular, cabendo mencionar, ainda, que os produtos intermediários para corantes em geral não sofrem processo de beneficiamento ou purificação, razão pela qual o grau de pureza do mesmo não é constante. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (32-1) letra a ;

20 - 2-(2',4'-dimetilfenil-imino)-3-metil-4-tiazolina, C12H14N2S, comercialmente denominado "CGA-50.439 Técnico", com 8% de impurezas provenientes do processo de obtenção, apresentado em pó, usado como matéria-prima na fabricação de produtos ectoparasiticidas, e que, de acordo com a Informação nº. 71/80 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico, cujas impurezas são efetivamente provenientes do seu processo de obtenção. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra a ;

21 - 3-ciano-1-etil-6-hidroxi-4-metilpirid-2-one, C9H10N2O2, apresentado na forma de pó ou de pasta, na concentração de 36 a 62%, usado como intermediário para fabricação de corantes azóicos, e que, de acordo com a informação nº. 105/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico do grupo das piridinas. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1) letras a e d;

22 - citrato de 2[2-(3 metil-2-tienil)-vinil]-1-metil 1,4,5,6-tetraidro pirimidina monoidratada, C18H26N2O8S, comercialmente denominado "Citrato de Morantel", apresentado na forma de sólido cristalino, de cor amarela com aparência uniforme, grau de pureza 95% em base anidra, ligeiramente solúvel em água, usado como matéria-prima na fabricação do anti-helmíntico "Banminth" para uso veterinário nas prevenções e tratamento das verminoses gastrointestinais dos ruminantes, e que, de acordo com a Informação nº. 30/80 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, heterocíclico, sendo que o ácido cítrico se apresenta em combinação, fazendo parte da molécula do composto heterocíclico em foco;

23 - 3,5-dicloro-2,6-dimetil-4-piridinol, C7H7C12NO, comercialmente denominado de "Clopidol", e que, de acordo com a Informação nº. 4/77 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um derivado da piridina diferente de sal e de éster, usado como ingrediente ativo na preparação de pesticidas;

24 - N,N-dimethyl-piperidinium chloride ou cloreto de N,N-dimetil-piperidina, C7H16ClN, comercialmente denominado "Cloreto de Mepiquat Técnico", apresentado na forma líquida, composição qualitativa e quantitativa de 50% de Cloreto de Mepiquat puro e 50% de água (como estabilizante), usado na formulação de regulador de crescimento para cultura de algodão, e que, de acordo com a Informação nº. 90/80 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico, produto químico de constituição definida e apresenta-se em solução aquosa. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letras a e d;

25 - [(cloridrato de 1-2,3,5,6 tetrahidro-6-fenil imidazo (2,1-b) tiazol)], C11H12N2S. HCl, comercialmente denominado "Cloridrato de Levamizol", apresentado na forma de pó branco amarelo-pálido, finamente dividido e livre de sujeiras e matéria estranha, usado como anti-helmíntico em veterinária, para combate a verminose gastrointestinal e pulmonar de bovinos e suínos, e que, de acordo com a Informação nº. 78/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico do grupo dos imidazo-tiazóis, não pertencendo ao grupo "fenil dimetil-dimetilamino pirazolona (aminopirina)", sendo normal a presença de 2% de impurezas em produtos da espécie, as quais resultam do processo de obtenção e não dão ao produto características especiais para qualquer outro uso. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-7);

26 - (cloridrato de DL-2,3,5,6-tetrahidro-6-fenil imidazo (2,1-b) thiazol), C11H12N2S. HC1, comercialmente denominado "Cloridrato de Tetramizol", apresentado na forma de pó branco a amarelo-pálido, finamente dividido e livre de sujeiras e matéria estranha, usado como intermediário na fabricação do "Cloridrato de Levamisol" e como anti-helmíntico para combate a verminose gastrointestinal e pulmonar de bovinos e suínos, e que, de acordo com a Informação nº. 100/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico contendo dois núcleos típicos conjugados, o imidazol e o tiazol, sendo sua constituição química mais complexa e, por conseguinte, diferente da apresentada pelo fenil dimetil-dimetil amino pirazolona (aminopirina), e o grau de pureza de 97% normal no seu processo de obtenção, e as impurezas, decorrentes do mesmo;

27 - 1,1'-Decamethylenebis (4-amino-quinaldinium chloride), C30H40Cl2N4, ou "Dequalinium Chloride", apresentado na forma de pó branco, sem cheiro, de sabor amargo, pouco solúvel em água, e que, de acordo com a Informação nº. 79/80 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida. É um sal de amônio quaternário, como também um composto heterocíclico. O referido produto constitui matéria-prima na fabricação de medicamentos. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-3);

28 - 2-(metoxicarbonilamino)-benzimidazol ou 3-metoxicarbamoil benzimidazol, C9H9N3O2, nome técnico "Carbendazim", comercialmente denominado "Derosal Técnico", apresentado na forma de pó cinza-claro, usado na formulação do "Derosal 60 PM" (fungicida), e que, de acordo com a Informação nº. 42/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico do grupo do amidazol, com 99% de pureza;

29 - 0,0-dietil-0-(2-isopropil)-6-metil-4-pirimidil-fosforotiato, C12H22N2O3PS, comercialmente denominado "Diazinon", apresentado na forma líquida, e que, de acordo com as Informações nºs. 48/76, 4/77 e 32/77 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico, de grau técnico, usado como ingrediente ativo na preparação de pesticidas;

30 - 1(2,4 diclorofenil)2(1,2,4 triazol-1-il) 4,4 dimetil 3 pentanol, C15H19Cl2N3O, nome vulgar e técnico "Diclobutrazol", nome comercial "Diclobutrazol Técnico", nome científico "(2R, 3R)" e "(25,35)-1-(2,4-dichlorophenyl)-4,4 dimethyl-2-(1,2,4-triazol-1-y2)-pentan-3-ol", apresentado na forma de pó úmido esbranquiçado, usado como fungicida sistêmico de amplo espectro e que, de acordo com a Informação nº. 77/83 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, apresentado isoladamente, heterocíclico (triazol), atendendo ao disposto na Nota (29-7) do Capítulo 29 da TIPI /TAB, sendo as impurezas conseqüências exclusivas e diretas do processo de fabricação, não tendo sido deixadas deliberadamente no produto para torná-lo mais adequado para usos determinados ou para melhorar sua aptidão para o uso que lhe é próprio, não constatando na literatura química compulsada qual o maior grau de pureza do produto, não havendo interesse, entretanto, por razões econômicas, na retirada da água residual em produtos da natureza do "Diclobutrazol Técnico". Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-7);

31 - dimetil-1,2 nitro-5 imidazol, C5H7N3O2, comercialmente denominado "Dimetridazole", apresentado na forma de pó cristalino branco, levemente amarelado e praticamente inodoro, não higroscópico, usado como matéria-prima na elaboração de produtos veterinários destinados a combater a tricomonose bovina e a histomonose dos perus (enterepatite), e que, de acordo com o laudo do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um produto químico orgânico heterocíclico do grupo dos imidazóis (Parecer CST nº. 1.471/78);

32 - 3,7 dinitroso bis tetraaza biciclo nonano, C5H10N6O2, denominação vulgar "esponjante para borracha", nome técnico "Dinitrosopentametileno Tetramina", nome comercial "DNPT", marca registrada "Micropor DN", apresentado na forma de pó fino amarelo-creme, com leve cheiro de formol, grau de pureza 99%, usado como agente de expansão para borracha e plásticos, e que, de acordo com a Informação nº. 103/80 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é "um produto químico orgânico definido, heterocíclico, de função aminada";

33 - dibrometo de 1,1 etileno 2,2-bipiridilio, C12H12Br2N2, comercialmente denominado "Diquat Técnico", com cerca de 2,8% de impurezas decorrentes do processo de obtenção, apresentado em solução aquosa, de coloração escura, na concentração de 43% aproximadamente, usado na formulação do herbicida Regione, e que, de acordo com a Informação nº. 59/81 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, "o produto denominado Diquat Técnico ou Dibrometo de 1,1-etileno 2,2'-bipiridilio, com 59,5% de ingredientes inertes, é composto heterocíclico apresentando o grupo da pirazina. Encontra-se em água e com impurezas decorrentes da fabricação. O teor de 78,5% mencionado como ingredientes inertes inclui, erradamente, os íons de brometo que compõem o produto químico dissociado na solução". Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letras a e d;

34 - 2,3-dicarbonitrila-1,4-ditioantraquinona, C14H4N2O2S2 comercialmente denominado "Dithianon Técnico", apresentado na forma sólida, cristalina, de coloração castanha, com impurezas de no máximo 7%, decorrentes do processo de fabricação, destinado à fabricação de fungicidas (não devendo ser usado na forma em que se encontra), e que, de acordo com a Informação nº. 64/81 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um "composto orgânico de constituição química definida, heterocíclico, com núcleos de dois heteroátomos de enxofre, com impurezas decorrentes de fabricação". Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra a ;

35 - 2-(ciclohexilcarbonil)-1,3,4,6,7,11 b-hexahidro-2H pirazino-(2,1-2) isoquinolinona-(4), C19H24N2O2, nome comercial "Droncit Técnico", denominação genérica "Praziquantel", apresentado na forma de pó branco, cristalino, quase inodoro, de sabor amargo, grau de pureza mínimo 98,5%, e que, de acordo com a Informação nº. 23/80 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é "um composto heterocíclico derivado de um sistema de núcleos de pirazina e da isoquinolinona". Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-7);

36 - tiofosfato de 0,0-dietil-0-(3,5,6-tricloro-2-piridila), C9H11Cl3NO3PS nome técnico "Chlorpyrifos", nome comercial "Dursban", apresentado nas formas de cristais sólidos ou pasta oleosa, cor âmbar, grau de pureza 94%, usado na formulação de inseticidas utilizados na lavoura, em gado ou em ambientes domiciliares, e que, de acordo com a Informação nº. 159/78, do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico (éster da piridina) do grupo da piridina. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-3);

37- éster isooctílico do ácido 4-amino 3,5,6-tricloropicolínico, C14H19Cl3N2O2, tecuicamente denominado éster isooctílico de Picloram, apresentado em líquido de cor âmbar, usado na fabricação de herbicidas à base de ésteres do Picloram, e que, de acordo com a Inforrnação nº. 20/76, do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é urn composto heterocíclico;

38 - 5-feniltio-2-ácido benzoimidazólico-carbâmico-metiléster, C15H13N3O2S, nome vulgar "Fenbendazole", nome comercial "Panacur", apresentado na forma de pó amarronado, inodoro, grau de pureza de 99%, usado, conforme declara a consulente, como matéria-prima na formulação de anti-helmíntico de utilização em veterinária, e que, de acordo com a Informação nº. 31/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é o "éster metílico do ácido feniltio benzimidazol carbâmico ou éster metílico do ácido fenil mercaptobenzimidazolcarbâmico, de grau técnico, produto químico orgânico heterocíclico do grupo dos benzimidazóis";

39 - [butil 2-[4-(5-trifluoromethyl-2-pyridyloxy) phenoxy] propinate], C19H20F3NO4" comercialmente denominado "Fluazifop-Butil Técnico", apresentado no estado líquido oleoso escuro, com 10% de impurezas decorrentes do processo de obtenção, usado como herbicida seletivo para o controle de gramíneas em culturas de folha larga, e que, de acordo com a Informação nº. 88/82 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, isolado, heterocíclico do grupo da piridina, constituindo-os ingredientes inertes (10%) impurezas decorrentes do processo de obtenção, não deixados deliberadamente no produto com um fim específico. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra a ;

40 - guanilato dissódico 5, C10H12O8N5PNa2H2O, apresentado nas formas de pó e de cristais brancos e amarelados, usado como condimento para caldos e sopas com a finalidade de intensificar-lhes o sabor, e que, de acordo com a Informação nº. 183/81 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um produto de constituição química definida e pertence à espécie dos compostos heterocíclicos, não devendo, porém, ser considerado sal de ácido nucléico;

41 - hexamethyleneimine ou azacicloheptano, C6H13N, comercialmente denominado "HMI", apresentado na forma de líquido incolor ou amarelo, matéria-prima apresentando relações químicas típicas de aminas secundárias, e que, de acordo com a Informação nº. 149/79 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, heterocíclico, sendo as impurezas decorrentes do processo de obtenção. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-7);

42 - (3-ciclohexil-6-(dimetilamino)-1-metil-1,3,5-triazina-2,4 (1H, 3H)-diona), C12H20N4O2, denominado também "Hexazinona Técnico", apresentado no estado sólido, de coloração parda-clara, grau de pureza de 95% a 98%, usado na formulação de herbicidas, e que, de acordo com a Informação nº. 50/80 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um "produto químico orgânico de constituição definida, com as impurezas provenientes do seu processo de obtenção. Trata-se de um composto heterocíclico sem grupo funcional característico". Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra a :

43 - 1-fenil-3-(0,0-dietil-tionofosforil)-1,2,4-triazol (60%), estabilizado como xileno (40%), C12H16N3O3PS, nome técnico "Triazophos", nome comercial "Hostathion Técnico", apresentado na forma de líquido concentrado de coloração castanho-escuro, com grau de pureza: 60% (p/p) de ingrediente ativo e 40% de ingrediente inerte (xileno) oriundo do processo de fabricação, usado como matéria-prima na formulação de inseticida-acaricida de uso agrícola, e que, de acordo com as Informações nºs. 104/78, 172/78 e 62/79 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um produto químico orgânico heterocíclico, no seu solvente de fabricação (xileno), o qual é reagente deixado como impureza, visto que a sua total remoção prejudicaria a estabilidade química do produto, que pode ser considerado composto de constituição química definida, apresentado isoladamente, mesmo contendo impurezas, não se enquadrando o solvente xileno entre as substâncias hidrófobas a que se referem as Notas Explicativas da Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NENCCA, nas Considerações Gerais ao Capítulo 28, cabendo mencionar, ainda, que o produto em foco é um composto heterocíclico do grupo dos triazóis (núcleo pentagonal com 3 átomos de nitrogênio). Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra f;

44 - inosinato dissódio 5, C10H11O8N4PNa2. 2H2O, apresentado nas formas de pó e de cristais brancos e amarelados, usado como condimento para caldos e sopas com a finalidade de intensificar-lhes o sabor, e que, de acordo com a Informação nº. 183/81 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um produto de constituição química definida e pertence à espécie dos compostos heterocíclicos, não devendo, porém, ser considerado sal de ácido nucléico;

45 - 2,3,5,6-tetrahidro-6-fenil-imidazo (2,1-b) tiazol, C11H12N2S, comercialmente denominado "Levamisole-Base", apresentado na forma de pó quase branco, inodoro, usado na fabricação da "citarin-spot-on" (vermicida), e que, de acordo com a Informação nº. 47/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico de dois núcleos - o imidazol e o tiazol;

46 - merbramina (mercurocromo, sal sódico de dibromo-hidroxi-mercurifluoresceína), C20H8Br2HgNa2O6, que se constitui num composto heterocíclico, classificando-se na Posição 29.35 desde que não se apresente em forma de doses acondicionado para venda a varejo, caso em que passará a se classificar na Posição 30.03, de conformidade com a Nota (VI-2) da Seção VI da TIPI/TAB (Parecer Normativo CST nº. 845/71);

47 - (0,0-dimetil-S-[2-metoxi-1,3,4-tiadiazol-5(4H) onil-4-metil] ditiofosfato); ou S-2(2,3-dihidro-5-metoxi-2-oxo-1,3,4-tiadiazol-3-ilmetil)-dimetil-fosforotiolotionato; ou S-2,3-dihidro-5-metoxi-2-oxo-1,3,4-tiadiazol-3-ilmetil 0,0-dimetil fosforoditioato, C6H11N2O4PS3, comercialmente denominado "Methidathion Técnico", usado como matéria-prima na formulação de inseticidas para controle de diversas pragas nas lavouras, grau de pureza mínimo 95%, e que, de acordo com o laudo do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um "composto orgânico de constituição química definida", que, "embora seja um tiocomposto orgânico, é também um composto heterocíclico" (Parecer CST nº. 1.769/78). Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-3);

48 - metileno bis (4 metilamino 1 fenil 2,3 dimetil pirazol-5-ona), C12H15N3O, comercialmente denominado "metileno bis", apresentado em pó amarelado, usado na fabricação de dipirona e que, de acordo com a Informação nº. 23/75 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um derivado da aminopirina;

49 - 4-amino-6-t-butil-3-metiltio-1,2,4-triazina-5-(4H) ona ou 3-metilmercapto-4-amino-3-t-butil-1,2,4-triazin-5(4H)-ona, C8H14N4OS, comercialmente denominado "Metribuzin Técnico", grau de pureza de 88% a 93%, sendo os restantes 12% a 7% de ingredientes inertes, apresentado na forma de pó granulado, usado na preparação de formulações herbicidas, e que, de acordo com as Informações nºs. 12/78 e 97/81 do Laboratório de Análises da SRRF 7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, heterocíclico, do grupo das triazinas, apresentando três átomos de nitrogênio do núcleo, isolado, sendo as substâncias que acompanham o produto, como impurezas, resultantes do processo de obtenção, não tendo elas qualquer finalidade; o grau de pureza é normal em produtos técnicos, especialmente nos utilizados como pesticidas. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra a ;

50 - 6-metil-quinoxalina-2,3-ditiol ciclocarboneto, C10H6N2OS2, nome técnico "Oxythioquinox", nome comercial "Morestan Técnico", apresentado na forma de cristais amarelo-claro, grau de pureza 91%, usado como fungicida, destacando-se no controle do oídio, e que, de acordo com a Informação nº. 46/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico;

51 - N-metilpirrolidona (nome vulgar, comercial, científico e técnico), C5H9NO, apresentado na forma de líquido claro incolor, com o máximo de 2% de impurezas decorrentes do processo de obtenção, usado como solvente em processos químicos que envolvam substâncias que fazem reação com a água (substâncias difíceis de serem dissolvidas, tais como materiais plásticos, naftóis, etc.), especificamente como solvente na fabricação de corantes orgânicos, e que, de acordo com a Informação nº. 96/81 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é "um composto orgânico de constituição química definida, isolado. Trata-se de um composto heterocíclico do grupo das lactamas";

52 - 5-nitrofurfural diacetato, C9H9NO7, comercialmente denominado "5-nitrofurfural diacetato", apresentado na forma de pó amarelado, com odor característico, pouco solúvel na água, bastante solúvel no dioxano, usado como matéria-prima para fabricação da "Furazolidona", e que é um composto heterocíclico do grupo do furano (Parecer CST nº. 964/77);

53 - 1,4-dióxido de 2-N-2`-hidroxietil-carbamoil)-3-metilo-quinoxalina, C12H12N3O4, comercialmente denominado "Olaquindox", substância finamente pulverulenta, de cor amarela, destinada ao fabrico de quimioterápicos e suplementos promotores de crescimento, e que, de acordo com a Informação nº. 47/78, do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico de núcleo quinoxalina;

54 - 2-terobutil-4-(2,4-dicloro-5-iso propil oxifenil) 1,3,4-oxadiazolina-5-ona, C13H18Cl2N2O3, comercialmente denominado "Oxadiazon Técnico", e que, de acordo com o laudo nº. 48/75 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um produto químico orgânico definido, composto heterocíclico, usado como ingrediente ativo em preparações herbicidas;

55 - (2-metil-[5-(fenilsulfinil)-1H-benzimidazol-2-yl] carbamato ou 2 metoxicarbonilamino-5-fenilsulfinil-benzimidazole), C15H13O3N3S, comercialmente denominado "Oxfendazole", apresentado na forma de pó branco acinzentado que pode ter um colorido leve e possui aroma leve característico, grau de pureza 97%, usado como matéria-prima na formulação de diversos produtos anti-helmínticos para animais domésticos, e que, de acordo com a Informação nº. 141/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico, apresentando na sua estrutura o grupamento do benzimidazol;

56 - metil-5-butil-4-benzimidazolcarbamato, C13H17N3O2, comercialmente denominado "Parbendazole" apresentado na forma de pó branco, muito fino e com odor bastante leve, insolúvel em água, matéria-prima obtida em processo de síntese a partir de 4-butil-O-fenilenediamine e carbometoxicianamida, usada como ingrediente ativo de produtos destinados a combater parasitas intestinais (helmintos) de animais, e que, de acordo com a Informação nº. 21/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico (núcleo benzimidazol), não contendo substâncias estranhas ao seu processo de obtenção e com grau de pureza normal (98%);

57 - 0-0-dietil-S-[6-cloro 1,3 benzoxazol 1-2 (3H) onil] metil fosforoditioato, C12H15ClNO4PS2, comercialmente denominado "Phosalone Técnico", e que, de acordo com o laudo nº. 49/75 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um produto químico orgânico definido, composto heterocíclico, usado como ingrediente ativo em preparações inseticidas;

58 - ácido 4-amino 3,5,6-tricloropicolínico, C6H3C13N2O2, tecuicamente denominado "Picloram", apresentado em pó de cor amarela-palha, usado como fonte de princípio ativo na formulação de herbicidas à base de derivados do "Picloram", e que, de acordo com a Informação nº. 20/76 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico;

59 - [O,O-dieti1-0-(3-oxo-2-fenil-2H-piridazina-6-yl) fosforotionato], C14H17N2O4PS, nome técnico "Piridafention", comercialmente denominado "Piridafention Técnico", apresentado na forma de sólido de cor amarela, grau de pureza 95%, usado como inseticida, e que, de acordo com a Informação nº. 39/80 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, que, além de ser um éster de ácido mineral (do ácido tiofosfônico), é um heterocíclico do grupo da piridazina. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-3);

60 - 4-dimetilcarbamato de 2-dimetilamina 5,6-dimetilpirimidina, C11H18N4O2, (comercialmente denominado "Pirimicarb Técnico", apresentado na forma de pó esbranquiçado, usado como componente ativo para a formulação de inseticida, e que, de acordo com a Informação nº. 6/77 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico de grau técnico;

61 - 0-2-dietilamino-6-metil-4-pirimidinil-0-0-dimetil-fosforotionato, C11H20N3O3PS, comercialmente denominado "Pirimiphos-metil Técnico", apresentado na forma de líquido de cor palha, e que, de acordo com as Informações nºs. 16/78 e 60/81 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico do grupo da pirimidina, usado em preparações de inseticidas para grãos armazenados, não contendo substâncias estranhas ao seu processo de fabricação, sendo o seu grau de pureza (90,6%) o normal em produtos químicos para uso técnico;

62 - (3-hidroxil-4-hidroximetil-2-metilpiridil-5-metilo)-Dissulfeto Dicloridrato (mono-hidrato), C16H20N2O4S2, nome comercial e técnico "Piritioxina" ou "Piritinol Dicloridrato Mono-Hidrato, Bis", usado como matéria-prima para elaboração do "Ateron", "Encefabol", e que, de acordo com a Informação nº. 74/80 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF. é um composto heterocíclico apresentando na sua estrutura o núcleo da piridina e que não possui atividade vitamínica. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra a ;

63 - -2,3-diidro-5-carboxanilida-6-metil-1,4-oxatiina-4,4-dióxido, C12H13O4NS, nome técnico "Oxycarboxin", nome comercial "Plantvax Técnico Uniroyal", apresentado na forma de cristais brancos, e que, de acordo com a Informação nº 54/78 do Laboratório de Análises da SRRF 7ª. RF, é um produto químico orgânico heterocíclico, que apresenta ainda a função carboxamida. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-3);

64 - [2-amino-4,5-dihidro-6-metil-4-propil-S-triazol (1,5-a) pirimidina-5-ona], C9H13N5O, comercialmente denominado "PP 796", apresentado na forma de pó úmido, com 7,9% de impurezas provenientes do processo de obtenção, usado como segurança extra ao "Paraquat" (preparação herbicida), agindo como um emético no caso de ingestão pelo homem ou animal, e que, de acordo com a Informação nº. 42/80 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, composto heterocíclico de núcleos conjugados, sendo as impurezas, quase sempre presentes em compostos de grau técnico, efetivamente decorrentes do processo de obtenção. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-7);

65 - I-(N-propil-N-(2-(2,4,6-triclorofenoxi) etil) carbamoil) imidazol, C15H16Cl3N3O2, comercialmente denominado "Prochloraz Técnico", com até 5% de impurezas inertes, apresentado em estado sólido, usado como ingrediente ativo na formulação de fungicida agrícola, e que é "um composto heterocíclico que apresenta uma cadeia pentagonal fechada contendo dois átomos de nitrogênio, correspondendo, portanto, a um composto do grupo do imidazol" (Parecer CST nº 1.364/85);

66 - 2-metoxi-4,6-bis-isopropilamino-S-triazina, C10H19N5O, comercialmente denominado "Prometon Técnico", apresentado na forma de pó branco, grau de pureza mínimo 96%, usado como matéria-prima na formulação de herbicidas, e que, de acordo com a Informação nº. 5/79 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um produto químico orgânico de constituição definida, composto heterocíclico, apresentando o núcleo típico da triazina, não devendo ser considerado apenas como composto de função amina. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-3);

67.- 1,2 benzisothiazolin-3-ona, C7H5NOS, comercialmente denominado "Proxel Press Paste", apresentado em forma de pó cristalino de cor marrom-claro, contendo no máximo 30% de impurezas provenientes do processo de obtenção, usado principalmente como componente ativo na formulação de produtos biocidas (agentes antimicrobianos), e que, de acordo com a Informação nº. 128/82, do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, heterocíclico de grupo não especificado nas NENCCA, sendo as impurezas decorrentes do processo de obtenção, não deixadas deliberadamente no produto para torná-lo mais adequado para usos determinados ou para melhorar sua aptidão, nem se tratando as impurezas de alguma das adições estabilizantes previstas na Nota (29-1), letras f e g, do Capítulo 29 da TIPI/TAB. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra a ;

68 - 2,2,5-trimetil-3-(dicloroacetil)-1,3-oxazolidine, C8H13Cl2NO2, comercialmente denominado "R-29148", apresentado na forma de sólido cristalino de coloração branca ou branca-suja com impurezas de 8% decorrentes do processo de obtenção, e que, de acordo com a Informação nº. 154/81 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é "um composto orgânico de constituição química definida; as substâncias que acompanham o produto técnico, como impurezas, decorrem do processo de obtenção e não se destinam a nenhum objetivo específico. Trata-se de um composto orgânico heterocíclico, derivado da oxazolidina, usado como matéria-prima em formulações de defensivos agrícolas". Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra a ;

69 - ácido-2-metil-5,6-dihidro-4-H-pirano-3-carboxílico-anilida, C13H15NO2, nome técnico "Pyrecarbolid" e comercialmente denominado "Sicarol Técnico", apresentado em forma de pó branco, grau de pureza 98%, usado na formulação de fungicida sistêmico (Sicarol 15D), e que, de acordo com a Informação nº. 65/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um produto químico orgânico de constituição química definida, composto heterocíclico;

70 - isômero trans do 2,2-(3-metil-2-tienil) vinil-1-metil-1,4,5,6, Tartarato de Tetrahidropirimidina, C12H16N2S. C4H6O6, comercialmente denominado "Tartarato de Morantel", apresentado na forma de sólido cristalino, de cor amarelo-esverdeado pálido, de aparência uniforme, livre de contaminações visíveis e com odor característico, solúvel em água, grau de pureza 100%, produto técnico que não pode ser comercializado em sua forma pura (pois pode sofrer isomerização do trans para cis, pela luz, e este isômero cis é inativo), e que, de acordo com a Informação nº. 85/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico, apresentado em sua fórmula estrutural os núcleos do tiofeno e da pirimidina. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-3);

71 - -N-[5-(1,1-dimetil-etil)-1,3,4-tiadiazol-2-il]-N,N' dimetiluréia, C9H16N4OS, comercialmente denominado "Tebutiuron Técnico", apresentado em forma de sólido incolor, solúvel em água bem como em alguns solventes orgânicos, grau de pureza 95%, usado na formulação de herbicidas, sendo recomendado na cultura da cana-de-açúcar, e que, de acordo com a Informação nº. 77/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um produto químico orgânico, composto heterocíclico. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-7);

72 - 3-tert-butil-5-cloro-6-metiluracil, C9H13ClN2O2, comercialmente denominado "Terbacil Técnico", apresentado na forma de sólido branco cristalino, com o máximo de 5% de impurezas decorrentes do processo de obtenção, destinado à formulação de herbicidas (não devendo ser usado na lavoura na forma como se encontra), e que, de acordo com a Informação nº. 137/82 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, heterocíclico de núcleo hexagonal contendo dois átomos de nitrogênio, sendo as substâncias inertes, que acompanham o produto como impurezas, provenientes do processo de obtenção. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-7);

73 - 5-etoxi-3 (triclorometil) 1,2,4-tiadiazol, C5H5Cl3N2OS, comercialmente denominado "Terrazole Técnico", apresentado na forma líquida, de cor amarela-clara à marrom-avermelhada, usado como matéria-prima na formulação de defensivos agrícolas, e que, de acordo com a Informação nº. 1/77 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico, cujas impurezas (5%) são resultantes do processo de obtenção;

74 - 1-fenil-3(1,2,3-tiadiazol-5-il) uréia C9H8N4OS, comercialmente denominado "Thiadizuron Técnico", apresentado na forma de cristais brancos, com o máximo de 2% de impurezas provenientes do processo de obtenção, usado na formulação de desfolhante para a cultura de algodão, e que, de acordo com a Informação nº. 98/81 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um "composto orgânico de constituição química definida, isolado; as substâncias que acompanham o produto técnico, como impurezas, são resultantes do processo industrial de obtenção. Trata-se de um composto heterocíclico, embora o referido produto também apresente função carbonamida". Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-3);

75 - (DL-2-imino-3-(beta-hidroxifenetil) thiazolidina para tolueno sulfonato), C18H22N2O4 comercialmente denominado "Thiazolidina pTSA", usado na fabricação do cloridrato de tetramisole e do cloridrato de levamisole, grau de pureza mínimo de 96,5%, apresentado na forma de pó de coloração creme, finamente dividido, livre de matérias estranhas, e que, de acordo com a Informação nº. 84/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um produto químico orgânico, heterocíclico, isolado, com teor de impureza (3,5%) normal no processo de obtenção, derivado da thiazolidina. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-7);

76 - 5-metil-1,2,4-triazol (3,4-b) benzotiazol, C9H7N3S, comercialmente denominado "Triciclazol", 95%, apresentado na forma sólida cristalina de coloração branco-alaranjado, com leve odor de ácido fórmico, com o máximo de 5% de impurezas provenientes do processo de obtenção, usado na formulação de fungicida para o controle do bruzone do arroz, e que, de acordo com a Informação nº. 91/80 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico com núcleos condensados do triazol e benzotiazol, com impurezas efetivamente decorrentes da fabricação. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra a ;

77 - 2,6-dimetil-4-tridecil morfolin, C19H39NO, comercialmente denominado "Tridemorph Técnico", grau de pureza 99%, apresentado na forma de líquido denso, de cor amarela, com cheiro típico, usado na formulação do "Calixin" (fungicida), tendo a Informação nº. 51/78, do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, concluído que o produto comercialmente denominado "Tridemorph" é o dimetil tridecil morfolina, produto químico orgânico heterocíclico do grupo das oxazinas. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1) letra a ;

78 - N-N'-1,4-piperazinadil-bis(2,2,2-tricloroetilideno) bis-formamida, C10H14Cl6N4O2, comercialmente denominado "Triforine Técnico 97%", apresentado na forma de cristais brancos, grau de pureza 97%, usado em formulações de fungicidas, e que, de acordo com a Informação nº. 11/81 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é "um composto orgânico de constituição química definida, heterocíclico; as substâncias presentes como impurezas são provenientes do processo de obtenção. Não se trata de sal de piperazina". Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra a ;

79 - 1,2-diidro-3,6-piridazinadiona, C4H4NO2, nome técnico "Hidrazida Maleica" ou "MH", nome comercial ''Uniroyal MH Técnico", apresentado na forma de cristais brancos, grau de pureza 97%, como matéria-prima no preparo de produtos de pronto uso na agricultura, e que, de acordo com a Informação nº. 55/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto heterocíclico com núcleo de piradazina. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra a ;

80 - 3-(3,5-diclorofenil)-5-etenil-5-metil-2,4-oxalidinadiona, C12H9Cl2NO3, comercialmente denominado "Vinclozolin Técnico", com 7% de impurezas decorrentes do processo de obtenção, apresentado na forma de sólido de cor branca, com cheiro aromático típico, usado na formulação de fungicidas, e que, de acordo com a Informação nº. 87/80 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um composto orgânico de constituição química definida, composto heterocíclico, embora apresente também função cetona, sendo as impurezas efetivamente provenientes do processo de obtenção. Para efeito da classificação foram aplicadas as Notas (29-1), letra a e (29-3);

81 - -2,3-diidro-5-carboxanilida-6-metil-1,4-oxatiina, C12H13N3O2, nome técnico "Carboxin", nome comercial "Vitavax Uniroyal Técnico", apresentado na forma de cristais brancos, e que, de acordo com a Informação nº. 59/78 do Laboratório de Análises da SRRF/7ª. RF, é um produto orgânico de constituição química definida, composto heterocíclico, na concentração mínima de 97%. Para efeito da classificação foi aplicada a Nota (29-1), letra a ;

82 - cloridrato de 2-(2,6-xilidino)-5-6-dihidro-4H-1,3 tiazina, C12H16N2S. HCl, comercialmente denominado "Xylazina", substância cristalina branca ou quase branca, destinada à fabricação do produto "Rampum Substância" para tranqüilização e analgesia de animais, e que, de acordo com a Informação nº. 47/47 do Laboratório de Análises da SRRF/7a. RF, é um composto heterocíclico de núcleo tiazina.

6. A Nota Complementar NC (29-2) do Capítulo 29 da TAB determina:

"O importador de produto deste Capítulo é obrigado a declarar-lhe o nome científico e, quando houver, o comercial.
A falta desta declaração ou declaração não correspondente ao produto importado implicará a aplicação de direito igual à maior alíquota do Capítulo."

7. Do exposto, os compostos heteroxíclicos objeto deste Parecer Normativo se classificam nos seguintes códigos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI e da Tarifa Aduaneira do Brasil - TAB vigentes:

8. Para conhecimento das unidades descentralizadas e demais interessados, proponho a expedição de ato declaratório contendo a relação numérica dos Pareceres CST, consolidados através deste Parecer Normativo.

À Consideração Superior

Rúbio Souza Moraes Júnior e Milton José Hartmann - AFTN.

De acordo.

À Consideração do Senhor Coordenador

Serafim Cipriano Pereira - AFTN.

Aprovo.

Solucionem-se as consultas, que sobre o assunto vierem a ser formuladas, com base no Parecer Normativo supra, que adoto como norma, ficando consolidados, por este ato, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de compostos heterocíclicos.

Expeça-se o ato declaratório, como proposto.

Publique-se e encaminhem-se cópias às SS.RR.R.F., para sua ciência e dar conhecimento aos órgãos subordinados. Eivany Antônio da Silva, Coordenador do Sistema de Tributação.