Parecer Normativo RFB/COSIT nº 1 DE 06/04/2015

Norma Federal - Publicado no DO em 11 jun 2015

Ret. - Análise da incidência da CIDE-Combustíveis na importação de nafta petroquímica por pessoa jurídica intermediária que possui contrato de revenda direta para central petroquímica.

RETIFICAÇÃO - DOU de 11.06.2015

No Parecer Normativo COSIT/RFB nº 7, de 6 de abril de 2015, publicado no DOU de 17.04.2015, seção 1, pág. 18,

Onde se lê:

PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2015

Leia-se:

PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2015