Ordem de Serviço COORSEP nº 6 de 01/02/2010

Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 04 fev 2010

A Coordenadora-Chefe da Coordenadoria de Serviços Públicos, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.462, de 21 de novembro de 2007, combinado com o Decreto nº 29.687, de 12 de novembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Publicar correção de preço público pela utilização de espaços nas feiras livres, permanentes e shoppings populares do Distrito Federal, segundo § 3º do art. 9º do Decreto nº 29.311, de 31 de julho de 2008, a serem praticados no ano de 2010.

Art. 2º Publicar correção de preço público pela utilização de espaços por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailers do Distrito Federal, segundo art. 19, do capítulo V, do Decreto nº 30.090, de 20 de fevereiro de 2009, a serem praticados no ano de 2010.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação. ELISABETE GUILHERME RAIMUNDO

ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 29.311/2008

Preço público pela utilização de espaços nas feiras livres, permanentes e shoppings populares do Distrito Federal

01 de fevereiro de 2010
Espaços Ocupados em áreas públicas por feiras
UNI.
Valores em real
Ano 2007*
Ano 2008
Ano 2009
Ano 2010
Feira de Produtores Rurais e Feiras Livres
m2
1,00
1,05
1,13
1,17
Feiras Permanentes e Shoppings Feiras com funcionamento apenas aos Sábados, Domingos e Feriados
m2
1,30
1,36
1,46
1,52
Feiras Permanentes e Shopping Feiras com Funcionamento Diário
Brasília, Guará, Lago Sul, SIA.
Lago Norte, Cruzeiro, Park Way
Águas Claras, Sudoeste/Octogonal
m2
4,00
4,19
4,49
4,67
Demais Localidades
m2
3,00
3,14
3,37
3,51

ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 30.090/2009

PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILERS
REGIÕES/PADRÃO
2009
PADRÃO
Região Administrativa
PADRÃO
1
2
3
4
1
RA I
PLANO PILOTO
R$/m2
5,00
3,50
2,50
1,50
RA XVIII
LAGO NORTE
 
 
 
 
 
RA XVI
LAGO SUL
2010
RA XXII
SUDOESTE/OCTOGONAL
PADRÃO
1
2
3
4
2
RA XX
AGUAS CLARAS
R$/m2
5,20
3,64
2,60
1,56
RA XI
CRUZEIRO
 
 
 
 
 
RA X
GUARÁ
 
 
 
 
 
RA VIII
NÚCLEO BANDEIRANTE
 
 
 
 
 
RA XXIV
PARK WAY
 
 
 
 
 
RA XXV
SCIA
 
 
 
 
 
RA XXIX
SIA
 
 
 
 
 
RA III
TAGUATINGA
 
 
 
 
 
3
RA VIII
SOBRADINHO I
 
 
 
 
 
RA IV
BRAZLÂNDIA
 
 
 
 
 
RA XIX
CANDANGOLÂNDIA
 
 
 
 
 
RA IX
CEILÂNDIA
 
 
 
 
 
RA III
GAMA
 
 
 
 
 
RA XXVII
JARDIMBOTÂNICO
 
 
 
 
 
RA VIII
PLANALTINA
 
 
 
 
 
RA XVIII
RIACHO FUNDO I
 
 
 
 
 
RA XXI
RIACHO FUNDO II
 
 
 
 
 
RA XXX
VICENTE PIRES
 
 
 
 
 
RA XII
SAMAMBAIA
 
 
 
 
 
4
RA XV
RECANTO DAS EMAS
 
 
 
 
 
RA XXVIII
ITAPOÃ
 
 
 
 
 
RA VIII
PARANOÁ
 
 
 
 
 
RA XIII
SANTA MARIA
 
 
 
 
 
RA XIV
SÃO SEBASTIÃO
 
 
 
 
 
RA XXVI
SOBRADINHO II
 
 
 
 
 
RA XXIII
VARJÃO