Notícia Siscomex Exportação nº 85 DE 07/10/2015

Norma Federal - Publicado no DO em 07 out 2015

Governo federal consulta setor privado sobre novo processo de exportação

Iniciativa visa aproximar novos procedimentos dos anseios da iniciativa privada

O Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Receita Federal, que visa à reformulação dos processos de exportação, importação e trânsito aduaneiro, e busca estabelecer processos mais eficientes e integrados entre todos os envolvidos no comércio exterior.

Nesse contexto, o novo processo de Exportação representará importante ganho para os exportadores, os operadores e toda a Sociedade. O seu desenvolvimento iniciou-se a partir do Mapeamento de Processos da Exportação realizado pelo Governo com a participação do setor privado.

O próximo passo será apresentar a proposta do novo processo, o que ocorrerá através de consulta ao setor privado, no período de 7 a 30 de outubro, que objetiva garantir a convergência dos novos procedimentos de exportação com os anseios dos intervenientes públicos e privados.

A Consulta será realizada por meio do Portal Siscomex (www.siscomex.gov.br), onde os consultados terão acesso a uma cartilha eletrônica, na qual constam as principais alterações propostas no novo processo de exportação, podendo opinar sobre os procedimentos, conforme instruções constantes ao final da própria cartilha.