Notícia Siscomex Exportação nº 80 DE 26/08/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 26 ago 2015
Alteração dos Tratamentos Administrativos, na exportação, com anuência do IBAMA para as NCM 9101.11.00, 9101.19.00, 9101.21.00, 9101.29.00, 9102.11.10, 9102.11.90, 9102.12.10, 9102.12.20, 9102.12.90, 9102.19.00, 9102.21.00, 9102.29.00, 9113.90.00.
Com base na Portaria IBAMA nº 93/1998, informamos que, a partir de 28/08/2015, haverá alterações em tratamentos administrativos aplicados a exportações de produtos sujeitos a anuência prévia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
As exportações dos produtos classificados nas NCM abaixo descritas passarão a ser classificados de acordo com os seguintes destaques de exportação:
9101.11.00 – Relógio de Pulso de mostrador exclusivamente mecânico.
Destaque 001 – Com pulseira de couro de animal silvestre.
9101.19.00 – Relógio de pulso – outros.
Destaque 001 – Com pulseira de couro de animal silvestre.
9101.21.00 – Relógio de pulso de corda automática.
Destaque 001 – Com pulseira de couro de animal silvestre.
9101.29.00 – Relógio de pulso – outros.
Destaque 001 – Com pulseira de couro de animal silvestre.
9102.11.10 – Relógio de pulso: e mostrador mecânico. E caixa de metal comum.
Destaque 001 – Com pulseira de couro de animal silvestre.
9102.11.90 - Relógio de pulso: e mostrador mecânico - Outros.
Destaque 001 – Com pulseira de couro de animal silvestre.
9102.12.10 – Relógio de pulso: e mostrador optoeletrônico; e caixa de metal.
Destaque 001 – Com pulseira de couro de animal silvestre.
9102.12.20 - Relógio de pulso: e mostrador optoeletrônico; e caixa de plástico, exceto as reforçadas com fibra de vidro.
Destaque 001 – Com pulseira de couro de animal silvestre.
9102.12.90 - Relógio de pulso: e mostrador optoeletrônico; Outros.
Destaque 001 – Com pulseira de couro de animal silvestre.
9102.19.00 – Relógio de pulso. Outros.
Destaque 001 – Com pulseira de couro de animal silvestre.
9102.21.00 – Outros relógios de pulso. De corda automática.
Destaque 001 – Com pulseira de couro de animal silvestre.
9102.29.00 – Outros relógios de pulso: Outros.
Destaque 001 – Com pulseira de couro de animal silvestre.
9113.90.00 – Pulseiras de relógios e suas partes. Outras.
Destaque 001 – Com pulseira de couro de animal silvestre.
Atenciosamente,
Departamento de Operações de Comércio Exterior