Notícia Siscomex Exportação nº 2 DE 12/01/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jan 2011

A Secretaria do Comércio Exterior (Secex), por meio do Departamento de Operações de Comercio Exterior (Decex), informa  que, conforme a Portaria Secex n. 2, de 07/01/2011, publicada no dou de 10/01/2011:   1) A partir do dia 20/01/2011 as exportações sujeitas a controle de cotas, os registros de credito e respectivas exportações, e as exportações com enquadramento de drawback devem ser registradas no Novoex;
2) A partir de 01/02/2011 o Sisbacen deverá ser desligado para novos registros, permanecendo ativo para consultas, alterações, averbações e prorrogações de REs já deferidos.
O Siscomex Exportação Web - Modulo Comercial (Novoex), está disponível no endereço eletrônico www.mdic.gov.br. Acesse a aba "comercio exterior" e clique no ícone Siscomex. Escolha a opção "Exportação Web".
Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail novoex@mdic.gov.br.
Fica revogada a Notícia Siscomex 1, de 11/01/2011. Atenciosamente, Secretaria do Comércio Exterior Departamento de Operações de Comércio Exterior