Notícia Siscomex Exportação nº 10 DE 07/03/2024

Norma Federal - Publicado no DO em 07 mar 2024

Inclusão de produto em LPCO do Mapa

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 07/03/2024, a NCM listada a seguir fica incluída nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA):

0305.53.90: Outros

Departamento de Operações de Comércio Exterior

Categoria

Empresa, Indústria e Comércio