Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 25 de 24/04/2002

Norma Estadual - Paraná - Publicado no DOE em 29 abr 2002

SÚMULA: ICMS. BASE DE CÁLCULO, nas operações com os produtos relacionados na tabela de preços mínimos anexa.

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 12, do Regulamento ICMS aprovado pelo Decreto nº 5141 de 12 de dezembro de 2001, resolve expedir a seguinte Norma de Procedimento Fiscal:

1. TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS

Com fundamento em pesquisas de preços correntes no mercado atacadista das diversas regiões, no âmbito da Coordenação da Receita do Estado, deverão ser observados como base de cálculo do ICMS, na falta do valor da operação, os valores constantes da tabela de preços anexa.

2. NOTAS EXPLICATIVAS

2.1. Nas operações internas verificadas com arroz e feijão, prevalecerão os preços do dia no mercado atacadista da praça do remetente (Art. 8, do Regulamento ICMS, Decreto 2736/96).

2.2. Os valores cotados na presente Norma de Procedimento servirão também para as mercadorias em trânsito, quando desacompanhadas de documentação fiscal, ou acobertadas por documentação fiscal inidônea.

2.3. Para os produtos que não constarem na presente tabela, prevalecerão os preços do dia da praça do remetente, observando-se o disposto no artigo 12, do Regulamento ICMS Decreto 2736/96.

2.4. Os valores de ALGODÃO EM PLUMA dos tipos intermediários (não constantes da tabela) serão obtidos pela média aritmética dos valores dos tipos imediatamente superior e inferior.

2.5. Os valores dos produtos abaixo especificados, por cabeça e por unidade, foram obtidos, considerando-se os seguintes:

a) - BOVINO
	Boi gordo para abate p/ cabeça	= 17 arrobas
	Vaca gorda para abate p/ cabeça	= 12 arrobas
b) - BUBALINO
	Macho para abate p/cabeça	= 18 arrobas
	Fêmea para abate p/cabeça	= 16 arrobas
c) - COURO
	Couro de bovino (verde) p/ unidade	= 30 kg
	Couro de bovino (salgado) p/unidade	= 25 kg
d) - AVES VIVAS P/ cabeça
	Frango vivo p/abate p/ cabeça	= 2,20 kg
	Frangos de descarte/ corte	= 1,70 kg
	Galinhas p/ descartes matriz pesada	= 3,00 kg
	Galinha de postura matriz leve	= 1,50 kg

2.6. OPERAÇÕES COM GADO SUÍNO

a) O preço por cabeça será determinado pela aplicação do peso médio bruto de 100 (cem) kg por cabeça.

b) A base de cálculo para pagamento do ICMS sobre o gado suíno que sair do Estado pelos Postos Fiscais "BERTHIER DE OLIVEIRA" (3ª DRR), "CHARLES NAUFAL" (8 DRR), "JORGE RADZIMINSKI" (8ª DRR), "MELLO PEIXOTO" (6ª DRR), "PASSO DOS LEITES" (6ª DRR), "QUERUBINO PÂNFILO DA SILVA" (1ª DRR), "SANTO INACIO" (9ª DRR), "AFONSO POPIA" (14ª DRR) e "TAQUARUÇU" (9ª DRR), será obrigatoriamente aquela decorrente da aplicação do preço por quilograma.

c) Quando a saída do suíno se der através de Postos Fiscais possuidores de balança (item B) e a carga tiver sido pesada na origem, o "Ticket" da balança deverá conter o número da nota fiscal e acompanhar a mercadoria.

Esta Norma de Procedimento Fiscal entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo efeitos a partir da 00:00 horas do dia 29 de abril de 2002.

COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, em 24 de abril de 2002.

JOÃO MANOEL DELGADO LUCENA

Diretor

PRODUTO		CÓDIGO	VALOR REAL
ALGODÃO	por arroba
	Em caroço:
	Tipo 5/0	01.01	19,40
	Tipo 5/6	01.01	19,40
	Tipo 6/0	01.01	19,17
	Tipo 6/7	01.01	18,65
	Tipo 7/0	01.01	18,14
	Tipo 7/8	01.01	17,43
	Tipo 8/0	01.01	16,98
	Tipo 9/0	01.01	16,61

	Em pluma:
	Tipo 1	01.02	59,05
	Tipo 2	01.02	58,41
	Tipo 3	01.02	57,43
	Tipo 4	01.02	56,46
	Tipo 5	01.02	58,16
	Tipo 6	01.02	59,05
	Tipo 7	01.02	55,51
	Tipo 8	01.02	53,73
	Tipo 9	01.02	52,90

	Caroço de algodão:	01.03	1,45

ARROZ EM CASCA	p/ saca de 60 quilos
	GRÃOS LONGOS FINOS
	Tipo 1	02.01	40,00
	Tipo 2	02.01	36,00
	Tipo 3	02.01	34,00
	GRÃOS LONGOS
	Tipo 1	02.01	35,00
	Tipo 2	02.01	32,00
	Tipo 3	02.01	30,00
	GRÃOS CURTOS	02.01	38,00

ARROZ BENEFICIADO	GRÃOS LONGOS FINOS
	Tipo 1	02.02	45,00
	Tipo 2	02.02	40,00
	Tipo 3	02.02	38,00
	Tipo 4	02.02	35,00
	Tipo 5	02.02	30,00
	BENEFICIADO LONGO
	Tipo 1	02.02	43,00
	Tipo 2	02.02	40,00
	Tipo 3	02.02	35,00
	Tipo 4	02.02	32,00
	Tipo 5	02.02	30,00
	Abaixo do Padrão	02.02	25,00
	Grãos Quebrados	02.02	24,00
	Quirera de arroz	02.02	12,38
	PARBOILIZADO
	Tipo 1	02.02	40,00
	Tipo 2	02.02	35,00
	Tipo 3	02.02	30,00
	Tipo 4	02.02	28,00
	Tipo 5	02.02	26,00
	Abaixo do Padrão	02.02	20,00
AVES
	Frango vivo p/abate p/cabeça	99.00	1,40
	Frango vivo p/corte p/quilo	99.00	1,10
	Galinha de descarte Matriz pesada p/quilo	99.00	1,13
	Galinha p/postura Matriz leve p/quilo	99.00	1,45
	Frango abatido resfriado p/quilo	99.00	1,70
	Frango abatido congelado p/quilo	99.00	1,78
BATATA
	P/saca de 50 quilos
	Qualidade comum	99.00-7	16,70
	Qualidade Binge	99.00-7	20,00
BOVINO	Por Cabeça
	Boi Gordo para abate	0301-8	970,00
	Boi Magro c/mais de 30 meses	0300-0	656,00
	Boi Magro de 24 a 29 meses	0300-0	602,00
	Garrote de 18 a 23 meses	0300-0	530,00
	Garrote de 12 a 17 meses	0300-0	457,00
	Bezerro de 07 a 11 meses	0300-0	372,00
	Bezerros até 06 meses	0300-0	270,00
	Touro Reprodutor (s/registro)	0300-0	1.634,00
	Vaca Gorda p/abate	0300-0	648,00
	Vaca solteira p/cria	0300-0	494,00
	Vaca magra p/pasto	0300-0	435,00
	Novilha de 24 a 36 meses	0300-0	422,00
	Novilha de 12 a 23 meses	0300-0	333,00
	Bezerra de 07 a 11 meses	0300-0	261,00
	Bezerra até 06 meses	0300-0	209,00
BUBALINO	Por Cabeça
	Búfalo Macho p/abate	99.00	600,00
	Búfalo fêmea p/abate	99.00	512,00
	Búfalo Macho Reprod.s/registro	99.00	900,00
	Búfalo Fêmea mais 36 meses	99.00	440,00
	Búfalo Novilho(a) 24 a 36 meses	99.00	350,00
	Búfalo Novilho(a) 12 a 23 meses	99.00	230,00
	Búfalo Bezerro(a) até 11 meses	99.00	250,00
CARNE BOVINA	Por quilo
	Dianteiro	0302-6	2,70
	Traseiro	0302-6	4,10
	Casado	0302-6	3,40
	P.A.(Costela)	0302-6	2,90

CAL	Virgem em pedra - p/Tonelada	99.00	50,00
	Virgem britada - p/Tonelada	99.00	84,50
	Virgem moída a granel p/Tonelada	99.00	102,00
	Virgem ensacada por saca	99.00	2,00
	Hidratada a granel p/Tonelada	99.00	102,00
	Hidratada ensacada p/saca	99.00	2,00

CANA DE ACUCAR	Qualidade única p/Tonelada	99.00	34,20

CARVÃO MINERAL	Qualidade Grosso p/Tonelada	99.00	50,00
	Qualidade Fino p/Tonelada	99.00	45,00

CARVÃO VEGETAL	De madeiras diversas p/ quilo (empacotado uso doméstico)	99.00-7	1,10
	De madeiras diversas p/m3	99.00-7	35,00

CASCO E CHIFRE		99.00	0,35

CEBOLA	Saca 20 quilos	99.00	16,00

COURO	De bovino (verde) - p/quilo	0303-4	3,00
	De bovino (verde) - p/unidade	030.-4	105,00
	De bovino (salgado) - p/quilo	0303-4	3,80
	De bovino (salgado) - p/unidade	0303-4	95,00
	De bovino (salgado de matadouro) p/quilo	0303-4	2,40

EQUINO	Macho p/ recria e montaria - p/cab	99.00	280,00
	Fêmea p/ recria e montaria - p/cab	99.00	280,00
	Macho e fêmea p/abate p/ cab	99.00	112,00
	Potro até 02 (dois) anos - p/cab	99.00	140,00

ERVA MATE	Bruta p/ arroba	12.00	2,50
	Cancheada - p/arroba	12.00	12,31
	Beneficiada - p/arroba	12.00	20,39
	Palito - p/arroba	12.00	1,42
FARINHA	De mandioca - crua - sc de 50 kg	99.99	32,50
	De mandioca - torrada sc de 50 kg	99.99	38,00
	De milho sc de 25 kg (Fdo) Branco	99.00	16,00
	De milho sc de 25 Kg (fdo) - Amarelo	99.00	13,00

	De mandioca crua fdo de 20 kg	99.99	17,00
	De mandioca torrada fdo 20 kg	99.99	20,00

FÉCULA	De mandioca p/quilo	99.00	1,05

FEIJÃO	Saca de 60 quilos
	Carioquinha (de cores)
	Tipo 1-2 e 3	05.00-2	61,00
	Tipo 4 e 5	05.00-2	48,00
	Abaixo padrão	05.00-2	38,00
	Preto
	Tipo 1 - 2 e 3	05.00-2	53,00
	Tipo 4 e 5	05.00-2	46,00
	Abaixo padrão	05.00-2	37,00
	Demais variedades
	Jalo	05.00-2	64,00
	Rajado	05.00-2	64,00

FRUTAS FRESCAS	Por quilo
	Banana Maçã	99.00	2,40
	Banana nanica/caturra	99.00	0,78
	Banana Prata	99.00	2,56
	Banana Terra	99.00	1,20
	Laranja Baia	99.00	0,80
	Laranja Lima	99.00	1,68
	Laranja Pêra	99.00	0,58
	Laranja seleta	99.00	0,40
	Maçã nacional extra	99.00	1,24
	Maçã nacional especial	99.00	1,19
	Maçã nacional comercial	99.00	0,50
	Maçã nacional industrial	99.00	0,35
	Poncam	99.00	0,35
	Uva Itália	99.00	2,98
	Uva Rubi	99.00	2,98
MINERAIS	Areia Bruta p/m3	99.00	6,00
	Areia Lavada fina p/m3	99.00	10,40
	Areia Lavada média p/m3	99.00	11,33
	Areia Lavada grossa p/m3	99.00	11,50
	Calcareo corretivo de solo Ton	99.00	9,70
	Calcareo dolomítico Tonelada	99.00	9,70
	Calcareo pó por Tonelada	99.00	9,70
	Pedra nº 1 - p/m3	99.00	18,82
	Pedra nº 2 a nº 4 - p/m3	99.00	18,42
	Pedra bruta - p/ m3	99.00	16,67
	Pedrisco p/ m3	99.00	19,40
	Pó de pedra - p/m3	99.00	17,75
	Talco em bruto p/ Ton	99.00	15,00
	Talco beneficiado p/Ton	99.00	250,00
	Rachão	99.00	10,00
	Pedra Marronada	99.00	18,00

MANDIOCA	qualidade única p/ quilo	99.00	0,18

MILHO	Comum qualidade única sc 60 kg	07.00	21,00
	Canjicado sc de 60 kg	07.00	22,25
	Quirera sc de 60 kg	07.00	8,91
	Pipoca bca comum (cristal)sc 30 kg	07.00	12,00
	Pipoca amar.comum(dente alho)sc 30 kg	07.00	16,00
	Pipoca americana sc 30 kg	07.00	32,50

OVINO	Ovelha - p/ cabeça	99.00	90,00
	Capão para abate - p/ cabeça	99.00	100,00
	Cordeiro até 20 quilos	99.00	100,00

PEIXE	Tilápia	99.00-7	1,50
	Dourado	99.00-7	9,00
	Tambacu	99.00-7	2,75
	Traira	99.00-7	2,00
	Pintado	99.00-7	8,50
	Pacu	99.00-7	2,50
	Piau	99.00-7	2,50
	Carpa	99.00-7	2,00
	Bagre	99.00-7	1,60

QUEIJO	Por Quilo
	Mussarela	99.00	4,78
	Prato	99.00	5,24
	Provolone	99.00	5,34
	Ricota	99.00	1,05
RESÍDUOS	Por quilo
	De arroz (farelo)	99.00	9,92
	De trigo (farelo)	99.00	0,10
	De milho (farelo)	99.00	0,25
	De soja	99.00	0,32

RESÍDUOS DE PAPEL	Por quilo
	Tipo tipografia	99.00	0,15
	Tipo mixto	99.00	0,10
	Tipo papelão	99.00	0,18
	Tipo sacaria	99.00	0,20

SOJA	Qualidade única - saca 60 kg	08.01	33,00
	Qualidade única - p/quilo	08.01	0,55

SUÍNO	Por cabeça	09.00	197,00
	Por quilo	09.00	1,97
	Leitão até 18 quilos p/ cabeça	09.00	53,57
	Leitão até 26 quilos p/ cabeça	09.00	70,91
	Reprodutor descartado	09.00	352,00
	Suíno abatido - carcaça p/quilo	09.00	2,94
SUCATA	Por quilo	14.00	0,50
	De aço - inclusive trilhos de estrada	14.00	2,85
	De alumínio comum	14.00	3,55
	De alumínio estamparia	14.00	0,50
	De bateria e placas de bateria usada	14.00	0,15
	De borracha sem lona	14.00	0,15
	De borracha com lona	14.00	2,80
	De bronze	14.00	0,30
	De cavaco de ferro e aço	14.00	4,00
	De cobre	14.00	1,00
	De chumbo	14.00	1,50
	De estanho	14.00	0,30
	De ferro em geral inclusive enfardado	14.00	0,30
	De ferro fundido	14.00	0,30
	De lataria de veículos	14.00	2,55
	De latão	14.00	1,75
	De magnésio	14.00	0,98
	De pacote estamparia p/ ind.	14.00	0,40
	De plástico	14.00	1,00
	De pneu de automóvel - p/unid	14.00	10,00
	De pneu de caminhão - p/unid.	14.00	15,00
	De pneu de trator - p/unid.	14.00	1,50
	De raspa de pneus por Ton.	14.00	2,80
	De radiador	14.00	2,10
	De tipografia	14.00	0,08
	De vidro	14.00	0,90
	De zinco	14.00	1,00
	De zamak	14.00
SEMENTES
	De milho saca de 20 kg	99.00	75,38
	De soja saca de 50 kg	99.00	35,09
	De algodão tratada sc de 30 kg	99.00	90,00
	De algodão branca sc de 30 kg	99.00	90,00
	De feijão preto saca de 50 kg	99.00	100,00
	De feijão carioquinha saca 50 kg	99.00	96,67
	De arroz saca de 40 kg	99.00	45,00
	De trigo saca de 50 kg	99.00	38,13

TRIGO	Qualidade única sc 60 kg PH 70 acima	10.00	26,00
	Mourisco grão - por quilo	10.00	0,40
	Triguilho por quilo PH até 69	10.00	0,19

EQUINO P/ CORRIDA	De raça puro sangue	99.00	2.000,00

URUCUM EM GRÃO	p/quilo	9900-7	1,20
MADEIRAS EM TORAS DE PINHO	Redação dada pela Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 75, de 21.08.2003 - Efeitos a partir de 22.08.2003.
De 1ª qualidade por m3		15.00	129,00
De 2ª qualidade por m3		15.00	106,00
De 3ª qualidade por m3		15.00	85,27
A varrer por m3		15.00	76,77
Aproveitamento de copas por m3		15.00	44,00

De Imbuia
De 1ª qualidade por m3		15.00	302,00
A varrer por m3		15.00	155,00
Aproveitamento de copas por m3		15.00	97,00

De Canela
A varrer por m3		15.00	61,00

De Pinus Eliotis
Resultante de desbastes tora p/ m3		15.00	30,00
Resultante de desbastes torete p/ m3		15.00	22,13
A varrer por m3		15.00	25,00

Madeira serrada de Pinho	Preço p/ Dúzia de 168

De 1ª qualidade		15.00	522,00
De 2ª qualidade		15.00	382,00
De 3ª qualidade		15.00	290,00
De 4ª qualidade		15.00	195,00
De 5ª qualidade		15.00	140,00
A varrer		15.00	168,00
Obs.: Valor por m3 *Valor p/ Dúzia de 168 p/2

De Imbuia:
Qualidade única por m3.
Acima 2,40 MT		15.00	910,00
Abaixo 2,40 MT		15.00	667,00
A varrer por m3		15.00	402,00
Aproveitamento por m3		15.00	355,00

** Obs. Imbuia seca acrescer 10%


De Cedro, Louro, Grapia e Cabreuva:
De 1ª qualidade por m3		15.00	450,00
A varrer por m3		15.00	350,00
Aproveitamento por m3		15.00	300,00

De Canela, Timburi (Marfim)
De 1ª qualidade por m3		15.00	265,00
A varrer por m3		15.00	177,00
Aproveitamento por m3		15.00	148,00

De Angico, Guajuvira e Acoita:
De 1ª qualidade por m3
Serrada até 1,90m		15.00	400,00
Serrada até 2,00m a 2,90m		15.00	500,00
Serrada acima de 3,00m		15.00	600,00
A varrer por m3		15.00	300,00

De Peroba:
De 1ª Qualidade por m3
Serrada até 1,90m		15.00	400,00
Serrada até 2,00m a 2,90m		15.00	500,00
Serrada acima de 3,00m		15.00	600,00
A varrer por m3		15.00	300,00

De Canafístula
Qualidade única por m3		15.00	720,00
De Ipê, Amendoim e Coração de negro
De 1ª qualidade por m3
Serrada até 1,90m		15.00	800,00
Serrada até 2,00m até 2,90m		15.00	900,00
Serrada acima de 3,00		15.00	1.000,00
A varrer por m3		15.00	700,00

Pinus serrado:
Qualidade única por m3		15.00	242,00
Aproveitamento por m3		15.00	95,00
Pré Cortado por m3		15.00	180,00