O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e

Considerando que o Cerrado é um dos biomas mais ameaçados do mundo, sendo considerado pela Conservação Internacional como um dos 34 Hotspots de Biodiversidade (biomas que possuem pelo menos 1.500 espécies de plantas endêmicas e já perderam 75% ou mais de sua vegetação original);

Considerando que um terço da biodiversidade brasileira conhecida está no Cerrado, sendo 195 espécies de mamíferos, 837 espécies de aves e 180 de répteis;

Considerando que o Brasil irá sediar em 2006 a Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica - COP-8 e será cobrado pela implementação de uma política adequada de conservação de nossos biomas;

Considerando que o Cerrado ocupava 23,1% do nosso território nacional (2 milhões de km²), uma área equivalente a Espanha, França, Alemanha, Itália e Inglaterra juntas e que 80% de sua área original já foi destruída ou antropizada;

Considerando que importantes bacias hidrográficas brasileiras nascem em áreas de Cerrado e que se nada for feito perderemos todo este patrimônio hídrico para os processos erosivos e de assoreamento;

Considerando que a fragmentação do Bioma Cerrado é intensa e que espécies relevantes estão sendo extintas;

Considerando que não existe uma política pública eficiente e integrada de conservação para este Bioma;

Considerando que a Constituição de 1988 não considerou o Cerrado, nem a Caatinga como patrimônios nacionais;

Considerando que apenas 1,7% do Bioma Cerrado estão protegidos em unidades de conservação federais de proteção integral e 0,71% em unidades de uso sustentável; e

Considerando que 18 milhões de pessoas vivem no Cerrado e que é a grande fronteira agrícola de nosso país, apresentando recordes de 35 mil km² de área sendo desmatados anualmente, resolve:

Aprovar Moção a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitando a criação de uma força tarefa visando identificar áreas para criação de unidades de conservação e o estabelecimento de uma Política Nacional de Conservação para o Bioma Cerrado.

MARINA SILVA

Presidente do Conselho