O Conselho Nacional de Política CULTURAL - CNPC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 , alterado pelo Decreto nº 6.973 de 7 de outubro de 2009 , combinado com o inciso IV, do art. 21 do Regimento Interno do CNPC, publicado pela Portaria nº 28 de 19 de março de 2010 , e tendo em vista a deliberação contida na Ata da Sessão Ordinária, realizada nos dias 21 e 22 de setembro de 2011, conforme Processo Administrativo nº 01400.041456/2011-41,

Resolve:

Art. 1º Aprovar moção de aplauso à iniciativa de realização do I SEMINÁRIO DO CONGADO DE CONTAGEM, realizado pela Associação da Guarda de Congo de Nossa Senhora do Rosário do Jardim Industrial, na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, no período de 19 a 21 de agosto de 2011, evento voltado para reflexão sobre a manifestação do Reinado ou Congado em Minas, colocando em pauta questões importantes que tratam da necessidade de reconhecimento, sustentabilidade e preservação das comunidades congadeiras e suas tradições.

JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO

Secretário-Geral