O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 , alterado pelo Decreto nº 6.973 de 7 de outubro de 2009 , combinado com o inciso IV, do art. 21 do Regimento Interno do CNPC, publicado pela Portaria nº 28 de 19 de março de 2010 , e tendo em vista a deliberação contida na Ata da Sessão Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de setembro de 2011, conforme Processo Administrativo nº 01400.XXXXX/2011-XX,

Resolve:

Art. 1º Aprova esta Moção de Apoio à plena realização e continuidade da Festa da Lavadeira, na Praia do Paiva, Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, manifestando aqui sua irrestrita solidariedade às entidades e grupos culturais organizadores e protagonistas dessa importante festa popular, assegurando o pleno exercício da cidadania cultural de nossa população, com total respeito à diversidade e à ancestralidade do povo pernambucano e brasileiro.

JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO

Secretário-Geral