Moção CNPC nº 40 de 06/04/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 07 out 2011

Moção de aplauso pela realização do Congresso Brasileiro de Teatro, bem como por suas deliberações, contidas na Carta de Osasco.

O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, reunido em Sessão Ordinária, nos dias 5 e 6 de abril de 2011, e no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 , alterado pelo Decreto nº 6.973/2009 , tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 28, de 19 de março de 2010:

Considerando a relevância dos temas relativos aos objetivos e a representatividade alcançada com a participação de profissionais do teatro nacional de 20 estados e do Distrito Federal durante a realização do Congresso Brasileiro de Teatro, realizado nos dias 26 e 27 de março de 2011, em Osasco-SP;

Aprova Moção de Aplauso à Carta de Osasco, produto das deliberações do Congresso Nacional de Teatro, cujo conteúdo segue anexo.

ROSA COIMBRA

Conselheira