O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, reunido em Sessão Ordinária, nos dias 5 e 6 de abril de 2011, e no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 , alterado pelo Decreto nº 6.973/2009 , tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 28, de 19 de março de 2010:

Considerando que o Circo é atividade artística tradicionalmente itinerante e que depende de espaços para a montagem de suas lonas;

Considerando que, com a especulação imobiliária e a desorganização da ocupação do espaço urbano, a cada dia se torna mais difícil encontrar locais para a realização de espetáculos circenses e também dos espetáculos de teatro, dança e música nas ruas;

Considerando que as praças do Programa de Aceleração do Crescimento não prevêem o espaço necessário para a montagem de lonas e equipamentos circenses;

Aprova Moção de Apoio à solicitação do Colegiado Setorial de Circo, que pede a previsão de espaços para montagem de lonas e outros equipamentos de espetáculos itinerantes nas praças do Programa de Aceleração do Crescimento, e solicita ao Comitê Gestor do PAC que considere as especificidades dos espetáculos circenses e também dos espetáculos de teatro e dança de rua nos projetos das Praças do PAC.

MARIA ALICE VIVEIROS DE CASTRO

Conselheira