Lei nº 12772 DE 28/12/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2012

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, e 8.168, de 16 de janeiro de 1991; revoga o art. 4º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; e dá outras providências.

ANEXO I

ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL 

a) Carreira de Magistério Superior

CARGO

CLASSE

NÍVEL
 

Titular

1
   

4
 

Associado

3
   

2
   

1
   

4

Professor de Magistério Superior

Adjunto

3
   

2
   

1
 

Assistente

2
   

1
 

Auxiliar

2
   

1

ANEXO I
(Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL 

a) Carreira de Magistério Superior        (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CARGO

CLASSE

DENOMINAÇÂO

NÍVEL

Professor de Magistério Superior

E

Titular

Único

D

 Associado

4

3

2

1

C

 Adjunto 

4

3

2

1

B

Assistente

2

1

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou Especialista

2

1

ANEXO I
(Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL 

a) Carreira de Magistério Superior       (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

CARGO

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL
 

E

TITULAR

ÚNICO
     

4
 

D

Associado

3
     

2
     

1

Professor de Magistério

    

4

Superior

C

Adjunto

3
     

2
     

1
 

B

Assistente

2
     

1
   

Adjunto-A – se Doutor

2
 

A

Assistente-A – se Mestre

  
   

Auxiliar – se Graduado ou Especialista

1

b) Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

CARGO

NÍVEL

Professor Titular-Livre

Único

c) Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

CARGO

CLASSE

NÍVEL
 

Titular

1
   

4
 

D IV

3
   

2
   

1

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

  

4
 

D III

3
   

2
   

1
 

D II

2
   

1
 

D I

2
   

1

d) Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

CARGO

NÍVEL

Professor Titular-Livre

Único

ANEXO II

TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Carreira de Magistério Superior

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARREIRA

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL

CLASSE

CARREIRA
 

Titular

1

1

Titular

  
   

4

4

    
 

Associado

3

3

Associado

  
   

2

2

    

Carreira de Magistério

  

1

1

    

Superior do PUCRCE,

  

4

4

  

Carreira de Magistério

de que trata a Lei no

Adjunto

3

3

Adjunto

Superior do Plano de

7.596, de 10 de abril de

  

2

2

  

Carreiras e Cargos de

1987

  

1

1

  

Magistério Federal
   

4

2

    
 

Assistente

3

  

Assistente

  
   

2

1

    
   

1

      
   

4

2

    
 

Auxiliar

3

  

Auxiliar

  
   

2

1

    
   

1

      

ANEXO II
(Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Carreira de Magistério Superior      (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARREIRA

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL

CLASSE

DENOM.

CARREIRA

Carreira de Magistério Superior do PUCRCE, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987 

Titular

1

1

E

Titular

Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

Associado

4

4

D

Associado

3

3

2

2

1

1

Adjunto

4

4

C

Adjunto

3

3

2

2

1

1

Assistente

4

2

B

Assistente

3

2

1

1

Auxiliar

4

2

A

Adjunto A - se  Doutor

Assistente A – se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

3

2

1

1

ANEXO II
(Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

“TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL 

a) Carreira de Magistério Superior         (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARREIRA

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL

CLASSE

DENOMINAÇÃO

CARREIRA
 

Titular

1

1

E

Titular

  
   

4

4

      
 

Associado

3

3

D

Associado

  
   

2

2

      
   

1

1

    

Carreira de

Carreira de

  

4

4

    

Magistério

Magistério

Adjunto

3

3

C

Adjunto

Superior do

Superior do

  

2

2

    

Plano de

PUCRCE, de que

  

1

1

    

Carreiras e

trata a Lei no 7.596,

  

4

2

    

Cargos de

de 10 de abril de

Assistente

3

  

B

Assistente

Magistério

1987

  

2

1

    

Federal
   

1

        
   

4

2

  

Adjunto-A se Doutor

  
 

Auxiliar

3

  

A

Assistente-A – se Mestre

  
   

2

1

  

Auxiliar – se Graduado ou

  
   

1

    

Especialista

  

      b) Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARREIRA

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL

CLASSE

CARREIRA
     

1

Titular

  
 

D V

3

4

    

Carreira de

  

2

3

D IV

  

Magistério do

  

1

2

  

Carreira de

Ensino Básico,

D IV

S

1

  

Magistério do

Técnico e

  

4

4

  

Ensino Básico,

Tecnológico,

D III

3

3

D III

Técnico e

de que trata a

  

2

2

  

Tecnológico,

Lei no 11.784,

  

1

1

  

do Plano de

de 22 de

  

4

2

  

Carreiras e

setembro de

D II

3

  

D II

Cargos de

2008

  

2

1

  

Magistério
   

1

    

Federal
   

4

2

    
 

D I

3

  

D I

  
   

2

1

    
   

1

      

ANEXO III

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a)  Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.584,28

3.937,63

6.042,34
 

4

2.516,23

3.802,56

5.834,89

Associado

3

2.483,09

3.737,02

5.733,71
 

2

2.450,89

3.673,36

5.635,45
 

1

2.447,10

3.666,51

5.625,24
 

4

2.224,05

3.224,68

4.304,72

Adjunto

3

2.187,19

3.159,83

4.205,81
 

2

2.151,22

3.096,70

4.109,39
 

1

2.039,91

2.959,02

4.015,41

Assistente

2

1.988,85

2.858,53

3.849,74
 

1

1.963,39

2.809,26

3.762,54

Auxiliar

2

1.938,65

2.761,39

3.677,52
 

1

1.914,58

2.714,89

3.594,57

ANEXO III
(Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013           (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior           (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

2.584,28

3.937,63

6.042,34

D

Associado

4

2.516,23

3.802,56

5.834,89

3

2.483,09

3.737,02

5.733,71

2

2.450,89

3.673,36

5.635,45

1

2.447,10

3.666,51

5.625,24

C

Adjunto

4

2.224,05

3.224,68

4.304,72

3

2.187,19

3.159,83

4.205,81

2

2.151,22

3.096,70

4.109,39

1

2.039,91

2.959,02

4.015,41

B

Assistente

2

1.988,85

2.858,53

3.849,74

1

1.963,39

2.809,26

3.762,54

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

1.938,65

2.761,39

3.677,52

1

1.914,58

2.714,89

3.594,57

ANEXO III
(Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL 

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013      (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior      (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

2.584,28

3.937,63

6.042,34
   

4

2.516,23

3.802,56

5.834,89

D

Associado

3

2.483,09

3.737,02

5.733,71
   

2

2.450,89

3.673,36

5.635,45
   

1

2.447,10

3.666,51

5.625,24
   

4

2.224,05

3.224,68

4.304,72

C

Adjunto

3

2.187,19

3.159,83

4.205,81
   

2

2.151,22

3.096,70

4.109,39
   

1

2.039,91

2.959,02

4.015,41

B

Assistente

2

1.988,85

2.858,53

3.849,74
   

1

1.963,39

2.809,26

3.762,54
 

Adjunto-A - se Doutor

2

1.938,65

2.761,39

3.677,52

A

Assistente-A - se Mestre

        
 

Auxiliar - se Graduado ou

1

1.914,58

2.714,89

3.594,57
 

Especialista

        

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

2.584,28

3.937,63

6.042,34

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.584,28

3.937,63

6.042,34
 

4

2.516,23

3.802,56

5.834,89

D IV

3

2.483,09

3.737,02

5.733,71
 

2

2.450,89

3.673,36

5.635,45
 

1

2.447,10

3.666,51

5.625,24
 

4

2.224,05

3.224,68

4.304,72

D III

3

2.187,19

3.159,83

4.205,81
 

2

2.151,22

3.096,70

4.109,39
 

1

2.039,91

2.959,02

4.015,41

D II

2

1.988,85

2.858,53

3.849,74
 

1

1.963,39

2.809,26

3.762,54

D I

2

1.938,65

2.761,39

3.677,52
 

1

1.914,58

2.714,89

3.594,57

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

2.584,28

3.937,63

6.042,34

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO XCLUSIVA

Titular

1

2.801,70

4.146,71

6.363,17
 

4

2.708,47

4.004,47

6.144,71

Associado

3

2.662,87

3.935,45

6.038,15
 

2

2.618,31

3.868,40

5.933,80
 

1

2.588,51

3.861,19

5.923,92
 

4

2.357,53

3.392,96

4.704,71

Adjunto

3

2.326,77

3.343,15

4.629,98
 

2

2.296,57

3.269,38

4.556,75
 

1

2.193,83

3.118,50

4.484,99

Assistente

2

2.093,40

3.010,32

4.176,95
 

1

2.069,79

2.938,37

4.111,05

Auxiliar

2

1.999,75

2.834,24

3.865,83
 

1

1.966,67

2.764,45

3.804,29

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014      (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior      (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

2.801,70

4.146,71

6.363,17

D

Associado

4

2.708,47

4.004,47

6.144,71

3

2.662,87

3.935,45

6.038,15

2

2.618,31

3.868,40

5.933,80

1

2.588,51

3.861,19

5.923,92

C

Adjunto

4

2.357,53

3.392,96

4.704,71

3

2.326,77

3.343,15

4.629,98

2

2.296,57

3.269,38

4.556,75

1

2.193,83

3.118,50

4.484,99

B

Assistente

2

2.093,40

3.010,32

4.176,95

1

2.069,79

2.938,37

4.111,05

A

Adjunto-A - se Doutor
Assistente-A - se Mestre Auxiliar -
se Graduado ou Especialista

2

1.999,75

2.834,24

3.865,83

1

1.966,67

2.764,45

3.804,29

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014            (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior             (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

2.801,70

4.146,71

6.363,17
   

4

2.708,47

4.004,47

6.144,71

D

Associado

3

2.662,87

3.935,45

6.038,15
   

2

2.618,31

3.868,40

5.933,80
   

1

2.588,51

3.861,19

5.923,92
   

4

2.357,53

3.392,96

4.704,71

C

Adjunto

3

2.326,77

3.343,15

4.629,98
   

2

2.296,57

3.269,38

4.556,75
   

1

2.193,83

3.118,50

4.484,99

B

Assistente

2

2.093,40

3.010,32

4.176,95
   

1

2.069,79

2.938,37

4.111,05
 

Adjunto-A - se Doutor

2

1.999,75

2.834,24

3.865,83

A

Assistente-A - se Mestre

        
 

Auxiliar - se Graduado ou

1

1.966,67

2.764,45

3.804,29
 

Especialista

        

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

2.801,70

4.146,71

6.363,17

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.801,70

4.146,71

6.363,17
 

4

2.708,47

4.004,47

6.144,71

D IV

3

2.662,87

3.935,45

6.038,15
 

2

2.618,31

3.868,40

5.933,80
 

1

2.588,51

3.861,19

5.923,92
 

4

2.357,53

3.392,96

4.704,71

D III

3

2.326,77

3.343,15

4.629,98
 

2

2.296,57

3.269,38

4.556,75
 

1

2.193,83

3.118,50

4.484,99

D II

2

2.093,40

3.010,32

4.176,95
 

1

2.069,79

2.938,37

4.111,05

D I

2

1.999,75

2.834,24

3.865,83
 

1

1.966,67

2.764,45

3.804,29

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

2.801,70

4.146,71

6.363,17

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

Associado

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52
 

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60
 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15
 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

Adjunto

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69
 

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15
 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11
 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15
 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

Auxiliar

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14
 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2015      (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior       (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

D

Associado

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

C

Adjunto

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente 

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2015            (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior            (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00
   

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D

Associado

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60
   

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15
   

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60
   

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

C

Adjunto

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15
   

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11
   

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15
   

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55
 

Adjunto-A – se Doutor

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

A

Assistente-A – se Mestre

        
 

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00
 

Especialista

        

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00
 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60
 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15
 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60
 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15
 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11
 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15
 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14
 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

ANEXO III
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00
   

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D

Associado

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60
   

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15
   

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60
   

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

C

Adjunto

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15
   

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11
   

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15
   

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55
 

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

A
 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00
 

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00
 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60
 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15
 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60
 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15
 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11
 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15
 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14
 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Carreira de Magistério Superio

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62
   

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D

Associado

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44
   

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92
   

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84
   

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

C

Adjunto

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13
   

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34
   

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

B

Assistente

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88
   

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62
 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44
 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92
 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84
 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13
 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34
 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88
 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12
 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

 Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20
   

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D

Associado

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02
   

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66
   

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09
   

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

C

Adjunto

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73
   

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30
   

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

B

Assistente

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47
   

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20
 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02
 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66
 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09
 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73
 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30
 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47
 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97
 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

  

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

Adjunto

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25
 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19
 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42
 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08
 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31
 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73
 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78
 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25
 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19
 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42
 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41
 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018 

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96
   

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D

Associado

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60
   

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79
   

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47
   

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

C

Adjunto

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77
   

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08
   

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36
   

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96
 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60
 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79
 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47
 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77
 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08
 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36
 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84
 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84
   

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D

Associado

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89
   

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86
   

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17
   

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

C

Adjunto

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28
   

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96
   

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30
   

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84
 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89
 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86
 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17
 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

D III

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28
 

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96
 

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30
 

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28
 

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

ANEXO III
(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

Adjunto

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D IV

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

D III

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior   (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D

Associado

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

C

Adjunto

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D IV

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

D III

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2020  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D

Associado

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

C

Adjunto

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D IV

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

D III

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

ANEXO III
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00
   

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D

Associado

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60
   

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15
   

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60
   

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

C

Adjunto

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15
   

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11
   

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15
   

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55
 

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

A
 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00
 

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00
 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60
 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15
 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60
 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15
 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11
 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15
 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14
 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Carreira de Magistério Superio

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62
   

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D

Associado

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44
   

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92
   

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84
   

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

C

Adjunto

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13
   

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34
   

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

B

Assistente

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88
   

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62
 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44
 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92
 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84
 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13
 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34
 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88
 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12
 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

 Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20
   

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D

Associado

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02
   

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66
   

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09
   

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

C

Adjunto

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73
   

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30
   

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

B

Assistente

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47
   

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20
 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02
 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66
 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09
 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73
 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30
 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47
 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97
 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

  

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

Adjunto

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25
 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19
 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42
 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08
 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31
 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73
 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78
 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25
 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19
 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42
 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41
 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018 

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96
   

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D

Associado

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60
   

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79
   

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47
   

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

C

Adjunto

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77
   

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08
   

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36
   

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96
 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60
 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79
 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47
 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77
 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08
 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36
 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84
 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84
   

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D

Associado

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89
   

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86
   

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17
   

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

C

Adjunto

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28
   

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96
   

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30
   

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84
 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89
 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86
 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17
 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

D III

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28
 

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96
 

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30
 

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28
 

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

ANEXO III

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL
(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

                a) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

Tabela I - Carreira de Magistério Superior   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

Adjunto

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D IV

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

D III

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

                b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Tabela I - Carreira de Magistério Superior   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D

Associado

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

C

Adjunto

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D IV

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

D III

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

                c) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2020   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Tabela I - Carreira de Magistério Superior   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D

Associado

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

C

Adjunto

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D IV

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

D III

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

ANEXO III
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00
   

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D

Associado

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60
   

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15
   

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60
   

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

C

Adjunto

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15
   

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11
   

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15
   

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55
 

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

A
 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00
 

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00
 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60
 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15
 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60
 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15
 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11
 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15
 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14
 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Carreira de Magistério Superio

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62
   

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D

Associado

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44
   

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92
   

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84
   

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

C

Adjunto

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13
   

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34
   

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

B

Assistente

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88
   

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62
 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44
 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92
 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84
 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13
 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34
 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88
 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12
 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

 Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20
   

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D

Associado

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02
   

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66
   

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09
   

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

C

Adjunto

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73
   

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30
   

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

B

Assistente

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47
   

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20
 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02
 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66
 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09
 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73
 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30
 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47
 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97
 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

  

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

Adjunto

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25
 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19
 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42
 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08
 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31
 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73
 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78
 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25
 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19
 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42
 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41
 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018 

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96
   

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D

Associado

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60
   

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79
   

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47
   

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

C

Adjunto

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77
   

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08
   

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36
   

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96
 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60
 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79
 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47
 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77
 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08
 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36
 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84
 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84
   

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D

Associado

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89
   

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86
   

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17
   

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

C

Adjunto

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28
   

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96
   

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30
   

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84
 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89
 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86
 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17
 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

D III

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28
 

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96
 

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30
 

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28
 

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Anexo III-A
(Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO 

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40h e 20h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO / D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO / D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE / D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR / D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

        

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível A1 / DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

14,03%

22,37%

54,29%

155,20%

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

ASSOCIADO / D IV

4

11,46%

19,16%

50,95%

139,59%

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

11,14%

18,88%

49,73%

134,22%

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,96%

18,61%

50,60%

129,74%

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,10%

16,59%

50,64%

123,61%

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

ADJUNTO / D III

4

9,14%

15,92%

49,00%

114,55%

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

8,71%

15,45%

47,55%

109,15%

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,29%

15,44%

46,60%

104,00%

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,13%

14,48%

45,65%

101,98%

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

ASSISTENTE / D II

2

8,44%

15,89%

45,19%

106,94%

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,46%

14,95%

45,30%

107,28%

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

AUXILIAR / D I

2

9,23%

16,29%

49,73%

117,51%

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

8,79%

15,37%

48,13%

115,23%

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSOCIADO / D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ADJUNTO / D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSISTENTE / D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

AUXILIAR / D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

Anexo III-A
(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL,
 OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO CAPUT DA ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40h e 20h  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2019

AGOSTO DE 2020

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO/D IV

4

2,60%

3,34%

4,00%

3

2,59%

3,33%

4,00%

2

1,53%

2,81%

4,00%

1

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO/D III

4

2,04%

3,04%

4,00%

3

2,02%

3,02%

4,00%

2

2,00%

3,00%

4,00%

1

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE/D II

2

2,34%

3,67%

5,00%

1

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR/D I

2

2,34%

3,67%

5,00%

1

      

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2019

AGOSTO DE 2020

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

40 HORAS

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

*Referência Classe, Nível A1/DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I-A - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

ASSOCIADO/D IV

4

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

ADJUNTO/D III

4

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

ASSISTENTE/D II

2

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

AUXILIAR/D I

2

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

ASSOCIADO/D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

ADJUNTO/D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

ASSISTENTE/D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

AUXILIAR/D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

Tabela I-C - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA  (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSOCIADO/D IV

4

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ADJUNTO/D III

4

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSISTENTE/D II

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

AUXILIAR/D I

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

Tabela II-A - 40 HORAS (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

6,67%

14,48%

35,38%

82,82%

ASSOCIADO/D IV

4

6,76%

14,76%

33,43%

77,18%

3

6,76%

14,89%

32,95%

75,64%

2

6,64%

15,03%

33,10%

73,92%

1

6,20%

14,69%

32,98%

73,77%

ADJUNTO/D III

4

6,44%

14,77%

35,45%

79,20%

3

6,39%

14,68%

35,20%

78,64%

2

6,40%

14,72%

35,29%

78,82%

1

6,52%

15,00%

35,95%

80,28%

ASSISTENTE/D II

2

6,58%

14,12%

36,32%

81,08%

1

6,65%

14,29%

36,80%

82,11%

AUXILIAR/D I

2

6,60%

14,09%

36,47%

82,23%

1

6,49%

13,78%

35,85%

83,94%

Tabela II-B - 40 HORAS (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

7,13%

14,77%

36,55%

84,71%

ASSOCIADO/D IV

4

7,16%

14,89%

35,64%

82,10%

3

7,16%

14,95%

35,40%

81,36%

2

7,10%

15,02%

35,45%

80,52%

1

6,89%

14,85%

35,37%

80,38%

ADJUNTO/D III

4

6,99%

14,89%

36,50%

82,83%

3

6,96%

14,84%

36,37%

82,52%

2

6,96%

14,86%

36,41%

82,59%

1

7,02%

15,00%

36,74%

83,32%

ASSISTENTE/D II

2

7,04%

14,57%

36,92%

83,70%

1

7,08%

14,65%

37,15%

84,20%

AUXILIAR/D I

2

7,05%

14,55%

36,99%

84,25%

1

6,99%

14,39%

36,68%

85,10%

Tabela II-C - 40 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ASSOCIADO/D IV

4

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ADJUNTO/D III

4

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ASSISTENTE/D II

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

AUXILIAR/D I

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

Tabela III-A - 20 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

6,17%

15,22%

33,17%

63,04%

ASSOCIADO/D IV

4

6,35%

15,61%

28,72%

55,20%

3

6,35%

15,77%

28,57%

54,88%

2

6,35%

15,76%

28,42%

54,56%

1

6,35%

15,87%

28,27%

54,24%

ADJUNTO/D III

4

6,62%

9,51%

25,38%

48,82%

3

6,36%

9,31%

24,46%

47,14%

2

6,23%

9,03%

23,56%

46,88%

1

4,43%

8,97%

23,71%

47,66%

ASSISTENTE/D II

2

4,48%

9,22%

23,98%

49,37%

1

4,49%

8,67%

24,05%

49,00%

AUXILIAR / D I

2

4,62%

8,66%

24,79%

50,58%

1

4,51%

8,45%

24,18%

51,03%

Tabela III-B - 20 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

5,52%

12,32%

28,63%

59,96%

ASSOCIADO/D IV

4

5,61%

12,54%

26,68%

56,46%

3

5,61%

12,63%

26,63%

56,31%

2

5,62%

12,64%

26,57%

56,15%

1

5,62%

12,71%

26,51%

56,00%

ADJUNTO/D III

4

5,78%

9,76%

25,18%

53,32%

3

5,66%

9,67%

24,74%

52,46%

2

5,61%

9,52%

24,29%

52,28%

1

4,72%

9,49%

24,37%

52,67%

ASSISTENTE/D II

2

4,75%

9,62%

24,50%

53,52%

1

4,75%

9,34%

24,53%

53,29%

AUXILIAR/D I

2

4,81%

9,34%

24,90%

54,07%

1

4,76%

9,23%

24,59%

54,26%

Tabela III-C - 20 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ASSOCIADO/D IV

4

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ADJUNTO/D III

4

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ASSISTENTE/D II

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

AUXILIAR/D I

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

Anexo III-A
(Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO 

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40h e 20h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO / D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO / D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE / D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR / D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

        

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível A1 / DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

14,03%

22,37%

54,29%

155,20%

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

ASSOCIADO / D IV

4

11,46%

19,16%

50,95%

139,59%

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

11,14%

18,88%

49,73%

134,22%

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,96%

18,61%

50,60%

129,74%

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,10%

16,59%

50,64%

123,61%

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

ADJUNTO / D III

4

9,14%

15,92%

49,00%

114,55%

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

8,71%

15,45%

47,55%

109,15%

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,29%

15,44%

46,60%

104,00%

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,13%

14,48%

45,65%

101,98%

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

ASSISTENTE / D II

2

8,44%

15,89%

45,19%

106,94%

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,46%

14,95%

45,30%

107,28%

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

AUXILIAR / D I

2

9,23%

16,29%

49,73%

117,51%

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

8,79%

15,37%

48,13%

115,23%

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSOCIADO / D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ADJUNTO / D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSISTENTE / D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

AUXILIAR / D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ANEXO III-A

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL,
 OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

                a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 Horas e 20 Horas   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2020

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO / D IV

4

2,60%

3,34%

4,00%

3

2,59%

3,33%

4,00%

2

1,53%

2,81%

4,00%

1

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO / D III

4

2,04%

3,04%

4,00%

3

2,02%

3,02%

4,00%

2

2,00%

3,00%

4,00%

1

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE / D II

2

2,34%

3,67%

5,00%

1

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR / D I

2

2,34%

3,67%

5,00%

1

      

                b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2020

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

40 HORAS

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

*Referência Classe, Nível A1 / DI 1

                c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Tabela I-A - Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

ASSOCIADO / D IV

4

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

ADJUNTO / D III

4

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

ASSISTENTE / D II

2

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

AUXILIAR / D I

2

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B - Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

ASSOCIADO / D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

ADJUNTO / D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

ASSISTENTE / D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

AUXILIAR / D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

Tabela I-C - Dedicação Exclusiva  (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSOCIADO / D IV

4

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ADJUNTO / D III

4

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSISTENTE / D II

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

AUXILIAR / D I

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

Tabela II-A - 40 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

6,67%

14,48%

35,38%

82,82%

ASSOCIADO / D IV

4

6,76%

14,76%

33,43%

77,18%

3

6,76%

14,89%

32,95%

75,64%

2

6,64%

15,03%

33,10%

73,92%

1

6,20%

14,69%

32,98%

73,77%

ADJUNTO / D III

4

6,44%

14,77%

35,45%

79,20%

3

6,39%

14,68%

35,20%

78,64%

2

6,40%

14,72%

35,29%

78,82%

1

6,52%

15,00%

35,95%

80,28%

ASSISTENTE / D II

2

6,58%

14,12%

36,32%

81,08%

1

6,65%

14,29%

36,80%

82,11%

AUXILIAR / D I

2

6,60%

14,09%

36,47%

82,23%

1

6,49%

13,78%

35,85%

83,94%

Tabela II-B - 40 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

7,13%

14,77%

36,55%

84,71%

ASSOCIADO / D IV

4

7,16%

14,89%

35,64%

82,10%

3

7,16%

14,95%

35,40%

81,36%

2

7,10%

15,02%

35,45%

80,52%

1

6,89%

14,85%

35,37%

80,38%

ADJUNTO / D III

4

6,99%

14,89%

36,50%

82,83%

3

6,96%

14,84%

36,37%

82,52%

2

6,96%

14,86%

36,41%

82,59%

1

7,02%

15,00%

36,74%

83,32%

ASSISTENTE / D II

2

7,04%

14,57%

36,92%

83,70%

1

7,08%

14,65%

37,15%

84,20%

AUXILIAR / D I

2

7,05%

14,55%

36,99%

84,25%

1

6,99%

14,39%

36,68%

85,10%

Tabela II-C - 40 HORAS   (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ASSOCIADO / D IV

4

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ADJUNTO / D III

4

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ASSISTENTE / D II

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

AUXILIAR / D I

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

Tabela III-A - 20 HORAS   (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

6,17%

15,22%

33,17%

63,04%

ASSOCIADO / D IV

4

6,35%

15,61%

28,72%

55,20%

3

6,35%

15,77%

28,57%

54,88%

2

6,35%

15,76%

28,42%

54,56%

1

6,35%

15,87%

28,27%

54,24%

ADJUNTO / D III

4

6,62%

9,51%

25,38%

48,82%

3

6,36%

9,31%

24,46%

47,14%

2

6,23%

9,03%

23,56%

46,88%

1

4,43%

8,97%

23,71%

47,66%

ASSISTENTE / D II

2

4,48%

9,22%

23,98%

49,37%

1

4,49%

8,67%

24,05%

49,00%

AUXILIAR / D I

2

4,62%

8,66%

24,79%

50,58%

1

4,51%

8,45%

24,18%

51,03%

Tabela III-B - 20 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

5,52%

12,32%

28,63%

59,96%

ASSOCIADO / D IV

4

5,61%

12,54%

26,68%

56,46%

3

5,61%

12,63%

26,63%

56,31%

2

5,62%

12,64%

26,57%

56,15%

1

5,62%

12,71%

26,51%

56,00%

ADJUNTO / D III

4

5,78%

9,76%

25,18%

53,32%

3

5,66%

9,67%

24,74%

52,46%

2

5,61%

9,52%

24,29%

52,28%

1

4,72%

9,49%

24,37%

52,67%

ASSISTENTE / D II

2

4,75%

9,62%

24,50%

53,52%

1

4,75%

9,34%

24,53%

53,29%

AUXILIAR / D I

2

4,81%

9,34%

24,90%

54,07%

1

4,76%

9,23%

24,59%

54,26%

Tabela III-C - 20 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ASSOCIADO / D IV

4

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ADJUNTO / D III

4

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ASSISTENTE / D II

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

AUXILIAR / D I

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

Anexo III-A
(Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO 

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40h e 20h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO / D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO / D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE / D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR / D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

        

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível A1 / DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

14,03%

22,37%

54,29%

155,20%

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

ASSOCIADO / D IV

4

11,46%

19,16%

50,95%

139,59%

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

11,14%

18,88%

49,73%

134,22%

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,96%

18,61%

50,60%

129,74%

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,10%

16,59%

50,64%

123,61%

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

ADJUNTO / D III

4

9,14%

15,92%

49,00%

114,55%

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

8,71%

15,45%

47,55%

109,15%

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,29%

15,44%

46,60%

104,00%

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,13%

14,48%

45,65%

101,98%

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

ASSISTENTE / D II

2

8,44%

15,89%

45,19%

106,94%

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,46%

14,95%

45,30%

107,28%

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

AUXILIAR / D I

2

9,23%

16,29%

49,73%

117,51%

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

8,79%

15,37%

48,13%

115,23%

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSOCIADO / D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ADJUNTO / D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSISTENTE / D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

AUXILIAR / D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ANEXO IV

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL - RT

a) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2013

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

198,50

441,18

921,92

1.533,03
 

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

Associado

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87
 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96
 

1

192,71

401,23

746,99

1.125,43
 

4

187,05

229,85

546,97

1.000,49

Adjunto

3

175,12

219,38

529,49

972,47
 

2

167,52

207,67

513,27

948,13
 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

Assistente

2

74,43

183,76

472,55

837,82
 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

Auxiliar

2

72,59

161,35

443,28

802,60
 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

211,64

528,22

1.387,22

2.756,08
 

4

186,80

525,40

1.220,66

2.515,50

Associado

3

184,50

523,10

1.199,45

2.436,53
 

2

182,85

520,50

1.195,44

2.385,67
 

1

181,78

518,19

1.192,68

2.364,04
 

4

146,85

430,10

1.030,63

2.301,31

Adjunto

3

143,82

416,93

997,75

2.238,26
 

2

140,87

403,96

970,44

2.181,00
 

1

137,99

391,29

941,93

2.123,32

Assistente

2

131,60

353,14

918,68

2.041,45
 

1

126,94

330,22

905,31

1.995,64

Auxiliar

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32
 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

575,20

994,60

3.293,40

7.747,80
 

4

553,89

976,50

3.155,10

7.619,34

Associado

3

535,96

961,25

3.154,25

7.322,48
 

2

522,60

945,87

3.153,36

7.204,30
 

1

511,60

933,12

3.151,25

6.987,79
 

4

332,51

679,30

2.501,25

4.994,99

Adjunto

3

322,76

641,40

2.403,19

4.860,74
 

2

314,89

602,82

2.332,03

4.730,14
 

1

307,26

568,27

2.261,88

4.603,12

Assistente

2

292,85

533,95

2.008,63

4.486,67
 

1

285,84

519,87

1.945,10

4.473,70

Auxiliar

2

279,05

507,80

1.916,09

4.465,66
 

1

272,46

496,08

1.871,98

4.455,20

ANEXO IV
(Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

“RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL - RT

a) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2013         (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais         (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

DENOM.

NÍVEL 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

198,50

441,18

921,92

1.533,03

D

Associado

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96

1

192,71

401,23

746,99

1.125,43

C

Adjunto

4

187,05

229,85

546,97

1.000,49

3

175,12

219,38

529,49

972,47

2

167,52

207,67

513,27

948,13

1

82,29

197,48

497,32

917,13

B

Assistente

2

74,43

183,76

472,55

837,82

1

73,58

173,22

457,74

823,54

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

 Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

72,59

161,35

443,28

802,60

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais         (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

211,64

528,22

1.387,22

2.756,08

D

Associado 

4

186,80

525,40

1.220,66

2.515,50

3

184,50

523,10

1.199,45

2.436,53

2

182,85

520,50

1.195,44

2.385,67

1

181,78

518,19

1.192,68

2.364,04

C

 Adjunto 

4

146,85

430,10

1.030,63

2.301,31

3

143,82

416,93

997,75

2.238,26

2

140,87

403,96

970,44

2.181,00

1

137,99

391,29

941,93

2.123,32

B

Assistente 

2

131,60

353,14

918,68

2.041,45

1

126,94

330,22

905,31

1.995,64

A

Adjunto-A - se Doutor
Assistente-A  se Mestre
Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva         (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

575,20

994,60

3.293,40

7.747,80

D

Associado

4

553,89

976,50

3.155,10

7.619,34

3

535,96

961,25

3.154,25

7.322,48

2

522,60

945,87

3.153,36

7.204,30

1

511,60

933,12

3.151,25

6.987,79

C

Adjunto

4

332,51

679,30

2.501,25

4.994,99

3

322,76

641,40

2.403,19

4.860,74

2

314,89

602,82

2.332,03

4.730,14

1

307,26

568,27

2.261,88

4.603,12

B

Assistente

2

292,85

533,95

2.008,63

4.486,67

1

285,84

519,87

1.945,10

4.473,70

A

Adjunto-A - se Doutor
Assistente-A  se Mestre
Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

279,05

507,80

1.916,09

4.465,66

1

272,46

496,08

1.871,98

4.455,20

ANEXO IV
(Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

“RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO

FEDERAL - RT 

a) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2013        (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais         (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

     

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

APERFEIÇO-

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO
     

AMENTO

      

E

Titular

1

198,50

441,18

921,92

1.533,03
   

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D

Associado

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87
   

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96
   

1

192,71

401,23

746,99

1.125,43
   

4

187,05

229,85

546,97

1.000,49

C

Adjunto

3

175,12

219,38

529,49

972,47
   

2

167,52

207,67

513,27

948,13
   

1

82,29

197,48

497,32

917,13

B

Assistente

2

74,43

183,76

472,55

837,82
   

1

73,58

173,22

457,74

823,54
 

Adjunto-A – se Doutor

2

72,59

161,35

443,28

802,60

A

Assistente-A - se Mestre

          
 

Auxiliar - se Graduado

1

69,82

152,35

428,07

785,93
 

ou Especialista

          

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais         (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

     

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO

DOUTORADO
     

MENTO

ÇÃO

    

E

Titular

1

211,64

528,22

1.387,22

2.756,08
   

4

186,80

525,40

1.220,66

2.515,50

D

Associado

3

184,50

523,10

1.199,45

2.436,53
   

2

182,85

520,50

1.195,44

2.385,67
   

1

181,78

518,19

1.192,68

2.364,04
   

4

146,85

430,10

1.030,63

2.301,31

C

Adjunto

3

143,82

416,93

997,75

2.238,26
   

2

140,87

403,96

970,44

2.181,00
   

1

137,99

391,29

941,93

2.123,32

B

Assistente

2

131,60

353,14

918,68

2.041,45
   

1

126,94

330,22

905,31

1.995,64
 

Adjunto-A - se Doutor

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32

A

Assistente-A - se Mestre

          
 

Auxiliar - se Graduado

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76
 

ou Especialista

          

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva        (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

     

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO

DOUTORADO
     

MENTO

ÇÃO

    

E

Titular

1

575,20

994,60

3.293,40

7.747,80
   

4

553,89

976,50

3.155,10

7.619,34

D

Associado

3

535,96

961,25

3.154,25

7.322,48
   

2

522,60

945,87

3.153,36

7.204,30
   

1

511,60

933,12

3.151,25

6.987,79
   

4

332,51

679,30

2.501,25

4.994,99

C

Adjunto

3

322,76

641,40

2.403,19

4.860,74
   

2

314,89

602,82

2.332,03

4.730,14
   

1

307,26

568,27

2.261,88

4.603,12

B

Assistente

2

292,85

533,95

2.008,63

4.486,67
   

1

285,84

519,87

1.945,10

4.473,70
 

Adjunto-A - se Doutor

2

279,05

507,80

1.916,09

4.465,66

A

Assistente-A - se Mestre

          
 

Auxiliar - se Graduado

1

272,46

496,08

1.871,98

4.455,20
 

ou Especialista

          

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

1.533,03

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.756,08

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

7.747,80

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

1.533,03*
 

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D IV

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87
 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96
 

1

192,71

401,23

746,99

1.125,43
 

4

187,05

229,85

546,97

1.000,49

D III

3

175,12

219,38

529,49

972,47
 

2

167,52

207,67

513,27

948,13
 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

D II

2

74,43

183,76

472,55

837,82
 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

D I

2

72,59

161,35

443,28

802,60
 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

2.756,08*
 

4

186,80

525,40

1.220,66

2.515,50

D IV

3

184,50

523,10

1.199,45

2.436,53
 

2

182,85

520,50

1.195,44

2.385,67
 

1

181,78

518,19

1.192,68

2.364,04
 

4

146,85

430,10

1.030,63

2.301,31

D III

3

143,82

416,93

997,75

2.238,26
 

2

140,87

403,96

970,44

2.181,00
 

1

137,99

391,29

941,93

2.123,32

D II

2

131,60

353,14

918,68

2.041,45
 

1

126,94

330,22

905,31

1.995,64

D I

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32
 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

7.747,80*
 

4

553,89

976,50

3.155,10

7.619,34

D IV

3

535,96

961,25

3.154,25

7.322,48
 

2

522,60

945,87

3.153,36

7.204,30
 

1

511,60

933,12

3.151,25

6.987,79
 

4

332,51

679,30

2.501,25

4.994,99

D III

3

322,76

641,40

2.403,19

4.860,74
 

2

314,89

602,82

2.332,03

4.730,14
 

1

307,26

568,27

2.261,88

4.603,12

D II

2

292,85

533,95

2.008,63

4.486,67
 

1

285,84

519,87

1.945,10

4.473,70

D I

2

279,05

507,80

1.916,09

4.465,66
 

1

272,46

496,08

1.871,98

4.455,20

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

1.533,03

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.756,08

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

7.747,80

b) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2014

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRA-

DOUTORADO
       

DO

  

Titular

1

198,50

441,18

921,92

1.533,03

Associado

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17
 

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87
 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96
 

1

192,71

401,23

746,99

1.145,43

Adjunto

4

187,05

229,85

566,97

1.030,49
 

3

175,12

219,38

529,49

1.002,47
 

2

167,52

207,67

513,27

968,13
 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

Assistente

2

74,43

183,76

487,55

877,82
 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

Auxiliar

2

72,59

161,35

443,28

802,60
 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRA

DOUTORADO
       

DO

  

Titular

1

211,64

547,75

1.387,22

2.906,08
 

4

205,85

546,95

1.220,66

2.595,50

Associado

3

204,15

545,85

1.199,45

2.536,53
 

2

202,85

544,25

1.195,44

2.520,67
 

1

201,78

543,19

1.192,68

2.510,25
 

4

146,85

430,10

1.070,63

2.450,68

Adjunto

3

143,82

416,93

997,75

2.315,20
 

2

140,87

403,96

970,44

2.285,87
 

1

137,99

391,29

941,93

2.189,50

Assistente

2

131,60

353,14

918,68

2.111,45
 

1

126,94

330,22

905,31

2.025,64

Auxiliar

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32
 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRA

DOUTORADO
       

DO

  

Titular

1

838,46

1.427,12

3.293,40

9.592,90
 

4

656,77

1.106,48

3.155,10

8.914,38

Associado

3

653,42

1.079,36

3.154,25

8.499,36
 

2

650,95

1.052,98

3.153,36

8.076,97
 

1

563,78

997,67

3.151,25

7.680,58
 

4

462,05

803,71

2.501,25

5.668,86

Adjunto

3

438,29

771,14

2.403,19

5.430,55
 

2

413,36

749,12

2.332,03

5.203,58
 

1

401,09

716,91

2.261,88

5.051,87

Assistente

2

377,95

711,25

2.035,40

4.651,67
 

1

375,93

659,70

2.020,25

4.628,98

Auxiliar

2

373,14

635,66

2.016,09

4.614,91
 

1

351,49

608,22

1.931,98

4.540,35

b) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2014         (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais         (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

 DENOM.  

 NÍVEL 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOA-MENTO 

ESPECIALIZAÇÃO 

MESTRADO

DOUTORADO 

E

Titular

1

198,50

441,18

921,92

1.533,03

D

Associado

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96

1

192,71

401,23

746,99

1.145,43

C

Adjunto

4

187,05

229,85

566,97

1.030,49

3

175,12

219,38

529,49

1.002,47

2

167,52

207,67

513,27

968,13

1

82,29

197,48

497,32

917,13

B

Assistente

2

74,43

183,76

487,55

877,82

1

73,58

173,22

457,74

823,54

A

Adjunto-A - se DoutorAssistente-A - se Mestre Auxiliar - se Graduadoou Especialista

2

72,59

161,35

443,28

802,60

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais         (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

211,64

547,75

1.387,22

2.906,08

D

Associado

4

205,85

546,95

1.220,66

2.595,50

3

204,15

545,85

1.199,45

2.536,53

2

202,85

544,25

1.195,44

2.520,67

1

201,78

543,19

1.192,68

2.510,25

C

Adjunto

4

146,85

430,10

1.070,63

2.450,68

3

143,82

416,93

997,75

2.315,20

2

140,87

403,96

970,44

2.285,87

1

137,99

391,29

941,93

2.189,50

B

Assistente

2

131,60

353,14

918,68

2.111,45

1

126,94

330,22

905,31

2.025,64

A

Adjunto-A - se Doutor  Assistente A - se Mestre
Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva         (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

838,46

1.427,12

3.293,40

9.592,90

D

Associado

4

656,77

1.106,48

3.155,10

8.914,38

3

653,42

1.079,36

3.154,25

8.499,36

2

650,95

1.052,98

3.153,36

8.076,97

1

563,78

997,67

3.151,25

7.680,58

C

Adjunto 

4

462,05

803,71

2.501,25

5.668,86

3

438,29

771,14

2.403,19

5.430,55

2

413,36

749,12

2.332,03

5.203,58

1

401,09

716,91

2.261,88

5.051,87

B

Assistente 

2

377,95

711,25

2.035,40

4.651,67

1

375,93

659,70

2.020,25

4.628,98

A

Adjunto-A - se Doutor
Assistente-A - se Mestre Auxiliar
 - se Graduado ou Especialista 

2

373,14

635,66

2.016,09

4.614,91

1

351,49

608,22

1.931,98

4.540,35

b) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2014         (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais         (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

     

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO

DOUTORADO
     

MENTO

ÇÃO

    

E

Titular

1

198,50

441,18

921,92

1.533,03
   

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D

Associado

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87
   

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96
   

1

192,71

401,23

746,99

1.145,43
   

4

187,05

229,85

566,97

1.030,49

C

Adjunto

3

175,12

219,38

529,49

1.002,47
   

2

167,52

207,67

513,27

968,13
   

1

82,29

197,48

497,32

917,13

B

Assistente

2

74,43

183,76

487,55

877,82
   

1

73,58

173,22

457,74

823,54
 

Adjunto-A - se Doutor

2

72,59

161,35

443,28

802,60

A

Assistente-A - se Mestre

          
 

Auxiliar - se Graduado

1

69,82

152,35

428,07

785,93
 

ou Especialista

          

 Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais         (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

     

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

APERFEIÇOA

ESPECIALIZA-

MESTRADO

DOUTORADO
     

MENTO

ÇÃO

    

E

Titular

1

211,64

547,75

1.387,22

2.906,08
   

4

205,85

546,95

1.220,66

2.595,50

D

Associado

3

204,15

545,85

1.199,45

2.536,53
   

2

202,85

544,25

1.195,44

2.520,67
   

1

201,78

543,19

1.192,68

2.510,25
   

4

146,85

430,10

1.070,63

2.450,68

C

Adjunto

3

143,82

416,93

997,75

2.315,20
   

2

140,87

403,96

970,44

2.285,87
   

1

137,99

391,29

941,93

2.189,50

B

Assistente

2

131,60

353,14

918,68

2.111,45
   

1

126,94

330,22

905,31

2.025,64
 

Adjunto-A - se Doutor

2

118,09

294, 46

867,31

1.965,32

A

Assistente-A - se Mestre

          
 

Auxiliar - se Graduado

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76
 

ou Especialista

          

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva        (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

     

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

APERFEIÇO-

ESPECIALIZA-

MESTRADO

DOUTORADO
     

AMENTO

ÇÃO

    

E

Titular

1

838,46

1.427,12

3.293,40

9.592,90
   

4

656,77

1.106,48

3.155,10

8.914,38

D

Associado

3

653,42

1.079,36

3.154,25

8.499,36
   

2

650,95

1.052,98

3.153,36

8.076,97
   

1

563,78

997,67

3.151,25

7.680,58
   

4

462,05

803,71

2.501,25

5.668,86

C

Adjunto

3

438,29

771,14

2.403,19

5.430,55
   

2

413,36

749,12

2.332,03

5.203,58
   

1

401,09

716,91

2.261,88

5.051,87

B

Assistente

2

377,95

711,25

2.035,40

4.651,67
   

1

375,93

659,70

2.020,25

4.628,98
 

Adjunto-A - se Doutor

2

373,14

635,66

2.016,09

4.614,91

A

Assistente-A - se Mestre

          
 

Auxiliar - se Graduado

1

351,49

608,22

1.931,98

4.540,35
 

ou Especialista

          

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

1.533,03

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.906,08

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

9.592,90

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

1.533,03*
 

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D IV

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87
 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96
 

1

192,71

401,23

746,99

1.145,43
 

4

187,05

229,85

566,97

1.030,49

D III

3

175,12

219,38

529,49

1.002,47
 

2

167,52

207,67

513,27

968,13
 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

D II

2

74,43

183,76

487,55

877,82
 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

D I

2

72,59

161,35

443,28

802,60
 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

2.906,08*
 

4

205,85

546,95

1.220,66

2.595,50

D IV

3

204,15

545,85

1.199,45

2.536,53
 

2

202,85

544,25

1.195,44

2.520,67
 

1

201,78

543,19

1.192,68

2.510,25
 

4

146,85

430,10

1.070,63

2.450,68

D III

3

143,82

416,93

997,75

2.315,20
 

2

140,87

403,96

970,44

2.285,87
 

1

137,99

391,29

941,93

2.189,50

D II

2

131,60

353,14

918,68

2.111,45
 

1

126,94

330,22

905,31

2.025,64

D I

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32
 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

9.592,90*
 

4

656,77

1.106,48

3.155,10

8.914,38

D IV

3

653,42

1.079,36

3.154,25

8.499,36
 

2

650,95

1.052,98

3.153,36

8.076,97
 

1

563,78

997,67

3.151,25

7.680,58
 

4

462,05

803,71

2.501,25

5.668,86

D III

3

438,29

771,14

2.403,19

5.430,55
 

2

413,36

749,12

2.332,03

5.203,58
 

1

401,09

716,91

2.261,88

5.051,87

D II

2

377,95

711,25

2.035,40

4.651,67
 

1

375,93

659,70

2.020,25

4.628,98

D I

2

373,14

635,66

2.016,09

4.614,91
 

1

351,49

608,22

1.931,98

4.540,35

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

1.533,03

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.906,08

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

9.592,90

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRA-

DOUTORADO
       

DO

  

Titular

1

211,34

571,89

1.177,46

2.022,81
 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

Associado

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69
 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69
 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97
 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

Adjunto

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70
 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89
 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

Assistente

2

92,42

193,50

514,94

989,55
 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

Auxiliar

2

91,33

164,39

508,81

968,99
 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRA-

DOUTORADO
       

DO

  

Titular

1

265,75

614,97

1.476,87

3.503,82
 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

Associado

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85
 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05
 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96
 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

Adjunto

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34
 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77
 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

Assistente

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63
 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

Auxiliar

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79
 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRA

DOUTORADO
       

DO

  

Titular

1

937,46

1.495,39

3.628,48

10.373,74
 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

Associado

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98
 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35
 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01
 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

Adjunto

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51
 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25
 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

Assistente

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67
 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

Auxiliar

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16
 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2015          (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

211,34

571,89

1.177,46

2.022,81

D

 Associado 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

C

 Adjunto  

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

1

97,05

197,75

540,68

997,13

B

Assistente 

2

92,42

193,50

514,94

989,55

1

92,06

173,70

512,88

971,36

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

91,33

164,39

508,81

968,99

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais         (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

265,75

614,97

1.476,87

3.503,82

D

 Associado 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

C

 Adjunto

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

B

Assistente 

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva         (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

937,46

1.495,39

3.628,48

10.373,74

D

 Associado  

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

C

 Adjunto  

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

B

Assistente 

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.022,81

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.503,82

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.373,74

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

2.022,81*
 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69
 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69
 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97
 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70
 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89
 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55
 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99
 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

3.503,82*
 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85
 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05
 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96
 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34
 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77
 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63
 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79
 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

10.373,74*
 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98
 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35
 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01
 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51
 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25
 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67
 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16
 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.022,81

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.503,82

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.373,74

ANEXO IV
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL - RT 

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

211,34

571,89

1.177,46

2.022,81

D

 Associado 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

C

 Adjunto  

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

1

97,05

197,75

540,68

997,13

B

Assistente 

2

92,42

193,50

514,94

989,55

1

92,06

173,70

512,88

971,36

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

91,33

164,39

508,81

968,99

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

265,75

614,97

1.476,87

3.503,82

D

 Associado 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

C

 Adjunto

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

B

Assistente 

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

937,46

1.495,39

3.628,48

10.373,74

D

 Associado  

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

C

 Adjunto  

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

B

Assistente 

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,5

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.022,81

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.503,82

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.373,74

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

2.022,81*
 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69
 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69
 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97
 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70
 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89
 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55
 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99
 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

3.503,82*
 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85
 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05
 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96
 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34
 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77
 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63
 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79
 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

10.373,74*
 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98
 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35
 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01
 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51
 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25
 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67
 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16
 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.022,81

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.503,82

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.373,74

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06

D

 Associado 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29

C

 Adjunto  

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

B

Assistente 

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

 A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais 

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

D

 Associado 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

C

 Adjunto

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

B

Assistente 

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

D

 Associado  

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

C

 Adjunto  

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

B

Assistente 

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.134,06

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.696,53

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.944,30

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06*
 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78
 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36
 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29
 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00
 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32
 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98
 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28
 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53*
 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43
 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06
 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80
 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01
 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60
 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95
 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98
 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

    * Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30*
 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19
 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04
 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07
 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92
 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48
 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59
 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19
 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

    * Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.134,06

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.696,53

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.944,30

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

D

 Associado 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

C

 Adjunto  

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

B

Assistente 

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

D

 Associado 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

C

 Adjunto

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

B

Assistente 

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51

D

 Associado  

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82

C

 Adjunto  

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

B

Assistente 

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,9

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.240,77

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.881,36

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.491,51

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77*
 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47
 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73
 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40
 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00
 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49
 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17
 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40
 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36*
 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60
 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01
 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59
 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76
 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63
 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70
 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93
 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51*
 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25
 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55
 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82
 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91
 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01
 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67
 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50
 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.240,77

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.881,36

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.491,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

D

 Associado 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

C

 Adjunto  

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

B

Assistente 

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

D

Associado

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

C

Adjunto

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

B

Assistente

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva 

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

D

 Associado  

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

C

 Adjunto  

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

B

Assistente 

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.408,94

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

4.509,28

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.321,40

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94*
 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55
 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30
 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16
 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90
 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34
 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34
 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66
 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28*
 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21
 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54
 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14
 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18
 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15
 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43
 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41
 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40*
 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48
 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61
 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80
 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52
 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39
 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33
 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57
 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.408,94

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

4.509,28

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.321,40

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

D

 Associado 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

C

 Adjunto  

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

B

Assistente 

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

D

 Associado 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

C

 Adjunto

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

B

Assistente 

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D

 Associado  

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

C

 Adjunto  

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

B

Assistente 

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.577,12

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

5.137,19

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.151,28

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12*
 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64
 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86
 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92
 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79
 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19
 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50
 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92
 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19*
 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82
 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08
 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69
 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61
 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67
 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16
 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90
 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28*
 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70
 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67
 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77
 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12
 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78
 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99
 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65
 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.577,12

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

5.137,19

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.151,28

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D

Associado

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

C

Adjunto

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

B

Assistente

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D

Associado

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

C

Adjunto

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

B

Assistente

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D

 Associado  

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

C

 Adjunto  

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

B

Assistente 

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.745,29

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

5.765,11

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.981,17

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29*
 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73
 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43
 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69
 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68
 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04
 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66
 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18
 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11*
 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43
 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61
 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24
 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03
 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18
 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89
 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38
 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17*
 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92
 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73
 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74
 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73
 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16
 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65
 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72
 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.745,29

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

5.765,11

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.981,17

ANEXO IV
(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL - RT

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017 (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

D

Associado

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

C

Adjunto

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

B

Assistente

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

D

Associado

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

C

Adjunto

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

B

Assistente

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

D

Associado

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

C

Adjunto

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

B

Assistente

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

2.408,94

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

4.509,28

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

11.321,40

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94*

D IV

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

D III

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

DI

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28*

D IV

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

D III

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

DI

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40*

D IV

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

D III

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

DI

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

2.408,94

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

4.509,28

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

11.321,40

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

D

Associado

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

C

Adjunto

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

B

Assistente

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

D

Associado

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

C

Adjunto

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

B

Assistente

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D

Associado

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

C

Adjunto

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

B

Assistente

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

2.577,12

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

5.137,19

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

11.151,28

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12*

D IV

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

D III

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

DI

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19*

D IV

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

D III

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

DI

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28*

D IV

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

D III

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

DI

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

2.577,12

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

5.137,19

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

11.151,28

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2020  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D

Associado

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

C

Adjunto

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

B

Assistente

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D

Associado

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

C

Adjunto

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

B

Assistente

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D

Associado

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

C

Adjunto

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

B

Assistente

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

2.745,29

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

5.765,11

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

10.981,17

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29*

D IV

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

D III

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

DI

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11*

D IV

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

D III

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

DI

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17*

D IV

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

D III

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

DI

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

2.745,29

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

5.765,11

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

10.981,17

ANEXO IV
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL - RT 

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

211,34

571,89

1.177,46

2.022,81

D

 Associado 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

C

 Adjunto  

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

1

97,05

197,75

540,68

997,13

B

Assistente 

2

92,42

193,50

514,94

989,55

1

92,06

173,70

512,88

971,36

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

91,33

164,39

508,81

968,99

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

265,75

614,97

1.476,87

3.503,82

D

 Associado 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

C

 Adjunto

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

B

Assistente 

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

937,46

1.495,39

3.628,48

10.373,74

D

 Associado  

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

C

 Adjunto  

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

B

Assistente 

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,5

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.022,81

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.503,82

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.373,74

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

2.022,81*
 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69
 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69
 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97
 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70
 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89
 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55
 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99
 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

3.503,82*
 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85
 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05
 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96
 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34
 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77
 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63
 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79
 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

10.373,74*
 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98
 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35
 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01
 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51
 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25
 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67
 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16
 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.022,81

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.503,82

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.373,74

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06

D

 Associado 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29

C

 Adjunto  

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

B

Assistente 

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

 A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais 

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

D

 Associado 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

C

 Adjunto

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

B

Assistente 

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

D

 Associado  

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

C

 Adjunto  

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

B

Assistente 

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.134,06

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.696,53

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.944,30

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06*
 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78
 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36
 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29
 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00
 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32
 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98
 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28
 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53*
 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43
 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06
 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80
 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01
 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60
 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95
 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98
 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

    * Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30*
 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19
 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04
 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07
 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92
 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48
 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59
 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19
 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

    * Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.134,06

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.696,53

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.944,30

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

D

 Associado 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

C

 Adjunto  

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

B

Assistente 

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

D

 Associado 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

C

 Adjunto

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

B

Assistente 

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51

D

 Associado  

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82

C

 Adjunto  

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

B

Assistente 

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,9

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.240,77

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.881,36

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.491,51

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77*
 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47
 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73
 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40
 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00
 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49
 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17
 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40
 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36*
 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60
 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01
 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59
 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76
 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63
 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70
 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93
 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51*
 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25
 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55
 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82
 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91
 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01
 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67
 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50
 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.240,77

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.881,36

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.491,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

D

 Associado 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

C

 Adjunto  

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

B

Assistente 

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

D

Associado

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

C

Adjunto

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

B

Assistente

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva 

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

D

 Associado  

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

C

 Adjunto  

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

B

Assistente 

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.408,94

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

4.509,28

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.321,40

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94*
 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55
 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30
 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16
 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90
 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34
 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34
 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66
 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28*
 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21
 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54
 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14
 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18
 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15
 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43
 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41
 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40*
 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48
 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61
 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80
 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52
 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39
 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33
 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57
 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.408,94

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

4.509,28

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.321,40

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

D

 Associado 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

C

 Adjunto  

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

B

Assistente 

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

D

 Associado 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

C

 Adjunto

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

B

Assistente 

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D

 Associado  

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

C

 Adjunto  

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

B

Assistente 

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.577,12

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

5.137,19

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.151,28

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12*
 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64
 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86
 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92
 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79
 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19
 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50
 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92
 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19*
 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82
 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08
 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69
 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61
 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67
 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16
 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90
 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28*
 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70
 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67
 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77
 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12
 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78
 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99
 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65
 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.577,12

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

5.137,19

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.151,28

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D

Associado

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

C

Adjunto

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

B

Assistente

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D

Associado

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

C

Adjunto

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

B

Assistente

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D

 Associado  

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

C

 Adjunto  

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

B

Assistente 

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.745,29

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

5.765,11

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.981,17

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29*
 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73
 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43
 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69
 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68
 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04
 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66
 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18
 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11*
 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43
 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61
 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24
 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03
 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18
 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89
 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38
 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17*
 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92
 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73
 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74
 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73
 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16
 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65
 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72
 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.745,29

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

5.765,11

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

ANEXO IV

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL - RT
(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

                a) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

D

Associado

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

C

Adjunto

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

B

Assistente

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

D

Associado

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

C

Adjunto

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

B

Assistente

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

D

Associado

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

C

Adjunto

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

B

Assistente

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

2.408,94

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

4.509,28

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

11.321,40

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94*

D IV

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

D III

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

DI

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28*

D IV

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

D III

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

DI

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40*

D IV

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

D III

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

DI

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

2.408,94

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

4.509,28

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

11.321,40

                b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

D

Associado

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

C

Adjunto

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

B

Assistente

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

D

Associado

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

C

Adjunto

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

B

Assistente

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D

Associado

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

C

Adjunto

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

B

Assistente

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

2.577,12

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

5.137,19

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

11.151,28

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12*

D IV

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

D III

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

DI

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19*

D IV

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

D III

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

DI

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28*

D IV

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

D III

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

DI

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

2.577,12

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

5.137,19

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

11.151,28

                c) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2020  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D

Associado

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

C

Adjunto

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

B

Assistente

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D

Associado

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

C

Adjunto

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

B

Assistente

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D

Associado

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

C

Adjunto

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

B

Assistente

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

2.745,29

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

5.765,11

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

10.981,17

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29*

D IV

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

D III

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

DI

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11*

D IV

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

D III

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

DI

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17*

D IV

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

D III

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

DI

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

*Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

2.745,29

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

5.765,11

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DOUTORADO

Único

10.981,17

ANEXO IV
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL - RT 

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

211,34

571,89

1.177,46

2.022,81

D

 Associado 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

C

 Adjunto  

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

1

97,05

197,75

540,68

997,13

B

Assistente 

2

92,42

193,50

514,94

989,55

1

92,06

173,70

512,88

971,36

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

91,33

164,39

508,81

968,99

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

265,75

614,97

1.476,87

3.503,82

D

 Associado 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

C

 Adjunto

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

B

Assistente 

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

937,46

1.495,39

3.628,48

10.373,74

D

 Associado  

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

C

 Adjunto  

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

B

Assistente 

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,5

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.022,81

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.503,82

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.373,74

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

2.022,81*
 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69
 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69
 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97
 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70
 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89
 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55
 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99
 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

3.503,82*
 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85
 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05
 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96
 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34
 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77
 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63
 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79
 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

      

10.373,74*
 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98
 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35
 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01
 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51
 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25
 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67
 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16
 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.022,81

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.503,82

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.373,74

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06

D

 Associado 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29

C

 Adjunto  

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

B

Assistente 

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

 A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais 

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

D

 Associado 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

C

 Adjunto

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

B

Assistente 

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

D

 Associado  

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

C

 Adjunto  

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

B

Assistente 

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.134,06

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.696,53

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.944,30

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06*
 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78
 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36
 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29
 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00
 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32
 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98
 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28
 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53*
 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43
 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06
 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80
 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01
 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60
 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95
 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98
 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

    * Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30*
 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19
 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04
 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07
 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92
 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48
 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59
 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19
 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

    * Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.134,06

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.696,53

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.944,30

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

D

 Associado 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

C

 Adjunto  

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

B

Assistente 

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

D

 Associado 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

C

 Adjunto

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

B

Assistente 

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51

D

 Associado  

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82

C

 Adjunto  

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

B

Assistente 

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,9

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.240,77

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.881,36

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.491,51

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77*
 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47
 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73
 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40
 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00
 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49
 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17
 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40
 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36*
 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60
 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01
 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59
 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76
 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63
 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70
 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93
 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51*
 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25
 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55
 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82
 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91
 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01
 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67
 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50
 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.240,77

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

3.881,36

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.491,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

D

 Associado 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

C

 Adjunto  

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

B

Assistente 

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

D

Associado

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

C

Adjunto

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

B

Assistente

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva 

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

D

 Associado  

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

C

 Adjunto  

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

B

Assistente 

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.408,94

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

4.509,28

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.321,40

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94*
 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55
 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30
 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16
 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90
 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34
 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34
 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66
 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28*
 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21
 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54
 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14
 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18
 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15
 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43
 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41
 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40*
 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48
 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61
 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80
 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52
 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39
 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33
 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57
 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.408,94

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

4.509,28

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.321,40

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

D

 Associado 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

C

 Adjunto  

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

B

Assistente 

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

D

 Associado 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

C

 Adjunto

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

B

Assistente 

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D

 Associado  

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

C

 Adjunto  

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

B

Assistente 

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.577,12

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

5.137,19

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.151,28

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12*
 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64
 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86
 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92
 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79
 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19
 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50
 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92
 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19*
 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82
 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08
 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69
 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61
 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67
 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16
 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90
 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28*
 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70
 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67
 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77
 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12
 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78
 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99
 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65
 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.577,12

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

5.137,19

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

11.151,28

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D

Associado

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

C

Adjunto

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

B

Assistente

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D

Associado

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

C

Adjunto

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

B

Assistente

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D

 Associado  

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

C

 Adjunto  

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

B

Assistente 

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.745,29

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

5.765,11

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

10.981,17

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29*
 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73
 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43
 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69
 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68
 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04
 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66
 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18
 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11*
 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43
 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61
 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24
 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03
 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18
 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89
 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38
 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
   

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +
     

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17*
 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92
 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73
 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74
 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73
 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16
 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65
 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72
 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

2.745,29

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

Único

5.765,11

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
 

DOUTORADO

ANEXO V

TABELA DE CORRELAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARREIRAS

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL

CLASSE

CARREIRA
     

1

Titular

  
   

3

4

    
 

D V

2

3

D IV

  
   

1

2

    
 

D IV

S

1

  

Carreira de

Carreira de

  

4

4

  

Magistério do

Magistério do

D III

3

3

D III

Ensino Básico,

Ensino Básico

  

2

2

  

Técnico e

Federal

  

1

1

  

Tecnológico
   

4

2

    
 

D II

3

  

D II

  
   

2

1

    
   

1

      
   

4

2

    
 

D I

3

  

D I

  
   

2

1

    
   

1

      

ANEXO VI

TERMO DE SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

ENQUADRAMENTO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Nome:

Cargo:

Matr.SIAPE:

Unidade de Lotação:

Unidade Pagadora:
 

Cidade:

Estado:

Venho solicitar o enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

na forma da Lei no                        , de       de                de 201   , declarando que cumpro os requisitos exigidos na Lei para o referido enquadramento e que o mesmo somente será válido e produzirá efeitos, inclusive financeiros, se houver, após a publicação do deferimento pelo Ministério da Defesa.

Local e data

Assinatura

Recebido em:___________/_________/_________.

Assinatura/Matrícula ou carimbo do servidor do órgão


 

ANEXO VII

(Anexo LXXIV-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL A PARTIR DE 1o DE MARÇO DE 2013

CLASSE

NÍVEL

Titular

1
 

4

D IV

3
 

2
 

1
 

4

D III

3
 

2
 

1

D II

2
 

1

D I

2
 

1

ANEXO VIII

(Anexo LXXX-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS A PARTIR DE 1o DE MARÇO DE 2013

CLASSE

NÍVEL

Titular

1
 

4

D IV

3
 

2
 

1
 

4

D III

3
 

2
 

1

D II

2
 

1

D I

2
 

1

ANEXO IX

(Anexo LXXV-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

TABELA DE CORRELAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL A PARTIR DE 1o DE MARÇO DE 2013

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL

CLASSE
   

1

Titular
 

3

4

  

D V

2

3

D IV
 

1

2

  

D IV

S

1

  
 

4

4

  

D III

3

3

D III
 

2

2

  
 

1

1

  
 

4

2

  

D II

3

  

D II
 

2

1

  
 

1

    
 

4

2

  

D I

3

  

D I
 

2

1

  
 

1

    

 ANEXO X

(Anexo LXXXI-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

TABELA DE CORRELAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS A PARTIR DE 1o DE MARÇO DE 2013

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL

CLASSE
   

1

Titular
 

3

4

  

D V

2

3

D IV
 

1

2

  

D IV

S

1

  
 

4

4

  

D III

3

3

D III
 

2

2

  
 

1

1

  
 

4

2

  

D II

3

  

D II
 

2

1

  
 

1

    
 

4

2

  

D I

3

  

D I
 

2

1

  
 

1

    

ANEXO XI

(Anexo LXXVII-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2013

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.584,28

3.937,63

6.042,34
 

4

2.516,23

3.802,56

5.834,89

D IV

3

2.483,09

3.737,02

5.733,71
 

2

2.450,89

3.673,36

5.635,45
 

1

2.447,10

3.666,51

5.625,24
 

4

2.224,05

3.224,68

4.304,72

D III

3

2.187,19

3.159,83

4.205,81
 

2

2.151,22

3.096,70

4.109,39
 

1

2.039,91

2.959,02

4.015,41

D II

2

1.988,85

2.858,53

3.849,74
 

1

1.963,39

2.809,26

3.762,54

D I

2

1.938,65

2.761,39

3.677,52
 

1

1.914,58

2.714,89

3.594,57

b) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2014

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.801,70

4.146,71

6.363,17
 

4

2.708,47

4.004,47

6.144,71

D IV

3

2.662,87

3.935,45

6.038,15
 

2

2.618,31

3.868,40

5.933,80
 

1

2.588,51

3.861,19

5.923,92
 

4

2.357,53

3.392,96

4.704,71

D III

3

2.326,77

3.343,15

4.629,98
 

2

2.296,57

3.269,38

4.556,75
 

1

2.193,83

3.118,50

4.484,99

D II

2

2.093,40

3.010,32

4.176,95
 

1

2.069,79

2.938,37

4.111,05

D I

2

1.999,75

2.834,24

3.865,83
 

1

1.966,67

2.764,45

3.804,29

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2015

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00
 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60
 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15
 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60
 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15
 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11
 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15
 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14
 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

ANEXO XII

(Anexo LXXXIII-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.584,28

3.937,63

6.042,34
 

4

2.516,23

3.802,56

5.834,89

D IV

3

2.483,09

3.737,02

5.733,71
 

2

2.450,89

3.673,36

5.635,45
 

1

2.447,10

3.666,51

5.625,24
 

4

2.224,05

3.224,68

4.304,72

D III

3

2.187,19

3.159,83

4.205,81
 

2

2.151,22

3.096,70

4.109,39
 

1

2.039,91

2.959,02

4.015,41

D II

2

1.988,85

2.858,53

3.849,74
 

1

1.963,39

2.809,26

3.762,54

D I

2

1.938,65

2.761,39

3.677,52
 

1

1.914,58

2.714,89

3.594,57

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.801,70

4.146,71

6.363,17
 

4

2.708,47

4.004,47

6.144,71

D IV

3

2.662,87

3.935,45

6.038,15
 

2

2.618,31

3.868,40

5.933,80
 

1

2.588,51

3.861,19

5.923,92
 

4

2.357,53

3.392,96

4.704,71

D III

3

2.326,77

3.343,15

4.629,98
 

2

2.296,57

3.269,38

4.556,75
 

1

2.193,83

3.118,50

4.484,99

D II

2

2.093,40

3.010,32

4.176,95
 

1

2.069,79

2.938,37

4.111,05

D I

2

1.999,75

2.834,24

3.865,83
 

1

1.966,67

2.764,45

3.804,29

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

   

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00
 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60
 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15
 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60
 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15
 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11
 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15
 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14
 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

ANEXO XIII

(Anexo LXXIX-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

1.533,03
 

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D IV

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87
 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96
 

1

192,71

401,23

746,99

1.125,43
 

4

187,05

229,85

546,97

1.000,49

D III

3

175,12

219,38

529,49

972,47
 

2

167,52

207,67

513,27

948,13
 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

D II

2

74,43

183,76

472,55

837,82
 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

D I

2

72,59

161,35

443,28

802,60
 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais 

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

2.756,08
 

4

186,80

525,40

1.220,66

2.515,50

D IV

3

184,50

523,10

1.199,45

2.436,53
 

2

182,85

520,50

1.195,44

2.385,67
 

1

181,78

518,19

1.192,68

2.364,04
 

4

146,85

430,10

1.030,63

2.301,31

D III

3

143,82

416,93

997,75

2.238,26
 

2

140,87

403,96

970,44

2.181,00
 

1

137,99

391,29

941,93

2.123,32

D II

2

131,60

353,14

918,68

2.041,45
 

1

126,94

330,22

905,31

1.995,64

D I

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32
 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

7.747,80
 

4

553,89

976,50

3.155,10

7.619,34

D IV

3

535,96

961,25

3.154,25

7.322,48
 

2

522,60

945,87

3.153,36

7.204,30
 

1

511,60

933,12

3.151,25

6.987,79
 

4

332,51

679,30

2.501,25

4.994,99

D III

3

322,76

641,40

2.403,19

4.860,74
 

2

314,89

602,82

2.332,03

4.730,14
 

1

307,26

568,27

2.261,88

4.603,12

D II

2

292,85

533,95

2.008,63

4.486,67
 

1

285,84

519,87

1.945,10

4.473,70

D I

2

279,05

507,80

1.916,09

4.465,66
 

1

272,46

496,08

1.871,98

4.455,20

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

1.533,03
 

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D IV

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87
 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96
 

1

192,71

401,23

746,99

1.145,43
 

4

187,05

229,85

566,97

1.030,49

D III

3

175,12

219,38

529,49

1.002,47
 

2

167,52

207,67

513,27

968,13
 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

D II

2

74,43

183,76

487,55

877,82
 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

D I

2

72,59

161,35

443,28

802,60
 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

2.906,08
 

4

205,85

546,95

1.220,66

2.595,50

D IV

3

204,15

545,85

1.199,45

2.536,53
 

2

202,85

544,25

1.195,44

2.520,67
 

1

201,78

543,19

1.192,68

2.510,25
 

4

146,85

430,10

1.070,63

2.450,68

D III

3

143,82

416,93

997,75

2.315,20
 

2

140,87

403,96

970,44

2.285,87
 

1

137,99

391,29

941,93

2.189,50

D II

2

131,60

353,14

918,68

2.111,45
 

1

126,94

330,22

905,31

2.025,64

D I

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32
 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

9.592,90
 

4

656,77

1.106,48

3.155,10

8.914,38

D IV

3

653,42

1.079,36

3.154,25

8.499,36
 

2

650,95

1.052,98

3.153,36

8.076,97
 

1

563,78

997,67

3.151,25

7.680,58
 

4

462,05

803,71

2.501,25

5.668,86

D III

3

438,29

771,14

2.403,19

5.430,55
 

2

413,36

749,12

2.332,03

5.203,58
 

1

401,09

716,91

2.261,88

5.051,87

D II

2

377,95

711,25

2.035,40

4.651,67
 

1

375,93

659,70

2.020,25

4.628,98

D I

2

373,14

635,66

2.016,09

4.614,91
 

1

351,49

608,22

1.931,98

4.540,35

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

2.022,81
 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69
 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69
 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97
 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70
 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89
 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55
 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99
 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

3.503,82
 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85
 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05
 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96
 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34
 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77
 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63
 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79
 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

10.373,74
 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98
 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35
 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01
 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51
 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25
 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67
 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16
 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

ANEXO XIV

(Anexo LXXXV-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

1.533,03
 

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D IV

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87
 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96
 

1

192,71

401,23

746,99

1.125,43
 

4

187,05

229,85

546,97

1.000,49

D III

3

175,12

219,38

529,49

972,47
 

2

167,52

207,67

513,27

948,13
 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

D II

2

74,43

183,76

472,55

837,82
 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

D I

2

72,59

161,35

443,28

802,60
 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

2.756,08
 

4

186,80

525,40

1.220,66

2.515,50

D IV

3

184,50

523,10

1.199,45

2.436,53
 

2

182,85

520,50

1.195,44

2.385,67
 

1

181,78

518,19

1.192,68

2.364,04
 

4

146,85

430,10

1.030,63

2.301,31

D III

3

143,82

416,93

997,75

2.238,26
 

2

140,87

403,96

970,44

2.181,00
 

1

137,99

391,29

941,93

2.123,32

D II

2

131,60

353,14

918,68

2.041,45
 

1

126,94

330,22

905,31

1.995,64

D I

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32
 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

7.747,80
 

4

553,89

976,50

3.155,10

7.619,34

D IV

3

535,96

961,25

3.154,25

7.322,48
 

2

522,60

945,87

3.153,36

7.204,30
 

1

511,60

933,12

3.151,25

6.987,79
 

4

332,51

679,30

2.501,25

4.994,99

D III

3

322,76

641,40

2.403,19

4.860,74
 

2

314,89

602,82

2.332,03

4.730,14
 

1

307,26

568,27

2.261,88

4.603,12

D II

2

292,85

533,95

2.008,63

4.486,67
 

1

285,84

519,87

1.945,10

4.473,70

D I

2

279,05

507,80

1.916,09

4.465,66
 

1

272,46

496,08

1.871,98

4.455,20

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

1.533,03
 

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D IV

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87
 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96
 

1

192,71

401,23

746,99

1.145,43
 

4

187,05

229,85

566,97

1.030,49

D III

3

175,12

219,38

529,49

1.002,47
 

2

167,52

207,67

513,27

968,13
 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

D II

2

74,43

183,76

487,55

877,82
 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

D I

2

72,59

161,35

443,28

802,60
 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

2.906,08
 

4

205,85

546,95

1.220,66

2.595,50

D IV

3

204,15

545,85

1.199,45

2.536,53
 

2

202,85

544,25

1.195,44

2.520,67
 

1

201,78

543,19

1.192,68

2.510,25
 

4

146,85

430,10

1.070,63

2.450,68

D III

3

143,82

416,93

997,75

2.315,20
 

2

140,87

403,96

970,44

2.285,87
 

1

137,99

391,29

941,93

2.189,50

D II

2

131,60

353,14

918,68

2.111,45
 

1

126,94

330,22

905,31

2.025,64

D I

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32
 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

9.592,90
 

4

656,77

1.106,48

3.155,10

8.914,38

D IV

3

653,42

1.079,36

3.154,25

8.499,36
 

2

650,95

1.052,98

3.153,36

8.076,97
 

1

563,78

997,67

3.151,25

7.680,58
 

4

462,05

803,71

2.501,25

5.668,86

D III

3

438,29

771,14

2.403,19

5.430,55
 

2

413,36

749,12

2.332,03

5.203,58
 

1

401,09

716,91

2.261,88

5.051,87

D II

2

377,95

711,25

2.035,40

4.651,67
 

1

375,93

659,70

2.020,25

4.628,98

D I

2

373,14

635,66

2.016,09

4.614,91
 

1

351,49

608,22

1.931,98

4.540,35

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

2.022,81
 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69
 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69
 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97
 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70
 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89
 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55
 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99
 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

3.503,82
 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85
 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05
 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96
 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34
 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77
 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63
 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79
 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

      

10.373,74
 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98
 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35
 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01
 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51
 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25
 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67
 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16
 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

ANEXO XV

(Anexo I-C à Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005)

“TABELA DE ESTRUTURA E DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

.....................................................................................................................................................................................

d) Estrutura do Vencimento Básico do PCCTAE a partir de 1o de março de 2013:

Níveis

A

B

C

D

E

Classes de Capacitação

Valor

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

Piso AI

P01

R$

1.086,32

1

                                      
 

P02

R$

1.125,43

2

1

                                    
 

P03

R$

1.165,94

3

2

1

                                  
 

P04

R$

1.207,92

4

3

2

1

                                
 

P05

R$

1.251,40

5

4

3

2

                                

Piso BI

P06

R$

1.296,45

6

5

4

3

1

                              
 

P07

R$

1.343,12

7

6

5

4

2

1

                            
 

P08

R$

1.391,48

8

7

6

5

3

2

1

                          
 

P09

R$

1.441,57

9

8

7

6

4

3

2

1

                        
 

P10

R$

1.493,47

10

9

8

7

5

4

3

2

                        

Piso CI

P11

R$

1.547,23

11

10

9

8

6

5

4

3

1

                      
 

P12

R$

1.602,93

12

11

10

9

7

6

5

4

2

1

                    
 

P13

R$

1.660,64

13

12

11

10

8

7

6

5

3

2

1

                  
 

P14

R$

1.720,42

14

13

12

11

9

8

7

6

4

3

2

1

                
 

P15

R$

1.782,35

15

14

13

12

10

9

8

7

5

4

3

2

                
 

P16

R$

1.846,52

16

15

14

13

11

10

9

8

6

5

4

3

                

Piso DI

P17

R$

1.912,99

  

16

15

14

12

11

10

9

7

6

5

4

1

              
 

P18

R$

1.981,86

    

16

15

13

12

11

10

8

7

6

5

2

1

            
 

P19

R$

2.053,21

      

16

14

13

12

11

9

8

7

6

3

2

1

          
 

P20

R$

2.127,12

        

15

14

13

12

10

9

8

7

4

3

2

1

        
 

P21

R$

2.203,70

        

16

15

14

13

11

10

9

8

5

4

3

2

        
 

P22

R$

2.283,03

          

16

15

14

12

11

10

9

6

5

4

3

        
 

P23

R$

2.365,22

            

16

15

13

12

11

10

7

6

5

4

        
 

P24

R$

2.450,37

              

16

14

13

12

11

8

7

6

5

        
 

P25

R$

2.538,58

                

15

14

13

12

9

8

7

6

        
 

P26

R$

2.629,97

                

16

15

14

13

10

9

8

7

        
 

P27

R$

2.724,65

                  

16

15

14

11

10

9

8

        
 

P28

R$

2.822,74

                    

16

15

12

11

10

9

        
 

P29

R$

2.924,36

                      

16

13

12

11

10

        
 

P30

R$

3.029,64

                        

14

13

12

11

        

Piso EI

P31

R$

3.138,70

                        

15

14

13

12

1

      
 

P32

R$

3.251,70

                        

16

15

14

13

2

1

    
 

P33

R$

3.368,76

                          

16

15

14

3

2

1

  
 

P34

R$

3.490,03

                            

16

15

4

3

2

1
 

P35

R$

3.615,67

                              

16

5

4

3

2
 

P36

R$

3.745,84

                                

6

5

4

3
 

P37

R$

3.880,69

                                

7

6

5

4
 

P38

R$

4.020,39

                                

8

7

6

5
 

P39

R$

4.165,13

                                

9

8

7

6
 

P40

R$

4.315,07

                                

10

9

8

7
 

P41

R$

4.470,41

                                

11

10

9

8
 

P42

R$

4.631,35

                                

12

11

10

9
 

P43

R$

4.798,08

                                

13

12

11

10
 

P44

R$

4.970,81

                                

14

13

12

11
 

P45

R$

5.149,76

                                

15

14

13

12
 

P46

R$

5.335,15

                                

16

15

14

13
 

P47

R$

5.527,21

                                  

16

15

14
 

P48

R$

5.726,19

                                    

16

15
 

P49

R$

5.932,34

                                      

16

e) Estrutura do Vencimento Básico do PCCTAE a partir de 1o de janeiro de 2014:

Níveis

A

B

C

D

E

Classes de Capacitação

Valor

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

Piso AI

P01

R$

1.086,32

1

                                      
 

P02

R$

1.126,51

2

1

                                    
 

P03

R$

1.168,19

3

2

1

                                  
 

P04

R$

1.211,42

4

3

2

1

                                
 

P05

R$

1.256,24

5

4

3

2

                                

Piso BI

P06

R$

1.302,72

6

5

4

3

1

                              
 

P07

R$

1.350,92

7

6

5

4

2

1

                            
 

P08

R$

1.400,91

8

7

6

5

3

2

1

                          
 

P09

R$

1.452,74

9

8

7

6

4

3

2

1

                        
 

P10

R$

1.506,49

10

9

8

7

5

4

3

2

                        

Piso CI

P11

R$

1.562,23

11

10

9

8

6

5

4

3

1

                      
 

P12

R$

1.620,03

12

11

10

9

7

6

5

4

2

1

                    
 

P13

R$

1.679,97

13

12

11

10

8

7

6

5

3

2

1

                  
 

P14

R$

1.742,13

14

13

12

11

9

8

7

6

4

3

2

1

                
 

P15

R$

1.806,59

15

14

13

12

10

9

8

7

5

4

3

2

                
 

P16

R$

1.873,44

16

15

14

13

11

10

9

8

6

5

4

3

                

Piso DI

P17

R$

1.942,75

  

16

15

14

12

11

10

9

7

6

5

4

1

              
 

P18

R$

2.014,64

    

16

15

13

12

11

10

8

7

6

5

2

1

            
 

P19

R$

2.089,18

      

16

14

13

12

11

9

8

7

6

3

2

1

          
 

P20

R$

2.166,48

        

15

14

13

12

10

9

8

7

4

3

2

1

        
 

P21

R$

2.246,64

        

16

15

14

13

11

10

9

8

5

4

3

2

        
 

P22

R$

2.329,76

          

16

15

14

12

11

10

9

6

5

4

3

        
 

P23

R$

2.415,96

            

16

15

13

12

11

10

7

6

5

4

        
 

P24

R$

2.505,35

              

16

14

13

12

11

8

7

6

5

        
 

P25

R$

2.598,05

                

15

14

13

12

9

8

7

6

        
 

P26

R$

2.694,18

                

16

15

14

13

10

9

8

7

        
 

P27

R$

2.793,86

                  

16

15

14

11

10

9

8

        
 

P28

R$

2.897,24

                    

16

15

12

11

10

9

        
 

P29

R$

3.004,43

                      

16

13

12

11

10

        
 

P30

R$

3.115,60

                        

14

13

12

11

        

Piso EI

P31

R$

3.230,88

                        

15

14

13

12

1

      
 

P32

R$

3.350,42

                        

16

15

14

13

2

1

    
 

P33

R$

3.474,38

                          

16

15

14

3

2

1

  
 

P34

R$

3.602,94

                            

16

15

4

3

2

1
 

P35

R$

3.736,24

                              

16

5

4

3

2
 

P36

R$

3.874,49

                                

6

5

4

3
 

P37

R$

4.017,84

                                

7

6

5

4
 

P38

R$

4.166,50

                                

8

7

6

5
 

P39

R$

4.320,66

                                

9

8

7

6
 

P40

R$

4.480,53

                                

10

9

8

7
 

P41

R$

4.646,31

                                

11

10

9

8
 

P42

R$

4.818,22

                                

12

11

10

9
 

P43

R$

4.996,49

                                

13

12

11

10
 

P44

R$

5.181,36

                                

14

13

12

11
 

P45

R$

5.373,07

                                

15

14

13

12
 

P46

R$

5.571,88

                                

16

15

14

13
 

P47

R$

5.778,04

                                  

16

15

14
 

P48

R$

5.991,83

                                    

16

15
 

P49

R$

6.213,52

                                      

16

f) Estrutura do Vencimento Básico do PCCTAE a partir de 1o de março de 2014:

Níveis

A

B

C

D

E

Classes de Capacitação

Valor

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

Piso AI

P01

R$

1.140,64

1

                                      
 

P02

R$

1.182,84

2

1

                                    
 

P03

R$

1.226,60

3

2

1

                                  
 

P04

R$

1.271,99

4

3

2

1

                                
 

P05

R$

1.319,05

5

4

3

2

                                

Piso BI

P06

R$

1.367,86

6

5

4

3

1

                              
 

P07

R$

1.418,47

7

6

5

4

2

1

                            
 

P08

R$

1.470,95

8

7

6

5

3

2

1

                          
 

P09

R$

1.525,38

9

8

7

6

4

3

2

1

                        
 

P10

R$

1.581,81

10

9

8

7

5

4

3

2

                        

Piso CI

P11

R$

1.640,34

11

10

9

8

6

5

4

3

1

                      
 

P12

R$

1.701,03

12

11

10

9

7

6

5

4

2

1

                    
 

P13

R$

1.763,97

13

12

11

10

8

7

6

5

3

2

1

                  
 

P14

R$

1.829,24

14

13

12

11

9

8

7

6

4

3

2

1

                
 

P15

R$

1.896,92

15

14

13

12

10

9

8

7

5

4

3

2

                
 

P16

R$

1.967,11

16

15

14

13

11

10

9

8

6

5

4

3

                

Piso DI

P17

R$

2.039,89

  

16

15

14

12

11

10

9

7

6

5

4

1

              
 

P18

R$

2.115,37

    

16

15

13

12

11

10

8

7

6

5

2

1

            
 

P19

R$

2.193,64

      

16

14

13

12

11

9

8

7

6

3

2

1

          
 

P20

R$

2.274,80

        

15

14

13

12

10

9

8

7

4

3

2

1

        
 

P21

R$

2.358,97

        

16

15

14

13

11

10

9

8

5

4

3

2

        
 

P22

R$

2.446,25

          

16

15

14

12

11

10

9

6

5

4

3

        
 

P23

R$

2.536,76

            

16

15

13

12

11

10

7

6

5

4

        
 

P24

R$

2.630,62

              

16

14

13

12

11

8

7

6

5

        
 

P25

R$

2.727,95

                

15

14

13

12

9

8

7

6

        
 

P26

R$

2.828,89

                

16

15

14

13

10

9

8

7

        
 

P27

R$

2.933,56

                  

16

15

14

11

10

9

8

        
 

P28

R$

3.042,10

                    

16

15

12

11

10

9

        
 

P29

R$

3.154,66

                      

16

13

12

11

10

        
 

P30

R$

3.271,38

                        

14

13

12

11

        

Piso EI

P31

R$

3.392,42

                        

15

14

13

12

1

      
 

P32

R$

3.517,94

                        

16

15

14

13

2

1

    
 

P33

R$

3.648,10

                          

16

15

14

3

2

1

  
 

P34

R$

3.783,08

                            

16

15

4

3

2

1
 

P35

R$

3.923,06

                              

16

5

4

3

2
 

P36

R$

4.068,21

                                

6

5

4

3
 

P37

R$

4.218,73

                                

7

6

5

4
 

P38

R$

4.374,83

                                

8

7

6

5
 

P39

R$

4.536,70

                                

9

8

7

6
 

P40

R$

4.704,55

                                

10

9

8

7
 

P41

R$

4.878,62

                                

11

10

9

8
 

P42

R$

5.059,13

                                

12

11

10

9
 

P43

R$

5.246,32

                                

13

12

11

10
 

P44

R$

5.440,43

                                

14

13

12

11
 

P45

R$

5.641,73

                                

15

14

13

12
 

P46

R$

5.850,47

                                

16

15

14

13
 

P47

R$

6.066,94

                                  

16

15

14
 

P48

R$

6.291,42

                                    

16

15
 

P49

R$

6.524,20

                                      

16

g) Estrutura do Vencimento Básico do PCCTAE a partir de 1o de janeiro de 2015:

Níveis

A

B

C

D

E

Classes de Capacitação

Valor

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

Piso AI

P01

R$

1.140,64

1

                                      
 

P02

R$

1.183,98

2

1

                                    
 

P03

R$

1.228,97

3

2

1

                                  
 

P04

R$

1.275,67

4

3

2

1

                                
 

P05

R$

1.324,15

5

4

3

2

                                

Piso BI

P06

R$

1.374,46

6

5

4

3

1

                              
 

P07

R$

1.426,69

7

6

5

4

2

1

                            
 

P08

R$

1.480,91

8

7

6

5

3

2

1

                          
 

P09

R$

1.537,18

9

8

7

6

4

3

2

1

                        
 

P10

R$

1.595,60

10

9

8

7

5

4

3

2

                        

Piso CI

P11

R$

1.656,23

11

10

9

8

6

5

4

3

1

                      
 

P12

R$

1.719,17

12

11

10

9

7

6

5

4

2

1

                    
 

P13

R$

1.784,49

13

12

11

10

8

7

6

5

3

2

1

                  
 

P14

R$

1.852,30

14

13

12

11

9

8

7

6

4

3

2

1

                
 

P15

R$

1.922,69

15

14

13

12

10

9

8

7

5

4

3

2

                
 

P16

R$

1.995,75

16

15

14

13

11

10

9

8

6

5

4

3

                

Piso DI

P17

R$

2.071,59

  

16

15

14

12

11

10

9

7

6

5

4

1

              
 

P18

R$

2.150,31

    

16

15

13

12

11

10

8

7

6

5

2

1

            
 

P19

R$

2.232,03

      

16

14

13

12

11

9

8

7

6

3

2

1

          
 

P20

R$

2.316,84

        

15

14

13

12

10

9

8

7

4

3

2

1

        
 

P21

R$

2.404,88

        

16

15

14

13

11

10

9

8

5

4

3

2

        
 

P22

R$

2.496,27

          

16

15

14

12

11

10

9

6

5

4

3

        
 

P23

R$

2.591,13

            

16

15

13

12

11

10

7

6

5

4

        
 

P24

R$

2.689,59

              

16

14

13

12

11

8

7

6

5

        
 

P25

R$

2.791,79

                

15

14

13

12

9

8

7

6

        
 

P26

R$

2.897,88

                

16

15

14

13

10

9

8

7

        
 

P27

R$

3.008,00

                  

16

15

14

11

10

9

8

        
 

P28

R$

3.122,31

                    

16

15

12

11

10

9

        
 

P29

R$

3.240,95

                      

16

13

12

11

10

        
 

P30

R$

3.364,11

                        

14

13

12

11

        

Piso EI

P31

R$

3.491,95

                        

15

14

13

12

1

      
 

P32

R$

3.624,64

                        

16

15

14

13

2

1

    
 

P33

R$

3.762,38

                          

16

15

14

3

2

1

  
 

P34

R$

3.905,35

                            

16

15

4

3

2

1
 

P35

R$

4.053,75

                              

16

5

4

3

2
 

P36

R$

4.207,79

                                

6

5

4

3
 

P37

R$

4.367,69

                                

7

6

5

4
 

P38

R$

4.533,66

                                

8

7

6

5
 

P39

R$

4.705,94

                                

9

8

7

6
 

P40

R$

4.884,76

                                

10

9

8

7
 

P41

R$

5.070,39

                                

11

10

9

8
 

P42

R$

5.263,06

                                

12

11

10

9
 

P43

R$

5.463,06

                                

13

12

11

10
 

P44

R$

5.670,65

                                

14

13

12

11
 

P45

R$

5.886,14

                                

15

14

13

12
 

P46

R$

6.109,81

                                

16

15

14

13
 

P47

R$

6.341,98

                                  

16

15

14
 

P48

R$

6.582,98

                                    

16

15
 

P49

R$

6.833,13

                                      

16

h) Estrutura do Vencimento Básico do PCCTAE a partir de 1o de março de 2015:

Níveis

A

B

C

D

E

Classes de Capacitação

Valor

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

Piso AI

P01

R$

1.197,67

1

                                      
 

P02

R$

1.243,18

2

1

                                    
 

P03

R$

1.290,42

3

2

1

                                  
 

P04

R$

1.339,46

4

3

2

1

                                
 

P05

R$

1.390,35

5

4

3

2

                                

Piso BI

P06

R$

1.443,19

6

5

4

3

1

                              
 

P07

R$

1.498,03

7

6

5

4

2

1

                            
 

P08

R$

1.554,95

8

7

6

5

3

2

1

                          
 

P09

R$

1.614,04

9

8

7

6

4

3

2

1

                        
 

P10

R$

1.675,38

10

9

8

7

5

4

3

2

                        

Piso CI

P11

R$

1.739,04

11

10

9

8

6

5

4

3

1

                      
 

P12

R$

1.805,12

12

11

10

9

7

6

5

4

2

1

                    
 

P13

R$

1.873,72

13

12

11

10

8

7

6

5

3

2

1

                  
 

P14

R$

1.944,92

14

13

12

11

9

8

7

6

4

3

2

1

                
 

P15

R$

2.018,83

15

14

13

12

10

9

8

7

5

4

3

2

                
 

P16

R$

2.095,54

16

15

14

13

11

10

9

8

6

5

4

3

                

Piso DI

P17

R$

2.175,17

  

16

15

14

12

11

10

9

7

6

5

4

1

              
 

P18

R$

2.257,83

    

16

15

13

12

11

10

8

7

6

5

2

1

            
 

P19

R$

2.343,63

      

16

14

13

12

11

9

8

7

6

3

2

1

          
 

P20

R$

2.432,69

        

15

14

13

12

10

9

8

7

4

3

2

1

        
 

P21

R$

2.525,13

        

16

15

14

13

11

10

9

8

5

4

3

2

        
 

P22

R$

2.621,08

          

16

15

14

12

11

10

9

6

5

4

3

        
 

P23

R$

2.720,68

            

16

15

13

12

11

10

7

6

5

4

        
 

P24

R$

2.824,07

              

16

14

13

12

11

8

7

6

5

        
 

P25

R$

2.931,38

                

15

14

13

12

9

8

7

6

        
 

P26

R$

3.042,78

                

16

15

14

13

10

9

8

7

        
 

P27

R$

3.158,40

                  

16

15

14

11

10

9

8

        
 

P28

R$

3.278,42

                    

16

15

12

11

10

9

        
 

P29

R$

3.403,00

                      

16

13

12

11

10

        
 

P30

R$

3.532,31

                        

14

13

12

11

        

Piso EI

P31

R$

3.666,54

                        

15

14

13

12

1

      
 

P32

R$

3.805,87

                        

16

15

14

13

2

1

    
 

P33

R$

3.950,49

                          

16

15

14

3

2

1

  
 

P34

R$

4.100,61

                            

16

15

4

3

2

1
 

P35

R$

4.256,44

                              

16

5

4

3

2
 

P36

R$

4.418,18

                                

6

5

4

3
 

P37

R$

4.586,07

                                

7

6

5

4
 

P38

R$

4.760,34

                                

8

7

6

5
 

P39

R$

4.941,24

                                

9

8

7

6
 

P40

R$

5.129,00

                                

10

9

8

7
 

P41

R$

5.323,91

                                

11

10

9

8
 

P42

R$

5.526,21

                                

12

11

10

9
 

P43

R$

5.736,21

                                

13

12

11

10
 

P44

R$

5.954,19

                                

14

13

12

11
 

P45

R$

6.180,44

                                

15

14

13

12
 

P46

R$

6.415,30

                                

16

15

14

13
 

P47

R$

6.659,08

                                  

16

15

14
 

P48

R$

6.912,13

                                    

16

15
 

P49

R$

7.174,79

                                      

16

ANEXO XVI

(Anexo III à Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005)

TABELA PARA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

NÍVEL DE CAPACITAÇÃO

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO
 

I

Exigência mínima do Cargo

A

II

20 horas
 

III

40 horas
 

IV

60 horas
 

I

Exigência mínima do Cargo

B

II

40 horas
 

III

60 horas
 

IV

90 horas
 

I

Exigência mínima do Cargo

C

II

60 horas
 

III

90 horas
 

IV

120 horas
 

I

Exigência mínima do Cargo

D

II

90 horas
 

III

120 horas
 

IV

150 horas
 

I

Exigência mínima do Cargo

E

II

120 horas
 

III

150 horas
 

IV

Aperfeiçoamento ou curso de capacitação igual ou superior a 180 horas

ANEXO XVII

(Anexo IV à Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005)

TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

a) até 31 de dezembro de 2012:

   

Percentuais de incentivo

Nível de Classificação

Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (curso reconhecido pelo Ministério da Educação)

Área de conhecimento com relação direta

Área de conhecimento com relação indireta
 

Ensino fundamental completo

10%

  

A

Ensino médio completo

15%

  
 

Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo ou título de educação formal de maior grau

20%

10%
 

Ensino fundamental completo

5%

  

B

Ensino médio completo

10%

  
 

Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo

15%

10%
 

Curso de graduação completo

20%

15%
 

Ensino fundamental completo

5%

  
 

Ensino médio completo

8%

  

C

Ensino médio com curso técnico completo

10%

5%
 

Curso de graduação completo

15%

10%
 

Especialização, superior ou igual a 360 h

27%

20%
 

Ensino médio completo

8%

  

D

Curso de graduação completo

10%

5%
 

Especialização, superior ou igual a 360h

27%

20%
 

Mestrado ou título de educação formal de maior grau

52%

35%
 

Especialização, superior ou igual a 360 h

27%

20%

E

Mestrado

52%

35%
 

Doutorado

75%

50%

b) a partir de 1o de janeiro de 2013:

Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo
(curso reconhecido pelo Ministério da Educação)

Área de conhecimento com relação direta

Área de conhecimento com relação indireta

Ensino fundamental completo

10%

  

Ensino médio completo

15%

  

Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo

20%

10%

Curso de graduação completo

25%

15%

Especialização, com carga horária igual ou superior a 360h

30%

20%

Mestrado

52%

35%

Doutorado

75%

50%

ANEXO XVIII

(Anexo XLVII à Lei no 12.702, de 7 de agosto de 2012)

VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE MÉDICO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

a) Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais.

Tabela I - efeitos a partir de 1o de julho de 2012:

 

CLASSES DE

VALOR EM R$

CARGOS

CAPACITAÇÃO

NÍVEL E
   

R$

I

II

III

IV
 

P31

5.978,66

1

      
 

P32

6.193,90

2

1

    
 

P33

6.416,88

3

2

1

  
 

P34

6.647,88

4

3

2

1
 

P35

6.887,20

5

4

3

2

Médico

P36

7.135,14

6

5

4

3
 

P37

7.392,00

7

6

5

4

Médico

P38

7.658,12

8

7

6

5

Veterinário

P39

7.933,82

9

8

7

6
 

P40

8.219,44

10

9

8

7

Médico-Área

P41

8.515,34

11

10

9

8
 

P42

8.821,90

12

11

10

9
 

P43

9.139,48

13

12

11

10
 

P44

9.468,50

14

13

12

11
 

P45

9.809,36

15

14

13

12
 

P46

10.162,50

16

15

14

13
 

P47

10.528,36

  

16

15

14
 

P48

10.907,38

    

16

15
 

P49

11.300,00

      

16

Tabela II - efeitos a partir de 1o de março de 2013:

 

CLASSES DE

VALOR EM R$

CARGOS

CAPACITAÇÃO

NÍVEL E
   

R$

I

II

III

IV
 

P31

6.277,41

1

      
 

P32

6.503,39

2

1

    
 

P33

6.737,51

3

2

1

  
 

P34

6.980,07

4

3

2

1
 

P35

7.231,35

5

4

3

2
 

P36

7.491,68

6

5

4

3

Médico

P37

7.761,38

7

6

5

4
 

P38

8.040,79

8

7

6

5

Médico Veterinário

P39

8.330,25

9

8

7

6
 

P40

8.630,14

10

9

8

7

Médico-Área

P41

8.940,83

11

10

9

8
 

P42

9.262,70

12

11

10

9
 

P43

9.596,16

13

12

11

10
 

P44

9.941,62

14

13

12

11
 

P45

10.299,52

15

14

13

12
 

P46

10.670,30

16

15

14

13
 

P47

11.054,43

  

16

15

14
 

P48

11.452,39

    

16

15
 

P49

11.864,67

      

16

Tabela III - efeitos a partir de 1o de janeiro de 2014:

 

CLASSES DE

VALOR EM R$

CARGOS

CAPACITAÇÃO

NÍVEL E
   

R$

I

II

III

IV
 

P31

6.461,75

1

      
 

P32

6.700,84

2

1

    
 

P33

6.948,77

3

2

1

  
 

P34

7.205,87

4

3

2

1
 

P35

7.472,49

5

4

3

2
 

P36

7.748,97

6

5

4

3

Médico

P37

8.035,68

7

6

5

4
 

P38

8.333,00

8

7

6

5

Médico Veterinário

P39

8.641,32

9

8

7

6
 

P40

8.961,05

10

9

8

7

Médico-Área

P41

9.292,61

11

10

9

8
 

P42

9.636,44

12

11

10

9
 

P43

9.992,99

13

12

11

10
 

P44

10.362,73

14

13

12

11
 

P45

10.746,15

15

14

13

12
 

P46

11.143,76

16

15

14

13
 

P47

11.556,08

  

16

15

14
 

P48

11.983,65

    

16

15
 

P49

12.427,05

      

16

Tabela IV - efeitos a partir de 1o de março de 2014:

 

CLASSES DE

VALOR EM R$

CARGOS

CAPACITAÇÃO

NÍVEL E
   

R$

I

II

III

IV
 

P31

6.784,84

1

      
 

P32

7.035,88

2

1

    
 

P33

7.296,21

3

2

1

  
 

P34

7.566,17

4

3

2

1
 

P35

7.846,11

5

4

3

2
 

P36

8.136,42

6

5

4

3

Médico

P37

8.437,47

7

6

5

4
 

P38

8.749,65

8

7

6

5

Médico Veterinário

P39

9.073,39

9

8

7

6
 

P40

9.409,11

10

9

8

7

Médico-Área

P41

9.757,24

11

10

9

8
 

P42

10.118,26

12

11

10

9
 

P43

10.492,64

13

12

11

10
 

P44

10.880,86

14

13

12

11
 

P45

11.283,46

15

14

13

12
 

P46

11.700,94

16

15

14

13
 

P47

12.133,88

  

16

15

14
 

P48

12.582,83

    

16

15
 

P49

13.048,40

      

16

Tabela V - efeitos a partir de 1o de janeiro de 2015

 

CLASSES DE

VALOR EM R$

CARGOS

CAPACITAÇÃO

NÍVEL E
   

R$

I

II

III

IV
 

P31

6.983,89

1

      
 

P32

7.249,28

2

1

    
 

P33

7.524,75

3

2

1

  
 

P34

7.810,69

4

3

2

1
 

P35

8.107,50

5

4

3

2
 

P36

8.415,58

6

5

4

3

Médico

P37

8.735,38

7

6

5

4
 

P38

9.067,32

8

7

6

5

Médico Veterinário

P39

9.411,88

9

8

7

6
 

P40

9.769,53

10

9

8

7

Médico-Área

P41

10.140,77

11

10

9

8
 

P42

10.526,12

12

11

10

9
 

P43

10.926,11

13

12

11

10
 

P44

11.341,31

14

13

12

11
 

P45

11.772,28

15

14

13

12
 

P46

12.219,62

16

15

14

13
 

P47

12.683,97

  

16

15

14
 

P48

13.165,96

    

16

15
 

P49

13.666,27

      

16

Tabela VI - efeitos a partir de 1o de março de 2015:

 

CLASSES DE

VALOR EM R$

CARGOS

CAPACITAÇÃO

NÍVEL E
   

R$

I

II

III

IV
 

P31

7.333,09

1

      
 

P32

7.611,74

2

1

    
 

P33

7.900,99

3

2

1

  
 

P34

8.201,23

4

3

2

1
 

P35

8.512,87

5

4

3

2
 

P36

8.836,36

6

5

4

3

Médico

P37

9.172,14

7

6

5

4
 

P38

9.520,69

8

7

6

5

Médico Veterinário

P39

9.882,47

9

8

7

6
 

P40

10.258,01

10

9

8

7

Médico-Área

P41

10.647,81

11

10

9

8
 

P42

11.052,43

12

11

10

9
 

P43

11.472,42

13

12

11

10
 

P44

11.908,37

14

13

12

11
 

P45

12.360,89

15

14

13

12
 

P46

12.830,60

16

15

14

13
 

P47

13.318,17

  

16

15

14
 

P48

13.824,26

    

16

15
 

P49

14.349,58

      

16

b) Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com jornada de 20 horas semanais.

Tabela I - efeitos a partir de 1o de julho de 2012:

 

CLASSES

VALOR EM R$
 

DE

  

CARGOS

CAPACITAÇÃO

NÍVEL E
   

R$

I

II

III

IV
 

P31

2.989,33

1

      
 

P32

3.096,95

2

1

    
 

P33

3.208,44

3

2

1

  
 

P34

3.323,94

4

3

2

1
 

P35

3.443,60

5

4

3

2

Médico

P36

3.567,57

6

5

4

3
 

P37

3.696,00

7

6

5

4

Médico

P38

3.829,06

8

7

6

5

Veterinário

P39

3.966,91

9

8

7

6
 

P40

4.109,72

10

9

8

7

Médico-

P41

4.257,67

11

10

9

8

Área

P42

4.410,95

12

11

10

9
 

P43

4.569,74

13

12

11

10
 

P44

4.734,25

14

13

12

11
 

P45

4.904,68

15

14

13

12
 

P46

5.081,25

16

15

14

13
 

P47

5.264,18

  

16

15

14
 

P48

5.453,69

    

16

15
 

P49

5.650,00

      

16

Tabela II - efeitos a partir de 1o de março de 2013:

 

CLASSES DE

VALOR EM R$

CARGOS

CAPACITAÇÃO

NÍVEL E
   

R$

I

II

III

IV
 

P31

3.138,70

1

      
 

P32

3.251,70

2

1

    
 

P33

3.368,76

3

2

1

  
 

P34

3.490,03

4

3

2

1
 

P35

3.615,67

5

4

3

2
 

P36

3.745,84

6

5

4

3

Médico

P37

3.880,69

7

6

5

4
 

P38

4.020,39

8

7

6

5

Médico Veterinário

P39

4.165,13

9

8

7

6
 

P40

4.315,07

10

9

8

7

Médico-Área

P41

4.470,41

11

10

9

8
 

P42

4.631,35

12

11

10

9
 

P43

4.798,08

13

12

11

10
 

P44

4.970,81

14

13

12

11
 

P45

5.149,76

15

14

13

12
 

P46

5.335,15

16

15

14

13
 

P47

5.527,21

  

16

15

14
 

P48

5.726,19

    

16

15
 

P49

5.932,34

      

16

Tabela III - efeitos a partir de 1o de janeiro de 2014:

 

CLASSES DE

VALOR EM R$

CARGOS

CAPACITAÇÃO

NÍVEL E
   

R$

I

II

III

IV
 

P31

3.230,88

1

      
 

P32

3.350,42

2

1

    
 

P33

3.474,38

3

2

1

  
 

P34

3.602,94

4

3

2

1
 

P35

3.736,24

5

4

3

2
 

P36

3.874,49

6

5

4

3

Médico

P37

4.017,84

7

6

5

4
 

P38

4.166,50

8

7

6

5

Médico Veterinário

P39

4.320,66

9

8

7

6
 

P40

4.480,53

10

9

8

7

Médico-Área

P41

4.646,31

11

10

9

8
 

P42

4.818,22

12

11

10

9
 

P43

4.996,49

13

12

11

10
 

P44

5.181,36

14

13

12

11
 

P45

5.373,07

15

14

13

12
 

P46

5.571,88

16

15

14

13
 

P47

5.778,04

  

16

15

14
 

P48

5.991,83

    

16

15
 

P49

6.213,52

      

16

Tabela IV - efeitos a partir de 1o de março de 2014:

 

CLASSES DE

VALOR EM R$

CARGOS

CAPACITAÇÃO

NÍVEL E
   

R$

I

II

III

IV
 

P31

3.392,42

1

      
 

P32

3.517,94

2

1

    
 

P33

3.648,10

3

2

1

  
 

P34

3.783,08

4

3

2

1
 

P35

3.923,06

5

4

3

2
 

P36

4.068,21

6

5

4

3

Médico

P37

4.218,73

7

6

5

4
 

P38

4.374,83

8

7

6

5

Médico Veterinário

P39

4.536,70

9

8

7

6
 

P40

4.704,55

10

9

8

7

Médico-Área

P41

4.878,62

11

10

9

8
 

P42

5.059,13

12

11

10

9
 

P43

5.246,32

13

12

11

10
 

P44

5.440,43

14

13

12

11
 

P45

5.641,73

15

14

13

12
 

P46

5.850,47

16

15

14

13
 

P47

6.066,94

  

16

15

14
 

P48

6.291,42

    

16

15
 

P49

6.524,20

      

16

Tabela V - efeitos a partir de 1o de janeiro de 2015:

 

CLASSES DE

VALOR EM R$

CARGOS

CAPACITAÇÃO

NÍVEL E
   

R$

I

II

III

IV
 

P31

3.491,95

1

      
 

P32

3.624,64

2

1

    
 

P33

3.762,38

3

2

1

  
 

P34

3.905,35

4

3

2

1
 

P35

4.053,75

5

4

3

2
 

P36

4.207,79

6

5

4

3

Médico

P37

4.367,69

7

6

5

4
 

P38

4.533,66

8

7

6

5

Médico Veterinário

P39

4.705,94

9

8

7

6
 

P40

4.884,76

10

9

8

7

Médico-Área

P41

5.070,39

11

10

9

8
 

P42

5.263,06

12

11

10

9
 

P43

5.463,06

13

12

11

10
 

P44

5.670,65

14

13

12

11
 

P45

5.886,14

15

14

13

12
 

P46

6.109,81

16

15

14

13
 

P47

6.341,98

  

16

15

14
 

P48

6.582,98

    

16

15
 

P49

6.833,13

      

16

Tabela VI - efeitos a partir de 1o de março de 2015:

 

CLASSES DE

VALOR EM R$

CARGOS

CAPACITAÇÃO

NÍVEL E
   

R$

I

II

III

IV
 

P31

3.666,54

1

      
 

P32

3.805,87

2

1

    
 

P33

3.950,49

3

2

1

  
 

P34

4.100,61

4

3

2

1
 

P35

4.256,44

5

4

3

2
 

P36

4.418,18

6

5

4

3

Médico

P37

4.586,07

7

6

5

4
 

P38

4.760,34

8

7

6

5

Médico Veterinário

P39

4.941,24

9

8

7

6
 

P40

5.129,00

10

9

8

7

Médico-Área

P41

5.323,91

11

10

9

8
 

P42

5.526,21

12

11

10

9
 

P43

5.736,21

13

12

11

10
 

P44

5.954,19

14

13

12

11
 

P45

6.180,44

15

14

13

12
 

P46

6.415,30

16

15

14

13
 

P47

6.659,08

  

16

15

14
 

P48

6.912,13

    

16

15
 

P49

7.174,79

      

16

ANEXO XIX

(Anexo XX-A à Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE - GDPFNDE

a) Cargos de Nível Superior

   Em R$

   

VALOR DO PONTO DA GDPFNDE

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
   

1o JUL

2012

1o JAN

2013

1o JAN

2014

1o JAN

2015
 

IV

31,89

36,70

41,85

47,10

D

III

31,11

35,92

41,07

46,32
 

II

30,35

35,16

40,31

45,56
 

I

29,61

34,42

39,57

44,82
 

IV

28,07

32,88

38,03

43,28

C

III

26,99

31,80

36,95

42,20
 

II

25,95

30,76

35,91

41,16
 

I

24,95

29,76

34,91

40,16
 

V

23,10

27,91

33,06

38,31
 

IV

22,21

27,02

32,17

37,42

B

III

21,36

26,17

31,32

36,57
 

II

20,54

25,35

30,50

35,75
 

I

19,75

24,56

29,71

34,96
 

V

18,29

23,10

28,25

33,50
 

IV

17,59

22,40

27,55

32,80

A

III

16,91

21,72

26,87

32,12
 

II

16,26

21,07

26,22

31,47
 

I

15,63

20,44

25,59

30,84

b) Cargos de nível intermediário

Em R$

   

VALOR DO PONTO DA GDPFNDE

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
   

1o JUL 2012

1o JAN 2013

1o JAN 2014

1o JAN 2015
 

IV

17,15

21,62

26,41

31,30

D

III

17,13

21,60

26,39

31,28
 

II

17,11

21,58

26,37

31,26
 

I

17,09

21,56

26,35

31,24
 

IV

17,00

21,47

26,26

31,15

C

III

16,50

20,97

25,76

30,65
 

II

16,02

20,49

25,28

30,17
 

I

15,55

20,02

24,81

29,70
 

V

14,67

19,14

23,93

28,82
 

IV

14,11

18,58

23,37

28,26

B

III

13,57

18,04

22,83

27,72
 

II

13,05

17,52

22,31

27,20
 

I

12,55

17,02

21,81

26,70
 

V

11,62

16,09

20,88

25,77
 

IV

11,17

15,64

20,43

25,32

A

III

10,74

15,21

20,00

24,89
 

II

10,33

14,80

19,59

24,48
 

I

9,93

14,40

19,19

24,08

c) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de Nível Auxiliar

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE

1o JUL 2010

1o JAN 2013

1o JAN 2014

1o JAN 2015

ESPECIAL

III

5,87

8,69

11,70

14,78

II

5,70

8,52

11,53

14,61

I

5,54

8,36

11,37

14,45

ANEXO XX

(Anexo XX-B à Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE

a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

Em R$

   

VALOR DO PONTO DA GDAFE

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
   

1o JUL

2012

1o JAN

2013

1o JAN

2014

1o JAN

2015
 

IV

29,42

34,23

39,38

44,63

D

III

28,58

33,39

38,54

43,79
 

II

27,76

32,57

37,72

42,97
 

I

26,96

31,77

36,92

42,17
 

IV

25,77

30,58

35,73

40,98

C

III

25,14

29,95

35,10

40,35
 

II

24,53

29,34

34,49

39,74
 

I

23,93

28,74

33,89

39,14
 

V

22,58

27,39

32,54

37,79
 

IV

22,03

26,84

31,99

37,24

B

III

21,49

26,30

31,45

36,70
 

II

20,97

25,78

30,93

36,18
 

I

20,46

25,27

30,42

35,67
 

V

19,49

24,30

29,45

34,70
 

IV

19,03

23,84

28,99

34,24

A

III

18,58

23,39

28,54

33,79
 

II

18,14

22,95

28,10

33,35
 

I

17,71

22,52

27,67

32,92

 b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

 Em R$

   

VALOR DO PONTO DA GDAFE

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
   

1o JUL

2012

1o JAN

2013

1o JAN

2014

1o JAN

2015
 

IV

13,60

18,07

22,86

27,75

D

III

13,26

17,73

22,52

27,41
 

II

12,94

17,41

22,20

27,09
 

I

12,62

17,09

21,88

26,77
 

IV

12,15

16,62

21,41

26,30

C

III

11,78

16,25

21,04

25,93
 

II

11,44

15,91

20,70

25,59
 

I

11,11

15,58

20,37

25,26
 

V

10,19

14,66

19,45

24,34
 

IV

9,80

14,27

19,06

23,95

B

III

9,42

13,89

18,68

23,57
 

II

9,06

13,53

18,32

23,21
 

I

8,71

13,18

17,97

22,86
 

V

7,99

12,46

17,25

22,14
 

IV

7,67

12,14

16,93

21,82

A

III

7,36

11,83

16,62

21,51
 

II

7,06

11,53

16,32

21,21
 

I

6,78

11,25

16,04

20,93

ANEXO XXI

(Anexo XXV-B à Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE

ATIVIDADES ESPECIALIZADAS E TÉCNICAS DE INFORMAÇÕES E

AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDIAE

a) Valor do ponto da GDIAE para os cargos integrantes da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais

Em R$

   

VALOR DO PONTO DA GDIAE A PARTIR DE

CLASSE

PADRÃO

1o JUL

2012

1o JAN

2013

1o JAN

2014

1o JAN

2015
 

IV

29,42

34,23

39,38

44,63

D

III

28,58

33,39

38,54

43,79
 

II

27,76

32,57

37,72

42,97
 

I

26,96

31,77

36,92

42,17
 

IV

25,77

30,58

35,73

40,98

C

III

25,14

29,95

35,10

40,35
 

II

24,53

29,34

34,49

39,74
 

I

23,93

28,74

33,89

39,14
 

V

22,58

27,39

32,54

37,79
 

IV

22,03

26,84

31,99

37,24

B

III

21,49

26,30

31,45

36,70
 

II

20,97

25,78

30,93

36,18
 

I

20,46

25,27

30,42

35,67
 

V

19,49

24,30

29,45

34,70
 

IV

19,03

23,84

28,99

34,24

A

III

18,58

23,39

28,54

33,79
 

II

18,14

22,95

28,10

33,35
 

I

17,71

22,52

27,67

32,92

b) Valor do ponto da GDIAE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais

Em R$

   

VALOR DO PONTO DA GDIAE A PARTIR DE

CLASSE

PADRÃO

1° JUL

2012

1° JAN

2013

1° JAN

2014

1° JAN

2015
 

IV

13,60

18,07

22,86

27,75

D

III

13,26

17,73

22,52

27,41
 

II

12,94

17,41

22,20

27,09
 

I

12,62

17,09

21,88

26,77
 

IV

12,15

16,62

21,41

26,30

C

III

11,78

16,25

21,04

25,93
 

II

11,44

15,91

20,70

25,59
 

I

11,11

15,58

20,37

25,26
 

V

10,19

14,66

19,45

24,34
 

IV

9,80

14,27

19,06

23,95

B

III

9,42

13,89

18,68

23,57
 

II

9,06

13,53

18,32

23,21
 

I

8,71

13,18

17,97

22,86
 

V

7,99

12,46

17,25

22,14
 

IV

7,67

12,14

16,93

21,82

A

III

7,36

11,83

16,62

21,51
 

II

7,06

11,53

16,32

21,21
 

I

6,78

11,25

16,04

20,93

ANEXO XXII

(Anexo XXV-C à Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE

ATIVIDADES DE ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDINEP

a) Cargos de Nível Superior

Em R$

   

VALOR DO PONTO DA GDINEP A PARTIR DE

CLASSE

PADRÃO

1° JUL

2012

1° JAN

2013

1° JAN

2014

1° JAN

2015
 

IV

31,89

36,70

41,85

47,10

D

III

31,11

35,92

41,07

46,32
 

II

30,35

35,16

40,31

45,56
 

I

29,61

34,42

39,57

44,82
 

IV

28,07

32,88

38,03

43,28

C

III

26,99

31,80

36,95

42,20
 

II

25,95

30,76

35,91

41,16
 

I

24,95

29,76

34,91

40,16
 

V

23,10

27,91

33,06

38,31
 

IV

22,21

27,02

32,17

37,42

B

III

21,36

26,17

31,32

36,57
 

II

20,54

25,35

30,50

35,75
 

I

19,75

24,56

29,71

34,96
 

V

18,29

23,10

28,25

33,50
 

IV

17,59

22,40

27,55

32,80

A

III

16,91

21,72

26,87

32,12
 

II

16,26

21,07

26,22

31,47
 

I

15,63

20,44

25,59

30,84

b) Cargos de Nível Intermediário

Em R$

   

VALOR DO PONTO DA GDINEP A PARTIR DE

CLASSE

PADRÃO

1° JUL

2012

1° JAN

2013

1° JAN

2014

1° JAN

2015
 

IV

17,15

21,62

26,41

31,30

D

III

17,13

21,60

26,39

31,28
 

II

17,11

21,58

26,37

31,26
 

I

17,09

21,56

26,35

31,24
 

IV

17,00

21,47

26,26

31,15

C

III

16,50

20,97

25,76

30,65
 

II

16,02

20,49

25,28

30,17
 

I

15,55

20,02

24,81

29,70
 

V

14,67

19,14

23,93

28,82
 

IV

14,11

18,58

23,37

28,26

B

III

13,57

18,04

22,83

27,72
 

II

13,05

17,52

22,31

27,20
 

I

12,55

17,02

21,81

26,70
 

V

11,62

16,09

20,88

25,77
 

IV

11,17

15,64

20,43

25,32

A

III

10,74

15,21

20,00

24,89
 

II

10,33

14,80

19,59

24,48
 

I

9,93

14,40

19,19

24,08

c) Cargos de Nível Auxiliar

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDINEP A PARTIR DE
   

1o JUL

2010

1o JAN

2013

1o JAN

2014

1o JAN

2015
 

III

5,87

8,69

11,70

14,78

ESPECIAL

II

5,70

8,52

11,53

14,61
 

I

5,54

8,36

11,37

14,45