Lei nº 11.581 de 27/11/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 28 nov 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União e das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor global de R$ 3.261.160,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007), em favor da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União e das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor global de R$ 3.261.160,00 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e sessenta reais), para atender às programações constantes do Anexo I desta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de novembro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO

ORGAO: 01000 - CAMARA DOS DEPUTADOS
UNIDADE: 01101 - CAMARA DOS DEPUTADOS

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0553 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS 215.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
01 212 0553 0633  CONTRIBUICAO A COMISSAO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL               215.000  
01 212 0553 0633 0001 CONTRIBUICAO A COMISSAO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL - NACIONAL              215.000 
      80 100 215.000 
    TOTAL - FISCAL              215.000 
    TOTAL - GERAL              215.000 

ORGAO: 03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
UNIDADE: 03101 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0550 CONTROLE EXTERNO 300.000  
    PROJETOS               
01 122 0550 3177  CONSTRUCAO DE SEDE DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NOS ESTADOS               300.000  
01 122 0550 3177 0016 CONSTRUCAO DE SEDE DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NOS ESTADOS - NO ESTADO DO AMAPA              300.000 
      90 100 300.000 
    TOTAL - FISCAL              300.000 
    TOTAL - GERAL              300.000 

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14105 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 766.800  
    PROJETOS               
02 122 0570 7223  CONSTRUCAO DE SEDE PARA CARTORIO ELEITORAL E ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRONICAS               766.800  
02 122 0570 7223 0163 CONSTRUCAO DE SEDE PARA CARTORIO ELEITORAL E ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRONICAS - NO MUNICIPIO DE IPIRA - BA              392.800 
      90 300 392.800 
02 122 0570 7223 0165 CONSTRUCAO DE SEDE PARA CARTORIO ELEITORAL E ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRONICAS - NO MUNICIPIO DE ITAPARICA - BA              374.000 
      90 300 374.000 
    TOTAL - FISCAL              766.800 
    TOTAL - GERAL              766.800 

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14108 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 200.000  
    PROJETOS               
02 122 0570 5439  CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS               200.000  
02 122 0570 5439 0697 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - NO MUNICIPIO DE SERRA - ES              200.000 
      90 100 200.000 
    TOTAL - FISCAL              200.000 
    TOTAL - GERAL              200.000 

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14116 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 59.360  
    PROJETOS               
02 122 0570 5439  CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS               59.360  
02 122 0570 5439 0056 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - NO MUNICIPIO DE ARAPONGAS - PR              48.260 
      90 100 48.260 
02 122 0570 5439 0064 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - NO MUNICIPIO DE JACAREZINHO - PR              11.100 
      90 100 11.100 
    TOTAL - FISCAL              59.360 
    TOTAL - GERAL              59.360 

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15105 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO - RIO GRANDE DO SUL

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 800.000  
    PROJETOS               
02 122 0571 1K67  CONSTRUCAO DE EDIFICIO ANEXO AO FORUM TRABALHISTA EM SAO LEOPOLDO - RS               800.000  
02 122 0571 1K67 0101 CONSTRUCAO DE EDIFICIO ANEXO AO FORUM TRABALHISTA EM SAO LEOPOLDO - RS - NO MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO - RS              800.000 
      90 100 800.000 
    TOTAL - FISCAL              800.000 
    TOTAL - GERAL              800.000 

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15110 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIAO - PARANA

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 570.000  
    PROJETOS               
02 122 0571 11DN  CONSTRUCAO DE FORUM TRABALHISTA DE ARAUCARIA - PR               570.000  
02 122 0571 11DN 0101 CONSTRUCAO DE FORUM TRABALHISTA DE ARAUCARIA - PR - NO MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PR              570.000 
      90 100 570.000 
    TOTAL - FISCAL              570.000 
    TOTAL - GERAL              570.000 

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15114 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO - PARAIBA

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 350.000  
    PROJETOS               
02 122 0571 1B02  AMPLIACAO DO EDIFICIO DE APOIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO EM JOAO PESSOA - PB               350.000  
02 122 0571 1B02 0020 AMPLIACAO DO EDIFICIO DE APOIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO EM JOAO PESSOA - PB - NA REGIAO NORDESTE              350.000 
      90 100 350.000 
    TOTAL - FISCAL              350.000 
    TOTAL - GERAL              350.000 

ORGAO: 01000 - CAMARA DOS DEPUTADOS
UNIDADE: 01101 - CAMARA DOS DEPUTADOS

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0553 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS 215.000  
    ATIVIDADES               
01 031 0553 4061  PROCESSO LEGISLATIVO               215.000  
01 031 0553 4061 0001 PROCESSO LEGISLATIVO - NACIONAL              215.000 
      90 100 215.000 
    TOTAL - FISCAL              215.000 
    TOTAL - GERAL              215.000 

ORGAO: 03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
UNIDADE: 03101 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0550 CONTROLE EXTERNO 300.000  
    ATIVIDADES               
01 032 0550 4018  FISCALIZACAO DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS FEDERAIS               300.000  
01 032 0550 4018 0001 FISCALIZACAO DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS FEDERAIS - NACIONAL              300.000 
      90 100 300.000 
    TOTAL - FISCAL              300.000 
    TOTAL - GERAL              300.000 

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14105 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 766.800  
    PROJETOS               
02 122 0570 1A03  CONSTRUCAO DE IMOVEL PARA CARTORIOS ELEITORAIS, CENTRAL DE ATENDIMENTO E ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRONICAS               766.800  
02 122 0570 1A03 0115 CONSTRUCAO DE IMOVEL PARA CARTORIOS ELEITORAIS, CENTRAL DE ATENDIMENTO E ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRONICAS - NO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BA              392.800 
      90 300 392.800 
02 122 0570 1A03 0119 CONSTRUCAO DE IMOVEL PARA CARTORIOS ELEITORAIS, CENTRAL DE ATENDIMENTO E ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRONICAS - NO MUNICIPIO DE GUANAMBI - BA              374.000 
      90 300 374.000 
    TOTAL - FISCAL              766.800 
    TOTAL - GERAL              766.800 

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14108 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 200.000  
    PROJETOS               
02 122 0570 5439  CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS               200.000  
02 122 0570 5439 0709 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - NO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO - ES              200.000 
      90 100 200.000 
    TOTAL - FISCAL              200.000 
    TOTAL - GERAL              200.000 

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14116 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 59.360  
    PROJETOS               
02 122 0570 5439  CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS               59.360  
02 122 0570 5439 0637 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - NO MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA - PR              59.360 
      90 100 59.360 
    TOTAL - FISCAL              59.360 
    TOTAL - GERAL              59.360 

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15105 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO - RIO GRANDE DO SUL

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 800.000  
    ATIVIDADES               
02 061 0571 4256  APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO               800.000  
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL              800.000 
      90 100 800.000 
    TOTAL - FISCAL              800.000 
    TOTAL - GERAL              800.000 

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15110 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIAO - PARANA

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 570.000  
    ATIVIDADES               
02 061 0571 4256  APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO               570.000  
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL              570.000 
      90 100 570.000 
    TOTAL - FISCAL              570.000 
    TOTAL - GERAL              570.000 

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15114 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO - PARAIBA

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 350.000  
    ATIVIDADES               
02 061 0571 4256  APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO               350.000  
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL              350.000 
      90 100 350.000 
    TOTAL - FISCAL              350.000 
    TOTAL - GERAL              350.000