Lei nº 10.617 de 23/12/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 24 dez 2002

Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 1.843.369.241,00 e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor global de R$ 2.367.078.669,00, para os fins que especifica.

O Presidente da República

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002) crédito suplementar no valor total de R$ 1.843.369.241,00 (um bilhão, oitocentos e quarenta e três milhões, trezentos e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e um reais), em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de operações de crédito internas e externas, de aportes de capital pela controladora e de outros recursos de longo prazo, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I a esta Lei e de cancelamento em outros projetos/atividades constantes do Anexo II a esta Lei.

Art. 3º Fica reduzido o Orçamento de Investimento (Lei nº 10.407/2002), relativamente às dotações orçamentárias de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, constantes do Anexo II a esta Lei, no valor global de R$ 2.367.078.669,00 (dois bilhões, trezentos e sessenta e sete milhões, setenta e oito mil e seiscentos e sessenta e nove reais).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de dezembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Simão Cirineu Dias

ANEXO I

ANEXO I  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
22 INDÚSTRIA 50.000  
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 65.158.819  
25 ENERGIA 1.472.345.468  
26 TRANSPORTE 305.814.954  
TOTAL - GERAL 1.843.369.241 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 108.602.443  
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 148.573.520  
692 COMERCIALIZAÇÃO 65.158.819  
753 PETRÓLEO 1.111.656.155  
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 304.545.586  
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 104.832.718  
TOTAL - GERAL 1.843.369.241 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
22 INDÚSTRIA 50.000  
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 50.000  
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 65.158.819  
692 COMERCIALIZAÇÃO 65.158.819  
25 ENERGIA 1.472.345.468  
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 108.602.443  
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 148.523.520  
753 PETRÓLEO 1.111.656.155  
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 103.563.350  
26 TRANSPORTE 305.814.954  
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 304.545.586  
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 1.269.368  
TOTAL - GERAL 1.843.369.241 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 175.414.687  
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL 58.849.500  
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 891.310.000  
0288 REFINO DE PETRÓLEO 148.523.520  
0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL 104.832.718  
0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS 294.045.586  
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE PETRÓLEO 108.602.443  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 61.790.787  
TOTAL - GERAL 1.843.369.241 
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 1.843.369.241  
TOTAL - GERAL 1.843.369.241 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 902.761.676 
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS  362.190.000 
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA  362.190.000 
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO  75.078.616 
6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA  75.078.616 
6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO  441.033.060 
6.3.1.0.00.00 INTERNAS  215.093.060 
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS  225.940.000 
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO  24.460.000 
6.9.3.0.00.00 OUTRAS ESTATAIS  24.460.000 
TOTAL DA RECEITA  ...902.761.676 RECEITAS CORRENTES  ...362.190.000 RECEITAS DE CAPITAL  ... 540.571.676 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO I  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DO ORGAO: R$ 1.843.369.241
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
22 INDUSTRIA 50.000  
23 COMERCIO E SERVICOS 65.158.819  
25 ENERGIA 1.472.345.468  
26 TRANSPORTE 305.814.954  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 108.602.443  
662 PRODUCAO INDUSTRIAL 148.573.520  
692 COMERCIALIZACAO 65.158.819  
753 PETROLEO 1.111.656.155  
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 304.545.586  
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 104.832.718  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 175.414.687  
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 58.849.500  
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 891.310.000  
0288 REFINO DE PETROLEO 148.523.520  
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 104.832.718  
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS 294.045.586  
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO 108.602.443  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 61.790.787  
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 679.567.781 
32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.  65.158.819 
32241 PETROBRAS INTERNACIONAL S.A.  175.414.687 
32242 PETROBRAS QUIMICA S.A.  50.000 
32274 PETROBRAS TRANSPORTE S.A.  305.814.954 
32278 PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY   588.130.000  
32280 ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A. 29.233.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 1.843.369.241  
TOTAL 1.843.369.241 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 902.761.676 
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS  362.190.000 
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA  362.190.000 
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO  75.078.616 
6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA  75.078.616 
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO  441.033.060 
6.3.1.0.00.00 INTERNAS  215.093.060 
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS  225.940.000 
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO  24.460.000 
6.9.3.0.00.00 OUTRAS ESTATAIS  24.460.000 
TOTAL DA RECEITA  902.761.676 RECEITAS CORRENTES  362.190.000 RECEITAS DE CAPITAL  540.571.676  

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A.

ANEXO I  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 679.567.781
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
25 ENERGIA 679.567.781  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 108.602.443  
662 PRODUCAO INDUSTRIAL 119.290.520  
753 PETROLEO 348.111.468  
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 103.563.350  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 303.180.000  
0288 REFINO DE PETROLEO 119.290.520  
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 103.563.350  
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO 108.602.443  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 44.931.468  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 679.567.781  
TOTAL 679.567.781 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A.

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR 
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 303.180.000  
    ATIVIDADES             
25 753 0286 2753  MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUL (CAPACIDADE INSTALADA DE 6 MIL BPD)             32.000.000  
25 753 0286 2753 0040 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUL (CAPACIDADE INSTALADA DE 6 MIL BPD) - NA REGIAO SUL            32.000.000 
    SISTEMA MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 32.000.000 
25 753 0286 4109  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL            64.000.000  
25 753 0286 4109 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL - NACIONAL            64.000.000 
    INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) 4 - INV 90 495 64.000.000 
25 753 0286 4237  MANUTENCAO E APERFEICOAMENTO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA, DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SAUDE NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL            173.180.000  
25 753 0286 4237 0001 MANUTENCAO E APERFEICOAMENTO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA, DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SAUDE NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL            173.180.000 
    SISTEMA MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 173.180.000 
25 753 0286 4393  EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL            5.000.000  
25 753 0286 4393 0001 EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL            5.000.000 
    POCO EXPLORATORIO PERFURADO (UNIDADE) 4 - INV 90 495 5.000.000 
    PROJETOS             
25 753 0286 3095  DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ) (PRODUCAO DE 70 MIL BPD EM 2003)             16.000.000  
25 753 0286 3095 0033 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ) (PRODUCAO DE 70 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            16.000.000 
    SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 36 4 - INV 90 495 16.000.000 
25 753 0286 3317  DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM SUL (RJ) (PRODUCAO DE 180 MIL BPD EM 2003)            13.000.000  
25 753 0286 3317 0033 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM SUL (RJ) (PRODUCAO DE 180 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            13.000.000 
    SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 4 - INV 90 495 13.000.000 
0288 REFINO DE PETROLEO 119.290.520  
    ATIVIDADES             
25 662 0288 4108  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO             16.894.420  
25 662 0288 4108 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO - NACIONAL            16.894.420 
    INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) 4 - INV 90 495 16.894.420 
    PROJETOS             
25 662 0288 3129  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA LANDULPHO ALVES DE MATARIPE (BA)             13.547.950  
25 662 0288 3129 0029 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA LANDULPHO ALVES DE MATARIPE (BA) - NO ESTADO DA BAHIA            13.547.950 
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1 4 - INV 90 495 13.547.950 
25 662 0288 3143  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA GABRIEL PASSOS (MG)            24.396.350  
25 662 0288 3143 0031 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA GABRIEL PASSOS (MG) - NO ESTADO DE MINAS GERAIS            24.396.350 
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 4 - INV 90 495 24.396.350 
25 662 0288 3151  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP)            61.573.050  
25 662 0288 3151 0035 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO            61.573.050 
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 3 4 - INV 90 495 61.573.050 
25 662 0288 3157  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE CAPUAVA (SP)            2.878.750  
25 662 0288 3157 0035 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE CAPUAVA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO            2.878.750 
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 3 4 - INV 90 495 2.878.750 
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 103.563.350  
    ATIVIDADES             
25 785 0289 4107  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL             4.358.710  
25 785 0289 4107 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL - NACIONAL            4.358.710 
    INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) 4 - INV 90 495 4.358.710 
25 785 0289 4451  MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO            84.726.640  
25 785 0289 4451 0001 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO - NACIONAL            84.726.640 
    SISTEMA MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 84.726.640 
    PROJETOS             
25 785 0289 1027  IMPLANTACAO DE OLEODUTO REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - ILHA D'AGUA (RJ) DE 15 KM             7.177.900  
25 785 0289 1027 0033 IMPLANTACAO DE OLEODUTO REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - ILHA D'AGUA (RJ) DE 15 KM - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            7.177.900 
    OLEODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 25 4 - INV 90 495 7.177.900 
25 785 0289 1123  IMPLANTACAO DE UNIDADE RECUPERADORA DE LIQUIDOS EM CABIUNAS (RJ)            3.940.100  
25 785 0289 1123 0033 IMPLANTACAO DE UNIDADE RECUPERADORA DE LIQUIDOS EM CABIUNAS (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            3.940.100 
    UNIDADE IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 9 4 - INV 90 495 3.940.100 
25 785 0289 1219  IMPLANTACAO DE ETANODUTO CABIUNAS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) DE 183 KM            2.070.000  
25 785 0289 1219 0033 IMPLANTACAO DE ETANODUTO CABIUNAS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) DE 183 KM - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            2.070.000 
    ETANODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 5 4 - INV 90 495 2.070.000 
25 785 0289 3441  IMPLANTACAO DE OLEODUTO BARRA DO FURADO (RJ) - CAMPOS ELISIOS (RJ) - REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP) DE 480 KM            1.290.000  
25 785 0289 3441 0030 IMPLANTACAO DE OLEODUTO BARRA DO FURADO (RJ) - CAMPOS ELISIOS (RJ) - REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP) DE 480 KM - NA REGIAO SUDESTE            1.290.000 
    OLEODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1 4 - INV 90 495 1.290.000 
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO 108.602.443  
    ATIVIDADES             
25 572 0480 2005  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE             3.490.341  
25 572 0480 2005 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE - NACIONAL            3.490.341 
    PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) 4 - INV 90 495 3.490.341 
25 572 0480 4112  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO            72.714.464  
25 572 0480 4112 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO - NACIONAL            72.714.464 
    PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) 4 - INV 90 495 72.714.464 
25 572 0480 4113  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO            10.410.953  
25 572 0480 4113 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO - NACIONAL            10.410.953 
    PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) 4 - INV 90 495 10.410.953 
25 572 0480 4115  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA AREA DE PETROLEO            21.986.685  
25 572 0480 4115 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA AREA DE PETROLEO - NACIONAL            21.986.685 
    PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) 4 - INV 90 495 21.986.685 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 44.931.468  
    ATIVIDADES             
25 753 0807 4102  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS             29.221.896  
25 753 0807 4102 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL            29.221.896 
    BEM MOVEL MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 29.221.896 
25 753 0807 4103  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO            15.709.572  
25 753 0807 4103 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL            15.709.572 
    ATIVO MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 15.709.572 
    TOTAL - INVESTIMENTO   679.567.781               

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

ANEXO I  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 65.158.819
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
23 COMERCIO E SERVICOS 65.158.819  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
692 COMERCIALIZACAO 65.158.819  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 58.849.500  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 6.309.319  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 65.158.819  
TOTAL 65.158.819 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR 
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 58.849.500  
    ATIVIDADES             
23 692 0283 2797  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL             16.522.250  
23 692 0283 2797 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL            16.522.250 
    INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) 4 - INV 90 495 16.522.250 
23 692 0283 2799  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES            42.327.250  
23 692 0283 2799 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES - NACIONAL            42.327.250 
    INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) 4 - INV 90 495 42.327.250 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 6.309.319  
    ATIVIDADES             
23 692 0807 4101  MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS             528.738  
23 692 0807 4101 0001 MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL            528.738 
    IMOVEL MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 528.738 
23 692 0807 4102  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS            5.780.581  
23 692 0807 4102 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL            5.780.581 
    BEM MOVEL MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 5.780.581 
    TOTAL - INVESTIMENTO   65.158.819               

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32241 - PETROBRAS INTERNACIONAL S.A.

ANEXO I  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 175.414.687
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
25 ENERGIA 175.414.687  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 PETROLEO 175.414.687  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 175.414.687  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 175.414.687  
TOTAL 175.414.687 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32241 - PETROBRAS INTERNACIONAL S.A.

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR 
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 175.414.687  
    PROJETOS             
25 753 0282 3281  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR             175.414.687  
25 753 0282 3281 0002 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR            175.414.687 
    CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 18 4 - INV 90 495 175.414.687 
    TOTAL - INVESTIMENTO   175.414.687               

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32242 - PETROBRAS QUIMICA S.A.

ANEXO I  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 50.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
22 INDUSTRIA 50.000  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
662 PRODUCAO INDUSTRIAL 50.000  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 50.000  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 50.000  
VB  
TOTAL 50.000 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32242 - PETROBRAS QUIMICA S.A.

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 50.000  
    ATIVIDADES             
22 662 0807 4102  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS             50.000  
22 662 0807 4102 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL            50.000 
    BEM MOVEL MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 50.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO   50.000               

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

ANEXO I  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 305.814.954
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
26 TRANSPORTE 305.814.954  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 304.545.586  
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 1.269.368  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 1.269.368  
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS 294.045.586  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 10.500.000  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 305.814.954  
TOTAL 305.814.954 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 290.171.676 
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO  75.078.616 
6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA  75.078.616 
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO  215.093.060 
6.3.1.0.00.00 INTERNAS  215.093.060 
TOTAL DA RECEITA  290.171.676 RECEITAS CORRENTES  0 RECEITAS DE CAPITAL  290.171.676  

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR 
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 1.269.368  
    PROJETOS             
26 785 0289 1045  IMPLANTACAO DE MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DE DUTOS E TERMINAIS             1.269.368  
26 785 0289 1045 0001 IMPLANTACAO DE MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DE DUTOS E TERMINAIS - NACIONAL            1.269.368 
    INFRA-ESTRUTURA MODERNIZADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 4 - INV 90 495 1.269.368 
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS 294.045.586  
    PROJETOS             
26 784 0290 1061  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE NAVIOS             3.601.500  
26 784 0290 1061 0033 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE NAVIOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            3.601.500 
    NAVIO MODERNIZADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 4 - INV 90 495 3.601.500 
26 784 0290 1065  AQUISICAO DE NAVIOS DA PETROBRAS            290.444.086  
26 784 0290 1065 0033 AQUISICAO DE NAVIOS DA PETROBRAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            290.444.086 
    NAVIO ADQUIRIDO (UNIDADE) 7 4 - INV 90 495 290.444.086 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 10.500.000  
    ATIVIDADES             
26 784 0807 4102  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS             2.500.000  
26 784 0807 4102 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL            2.500.000 
    BEM MOVEL MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 2.500.000 
    PROJETOS             
26 784 0807 1727  AQUISICAO DE BENS IMOVEIS             8.000.000  
26 784 0807 1727 0033 AQUISICAO DE BENS IMOVEIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            8.000.000 
    BEM ADQUIRIDO (UNIDADE) 4 - INV 90 495 8.000.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO   305.814.954               

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32278 - PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 588.130.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
25 ENERGIA 588.130.000  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 PETROLEO 588.130.000  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 588.130.000  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 588.130.000  
TOTAL 588.130.000 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 588.130.000 
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS  362.190.000 
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA  362.190.000 
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO  225.940.000 
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS  225.940.000 
TOTAL DA RECEITA  588.130.000 RECEITAS CORRENTES  362.190.000 RECEITAS DE CAPITAL  225.940.000  

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32278 - PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR 
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 588.130.000  
    ATIVIDADES             
25 753 0286 2851  AQUISICAO DE BENS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETROLEO E GAS NATURAL             588.130.000  
25 753 0286 2851 0002 AQUISICAO DE BENS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NO EXTERIOR            588.130.000 
    BEM ADQUIRIDO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 4 - INV 90 495 588.130.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO   588.130.000               

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32280 - ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A.

ANEXO I  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 29.233.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
25 ENERGIA 29.233.000  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
662 PRODUCAO INDUSTRIAL 29.233.000  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0288 REFINO DE PETROLEO 29.233.000  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 29.233.000  
TOTAL 29.233.000 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 24.460.000 
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO  24.460.000 
6.9.3.0.00.00 OUTRAS ESTATAIS  24.460.000 
TOTAL DA RECEITA  24.460.000 RECEITAS CORRENTES  0 RECEITAS DE CAPITAL  24.460.000  

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32280 - ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A.

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR 
0288 REFINO DE PETROLEO 29.233.000  
    ATIVIDADES             
25 662 0288 2555  MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL             641.000  
25 662 0288 2555 0043 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL            641.000 
    SISTEMA MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 641.000 
    PROJETOS             
25 662 0288 5085  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (RS)             28.592.000  
25 662 0288 5085 0043 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (RS) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL            28.592.000 
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 2 4 - INV 90 495 28.592.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO   29.233.000               

ANEXO II

ANEXO II  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
22 INDÚSTRIA 85.000  
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 65.158.819  
25 ENERGIA 2.286.191.572  
26 TRANSPORTE 15.643.278  
TOTAL - GERAL 2.367.078.669 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 10.750.474  
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 449.808.150  
692 COMERCIALIZAÇÃO 66.078.669  
751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 11.000.000  
753 PETRÓLEO 970.428.237  
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 15.643.278  
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 843.369.861  
TOTAL - GERAL 2.367.078.669 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
22 INDÚSTRIA 85.000  
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 85.000  
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 65.158.819  
692 COMERCIALIZAÇÃO 65.158.819  
25 ENERGIA 2.286.191.572  
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 10.750.474  
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 449.723.150  
692 COMERCIALIZAÇÃO 919.850  
751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 11.000.000  
753 PETRÓLEO 970.428.237  
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 843.369.861  
26 TRANSPORTE 15.643.278  
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 15.643.278  
TOTAL - GERAL 2.367.078.669 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 177.839.687  
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL 56.020.405  
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 768.920.000  
0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET 5.140.581  
0288 REFINO DE PETRÓLEO 449.723.150  
0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL 843.369.861  
0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS 1.643.278  
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 11.000.000  
0476 PESQUISA APLICADA NA ÁREA ENERGÉTICA 10.750.474  
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE PETRÓLEO 18.392.000  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 24.279.233  
TOTAL - GERAL 2.367.078.669 
QUADRO SINTESE POR ORGAO 
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 2.367.078.669  
TOTAL - GERAL 2.367.078.669 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 1.426.471.104 
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS  745.779.719 
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA  745.779.719 
6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO  680.691.385 
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS  680.691.385 
TOTAL DA RECEITA  ...1.426.471.104 RECEITAS CORRENTES  ...745.779.719 RECEITAS DE CAPITAL  ... 680.691.385 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO II  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DO ORGAO: R$ 2.367.078.669
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
22 INDUSTRIA 85.000  
23 COMERCIO E SERVICOS 65.158.819  
25 ENERGIA 2.286.191.572  
26 TRANSPORTE 15.643.278  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 10.750.474  
662 PRODUCAO INDUSTRIAL 449.808.150  
692 COMERCIALIZACAO 66.078.669  
751 CONSERVACAO DE ENERGIA 11.000.000  
753 PETROLEO 970.428.237  
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 15.643.278  
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 843.369.861  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 177.839.687  
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 56.020.405  
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 768.920.000  
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET 5.140.581  
0288 REFINO DE PETROLEO 449.723.150  
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 843.369.861  
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS 1.643.278  
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 11.000.000  
0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA 10.750.474  
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO 18.392.000  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 24.279.233  
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 2.106.003.885 
32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.  65.158.819 
32241 PETROBRAS INTERNACIONAL S.A.  175.414.687 
32242 PETROBRAS QUIMICA S.A.  85.000 
32274 PETROBRAS TRANSPORTE S.A.  15.643.278 
32280 ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A.  4.773.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 2.367.078.669  
TOTAL 2.367.078.669 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 1.426.471.104 
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS  745.779.719 
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA  745.779.719 
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO  680.691.385 
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS  680.691.385 
TOTAL DA RECEITA  1.426.471.104 RECEITAS CORRENTES  745.779.719 RECEITAS DE CAPITAL  680.691.385  

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A.

ANEXO II  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 2.106.003.885
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
25 ENERGIA 2.106.003.885  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 10.750.474  
662 PRODUCAO INDUSTRIAL 444.950.150  
692 COMERCIALIZACAO 919.850  
751 CONSERVACAO DE ENERGIA 11.000.000  
753 PETROLEO 795.013.550  
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 843.369.861  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 919.850  
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 768.920.000  
0288 REFINO DE PETROLEO 444.950.150  
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 843.369.861  
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 11.000.000  
0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA 10.750.474  
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO 18.392.000  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 7.701.550  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 2.106.003.885  
TOTAL 2.106.003.885 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 1.426.436.104 
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS  745.744.719 
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA  745.744.719 
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO  680.691.385 
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS  680.691.385 
TOTAL DA RECEITA  1.426.436.104 RECEITAS CORRENTES  745.744.719 RECEITAS DE CAPITAL  680.691.385  

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A.

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR 
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 919.850  
    PROJETOS             
25 692 0283 3336  IMPLANTACAO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS - BUNKER             919.850  
25 692 0283 3336 0001 IMPLANTACAO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS - BUNKER - NACIONAL            919.850 
    ESTABELECIMENTO IMPLANTADO (UNIDADE) 10 4 - INV 90 495 919.850 
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 768.920.000  
    ATIVIDADES             
25 753 0286 2751  MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 60 MIL BPD)             5.000.000  
25 753 0286 2751 0010 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 60 MIL BPD) - NA REGIAO NORTE            5.000.000 
    SISTEMA MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 5.000.000 
25 753 0286 2759  MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 1.560 MIL BPD)            48.000.000  
25 753 0286 2759 0030 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 1.560 MIL BPD) - NA REGIAO SUDESTE            48.000.000 
    SISTEMA MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 48.000.000 
25 753 0286 2761  MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 270 MIL BPD)            217.920.000  
25 753 0286 2761 0020 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 270 MIL BPD) - NA REGIAO NORDESTE            217.920.000 
    SISTEMA MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 217.920.000 
    PROJETOS             
25 753 0286 1119  DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE RONCADOR (RJ) (PRODUCAO DE 80 MIL BPD EM 2003)             402.000.000  
25 753 0286 1119 0033 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE RONCADOR (RJ) (PRODUCAO DE 80 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            402.000.000 
    SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 19 4 - INV 90 495 402.000.000 
25 753 0286 3312  DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM (RJ) (PRODUCAO DE 570 MIL BPD EM 2003)            96.000.000  
25 753 0286 3312 0033 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM (RJ) (PRODUCAO DE 570 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            96.000.000 
    SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1 4 - INV 90 495 96.000.000 
0288 REFINO DE PETROLEO 444.950.150  
    ATIVIDADES             
25 662 0288 2767  MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE REFINO             6.704.000  
25 662 0288 2767 0001 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE REFINO - NACIONAL            6.704.000 
    SISTEMA MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 6.704.000 
    PROJETOS             
25 662 0288 3125  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATAO (SP)             7.834.250  
25 662 0288 3125 0035 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATAO (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO            7.834.250 
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 4 4 - INV 90 495 7.834.250 
25 662 0288 3135  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ)            203.800.650  
25 662 0288 3135 0033 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            203.800.650 
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 10 4 - INV 90 495 203.800.650 
25 662 0288 3155  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE PAULINIA (SP)            192.618.400  
25 662 0288 3155 0035 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE PAULINIA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO            192.618.400 
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 8 4 - INV 90 495 192.618.400 
25 662 0288 3161  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS (PR)            33.992.850  
25 662 0288 3161 0041 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS (PR) - NO ESTADO DO PARANA            33.992.850 
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 7 4 - INV 90 495 33.992.850 
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 843.369.861  
    PROJETOS             
25 785 0289 1131  IMPLANTACAO DO GASODUTO COARI - MANAUS (AM) DE 420 KM             1.618.000  
25 785 0289 1131 0013 IMPLANTACAO DO GASODUTO COARI - MANAUS (AM) DE 420 KM - NO ESTADO DO AMAZONAS            1.618.000 
    GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 1.618.000 
25 785 0289 1173  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO NORDESTE            252.477.611  
25 785 0289 1173 0020 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE            252.477.611 
    CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 48 4 - INV 90 495 252.477.611 
25 785 0289 3103  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE COMPRESSAO DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA (ES) DE 1 PARA 1,45 MILHAO DE M3/DIA            16.290.000  
25 785 0289 3103 0032 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE COMPRESSAO DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA (ES) DE 1 PARA 1,45 MILHAO DE M3/DIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO            16.290.000 
    SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 87 4 - INV 90 495 16.290.000 
25 785 0289 3111  IMPLANTACAO DO GASODUTO CAMPINAS - CUBATAO (SP) DE 145 KM            77.252.067  
25 785 0289 3111 0035 IMPLANTACAO DO GASODUTO CAMPINAS - CUBATAO (SP) DE 145 KM - NO ESTADO DE SAO PAULO            77.252.067 
    GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 77 4 - INV 90 495 77.252.067 
25 785 0289 3165  IMPLANTACAO DE SISTEMA DE COLETA (1.500 M3) E PROCESSAMENTO (1.000 M3/DIA) DE GAS NATURAL DE CABIUNAS (RJ)            750.000  
25 785 0289 3165 0033 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE COLETA (1.500 M3) E PROCESSAMENTO (1.000 M3/DIA) DE GAS NATURAL DE CABIUNAS (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            750.000 
    SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 5 4 - INV 90 495 750.000 
25 785 0289 5159  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO SUDESTE            185.328.052  
25 785 0289 5159 0030 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO SUDESTE - NA REGIAO SUDESTE            185.328.052 
    CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 28 4 - INV 90 495 185.328.052 
25 785 0289 5161  IMPLANTACAO DO GASODUTO SAO CARLOS (SP) - CONGONHAS (MG) DE 480 KM            304.804.131  
25 785 0289 5161 0030 IMPLANTACAO DO GASODUTO SAO CARLOS (SP) - CONGONHAS (MG) DE 480 KM - NA REGIAO SUDESTE            304.804.131 
    GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 65 4 - INV 90 495 304.804.131 
25 785 0289 5882  IMPLANTACAO/CONSTRUCAO DE GASODUTO            3.900.000  
25 785 0289 5882 0002 IMPLANTACAO/CONSTRUCAO DE GASODUTO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.            3.900.000 
    ESTADO APOIADO (UNIDADE) 4 - INV 90 495 3.900.000 
25 785 0289 7993  IMPLANTACAO DE UNIDADE PARA TRATAMENTO DE OLEO DE 300.000 BARRIS/DIA NO TERMINAL DA BAIA DA ILHA GRANDE (RJ)            950.000  
25 785 0289 7993 0033 IMPLANTACAO DE UNIDADE PARA TRATAMENTO DE OLEO DE 300.000 BARRIS/DIA NO TERMINAL DA BAIA DA ILHA GRANDE (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            950.000 
    UNIDADE IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 100 4 - INV 90 495 950.000 
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 11.000.000  
    PROJETOS             
25 751 0294 3117  IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO NORDESTE             11.000.000  
25 751 0294 3117 0020 IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE            11.000.000 
    USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 53 4 - INV 90 495 11.000.000 
0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA 10.750.474  
    ATIVIDADES             
25 572 0476 2765  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA             10.750.474  
25 572 0476 2765 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL            10.750.474 
    PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) 4 - INV 90 495 10.750.474 
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO 18.392.000  
    ATIVIDADES             
25 753 0480 2763  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE GAS NATURAL             18.392.000  
25 753 0480 2763 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE GAS NATURAL - NACIONAL            18.392.000 
    PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) 4 - INV 90 495 18.392.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 7.701.550  
    PROJETOS             
25 753 0807 1171  IMPLANTACAO DO COMERCIO ELETRONICO NA PETROBRAS             7.701.550  
25 753 0807 1171 0001 IMPLANTACAO DO COMERCIO ELETRONICO NA PETROBRAS - NACIONAL            7.701.550 
    SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 7.701.550 
    TOTAL - INVESTIMENTO   2.106.003.885               

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

ANEXO II  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 65.158.819
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
23 COMERCIO E SERVICOS 65.158.819  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
692 COMERCIALIZACAO 65.158.819  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 2.425.000  
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 55.100.555  
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET 5.140.581  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 2.492.683  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 65.158.819  
TOTAL 65.158.819 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR 
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 2.425.000  
    PROJETOS             
23 692 0282 5484  IMPLANTACAO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS - BR AVIATION NO EXTERIOR             2.425.000  
23 692 0282 5484 0002 IMPLANTACAO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS - BR AVIATION NO EXTERIOR - NO EXTERIOR            2.425.000 
    ESTABELECIMENTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 56 4 - INV 90 495 2.425.000 
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 55.100.555  
    ATIVIDADES             
23 692 0283 2787  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE PETROLEO E GAS NATURAL             18.230.554  
23 692 0283 2787 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL            18.230.554 
    INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) 4 - INV 90 495 18.230.554 
23 692 0283 2809  MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL            20.009.393  
23 692 0283 2809 0001 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL            20.009.393 
    SISTEMA MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 20.009.393 
    PROJETOS             
23 692 0283 3348  AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL             14.862.000  
23 692 0283 3348 0010 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO NORTE            1.118.646 
    POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) 1 4 - INV 90 495 1.118.646 
23 692 0283 3348 0020 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO NORDESTE            2.716.710 
    POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) 3 4 - INV 90 495 2.716.710 
23 692 0283 3348 0030 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO SUDESTE            6.552.064 
    POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) 9 4 - INV 90 495 6.552.064 
23 692 0283 3348 0040 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO SUL            2.556.903 
    POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) 3 4 - INV 90 495 2.556.903 
23 692 0283 3348 0050 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO CENTRO-OESTE            1.917.677 
    POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) 2 4 - INV 90 495 1.917.677 
23 692 0283 3351  AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES            1.998.608  
23 692 0283 3351 0030 AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES - NA REGIAO SUDESTE            1.998.608 
    UNIDADE IMPLANTADA (UNIDADE) 4 - INV 90 495 1.998.608 
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET 5.140.581  
    PROJETOS             
23 692 0287 5263  INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM)             5.140.581  
23 692 0287 5263 0010 INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO NORTE            149.726 
    CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE) 2 4 - INV 90 495 149.726 
23 692 0287 5263 0020 INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO NORDESTE            1.197.805 
    CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE) 16 4 - INV 90 495 1.197.805 
23 692 0287 5263 0030 INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO SUDESTE            2.345.702 
    CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE) 33 4 - INV 90 495 2.345.702 
23 692 0287 5263 0040 INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO SUL            798.537 
    CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE) 11 4 - INV 90 495 798.537 
23 692 0287 5263 0050 INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO CENTRO-OESTE            648.811 
    CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE) 9 4 - INV 90 495 648.811 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 2.492.683  
    ATIVIDADES             
23 692 0807 4103  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO             2.492.683  
23 692 0807 4103 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL            2.492.683 
    ATIVO MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 2.492.683 
    TOTAL - INVESTIMENTO   65.158.819               

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32241 - PETROBRAS INTERNACIONAL S.A.

ANEXO II  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 175.414.687
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
25 ENERGIA 175.414.687  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 PETROLEO 175.414.687  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 175.414.687  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 175.414.687  
TOTAL 175.414.687 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32241 - PETROBRAS INTERNACIONAL S.A.

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR 
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 175.414.687  
    PROJETOS             
25 753 0282 3275  INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR             175.414.687  
25 753 0282 3275 0002 INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR - NO EXTERIOR            175.414.687 
    CAPACIDADE INCORPORADA (BARRIL/DIA) 20000 4 - INV 90 495 175.414.687 
    TOTAL - INVESTIMENTO   175.414.687               

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32242 - PETROBRAS QUIMICA S.A.

ANEXO II  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 85.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
22 INDUSTRIA 85.000  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
662 PRODUCAO INDUSTRIAL 85.000  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 85.000  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 85.000  
TOTAL 85.000 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 35.000 
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS  35.000 
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA  35.000 
TOTAL DA RECEITA  35.000 RECEITAS CORRENTES  35.000 RECEITAS DE CAPITAL  0  

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32242 - PETROBRAS QUIMICA S.A.

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 85.000  
    ATIVIDADES             
22 662 0807 4103  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO             85.000  
22 662 0807 4103 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL            85.000 
    ATIVO MANTIDO (%) 4 - INV 90 495 85.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO   85.000               

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

ANEXO II  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 15.643.278
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
26 TRANSPORTE 15.643.278  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 15.643.278  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS 1.643.278  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 14.000.000  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 15.643.278  
TOTAL 15.643.278 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR 
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS 1.643.278  
    PROJETOS             
26 784 0290 1063  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA FROTA DE NAVIOS EM 380 MIL TPB             1.643.278  
26 784 0290 1063 0033 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA FROTA DE NAVIOS EM 380 MIL TPB - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            1.643.278 
    CONSTRUCAO DE NAVIO FISCALIZADA (%) 50 4 - INV 90 495 1.643.278 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 14.000.000  
    PROJETOS             
26 784 0807 1059  IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS REDES DE DADOS             14.000.000  
26 784 0807 1059 0001 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS REDES DE DADOS - NACIONAL            14.000.000 
    SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 52 4 - INV 90 495 14.000.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO   15.643.278               

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32280 - ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A.

ANEXO II  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 4.773.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
25 ENERGIA 4.773.000  
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
662 PRODUCAO INDUSTRIAL 4.773.000  
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0288 REFINO DE PETROLEO 4.773.000  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 4.773.000  
TOTAL 4.773.000 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32280 - ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A.

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR 
0288 REFINO DE PETROLEO 4.773.000  
    ATIVIDADES             
25 662 0288 2557  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE REFINO             4.773.000  
25 662 0288 2557 0043 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE REFINO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL            4.773.000 
    INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) 4 - INV 90 495 4.773.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO   4.773.000