Lei nº 10.594 de 09/12/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 11 dez 2002

Anexo II - Continuação 4

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26329 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA - MG

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 11.515  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              3.060   
12 365  0791 2010 0031  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              3.060 
      F  3  P  90  0  100  3.060 
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              8.455   
12 331  0791 2011 0031  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              8.455 
      F  3  P  90  0  100  8.455 
    TOTAL - FISCAL   11.515              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   11.515              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26330 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUIS - MA

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 19.845  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              17.748   
12 331  0791 2011 0021  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO MARANHÃO              17.748 
      F  3  P  90  0  100  17.748 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              2.097   
12 306  0791 2012 0021  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO MARANHÃO              2.097 
      F  3  P  90  0  100  2.097 
    TOTAL - FISCAL   19.845              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   19.845              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26331 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO VICENTE DO SUL - RS

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 8.632  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              7.676   
12 331  0791 2011 0043  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              7.676 
      F  3  P  90  0  100  7.676 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              956   
12 306  0791 2012 0043  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              956 
      F  3  P  90  0  100  956 
    TOTAL - FISCAL   8.632              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   8.632              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26332 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SATUBA - AL

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 22.813  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              1.133   
12 365  0791 2010 0027  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE ALAGOAS              1.133 
      F  3  P  90  0  100  1.133 
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              21.680   
12 331  0791 2011 0027  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE ALAGOAS              21.680 
      F  3  P  90  0  100  21.680 
    TOTAL - FISCAL   22.813              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   22.813              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26333 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO - RS

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 27.678  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              27.131   
12 331  0791 2011 0043  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              27.131 
      F  3  P  90  0  100  27.131 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              547   
12 306  0791 2012 0043  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              547 
      F  3  P  90  0  100  547 
    TOTAL - FISCAL   27.678              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   27.678              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26335 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBERABA - MG

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 22.450  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              22.450   
12 331  0791 2011 0031  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              22.450 
      F  3  P  90  0  100  22.450 
    TOTAL - FISCAL   22.450              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   22.450              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26336 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBERLÂNDIA - MG

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 48.338  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              46.570   
12 331  0791 2011 0031  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              46.570 
      F  3  P  90  0  100  46.570 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              1.768   
12 306  0791 2012 0031  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.768 
      F  3  P  90  0  100  1.768 
    TOTAL - FISCAL   48.338              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   48.338              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26337 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE URUTAI - GO

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 31.277  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              815   
12 365  0791 2010 0052  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE GOIÁS              815 
      F  3  P  90  0  100  815 
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              25.817   
12 331  0791 2011 0052  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE GOIÁS              25.817 
      F  3  P  90  0  100  25.817 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              4.645   
12 306  0791 2012 0052  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE GOIÁS              4.645 
      F  3  P  90  0  100  4.645 
    TOTAL - FISCAL   31.277              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   31.277              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26338 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITORIA DE SANTO ANTÃO - PE

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 11.484  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              11.477   
12 331  0791 2011 0026  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              11.477 
      F  3  P  90  0  100  11.477 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              7   
12 306  0791 2012 0026  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              7 
      F  3  P  90  0  100  7 
    TOTAL - FISCAL   11.484              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   11.484              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26339 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 38.143  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              9.513   
12 365  0791 2010 0013  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              9.513 
      F  3  P  90  0  100  9.513 
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              19.304   
12 331  0791 2011 0013  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              19.304 
      F  3  P  90  0  100  19.304 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              9.326   
12 306  0791 2012 0013  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              9.326 
      F  3  P  90  0  100  9.326 
    TOTAL - FISCAL   38.143              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   38.143              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26340 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO - SC

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 285  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              79   
12 331  0791 2011 0042  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              79 
      F  3  P  90  0  100  79 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              206   
12 306  0791 2012 0042  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              206 
      F  3  P  90  0  100  206 
    TOTAL - FISCAL   285               
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   285               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26341 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CERES - GO

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 5.569  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              4.977   
12 331  0791 2011 0052  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE GOIÁS              4.977 
      F  3  P  90  0  100  4.977 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              592   
12 306  0791 2012 0052  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE GOIÁS              592 
      F  3  P  90  0  100  592 
    TOTAL - FISCAL   5.569              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   5.569              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26342 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE - RO

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 40.085  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              4.468   
12 365  0791 2010 0011  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE RONDÔNIA              4.468 
      F  3  P  90  0  100  4.468 
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              35.341   
12 331  0791 2011 0011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE RONDÔNIA              35.341 
      F  3  P  90  0  100  35.341 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              276   
12 306  0791 2012 0011  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE RONDÔNIA              276 
      F  3  P  90  0  100  276 
    TOTAL - FISCAL   40.085              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   40.085              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26343 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODO - MA

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 6.071  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              6.071   
12 331  0791 2011 0021  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO MARANHÃO              6.071 
      F  3  P  90  0  100  6.071 
    TOTAL - FISCAL   6.071              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   6.071              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26344 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA - BA

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 179  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              179   
12 331  0791 2011 0029  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              179 
      F  3  P  90  0  100  179 
    TOTAL - FISCAL   179               
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   179               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26345 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DO RIO DO SUL - SC

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 70.000  
    PROJETOS               
12 363 0044 5135  MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              70.000   
12 363  0044 5135 0042  MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              70.000 
      F  4  P  90  0  112  10.000 
      F  4  P  90  0  250  60.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 5.476  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              3.893   
12 331  0791 2011 0042  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              3.893 
      F  3  P  90  0  100  3.893 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              1.583   
12 306  0791 2012 0042  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.583 
      F  3  P  90  0  100  1.583 
    TOTAL - FISCAL   75.476              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   75.476              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26347 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DO SENHOR DO BONFIM - BA

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.588  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              3.588   
12 331  0791 2011 0029  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              3.588 
      F  3  P  90  0  100  3.588 
    TOTAL - FISCAL   3.588              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   3.588              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26907 - FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 9.689.106  
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
12 364 0041 0579  CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO À ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NÃO GRATUITO              9.689.106   
12 364  0041 0579 0001  CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO À ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NÃO GRATUITO - NACIONAL              9.689.106 
      F  5  F  90  0  114  9.689.106 
    TOTAL - FISCAL   9.689.106              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   9.689.106              

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42101 - MINISTÉRIO DA CULTURA

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0166 MÚSICA E ARTES CÊNICAS 350.000  
    ATIVIDADES               
13 392 0166 4495  APOIO À BANDAS DE MÚSICA              350.000   
13 392  0166 4495 0004  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - REVITALIZAÇÃO DA BANDA ESCOLA EUTERPE LUMIARENSE - NOVA FRIBURGO - RJ              100.000 
      F  4  P  40  0  100  100.000 
13 392  0166 4495 0030  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - APOIO À BANDAS DE MÚSICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              250.000 
      F  4  P  40  0  100  250.000 
0170 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 419.000  
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
13 392 0170 0499  FOMENTO À PROJETOS DE DIFUSÃO CULTURAL              419.000   
13 392  0170 0499 0001  FOMENTO À PROJETOS DE DIFUSÃO CULTURAL - NACIONAL              59.000 
      F  4  P  40  0  100  59.000 
13 392  0170 0499 0064  FOMENTO À PROJETOS DE DIFUSÃO CULTURAL - FOMENTO PARA AMPARAR E IMPLEMENTAR A FUNDAÇÃO GRUPO DE BAGÉ - BAGÉ - RS              250.000 
      F  3  P  40  0  100  250.000 
13 392  0170 0499 0136  FOMENTO À PROJETOS DE DIFUSÃO CULTURAL - APOIO À PROJETO DE DIFUSÃO CULTURAL (BIBLIOTECA INFANTIL DA GEEMPA) - PORTO ALEGRE - RS              110.000 
      F  3  P  50  0  100  110.000 
    TOTAL - FISCAL   769.000              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   769.000              

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42201 - FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0167 BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL 8.000  
    PROJETOS               
13 391 0167 7947  AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS RELATIVOS A VIDA E OBRA DE RUI BARBOSA E ESCRITORES BRASILEIROS              8.000   
13 391  0167 7947 0001  AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS RELATIVOS A VIDA E OBRA DE RUI BARBOSA E ESCRITORES BRASILEIROS - NACIONAL              8.000 
      F  3  P  90  0  100  8.000 
0168 LIVRO ABERTO 7.000  
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
13 392 0168 0501  FOMENTO A PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, CIENTÍFICAS E ACADÊMICAS              7.000   
13 392  0168 0501 0001  FOMENTO A PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, CIENTÍFICAS E ACADÊMICAS - NACIONAL              7.000 
      F  3  P  90  0  100  7.000 
0170 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 8.000  
    ATIVIDADES               
13 392 0170 6517  PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS CULTURAIS NO PAÍS E NO EXTERIOR              8.000   
13 392  0170 6517 0001  PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS CULTURAIS NO PAÍS E NO EXTERIOR - NACIONAL              8.000 
      F  3  P  90  0  100  8.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 9.000  
    ATIVIDADES               
13 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              3.500   
13 365  0791 2010 0601  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ              3.500 
      F  3  P  90  0  100  3.500 
13 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              5.500   
13 331  0791 2011 0057  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ              5.500 
      F  3  P  90  0  100  5.500 
    TOTAL - FISCAL   32.000              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   32.000              

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42202 - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0167 BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL 700.000  
    PROJETOS               
13 391 167 1499  AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS              35.000   
13 391  0167 1499 0009  AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ              35.000 
      F  4  P  90  0  100  35.000 
13 391 0167 7581  REFORMA DO PRÉDIO ANEXO DA BIBLIOTECA NACIONAL              650.000   
13 391  0167 7581 0101  REFORMA DO PRÉDIO ANEXO DA BIBLIOTECA NACIONAL - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ              650.000 
      F  4  P  90  0  100  650.000 
13 391 0167 7943  AMPLIAÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS              15.000   
13 391  0167 7943 0001  AMPLIAÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS - NACIONAL              15.000 
      F  4  P  90  0  100  15.000 
0168 LIVRO ABERTO 219.000  
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
13 392 0168 0501  FOMENTO A PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, CIENTÍFICAS E ACADÊMICAS              164.000   
13 392  0168 0501 0001  FOMENTO A PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, CIENTÍFICAS E ACADÊMICAS - NACIONAL              164.000 
      F  3  P  90  0  100  164.000 
    PROJETOS               
13 128 0168 1501  CAPACITAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES DO HÁBITO DA LEITURA              29.000   
13 128  0168 1501 0001  CAPACITAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES DO HÁBITO DA LEITURA - NACIONAL              29.000 
      F  3  P  90  0  100  29.000 
13 392 0168 7953  CONCESSÃO DE PRÊMIOS A ARTE LITERÁRIA              26.000   
13 392  0168 7953 0001  CONCESSÃO DE PRÊMIOS A ARTE LITERÁRIA - NACIONAL              26.000 
      F  3  P  90  0  100  26.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 28.000  
    ATIVIDADES               
13 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              28.000   
13 365  0791 2010 0585  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ              28.000 
      F  3  P  90  0  100  28.000 
    TOTAL - FISCAL   947.000              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   947.000              

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42204 - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0167 BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL 200.000  
    ATIVIDADES               
13 391 0167 2630  PRESERVAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS              94.500   
13 391  0167 2630 0001  PRESERVAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS - NACIONAL              94.500 
    BEM PRESERVADO (UNIDADE)6150  F  3  P  90  0  100  94.500 
13 391 0167 2636  PRESERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO              105.500   
13 391  0167 2636 0001  PRESERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO - NACIONAL              105.500 
      F  3  P  90  0  100  105.500 
    TOTAL - FISCAL   200.000              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   200.000              

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42205 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0166 MÚSICA E ARTES CÊNICAS 297.668  
    PROJETOS               
13 392 0166 5542  IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTINADOS À MÚSICA E AS ARTES CÊNICAS              90.000   
13 392  0166 5542 0001  IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTINADOS À MÚSICA E AS ARTES CÊNICAS - NACIONAL              90.000 
      F  3  P  90  0  100  90.000 
    ATIVIDADES               
13 392 0166 6521  PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS CULTURAIS DE MÚSICA E DE ARTES CÊNICAS NO PAÍS E NO EXTERIOR              207.668   
13 392  0166 6521 0001  PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS CULTURAIS DE MÚSICA E DE ARTES CÊNICAS NO PAÍS E NO EXTERIOR - NACIONAL              207.668 
      F  3  P  90  0  100  207.668 
0167 BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL 111.525  
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
13 391 0167 0491  FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL              20.000   
13 391  0167 0491 0001  FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - NACIONAL              20.000 
      F  3  P  90  0  100  20.000 
    ATIVIDADES               
13 391 0167 2630  PRESERVAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS              91.525   
13 391  0167 2630 0001  PRESERVAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS - NACIONAL              91.525 
    BEM PRESERVADO (UNIDADE)6150  F  3  P  90  0  100  91.525 
0169 CINEMA, SOM E VÍDEO 50.000  
    ATIVIDADES               
13 392 0169 6527  PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS AUDIOVISUAIS NO PAÍS E NO EXTERIOR              50.000   
13 392  0169 6527 0001  PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS AUDIOVISUAIS NO PAÍS E NO EXTERIOR - NACIONAL              50.000 
      F  3  P  90  0  100  50.000 
0170 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 362.382  
    PROJETOS               
13 392 0170 1582  ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS E CULTURA POPULAR              32.260   
13 392  0170 1582 0001  ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS E CULTURA POPULAR - NACIONAL              32.260 
      F  3  P  90  0  100  32.260 
13 392 0170 1611  IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS              146.799   
13 392  0170 1611 0001  IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - NACIONAL              146.799 
      F  3  P  90  0  100  146.799 
13 392 0170 1633  PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL SOBRE ARTE E CULTURA              113.323   
13 392  0170 1633 0001  PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL SOBRE ARTE E CULTURA - NACIONAL              113.323 
      F  3  P  90  0  100  113.323 
    ATIVIDADES               
13 392 0170 6517  PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS CULTURAIS NO PAÍS E NO EXTERIOR              70.000   
13 392  0170 6517 0001  PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS CULTURAIS NO PAÍS E NO EXTERIOR - NACIONAL              70.000 
      F  3  P  90  0  100  70.000 
    TOTAL - FISCAL   821.575              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   821.575              

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0166 MÚSICA E ARTES CÊNICAS 324.500  
    ATIVIDADES               
13 392 0166 4495  APOIO À BANDAS DE MÚSICA              324.500   
13 392  0166 4495 0006  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - APOIO À BANDAS DE MÚSICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS              170.000 
      F  4  P  40  0  100  170.000 
13 392  0166 4495 0008  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - APOIO À BANDA DE MÚSICA - PENAPOLIS - SP              25.000 
      F  4  P  40  0  100  25.000 
13 392  0166 4495 0012  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - APOIO À BANDA DE MÚSICA - MONTE NEGRO - RO              20.000 
      F  4  P  40  0  100  20.000 
13 392  0166 4495 0016  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - APOIO À BANDA DE MÚSICA - RINCÃO - SP              14.500 
      F  4  P  40  0  100  14.500 
13 392  0166 4495 0018  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - AQUISIÇÃO DE BANDA DE MÚSICA - NOVA TRENTO - SC              15.000 
      F  4  P  40  0  100  15.000 
13 392  0166 4495 0028  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - AQUISIÇÃO DE BANDA DE MÚSICA - IMARUI - SC              20.000 
      F  4  P  40  0  100  20.000 
13 392  0166 4495 0036  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - APOIO À BANDA DE MÚSICA - NO ESTADO DE SÃO PAULO              60.000 
      F  4  P  40  0  100  60.000 
    TOTAL - FISCAL   324.500              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   324.500              

ÓRGÃO: 51000 - MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO
UNIDADE: 51101 - MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0180 ESPORTE SOLIDÁRIO 700.000  
    ATIVIDADES               
27 812 0180 2667  FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EM COMUNIDADES CARENTES              700.000   
27 812  0180 2667 0001  FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EM COMUNIDADES CARENTES - NACIONAL              700.000 
      F  3  P  50  0  125  700.000 
    TOTAL - FISCAL   700.000              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   700.000