Lei nº 10.594 de 09/12/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 11 dez 2002

Anexo I - Continuação 4

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26333 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO - RS

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 27.064  
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              27.064   
12 363  0044 2992 0043  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              27.064 
      F  3  P  90  0  100  27.064 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 2.088  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              2.088   
12 365  0791 2010 0043  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.088 
      F  3  P  90  0  100  2.088 
    TOTAL - FISCAL   29.152              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   29.152              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26334 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA - PB

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 7.353  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              1.567   
12 365  0791 2010 0025  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA PARAÍBA              1.567 
      F  3  P  90  0  100  1.567 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              5.786   
12 306  0791 2012 0025  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA PARAÍBA              5.786 
      F  3  P  90  0  100  5.786 
    TOTAL - FISCAL   7.353              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   7.353              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26335 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBERABA - MG

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 22.382  
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              22.382   
12 363  0044 2992 0031  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              22.382 
      F  3  P  90  0  100  22.382 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 8.313  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              3.262   
12 365  0791 2010 0031  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              3.262 
      F  3  P  90  0  100  3.262 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              5.051   
12 306  0791 2012 0031  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              5.051 
      F  3  P  90  0  100  5.051 
    TOTAL - FISCAL   30.695              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   30.695              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26336 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBERLANDIA - MG

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 62.797  
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              58.458   
12 363  0044 2992 0031  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              58.458 
      F  3  P  90  0  100  46.526 
      F  3  P  90  0  280  11.932 
    PROJETOS               
12 363 0044 3053  VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              4.339   
12 363  0044 3053 0031  VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              4.339 
    VEÍCULO ADQUIRIDO (UNIDADE)1  F  4  P  90  0  280  4.339 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 2.263  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              2.263   
12 365  0791 2010 0031  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.263 
      F  3  P  90  0  100  2.263 
    TOTAL - FISCAL   65.060              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   65.060              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26337 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE URUTAI - GO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 25.761  
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              25.761   
12 363  0044 2992 0052  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE GOIÁS              25.761 
      F  3  P  90  0  100  25.761 
    TOTAL - FISCAL   25.761              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   25.761              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26338 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITORIA DE SANTO ANTÃO - PE

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 11.400  
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              11.400   
12 363  0044 2992 0026  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              11.400 
      F  3  P  90  0  100  11.400 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 4.681  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              4.681   
12 365  0791 2010 0026  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              4.681 
      F  3  P  90  0  100  4.681 
    TOTAL - FISCAL   16.081              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   16.081              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26339 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 19.304  
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              19.304   
12 363  0044 2992 0013  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO AMAZONAS              19.304 
      F  3  P  90  0  100  19.304 
    TOTAL - FISCAL   19.304              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   19.304              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26340 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO - SC

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 12.593  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              12.593   
12 365  0791 2010 0042  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              12.593 
      F  3  P  90  0  100  12.593 
    TOTAL - FISCAL   12.593              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   12.593              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26341 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CERES - GO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 4.977  
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              4.977   
12 363  0044 2992 0052  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE GOIÁS              4.977 
      F  3  P  90  0  100  4.977 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 8.071  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              8.071   
12 365  0791 2010 0052  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE GOIÁS              8.071 
      F  3  P  90  0  100  8.071 
    TOTAL - FISCAL   13.048              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   13.048              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26342 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE - RO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 35.261  
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              35.261   
12 363  0044 2992 0011  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE RONDÔNIA              35.261 
      F  3  P  90  0  100  35.261 
    TOTAL - FISCAL   35.261              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   35.261              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26343 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODO - MA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6.071  
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              6.071   
12 363  0044 2992 0021  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO MARANHÃO              6.071 
      F  3  P  90  0  100  6.071 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 12.409  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              3.824   
12 365  0791 2010 0021  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO MARANHÃO              3.824 
      F  3  P  90  0  100  3.824 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              8.585   
12 306  0791 2012 0021  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO MARANHÃO              8.585 
      F  3  P  90  0  100  8.585 
    TOTAL - FISCAL   18.480              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   18.480              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26344 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA - BA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 85  
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              85   
12 363  0044 2992 0029  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA BAHIA              85 
      F  3  P  90  0  100  85 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 4.336  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              2.122   
12 365  0791 2010 0029  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              2.122 
      F  3  P  90  0  100  2.122 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              2.214   
12 306  0791 2012 0029  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              2.214 
      F  3  P  90  0  100  2.214 
    TOTAL - FISCAL   4.421              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   4.421              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26345 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DO RIO DO SUL - SC

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 73.893  
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              73.893   
12 363  0044 2992 0042  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              73.893 
      F  3  P  90  0  100  3.893 
      F  3  P  90  0  112  10.000 
      F  3  P  90  0  250  60.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 2.181  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              2.181   
12 365  0791 2010 0042  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              2.181 
      F  3  P  90  0  100  2.181 
    TOTAL - FISCAL   76.074              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   76.074              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26346 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA INÊS - BA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.099  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              2.953   
12 365  0791 2010 0029  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              2.953 
      F  3  P  90  0  100  2.953 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              146   
12 306  0791 2012 0029  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              146 
      F  3  P  90  0  100  146 
    TOTAL - FISCAL   3.099              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   3.099              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26347 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DO SENHOR DO BONFIM - BA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 3.588  
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              3.588   
12 363  0044 2992 0029  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA BAHIA              3.588 
      F  3  P  90  0  100  3.588 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 13.188  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              4.683   
12 365  0791 2010 0029  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              4.683 
      F  3  P  90  0  100  4.683 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              8.505   
12 306  0791 2012 0029  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              8.505 
      F  3  P  90  0  100  8.505 
    TOTAL - FISCAL   16.776              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   16.776              

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26907 - FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 9.689.106  
    ATIVIDADES               
12 123 0041 4556  ADMINISTRAÇÃO DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NÃO GRATUITO              9.689.106   
12 123  0041 4556 0001  ADMINISTRAÇÃO DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NÃO GRATUITO - NACIONAL              9.689.106 
      F  3  P  90  0  114  9.689.106 
    TOTAL - FISCAL   9.689.106              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   9.689.106              

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42101 - MINISTÉRIO DA CULTURA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0166 MÚSICA E ARTES CÊNICAS 350.000  
    ATIVIDADES               
13 392 0166 4495  APOIO À BANDAS DE MÚSICA              350.000   
13 392  0166 4495 0004  APOIO A BANDAS DE MÚSICA - REVITALIZAÇÃO DA BANDA ESCOLA EUTERPE LUMIARENSE - NOVA FRIBURGO - RJ              100.000 
      F  3  P  40  0  100  100.000 
13 392  0166 4495 0030  APOIO A BANDAS DE MÚSICA - APOIO A BANDAS DE MÚSICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              250.000 
      F  3  P  40  0  100  250.000 
0170 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 360.000  
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
13 392 0170 0499  FOMENTO A PROJETOS DE DIFUSÃO CULTURAL              360.000   
13 392  0170 0499 0064  FOMENTO A PROJETOS DE DIFUSÃO CULTURAL - FOMENTO PARA AMPARAR E IMPLEMENTAR A FUNDAÇÃO GRUPO DE BAGÉ - BAGÉ - RS              250.000 
      F  4  P  40  0  100  250.000 
13 392  0170 0499 0136  FOMENTO A PROJETOS DE DIFUSÃO CULTURAL - APOIO A PROJETO DE DIFUSÃO CULTURAL (BIBLIOTECA INFANTIL DA GEEMPA) - PORTO ALEGRE - RS              110.000 
      F  4  P  50  0  100  110.000 
    TOTAL - FISCAL   710.000              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   710.000              

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42201 - FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 59.000  
    ATIVIDADES               
13 122 0750 2000  MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS              59.000   
13 122  0750 2000 0181  MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ              59.000 
      F  3  P  90  0  100  59.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 32.000  
    ATIVIDADES               
13 306 0791 2012  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              32.000   
13 306  0791 2012 0101  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ              32.000 
      F  3  P  90  0  100  32.000 
    TOTAL - FISCAL   91.000              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   91.000              

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42202 - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0168 LIVRO ABERTO 753.000  
    ATIVIDADES               
13 392 0168 2650  FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIÃO              753.000   
13 392  0168 2650 0001  FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIÃO - NACIONAL              753.000 
      F  3  P  90  0  100  753.000 
0170 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 104.000  
    ATIVIDADES               
13 392 0170 6517  PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS CULTURAIS NO PAÍS E NO EXTERIOR              104.000   
13 392  0170 6517 0001  PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS CULTURAIS NO PAÍS E NO EXTERIOR - NACIONAL              104.000 
      F  3  P  90  0  100  104.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 90.000  
    ATIVIDADES               
13 331 0791 2011  AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              50.000   
13 331  0791 2011 0617  AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ              50.000 
      F  3  P  90  0  100  50.000 
13 306 0791 2012  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              40.000   
13 306  0791 2012 0603  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ              40.000 
      F  3  P  90  0  100  40.000 
    TOTAL - FISCAL   947.000              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   947.000              

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42204 - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 200.000  
    ATIVIDADES               
13 331 0791 2011  AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              105.500   
13 331  0791 2011 0001  AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              105.500 
      F  3  P  90  0  100  105.500 
13 306 0791 2012  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              94.500   
13 306  0791 2012 0001  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              94.500 
      F  3  P  90  0  100  94.500 
    TOTAL - FISCAL   200.000              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   200.000              

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42205 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0170 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 672.575  
    ATIVIDADES               
13 392 0170 4492  FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DA UNIÃO              672.575   
13 392  0170 4492 0001  FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DA UNIÃO - NACIONAL              672.575 
      F  3  P  90  0  100  672.575 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 149.000  
    ATIVIDADES               
13 331 0791 2011  AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              107.000   
13 331  0791 2011 0001  AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              107.000 
      F  3  P  90  0  100  107.000 
13 306 0791 2012  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              42.000   
13 306  0791 2012 0001  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              42.000 
      F  3  P  90  0  100  42.000 
    TOTAL - FISCAL   821.575              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   821.575              

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0166 MÚSICA E ARTES CÊNICAS 324.500  
    ATIVIDADES               
13 392 0166 4495  APOIO À BANDAS DE MÚSICA              324.500   
13 392  0166 4495 0006  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - APOIO À BANDAS DE MÚSICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS              170.000 
      F  3  P  40  0  100  170.000 
13 392  0166 4495 0008  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - APOIO À BANDA DE MÚSICA - PENAPOLIS - SP              25.000 
      F  3  P  40  0  100  25.000 
13 392  0166 4495 0012  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - APOIO À BANDA DE MÚSICA - MONTE NEGRO - RO              20.000 
      F  3  P  40  0  100  20.000 
13 392  0166 4495 0016  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - APOIO À BANDA DE MÚSICA - RINCÃO - SP              14.500 
      F  3  P  40  0  100  14.500 
13 392  0166 4495 0018  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - AQUISIÇÃO DE BANDA DE MÚSICA - NOVA TRENTO - SC              15.000 
      F  3  P  40  0  100  15.000 
13 392  0166 4495 0028  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - AQUISIÇÃO DE BANDA DE MÚSICA - IMARUI - SC              20.000 
      F  3  P  40  0  100  20.000 
13 392  0166 4495 0036  APOIO À BANDAS DE MÚSICA - APOIO À BANDA DE MÚSICA - NO ESTADO DE SÃO PAULO              60.000 
      F  3  P  40  0  100  60.000 
    TOTAL - FISCAL   324.500              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   324.500              

ÓRGÃO: 51000 - MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO
UNIDADE: 51101 - MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 700.000  
    ATIVIDADES               
23 126 0750 2003  AÇÕES DE INFORMÁTICA              700.000   
23 126  0750 2003 0053  AÇÕES DE INFORMÁTICA - NO DISTRITO FEDERAL              700.000 
      F  3  P  90  0  125  700.000 
    TOTAL - FISCAL   700.000              
    TOTAL - SEGURIDADE   0              
    TOTAL - GERAL   700.000