Lei nº 10.594 de 09/12/2002

Norma Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor global de R$ 43.762.093,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Art. 1º ao Anexo I

O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002 ), em favor dos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor global de R$ 43.762.093,00 (quarenta e três milhões, setecentos e sessenta e dois mil, noventa e três reais), para atender às programações constantes do Anexo I desta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de:

I - excesso de arrecadação de receitas financeiras e não financeiras diretamente arrecadadas, no valor de R$ 1.159.694,00 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais); e

II - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 42.602.399,00 (quarenta e dois milhões, seiscentos e dois mil, trezentos e noventa e nove reais), indicadas no Anexo II desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de dezembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL

Guilherme Gomes Dias

ANEXO I

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 191.372    
    ATIVIDADES               
12 122 0750 2000  MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                191.372   
12 122  0750 2000 0001  MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL              191.372 
      F  3  P  50  0  100  191.372 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 23.143    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                19.015   
12 365  0791 2010 0001  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              19.015 
      F  3  P  90  0  100  19.015 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              4.128   
12 306  0791 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              4.128 
      F  3  P  90  0  100  4.128 
    TOTAL - FISCAL   214.515               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   214.515               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26104 - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0049 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 82.262    
    ATIVIDADES               
12 367 0049 6127  FUNCIONAMENTO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL                82.262   
12 367  0049 6127 0033  FUNCIONAMENTO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              82.262 
      F  3  P  90  0  100  82.262 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 9.226    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                9.226   
12 365  0791 2010 0033  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              9.226 
      F  3  P  90  0  100  9.226 
    TOTAL - FISCAL   91.488               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   91.488               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26105 - INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0049 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 39.287    
    ATIVIDADES               
12 367 0049 6127  FUNCIONAMENTO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL                39.287   
12 367  0049 6127 0033  FUNCIONAMENTO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              39.287 
      F  3  P  90  0  100  39.287 
    TOTAL - FISCAL   39.287               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   39.287               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26201 - COLÉGIO PEDRO II

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0045 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 200.230    
    ATIVIDADES               
12 362 0045 2991  FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO                200.230   
12 362  0045 2991 0033  FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              200.230 
      F  3  P  90  0  100  200.230 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 24.232    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                24.232   
12 365  0791 2010 0033  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              24.232 
      F  3  P  90  0  100  24.232 
    TOTAL - FISCAL   224.462               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   224.462               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26202 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE ALAGOAS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 70.676    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                70.676   
12 363  0044 2992 0027  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE ALAGOAS              70.676 
      F  3  P  90  0  100  70.676 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.525    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                3.525   
12 365  0791 2010 0027  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE ALAGOAS              3.525 
      F  3  P  90  0  100  3.525 
    TOTAL - FISCAL   74.201               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   74.201               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26203 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 369.203    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                75.063   
12 363  0044 2992 0013  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO AMAZONAS              75.063 
      F  3  P  90  0  100  75.063 
    PROJETOS               
12 363 0044 5135  MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                294.140   
12 363  0044 5135 0013  MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO AMAZONAS              294.140 
      F  4  P  90  0  250  29.140 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 43.000    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                8.264   
12 365  0791 2010 0013  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              8.264 
      F  3  P  90  0  100  8.264 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              34.736   
12 306  0791 2012 0013  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              34.736 
      F  3  P  90  0  100  34.736 
    TOTAL - FISCAL   412.203               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   412.203               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26205 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 168.743    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                168.743   
12 363  0044 2992 0033  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              168.743 
      F  3  P  90  0  100  168.743 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 12.832    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                12.832   
12 365  0791 2010 0033  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              12.832 
      F  3  P  90  0  100  12.832 
    TOTAL - FISCAL   181.575               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   181.575               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26206 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 64.523    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                64.523   
12 363  0044 2992 0023  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO CEARÁ              64.523 
      F  3  P  90  0  100  64.523 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 10.400    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                6.514   
12 365  0791 2010 0023  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO CEARÁ              6.514 
      F  3  P  90  0  100  6.514 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              3.886   
12 306  0791 2012 0023  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO CEARÁ              3.886 
      F  3  P  90  0  100  3.886 
    TOTAL - FISCAL   74.923               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   74.923               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26207 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 114.468    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                114.468   
12 363  0044 2992 0032  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO              114.468 
      F  3  P  90  0  100  114.468 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 49.541    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                19.567   
12 365  0791 2010 0032  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO              19.567 
      F  3  P  90  0  100  9.567 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              29.974   
12 306  0791 2012 0032  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO              29.974 
      F  3  P  90  0  100  29.974 
    TOTAL - FISCAL   164.009               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   164.009               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26208 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 128.247    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                128.247   
12 363  0044 2992 0052  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE GOIÁS              128.247 
      F  3  P  90  0  100  128.247 
    TOTAL - FISCAL   128.247               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   128.247               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26210 - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MATO GROSSO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 44.300    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                44.300   
12 363  0044 2992 0051  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MATO GROSSO              44.300 
      F  3  P  90  0  100  44.300 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 7.588    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                7.588   
12 365  0791 2010 0051  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MATO GROSSO              7.588 
      F  3  P  90  0  100  7.588 
    TOTAL - FISCAL   51.888               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   51.888               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26211 - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE OURO PRETO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 64.209    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                64.209   
12 363  0044 2992 0031  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              64.209 
      F  3  P  90  0  100  7.209 
      F  3  P  90  0  112  57.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 9.021    
    ATIVIDADES               
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                9.021   
12 306  0791 2012 0031  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              9.021 
      F  3  P  90  0  100  9.021 
    TOTAL - FISCAL   73.230               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   73.230               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26212 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 100.774    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                100.774   
12 363  0044 2992 0015  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO PARÁ              100.774 
      F  3  P  90  0  100  100.774 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 8.687    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                8.687   
12 365  0791 2010 0015  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO PARÁ              8.687 
      F  3  P  90  0  100  8.687 
    TOTAL - FISCAL   109.461               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   109.461               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26213 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 88.410    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                88.410   
12 363  0044 2992 0025  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA PARAÍBA              88.410 
      F  3  P  90  0  100  88.410 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 6.976    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                6.976   
12 365  0791 2010 0025  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA PARAÍBA              6.976 
      F  3  P  90  0  100  6.976 
    TOTAL - FISCAL   95.386               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   95.386               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26214 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 126.194    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                126.194   
12 363  0044 2992 0043  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              126.194 
      F  3  P  90  0  100  126.194 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 6.114    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                6.114   
12 365  0791 2010 0043  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              6.114 
      F  3  P  90  0  100  6.114 
    TOTAL - FISCAL   132.308               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   132.308               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26215 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 195.072    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                195.072   
12 363  0044 2992 0026  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              195.072 
      F  3  P  90  0  100  195.072 
    TOTAL - FISCAL   195.072               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   195.072               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26216 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUÍ

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 11.645    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                11.645   
12 363  0044 2992 0022  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO PIAUÍ              11.645 
      F  3  P  90  0  100  11.645 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 5.909    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                5.909   
12 365  0791 2010 0022  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO PIAUÍ              5.909 
      F  3  P  90  0  100  5.909 
    TOTAL - FISCAL   17.554               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL    17.554               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26217 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 76.617    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                76.617   
12 363  0044 2992 0033  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              76.617 
      F  3  P  90  0  100  76.617 
    TOTAL - FISCAL   76.617               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   76.617               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26218 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 47.405    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                47.405   
12 363  0044 2992 0024  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              47.405 
      F  3  P  90  0  100  47.405 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 14.402    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                14.402   
12 365  0791 2010 0024  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              14.402 
      F  3  P  90  0  100  14.402 
    TOTAL - FISCAL   61.807               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   61.807               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26219 - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 79.927    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                79.927   
12 363  0044 2992 0042  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              79.927 
      F  3  P  90  0  100  79.927 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 16.100    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                16.100   
12 365  0791 2010 0042  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              16.100 
      F  3  P  90  0  100  16.100 
    TOTAL - FISCAL   96.027               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   96.027               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26220 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 17.960    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                17.960   
12 363  0044 2992 0035  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SÃO PAULO              17.960 
      F  3  P  90  0  100  17.960 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 6.764    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                4.469   
12 365  0791 2010 0035  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SÃO PAULO              4.469 
      F  3  P  90  0  100  4.469 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              2.295   
12 306  0791 2012 0035  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SÃO PAULO              2.295 
      F  3  P  90  0  100  2.295 
    TOTAL - FISCAL   24.724               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   24.724               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26221 - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SERGIPE

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 40.167    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                40.167   
12 363  0044 2992 0028  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SERGIPE              40.167 
      F  3  P  90  0  100  40.167 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 6.522    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                6.454   
12 365  0791 2010 0028  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SERGIPE              6.454 
      F  3  P  90  0  100  6.454 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              68   
12 306  0791 2012 0028  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SERGIPE              68 
      F  3  P  90  0  100  68 
    TOTAL - FISCAL   46.689               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   46.689               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26222 - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE RORAIMA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 53.323    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                7.817   
12 365  0791 2010 0014  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE RORAIMA              7.817 
      F  3  P  90  0  100  7.817 
12 331 0791 2011  AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              41.720   
12 331  0791 2011 0014  AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE RORAIMA              41.720 
      F  3  P  90  0  100  41.720 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              3.786   
12 306  0791 2012 0014  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE RORAIMA              3.786 
      F  3  P  90  0  100  3.786 
    TOTAL - FISCAL   53.323               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   53.323               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 402.124    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                402.124   
12 364  0041 4009 0027  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE ALAGOAS              402.124 
      F  3  P  90  0  100  402.124 
    TOTAL - FISCAL   402.124               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   402.124               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26232 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 1.051.507    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                1.051.507   
12 364  0041 4009 0029  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DA BAHIA              1.051.507 
      F  3  P  90  0  100  1.051.507 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 4.832    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                4.832   
12 365  0791 2010 0029  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              4.832 
      F  3  P  90  0  100  4.832 
    TOTAL - FISCAL   1.056.339               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.056.339               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26233 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 754.794    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                754.794   
12 364  0041 4009 0023  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO CEARÁ              754.794 
      F  3  P  90  0  100  754.794 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 9.158    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                9.158   
12 365  0791 2010 0023  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO CEARÁ              9.158 
      F  3  P  90  0  100  9.158 
    TOTAL - FISCAL   763.952               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   763.952               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26234 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 931.917    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                931.917   
12 364  0041 4009 0032  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO              931.917 
      F  3  P  90  0  100  531.917 
      F  3  P  90  0  280  400.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 34.697    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                34.697   
12 365  0791 2010 0032  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO              34.697 
      F  3  P  90  0  100  34.697 
    TOTAL - FISCAL   966.614               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   966.614               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 1.041.080    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                1.041.080   
12 364  0041 4009 0052  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE GOIÁS              1.041.080 
      F  3  P  90  0  100  1.041.080 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 158.794    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                21.602   
12 365  0791 2010 0052  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE GOIÁS              21.602 
      F  3  P  90  0  100  21.602 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              137.192   
12 306  0791 2012 0052  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE GOIÁS              137.192 
      F  3  P  90  0  100  137.192 
    TOTAL - FISCAL   1.199.874               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.199.874               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26236 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 1.327.520    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                1.327.520   
12 364  0041 4009 0033  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.327.520 
      F  3  P  90  0  100  1.327.520 
    TOTAL - FISCAL   1.327.520               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL    1.327.520               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26237 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 370.777    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                370.777   
12 364  0041 4009 0031  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              370.777 
      F  3  P  90  0  100  370.777 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 36.515    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                36.515   
12 365  0791 2010 0031  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              36.515 
      F  3  P  90  0  100  36.515 
    TOTAL - FISCAL   407.292               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   407.292               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 1.460.438    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                1.460.438   
12 364  0041 4009 0031  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.460.438 
      F  3  P  90  0  100  1.460.438 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 67.419    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                31.518   
12 365  0791 2010 0031  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS  31.518             
      F  3  P  90  0  100  31.518 
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              35.901   
12 306  0791 2012 0031  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              35.901 
      F  3  P  90  0  100  35.901 
    TOTAL - FISCAL   1.527.857               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.527.857               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26239 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 1.060.570    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                1.004.850   
12 364  0041 4009 0015  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO PARÁ              1.004.850 
      F  3  P  90  0  100  1.004.850 
    PROJETOS               
12 364 0041 5081  MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO                55.720   
12 364  0041 5081 0015  MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO PARÁ              55.720 
    ÁREA MODERNIZADA/RECUPERADA (M²)102               
      F  4  P  90  0  250  55.720 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 32.357    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                32.357   
12 365  0791 2010 0015  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO PARA              32.357 
      F  3  P  90  0  100  32.357 
    TOTAL - FISCAL   1.092.927               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.092.927               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 825.482    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                806.632   
12 364  0041 4009 0121  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB              806.632 
      F  3  P  90  0  100  806.632 
    PROJETOS               
12 364 0041 5081  MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO                18.850   
12 364  0041 5081 0101  MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB              18.850 
      F  4  P  90  0  250  18.850 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 299.951    
    ATIVIDADES               
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                299.951   
12 306  0791 2012 0607  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB              299.951 
      F  3  P  90  0  100  299.951 
    TOTAL - FISCAL   1.125.433               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.125.433               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26241 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 609.016    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                609.016   
12 364  0041 4009 0041  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO PARANÁ              609.016 
      F  3  P  90  0  100  609.016 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 2.965    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                2.965   
12 365  0791 2010 0041  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO PARANÁ              2.965 
      F  3  P  90  0  100  2.965 
    TOTAL - FISCAL   611.981               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   611.981               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26242 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 949.288    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                49.288   
12 364  0041 4009 0026  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              949.288 
      F  3  P  90  0  100  949.288 
    TOTAL - FISCAL   949.288               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   949.288               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26243 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 894.551    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                535.150   
12 364  0041 4009 0024  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              535.150 
      F  3  P  90  0  100  535.150 
    PROJETOS               
12 364 0041 5081  MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO                359.401   
12 364  0041 5081 0024  MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              359.401 
    ÁREA MODERNIZADA/RECUPERADA (M²)1100  F  4  P  90  0  250  359.401 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 18.786    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                18.786   
12 365  0791 2010 0024  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              18.786 
      F  3  P  90  0  100  18.786 
    TOTAL - FISCAL   913.337               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   913.337               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26244 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 559.951    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                559.951   
12 364  0041 4009 0043  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              559.951 
      F  3  P  90  0  100  559.951 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 74.042    
    ATIVIDADES               
12 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                74.042   
12 306  0791 2012 0043  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              74.042 
      F  3  P  90  0  100  74.042 
    TOTAL - FISCAL   633.993               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   633.993               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26246 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 554.083    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                554.083   
12 364  0041 4009 0042  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              554.083 
      F  3  P  90  0  100  554.083 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 11.896    
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                11.896   
12 365  0791 2010 0042  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              11.896 
      F  3  P  90  0  100  11.896 
    TOTAL - FISCAL   565.979               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   565.979