Lei nº 10.579 de 28/11/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2002

Anexo II - Continuação

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36212 - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVS

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.   PROGRAMÁTICA   PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO   ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR  
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 2.564.000  
    ATIVIDADES                
10 122 0750 2001   MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES               1.764.000    
10 122   0750 2001 0001   MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - NACIONAL               1.764.000  
      S  3  P  90  0  150  1.764.000  
10 122 0750 2002   MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS              800.000    
10 122   0750 2002 0001   MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NACIONAL              800.000  
      S  3  P  90  0  150  800.000  
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.000.000  
    ATIVIDADES                
10 128 0791 4572   CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO               1.000.000    
10 128   0791 4572 0001   CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL               1.000.000  
    SERVIDOR CAPACITADO (UNIDADE)1000   S  3  P  90  0  150  1.000.000  
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   3.564.000              
    TOTAL - GERAL   3.564.000               

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0001 SAÚDE DA FAMÍLIA 54.720.000  
    OPERAÇÕES ESPECIAIS                
10 301 0001 0589   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA A SAÚDE DA FAMÍLIA               54.720.000    
10 301   0001 0589 0011   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA A SAÚDE DA FAMÍLIA - NO ESTADO DE RONDÔNIA               5.000.000  
    EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MANTIDA (UNIDADE)107   S  3  P  40  0  155  5.000.000  
10 301   0001 0589 0022   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA A SAÚDE DA FAMÍLIA - NO ESTADO DO PIAUÍ               3.300.000  
    EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MANTIDA (UNIDADE)35   S  3  P  40  0  155  3.300.000  
10 301   0001 0589 0033   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA A SAÚDE DA FAMÍLIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               20.520.000  
    EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MANTIDA (UNIDADE)249   S  3  P  90  0  151  139.994  
      S  3  P  40  0  151  3.980.006  
      S  3  P  40  0  155  16.400.000  
10 301   0001 0589 0035   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA A SAÚDE DA FAMÍLIA - NO ESTADO DE SÃO PAULO               14.400.000  
    EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MANTIDA (UNIDADE)365   S  3  P  40  0  151  5.400.000  
      S  3  P  40  0  155  9.000.000  
10 301   0001 0589 0053   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA A SAÚDE DA FAMÍLIA - NO DISTRITO FEDERAL               11.500.000  
    EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MANTIDA (UNIDADE)334   S  3  P  30  0  155  7.990.000  
      S  3  P  30  0  151  3.510.000  
0004 QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS 48.759.162  
    ATIVIDADES                
10 302 0004 4525   ASSIST. FINANCEIRA A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS               3.513.000    
10 302   0004 4525 0840   ASSIST. FINANCEIRA A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO               2.403.000  
      S  3  P  30  0  100  996.000  
      S  3  P  30  0  151  60.000  
      S  3  P  99  0  100  1.347.000  
10 302   0004 4525 0892   ASSIST. FINANCEIRA A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APOIO A MANUTENÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS - NACIONAL               1.110.000  
      S  3  P  99  0  100  883.915  
      S  3  P  99  0  151  226.085  
    PROJETOS                
10 302 0004 1823   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS               37.654.587    
10 302   0004 1823 0002   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - VERTENTE DO LERIO - PE               2.136  
      S  4  P  40  0  100  2.136  
10 302   0004 1823 0030   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO               1.577.000  
      S  4  P  40  0  100  521.000  
      S  4  P  30  0  100  1.056.000  
10 302   0004 1823 0038   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA               1.546.354  
      S  4  P  40  0  100  1.357.354  
      S  4  P  40  0  151  20.000  
      S  3  P  40  0  100  169.000  
10 302   0004 1823 0056   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA               1.878.500  
      S  4  P  99  0  100  1.537.000  
      S  4  P  40  0  100  341.500  
10 302   0004 1823 0070   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO               3.860.000  
      S  4  P  40  0  151  2.812.000  
      S  4  P  40  0  100  340.000  
      S  4  P  99  0  100  708.000  
10 302   0004 1823 0156   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS               5.064.000  
      S  3  P  30  0  100  60.000  
      S  4  P  40  0  100  600.000  
      S  3  P  40  0  100  100.000  
      S  4  P  99  0  100  2.160.000  
      S  3  P  99  0  100  30.000  
      S  4  P  30  0  100  74.000  
      S  4  P  99  0  151  2.040.000  
10 302   0004 1823 0244   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO               1.099.240  
      S  4  P  40  0  151  318.400  
      S  4  P  40  0  100  730.840  
      S  4  P  99  0  100  50.000  
10 302   0004 1823 0938   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ               2.333.903  
      S  4  P  40  0  100  1.188.039  
      S  3  P  99  0  100  30.000  
      S  3  P  30  0  100  127.770  
      S  4  P  30  0  100  962.094  
      S  4  P  40  0  151  26.000  
10 302   0004 1823 1178   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA               1.559.000  
      S  4  P  30  0  100  592.000  
      S  3  P  40  0  151  26.520  
      S  4  P  40  0  100  591.408  
      S  3  P  40  0  100  48.591  
      S  4  P  30  0  151  25.480  
      S  3  P  99  0  100  114.591  
      S  4  P  50  0  100  160.410  
10 302   0004 1823 1252   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - NACIONAL               6.001.738  
      S  4  P  50  0  100  2.073.475  
      S  4  P  40  0  100  3.143.160  
      S  4  P  40  0  151  785.103  
10 302   0004 1823 1254   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ESTADO DA BAHIA               1.716.000  
      S  4  P  99  0  151  78.000  
      S  4  P  99  0  100  1.638.000  
10 302   0004 1823 1258   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS               3.256.000  
      S  4  P  40  0  100  2.871.450  
      S  4  P  40  0  151  384.550  
10 302   0004 1823 1268   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - CONST. AMPL. EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE (PROGR. MATERNO INFANTIL) - RIO DE JANEIRO - RJ               1.656.716  
      S  4  P  40  0  100  1.656.716  
10 302   0004 1823 1348   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DO INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               924.000  
      S  3  P  50  0  100  59.606  
      S  3  P  90  0  100  129.394  
      S  4  P  50  0  100  735.000  
10 302   0004 1823 1370   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO               2.112.000  
      S  4  P  50  0  100  2.112.000  
10 302   0004 1823 1608   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               3.068.000  
      S  4  P  40  0  151  416.000  
      S  4  P  40  0  100  2.652.000  
10 302 0004 3868   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS               1.236.075    
10 302   0004 3868 0012   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO ACRE               110.000  
      S  3  P  30  0  151  110.000  
10 302   0004 3868 0013   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO AMAZONAS               190.000  
      S  3  P  30  0  151  190.000  
10 302   0004 3868 0014   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE RORAIMA               100.000  
      S  3  P  30  0  151  100.000  
10 302   0004 3868 0015   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO PARÁ               190.000  
      S  3  P  30  0  151  190.000  
10 302   0004 3868 0016   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO AMAPÁ               100.000  
      S  3  P  30  0  151  100.000  
10 302   0004 3868 0017   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE TOCANTINS               100.000  
      S  3  P  30  0  151  100.000  
10 302   0004 3868 0041   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO PARANÁ               106.075  
      S  3  P  30  0  151  106.075  
10 302   0004 3868 0051   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE MATO GROSSO               100.000  
      S  3  P  30  0  151  100.000  
10 302   0004 3868 0052   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE GOIÁS               140.000  
      S  3  P  30  0  151  140.000  
10 302   0004 3868 0053   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO DISTRITO FEDERAL               100.000  
      S  3  P  50  0  151  100.000  
10 302 0004 3870   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS              5.179.500    
10 302   0004 3870 0001   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NACIONAL              1.157.450  
      S  3  P  30  0  151  1.157.450  
10 302   0004 3870 0011   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE RONDÔNIA               146.000  
      S  3  P  30  0  151  146.000  
10 302   0004 3870 0012   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO ACRE               110.000  
      S  3  P  30  0  151  110.000  
10 302   0004 3870 0013   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO AMAZONAS               132.000  
      S  3  P  30  0  151  132.000  
10 302   0004 3870 0014   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE RORAIMA               92.000  
      S  3  P  30  0  151  92.000  
10 302   0004 3870 0015   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO PARÁ              192.000  
      S  3  P  30  0  151  192.000  
10 302   0004 3870 0016   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO AMAPÁ               100.000  
      S  3  P  30  0  151  100.000  
10 302   0004 3870 0017   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE TOCANTINS               140.000  
      S  3  P  30  0  151  140.000  
10 302   0004 3870 0021   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO MARANHÃO               84.100  
      S  4  P  30  0  151  84.100  
10 302   0004 3870 0022   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO PIAUÍ               150.000  
      S  3  P  30  0  151  150.000  
10 302   0004 3870 0023   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO CEARÁ               190.000  
      S  3  P  30  0  151  190.000  
10 302   0004 3870 0024   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE               140.000  
      S  3  P  30  0  151  140.000  
10 302   0004 3870 0025   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DA PARAÍBA               160.000  
      S  3  P  30  0  151  160.000  
10 302   0004 3870 0026   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO               160.000  
      S  3  P  30  0  151  160.000  
10 302   0004 3870 0027   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE ALAGOAS               130.000  
      S  3  P  30  0  151  130.000  
10 302   0004 3870 0028   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE SERGIPE               140.000  
      S  3  P  30  0  151  140.000  
10 302   0004 3870 0029   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DA BAHIA               224.300  
      S  3  P  30  0  151  224.300  
10 302   0004 3870 0031   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               200.000  
      S  3  P  30  0  151  200.000  
10 302   0004 3870 0032   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO               130.000  
      S  3  P  30  0  151  130.000  
10 302   0004 3870 0033   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               322.500  
      S  3  P  30  0  151  322.500  
10 302   0004 3870 0035   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE SÃO PAULO               39.150  
      S  3  P  50  0  151  39.150  
10 302   0004 3870 0041   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO PARANÁ               190.000  
      S  3  P  30  0  151  190.000  
10 302   0004 3870 0042   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA               140.000  
      S  3  P  30  0  151  140.000  
10 302   0004 3870 0043   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               190.000  
      S  3  P  30  0  151  190.000  
10 302   0004 3870 0051   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE MATO GROSSO               130.000  
      S  3  P  30  0  151  130.000  
10 302   0004 3870 0052   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE GOIÁS               130.000  
      S  3  P  30  0  151  130.000  
10 302   0004 3870 0053   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO DISTRITO FEDERAL               130.000  
      S  3  P  30  0  151  130.000  
10 302   0004 3870 0067   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL               130.000  
      S  3  P  30  0  151  130.000  
    PROJETOS                
10 302 0004 5776   AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE               1.176.000    
10 302   0004 5776 0178   AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS               1.176.000  
      S  4  P  40  0  100  120.000  
      S  4  P  99  0  100  1.056.000  
0007 QUALIDADE DO SANGUE 336.600  
    PROJETOS                
10 302 0007 3862   IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA               336.600    
10 302   0007 3862 0029   IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - NO ESTADO DA BAHIA               113.400  
      S  4  P  30  0  151  113.400  
10 302   0007 3862 0033   IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               106.900  
      S  4  P  30  0  151  106.900  
10 302   0007 3862 0035   IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - NO ESTADO DE SÃO PAULO               116.300  
      S  4  P  30  0  151  116.300  
0008 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 43.000.000  
    OPERAÇÕES ESPECIAIS                
10 306 0008 0603   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS               43.000.000    
10 306   0008 0603 0015   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DO PARÁ               2.500.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)13889   S  3  P  40  0  155  2.500.000  
10 306   0008 0603 0021   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DO MARANHÃO               3.000.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)16666   S  3  P  40  0  155  3.000.000  
10 306   0008 0603 0022   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DO PIAUÍ               1.000.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)5556   S  3  P  40  0  155  1.000.000  
10 306   0008 0603 0023   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DO CEARÁ               8.200.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)45555   S  3  P  40  0  153  3.713.515  
      S  3  P  40  0  155  4.486.485  
10 306   0008 0603 0024   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE               1.500.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)8333   S  3  P  40  0  155  1.500.000  
10 306   0008 0603 0025   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DA PARAÍBA               3.000.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)16666   S  3  P  40  0  153  1.317.377  
      S  3  P  40  0  155  1.682.623  
10 306   0008 0603 0026   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO               1.000.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)5555   S  3  P  40  0  155  1.000.000  
10 306   0008 0603 0027   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DE ALAGOAS               2.000.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)11110   S  3  P  40  0  155  2.000.000  
10 306   0008 0603 0028   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DE SERGIPE               1.000.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)5554   S  3  P  40  0  155  1.000.000  
10 306   0008 0603 0029   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DA BAHIA               5.500.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)30555   S  3  P  40  0  155  5.500.000  
10 306   0008 0603 0031   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               2.000.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)11111   S  3  P  40  0  155  2.000.000  
10 306   0008 0603 0033   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               2.000.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)11110   S  3  P  40  0  155  2.000.000  
10 306   0008 0603 0035   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DE SÃO PAULO               7.000.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)36480   S  3  P  40  0  155  7.000.000  
10 306   0008 0603 0041   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DO PARANÁ               1.400.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)7777   S  3  P  40  0  155  1.400.000  
10 306   0008 0603 0042   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA               400.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)2222   S  3  P  40  0  155  400.000  
10 306   0008 0603 0043   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               600.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)3333   S  3  P  40  0  155  600.000  
10 306   0008 0603 0052   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DE GOIÁS               500.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)2777   S  3  P  40  0  155  500.000  
10 306   0008 0603 0065   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AÇÕES DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL               400.000  
    POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE)2222   S  3  P  40  0  155  400.000  
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   146.815.762              
    TOTAL - GERAL   146.815.762