Instrução Normativa SRF nº 82 de 14/08/2000
Norma Federal - Publicado no DO em 15 ago 2000
Exclui do Anexo à Instrução Normativa nº 79, de 2000, a Instrução Normativa nº 114, de 1998.
Notas:
1) Revogada pela Instrução Normativa SRF nº 206, de 25.09.2002, DOU 26.09.2002.
2) Assim dispunha a Instrução Normativa revogada:
"O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições, e tendo em vista que a Instrução Normativa nº 114, de 24 de setembro de 1998, está vigente, resolve:
Art. 1º Excluir do Anexo à Instrução Normativa nº 79, de 1º de agosto de 2000, a Instrução Normativa nº 114, de 24 de setembro de 1998.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de agosto de 2000.
EVERARDO MACIEL"