Instrução Normativa SGT nº 8 de 08/02/2012
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 13 fev 2012
Retirar Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo.
O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
Resolve:
Art. 1º Ficam retirados os produtos 6.1.2, 6.1.3, 6.2.9 e 6.2.10, do Boletim Informativo - Lista de Preço.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2012.
MARCÉLIO RODRIGUES LIMA
Superintendente