Instrução Normativa SEFAZ nº 71 DE 17/12/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 22 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.15, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Janeiro de 2016.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 071, de 17 de Dezembro de 2015.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: CHOPP
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
22.15.1 L CHOPP BRAHMA CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO 10,47 00071/2016 01.01.2016
22.15.2 L CHOPP DEVASSA CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO 9,73 00071/2016 01.01.2016
22.15.3 L CHOPP HEINEKEN CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO 11,02 00071/2016 01.01.2016
22.15.4 L CHOPP KAISER CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO 10,31 00071/2016 01.01.2016
22.15.5 L CHOPP OKTOS CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO 7,79 00071/2016 01.01.2016
22.15.6 L CHOPP SCHINCARIOL CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO 8,65 00071/2016 01.01.2016
22.15.7 L CHOPP OUTRAS MARCAS CLARO OU ESCURO 11,73 00071/2016 01.01.2016
22.15.8 L CHOPP KLIMA CLARO OU ESCURO EM BARRIL - POR LITRO 7,80 00071/2016 01.01.2016
22.15.9 L CHOPP CERPA TIJUCA CLARO EM BARRIL - POR LITRO 9,46 00071/2016 01.01.2016