Instrução Normativa SMF nº 6 DE 16/08/2016

Norma Municipal - Porto Alegre - RS - Publicado no DOM em 19 ago 2016

Revoga as Instruções Normativas da Secretaria Municipal da Fazenda nº 03/2000, de 29 de dezembro de 2000; nº 02/2002, de 19 de julho de 2002; nº 01/2004, de 30 de janeiro de 2004; 06/2005, de 06 de outubro de 2005; 06/2006, de 26 de abril de 2006.

O Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Determina:

Art. 1º Revoga as seguintes instruções normativas da Secretaria Municipal da Fazenda:

I - 03/2000, de 29 de dezembro de 2000;

II - 02/2002, de 19 de julho de 2002;

III - 01/2004, de 30 de janeiro de 2004;

IV - 06/2005, de 06 de outubro de 2005;

V - 06/2006, de 26 de abril de 2006.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.

Porto Alegre, 16 de agosto de 2016.

JORGE TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.