Instrução Normativa MAPA nº 59 de 20/12/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2007
Altera o Anexo II, da Instrução Normativa nº 52, de 20.11.2007.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta nos Processos nºs 21000.004424/2006-17 e 21000.006351/2002-74, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo II, da Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, que passa a vigorar na forma do anexo a esta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
REINHOLD STEPHANES
ANEXO I ANEXO IILista de Pragas Quarentenárias Presentes - (A2)
| INSETOS | HOSPEDEIROS | UNIDADES FEDERATIVAS DE OCORRÊNCIA DA PRAGA |
| Aleurocanthus woglumi | citros (Citrus spp.), abacate (Persea americana), caju (Anacardium occidentale), figo (Ficus carica), maçã (Malus sp.), bananeira (Musa spp.), café (Coffea arabica), gengibre (Zingiber officinale), uva (Vitis vinifera), goiaba (Psidium guajava), manga (Mangifera indica), mamão (Carica papaya), pêra (Pyrus spp.), romã (Punica granatum), marmelo (Cydonia oblonga), rosa (Rosa spp.), lichia (Litchi chinensis), mangostão (Garcinia mangostana), grumixama (Eugenia brasiliensis) e ginja (Prunus lusitanica). | Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Tocantins. |
| Bactrocera carambolae | Hospedeiros primários: carambola (Averrhoa carambola); manga (Mangifera indica); maçaranduba, arapaju, mararaju (Manilkara Zapota); laranja caipira, laranja da terra, laranja amarga, laranja (Citrus aurantium), goiaba (Psidium guajava), jambo vermelho (Syzygium malaccensis). Hospedeiros secundários: caju (Anacardium occidentale), gomuto (Arenga pinnata), fruta pão (Artocarpus altilis), jaca (Artocarpus integrifolia), bilimbi, carambola amarela, limão cayena (Averrhoa bilimbi), pimenta picante, pimenta do diabo (Capsicum annuum), caimito ou abiu (Chrysophyllum caimito), pomelo, toranja (Citrus paradisi), tangerina (Citrus reticulata), laranja doce (Citrus sinensis), pitangueira vermelha (Eugenia uniflora), bacupari (Garcinia dulcis), tomate (Licopersicum esculentum), acerola (Malpighia puncifolia), jambo rosa (Syzygium jambos), jambo branco (Syzygium samarangese), jambo branco ou d'água (Sypygium aqueum), amendoeira (Terminalia catappa), jujuba (Ziziphus mauritiana e Z. jujuba), cajazeiro ou taperebá (Spondias lutea). | Amapá e Pará (Distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim). |
| Cydia pomonella | Maça (Malus sp.), pêra (Pyrus sp.), marmelo (Cydonia oblonga), pêssego (Prunus persica), ameixa (Prunus sp.) e nectarina (Prunus persica var. nucipersica) | Rio Grande do Sul e Santa Catarina. |
| Dactylopius opuntiae | Palma forrageira (Opuntia sp.). | Ceará, Paraíba e Pernambuco. |
| Sinoxylon conigerum | Caju (Anacardium occidentale), manga (Mangifera indica), mogno (Switenia macrophyla), teca (Tectona grandis), | Mato Grosso |
| mandioca (Manihot esculenta), bálsamo (Myroxylon balsamum), seringueira (Hevea brasiliensis) e flamboyant (Delonix regia). | ||
| Sirex noctilio | Pinus sp. | Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. |
| FUNGOS | HOSPEDEIROS | UNIDADES FEDERATIVAS DE OCORRÊNCIA DA PRAGA |
| Guignardia citricarpa | citros (Citrus spp.) | Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. |
| Mycosphaerella fijiensis | Bananeiras (Musa spp.) e Heliconia spp. | Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. |
| BACTÉRIAS | HOSPEDEIROS | UNIDADES FEDERATIVAS DE OCORRÊNCIA DA PRAGA |
| Candidatus Liberibacter spp. | Citros (Citrus spp.) e murta (Murraya paniculata) | Minas Gerais, Paraná e São Paulo. |
| Ralstonia solanacearum raça 2 | Bananeiras (Musa spp.) e Heliconia spp. | Amapá, Amazonas, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Sergipe. |
| Xanthomonas axonopodis pv. citri | Citros (Citrus spp.) | Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. |
| Xanthomonas campestris pv. viticola | Videira (Vitis vinifera). | Bahia, Ceará e Pernambuco. |
..........................................................................................................................."(NR)