Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 56 DE 02/10/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 out 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 1.2, 1.4, 1.5, 1.6, 1.8, 1.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 03 de Outubro de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICOÀ INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00056, de 02 de Outubro de 2014BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOSGRUPO E SUBGRUPO

Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: AVES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
1.2.1 CB GALINHA CAIPIRA PARA ABATE 31,54 00056/2014 03.10.2014
1.2.4 CB FRANGO CAIPIRA - ABATE 31,19 00056/2014 03.10.2014
1.2.17 CB FRANGO DE GRANJA VIVO - PARA ABATE 6,20 00056/2014 03.10.2014
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: BUBALINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 1 483,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 2 501,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 3 760,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 4 845,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 5 1102,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 6 1316,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 7 1306,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 8 1484,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 9 1343,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 10 1391,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 1 490,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 2 500,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 3 768,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 4 828,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 5 1085,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 6 1220,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 7 1240,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 8 1362,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 9 1250,00 00056/2014 03.10.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 10 1293,00 00056/2014 03.10.2014
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: CAPRINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
1.5.1 CB CAPRINO - ABATE CB 183,00 00056/2014 03.10.2014
1.5.2 CB CAPRINO PARA CRIA 201,00 00056/2014 03.10.2014



Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: EQUINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
1.6.2 CB EQÜINO - ABATE 390,00 00056/2014 03.10.2014
1.6.3 CB EQÜINO PARA CRIA 852,00 00056/2014 03.10.2014
1.6.4 CB EQÜINO - CUSTEIO 1183,00 00056/2014 03.10.2014
1.6.5 CB EQÜINO - CUSTEIO MEIO SANGUE 3250,00 00056/2014 03.10.2014
1.6.6 CB EQÜINO - RAÇA PURA 10375,00 00056/2014 03.10.2014



Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: OVINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
1.8.1 CB OVINO - ABATE 170,00 00056/2014 03.10.2014
1.8.2 CB OVINO PARA CRIA 187,00 00056/2014 03.10.2014



Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: SUÍNOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
1.9.1 @ SUÍNO COMUM - TIPO BANHA - ACIMA DE 6 @ - PREÇO POR ARROBA 80,00 00056/2014 03.10.2014
1.9.2 @ SUÍNO COMUM - TIPO CARNE - ACIMA DE 6 @ - PREÇO POR ARROBA 95,00 00056/2014 03.10.2014
1.9.3 @ SUÍNO LEITÃO ATÉ 2 @ - PREÇO POR ARROBA 98,00 00056/2014 03.10.2014
1.9.4 @ SUÍNO LIGHT - DE 2 A 6 @ - PREÇO POR ARROBA 103,00 00056/2014 03.10.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

ANIMAIS VIVOS BUBALINOS
Classe 1 de 0 a 12 meses
Classe 2 de 0 a 12 meses - ABATE
Classe 3 de 13 a 24 meses
Classe 4 de 13 a 24 meses - ABATE
Classe 5 de 25 a 36 meses
Classe 6 de 25 a 36 meses - ABATE
Classe 7 de 37 a 60 meses
Classe 8 de 37 a 60 meses - ABATE
Classe 9 acima de 60 meses
Classe 10 acima de 60 meses - ABATE