Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 54 DE 01/10/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 out 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 3.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Outubro de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00054, de 01 de Outubro de 2014 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: CRUSTÁCEOS E PEIXES
Subgrupo: PEIXES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
3.2.2 KG BARBADO 15,40 00054/2014 01.10.2014
3.2.3 KG CACHORRA 8,33 00054/2014 01.10.2014
3.2.4 KG CARANHA 7,50 00054/2014 01.10.2014
3.2.5 KG CORVINA 8,56 00054/2014 01.10.2014
3.2.6 KG CURIMATÁ 4,00 00054/2014 01.10.2014
3.2.10 KG PACÚ 9,75 00054/2014 01.10.2014
3.2.12 KG PINTADO 13,90 00054/2014 01.10.2014
3.2.13 KG SURUBIM 12,61 00054/2014 01.10.2014
3.2.15 KG TAMBAQUI 7,50 00054/2014 01.10.2014
3.2.16 KG TUCUNARÉ 13,60 00054/2014 01.10.2014
3.2.56 KG CARANHA NO CRIATORIO 5,50 00054/2014 01.10.2014
3.2.105 KG CURIMATÁ NO CRIATÓRIO 3,50 00054/2014 01.10.2014
3.2.106 KG PINTADO NO CRIATÓRIO 11,50 00054/2014 01.10.2014