Instrução Normativa SGT nº 5 de 05/05/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 11 mai 2011

Altera valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor dos subgrupos 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.8, 1.9 e 36.1 e suas respectivas marcas, do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 11 de maio de 2011.

VANDERLEI MULLER

Superintendente

ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00005, DE 05 DE MAIO 2011

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: AVES
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
1.2.1
CB
AVE PARA ABATE
 
20,00
00005/2011
11.05.2011
1.2.4
CB
FRANGO CAIPIRA
 
23,00
00005/2011
11.05.2011
1.2.6
CB
FRANGO DE GRANJA - ABATE - CB
 
4,70
00005/2011
11.05.2011

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: BOVINOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
1.3.7
CB
BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES
COMUM
541,00
00005/2011
11.05.2011
GIROLANDA
444,00
00005/2011
11.05.2011
HOLANDÊS
474,00
00005/2011
11.05.2011
REGISTRADO
1.057,00
00005/2011
11.05.2011
L.A.
977,00
00005/2011
11.05.2011
PARA ABATE
709,00
00005/2011
11.05.2011
1.3.8
CB
BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES
COMUM
733,50
00005/2011
11.05.2011
GIROLANDA
700,00
00005/2011
11.05.2011
HOLANDÊS
910,00
00005/2011
11.05.2011
REGISTRADO
2.237,50
00005/2011
11.05.2011
L.A.
1.609,00
00005/2011
11.05.2011
PARA ABATE
894,00
00005/2011
11.05.2011
1.3.9
CB
BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES
COMUM
1.066,00
00005/2011
11.05.2011
GIROLANDA
1.459,00
00005/2011
11.05.2011
HOLANDÊS
1.462,00
00005/2011
11.05.2011
REGISTRADO
3.080,00
00005/2011
11.05.2011
L.A.
2.201,00
00005/2011
11.05.2011
PARA ABATE
1.198,00
00005/2011
11.05.2011
1.3.10
CB
BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES
COMUM
1.352,00
00005/2011
11.05.2011
GIROLANDA
1.450,00
00005/2011
11.05.2011
HOLANDÊS
1.567,00
00005/2011
11.05.2011
REGISTRADO
2.667,00
00005/2011
11.05.2011
L.A.
2.000,00
00005/2011
11.05.2011
PARA ABATE
1.618,00
00005/2011
11.05.2011
1.3.11
CB
BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES
COMUM
1.541,00
00005/2011
11.05.2011
GIROLANDA
1.523,00
00005/2011
11.05.2011
HOLANDÊS
1.358,00
00005/2011
11.05.2011
REGISTRADO
2.500,00
00005/2011
11.05.2011
L.A.
2.000,00
00005/2011
11.05.2011
PARA ABATE
1.602,00
00005/2011
11.05.2011

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: BOVINOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
1.3.12
CB
BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES
COMUM
413,00
00005/2011
11.05.2011
GIROLANDA
576,00
00005/2011
11.05.2011
HOLANDÊS
505,00
00005/2011
11.05.2011
REGISTRADO
1.050,00
00005/2011
11.05.2011
L.A.
905,00
00005/2011
11.05.2011
PARA ABATE
614,00
00005/2011
11.05.2011
1.3.13
CB
BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES
COMUM
597,00
00005/2011
11.05.2011
GIROLANDA
747,00
00005/2011
11.05.2011
HOLANDÊS
746,00
00005/2011
11.05.2011
REGISTRADO
1.160,00
00005/2011
11.05.2011
L.A.
1.200,00
00005/2011
11.05.2011
PARA ABATE
734,00
00005/2011
11.05.2011
1.3.14
CB
BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES
COMUM
790,00
00005/2011
11.05.2011
GIROLANDA
1.523,00
00005/2011
11.05.2011
HOLANDÊS
1.354,00
00005/2011
11.05.2011
REGISTRADO
1.536,00
00005/2011
11.05.2011
L.A.
1.250,00
00005/2011
11.05.2011
PARA ABATE
896,00
00005/2011
11.05.2011
1.3.15
CB
BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES
COMUM
899,00
00005/2011
11.05.2011
GIROLANDA
1.502,00
00005/2011
11.05.2011
HOLANDÊS
1.542,50
00005/2011
11.05.2011
REGISTRADO
1.645,00
00005/2011
11.05.2011
PARA ABATE
958,00
00005/2011
11.05.2011
1.3.16
CB
BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES
COMUM
917,00
00005/2011
11.05.2011
GIROLANDA
1.433,00
00005/2011
11.05.2011
HOLANDÊS
1.599,44
00005/2011
11.05.2011
REGISTRADO
1.450,00
00005/2011
11.05.2011
L.A.
1.500,00
00005/2011
11.05.2011
PARA ABATE
932,00
00005/2011
11.05.2011

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: BUBALINOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
1.4.1
CB
BEZERRA BÚFALA
ATÉ 12 MESES
355,00
00005/2011
11.05.2011
1.4.2
CB
BEZERRO BÚFALO
ATÉ 12 MESES
382,50
00005/2011
11.05.2011
1.4.3
CB
BÚFALA GORDA - ABATE
MAIS DE 36 MESES
1.120,50
00005/2011
11.05.2011
DE 25 A 30 MESES
1.241,00
00005/2011
11.05.2011
1.4.4
CB
BÚFALA
MAIS DE 25 MESES
1.095,00
00005/2011
11.05.2011
1.4.5
CB
BÚFALO GORDO - ABATE
MAIS DE 25 MESES
1.356,00
00005/2011
11.05.2011
1.4.6
CB
BÚFALO MAGRO
MAIS DE 25 MESES
949,00
00005/2011
11.05.2011
1.4.7
CB
GARROTE BÚFALO
DE 13 A 24 MESES
585,00
00005/2011
11.05.2011
1.4.8
CB
NOVILHA BÚFALA
DE 13 A 24 MESES
585,00
00005/2011
11.05.2011
1.4.9
CB
TOURINHO BÚFALO
DE 13 A 24 MESES
650,00
00005/2011
11.05.2011

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: CAPRINOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
1.5.1
CB
CAPRINO - ABATE CB
 
103,00
00005/2011
11.05.2011
1.5.2
CB
CAPRINO PARA CRIA
 
352,00
00005/2011
11.05.2011

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: EQUINOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
1.6.2
CB
EQÜINO - ABATE
 
140,00
00005/2011
11.05.2011
1.6.3
CB
EQÜINO PARA CRIA
 
500,00
00005/2011
11.05.2011
1.6.4
CB
EQÜINO - CUSTEIO
 
800,00
00005/2011
11.05.2011
1.6.5
CB
EQÜINO - CUSTEIO MEIO SANGUE
 
1.462,00
00005/2011
11.05.2011
1.6.6
CB
EQÜINO - RAÇA PURA
 
5.500,00
00005/2011
11.05.2011

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: OVINOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
1.8.1
CB
OVINO - ABATE
 
130,00
00005/2011
11.05.2011
1.8.2
CB
OVINO PARA CRIA
 
141,00
00005/2011
11.05.2011

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: SUÍNOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
1.9.1
@
SUÍNO COMUM - TIPO BANHA - ACIMA DE 6 @
 
76,00
00005/2011
11.05.2011
1.9.2
@
SUÍNO COMUM - TIPO CARNE - ACIMA DE 6 @
 
84,00
00005/2011
11.05.2011
1.9.3
@
SUÍNO LEITÃO ATÉ 2 @
 
82,50
00005/2011
11.05.2011
1.9.4
@
SUÍNO LIGHT - DE 2 A 6 @
 
78,00
00005/2011
11.05.2011

GRUPO: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
SUBGRUPO: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
36.1.15
UN
COURO BOVINO VERDE / SALGADO Kg
Kg
3,00
00005/2011
11.05.2011
36.1.15
UN
COURO BOVINO VERDE / SALGADO UM
UN
29,95
00005/2011
11.05.2011
36.1.16
UN
COURO BUBALINO VERDE / SALGADO Kg
Kg
1,60
00005/2011
11.05.2011
36.1.16
UN
COURO BUBALINO VERDE / SALGADO UN
UN
7,50
00005/2011
11.05.2011